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21 de Junho de 2018
IBDFAM: OMS retira a transexualidade da lista de doenças mentais; especialista comemora
A Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a transexualidade como um transtorno mental, segundo a nova edição da Classificação Internacional de Doenças (CID), publicada nesta segunda-feira (18). A CID é a base para identificar tendências e estatísticas de saúde em todo o mundo e entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022. A última revisão desta norma havia sido feita 28 anos atrás.
Até agora, a CID considerava as pessoas que não se identificavam com o sexo que lhes foi atribuído ao nascer como doentes mentais. Segundo a OMS, o novo documento “reflete o progresso da medicina e os avanços na compreensão científica”.
A mudança era muito aguardada por entidades LGTBI +, como explica a desembargadora aposentada e vice presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Maria Berenice Dias.
“Esta correção já estava mais do que na hora. Havia um reclame generalizado, no mundo inteiro, há muito tempo, para ocorrer essa modificação”, diz. “A ideia de que a transexualidade seria uma doença mental está absolutamente superada com base em todos os avanços científicos a que já se chegaram até agora. Tenho certeza que a partir deste momento, o olhar da sociedade vai mudar quanto a esse segmento”.
Para Maria Berenice Dias, que também é presidente interina da Comissão de Direito Homoafetivo do IBDFAM e presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, o Brasil tem feito muitos avanços quanto aos direitos da população Trans.
“O Brasil tem conseguido muitos avanços, como a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF (ADI4275/2018), que reconheceu o direito dos transgêneros, que assim o desejarem, de substituírem prenome e sexo no registro civil, diretamente em cartório, sem a necessidade de prévia cirurgia de redesignação sexual, por autodeclaração, ou seja, basta a pessoa dizer como ela se identifica. Esse foi um grande avanço e a partir dessas mudanças a sociedade aos poucos vai aprendendo a conviver com a diferença”, reflete.
Segundo ela, o segmento Trans é o maior alvo de posturas homofóbicas e crimes homofóbicos. “Nós precisamos mudar isso. O Projeto de Lei do Estatuto da Diversidade Sexual também tem esse objetivo”.
Até agora, a CID considerava as pessoas que não se identificavam com o sexo que lhes foi atribuído ao nascer como doentes mentais. Segundo a OMS, o novo documento “reflete o progresso da medicina e os avanços na compreensão científica”.
A mudança era muito aguardada por entidades LGTBI +, como explica a desembargadora aposentada e vice presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Maria Berenice Dias.
“Esta correção já estava mais do que na hora. Havia um reclame generalizado, no mundo inteiro, há muito tempo, para ocorrer essa modificação”, diz. “A ideia de que a transexualidade seria uma doença mental está absolutamente superada com base em todos os avanços científicos a que já se chegaram até agora. Tenho certeza que a partir deste momento, o olhar da sociedade vai mudar quanto a esse segmento”.
Para Maria Berenice Dias, que também é presidente interina da Comissão de Direito Homoafetivo do IBDFAM e presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, o Brasil tem feito muitos avanços quanto aos direitos da população Trans.
“O Brasil tem conseguido muitos avanços, como a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF (ADI4275/2018), que reconheceu o direito dos transgêneros, que assim o desejarem, de substituírem prenome e sexo no registro civil, diretamente em cartório, sem a necessidade de prévia cirurgia de redesignação sexual, por autodeclaração, ou seja, basta a pessoa dizer como ela se identifica. Esse foi um grande avanço e a partir dessas mudanças a sociedade aos poucos vai aprendendo a conviver com a diferença”, reflete.
Segundo ela, o segmento Trans é o maior alvo de posturas homofóbicas e crimes homofóbicos. “Nós precisamos mudar isso. O Projeto de Lei do Estatuto da Diversidade Sexual também tem esse objetivo”.
