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Clipping – Cenário MT - Brasil é país latino com mais casamentos infantis

Publicado em: 19/06/2018
O Brasil é o campeão da América Latina em número de casamentos infantis, quando um dos cônjuges tem menos de 16 anos. A informação foi publicada em um estudo da Plan International Brasil e o Instituto Promundo. Nos estados do Pará e do Maranhão, o número de meninas, entre 10 e 14 anos, casadas chega a 65.709. Dentre os meninos, o índice chega a 22.849 casados.

Ao considerar adolescentes, dos 15 aos 17 anos, foram 78.997 meninos e 488.381 meninas. Segundo o Correio Braziliense, a senadora Marta Suplicy é relatora de um projeto de lei, proposto pela deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que ainda passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para proibir tais enlaces.

O texto suprime parte da Lei nº 10.406, de janeiro de 2002, que determinam as exceções legais ao casamento infantil. Por meio dele, meninas podem casas a partir dos 16 anos. Em caso de gravidez, não há idade mínima.

Fonte: Cenário MT
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