Brasileiros que passam menos de seis meses naquele país para conquistar o reconhecimento correm risco de perder a cidadania, alerta cônsul

1. Brechas na lei

2. Quem tem direito a pedir cidadania italiana

3. O reconhecimento da cidadania italiana é possível através do princípio Juris Sanguinis (direito de sangue); ou seja, não é preciso ter nascido ou vivido na Itália.
4. Todo descendente de italianos tem direito à obtenção da cidadania.
5. Pela linha paterna, não há limitação quanto ao ano de nascimento dos filhos.
6. Nos casos em que há uma mulher na linha de ascendência, esta só transmitirá a cidadania para os filhos nascidos após 1948 pela via administrativo-consular. Para nascidos antes desta data, é possível o reconhecimento pela via judicial.
7. Pode haver impedimentos também no caso de filhos nascidos fora do casamento.
8. Não é exigido o conhecimento do idioma italiano nem da história e legislação italiana.
9. Se algum ascendente que esteja na linha genealógica italiana tiver se naturalizado brasileiro, os descendentes só poderão requerer a cidadania se o filho tiver nascido antes da naturalização do mesmo.

2. Quais documentos devem ser buscados

3. Certidões de nascimento ou batismo, certidões de casamento civil ou religioso e certidões de óbito de toda linhagem familiar desde o antepassado italiano, tanto no Brasil quanto na Itália, além de certidões negativas de naturalização.
4. As certidões brasileiras têm de ser em inteiro teor e atualizadas — a validade é de um ano. As certidões italianas têm validade de 10 anos.
5. Se rasurados, os documentos (inclusive manuscritos) não servem para os fins judiciais, nem para a tradução e o apostilamento no protocolo do consulado.
6. O custo total para busca, tradução juramentada e apostilamento das certidões brasileiras e italianas chega a quase R$ 5 mil, sem contar eventuais comissões para assessoramento nas buscas. Contabilizando a consultoria, o custo pode dobrar.

3. Como buscar a cidadania via consulado da Itália no Brasil

4. Pesquise em quais cidades seus antepassados italianos nasceram, casaram e/ou morreram no Brasil ou na Itália e certifique-se de que os documentos estão disponíveis. Procure estas certidões nos cartórios de registro civil (a solicitação pode ser feita pelo telefone). Nestas certidões, é possível que você encontre a província e comuna (cidade) do ancestral, informação fundamental para seguir as buscas.
5. Comece sempre com as certidões dos antepassados mais distantes, pois estas serão as mais difíceis e, não as encontrando, é inútil que você busque as demais.
6. Tendo certeza que encontrará as certidões, faça imediatamente o pedido de agendamento no Consultado Italiano. As orientações para marcar seu lugar na fila estão neste site.
7. Acompanhe pelo site do consulado a chamada dos números de espera na fila. O tempo de espera hoje é de 10 anos.
8. Após os primeiros anos na fila, você pode começar a trazer os documentos da Itália, que têm validade de 10 anos. Lembre-se que os registros civis naquele país iniciaram entre 1867 e 1871; se datarem antes disso, os documentos devem ser buscados nas igrejas italianas e devem ser chanceladas pelas cúrias competentes.
9. Quando estiver próximo de seu número de chamada, busque todas as certidões brasileiras em inteiro teor e faça a apostila (autenticação nos tabelionatos). Por precaução, algumas pessoas buscam antes os documentos, mas precisam renová-los quando são convocadas pelo consulado, pois a validade das certidões brasileiras é de apenas um ano.
10. Após a entrega dos documentos, o prazo para análise pelo Consulado e emissão da dupla cidadania é de 730 dias.

4. Como pedir a cidadania na Itália sem riscos

5. Não é preciso ter visto de trabalho ou permanente: é possível entrar com visto de turista, válido por três meses, e, ao ingressar com pedido de cidadania, recebe-se um novo visto que irá vigorar pelo período em que durar o procedimento.
6. Na Itália, é preciso fixar residência em uma comuna (cidade) por pelo menos 180 dias e comprovar o endereço fixo na prefeitura local. Não é preciso morar na mesma cidade onde viveu o antepassado.
7. O pedido pela cidadania poderá ser feito, então, na prefeitura, que tem seu próprio cartório. Toda documentação deve ser levantada no Brasil e na Itália antes de se fixar residência. Valem os mesmos documentos citados acima.
8. Nos primeiros 45 dias após a declaração de residência, a guarda municipal fará visitas à casa para comprovar se a pessoa realmente está vivendo nela. Neste período, é importante que o solicitante não se afaste do imóvel.
9. Após a abertura do processo de cidadania, a prefeitura local tem, por lei, 180 dias para analisar o pedido. Conforme o Consulado Italiano em Porto Alegre, para que seja configurada a estabilidade que legitime a residência, é preciso permanecer na Itália ao longo desses 180 dias.
10. Terminada a análise, o solicitante deverá comparecer novamente à prefeitura para assinar o termo de cidadania aprovado pela comune.
11. O custo estimado total para tocar o pedido na Itália fica em torno de 6 mil euros (cerca de R$ 26,5 mil) por pessoa, estipulado valor de aluguel pelos 180 dias, alimentação e assistência de tradutores para lidar com a burocracia italiana, além dos custos já mencionados para levantar e traduzir os documentos.

5. Saiba mais

6. No Rio Grande do Sul, 7 mil famílias aguardam na fila para requerer a cidadania italiana, conforme consultorias que auxiliam a busca pela cidadania.
7. Atualmente, o Consulado está chamando as famílias que pediram agendamento em 2009.
8. O Consulado Italiano em Porto Alegre projeta reduzir a fila dos atuais 10 anos para apenas três anos em 2021.
9. 88 mil gaúchos já têm cidadania italiana e devem informar ao consulado todas as mudanças de endereço, estado civil, falecimento dos ascendentes diretos e nascimento dos descendentes.
10. Aproximadamente 35% dos gaúchos são descendentes de italianos em alguma linhagem.