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Arpen/SP debate sobre Selo Digital em reunião mensal 

Publicado em: 23/08/2018
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) realizou nesta quinta-feira (23.08) a reunião mensal da entidade, que tratou sobre as decisões acordadas para Implantação do Selo Digital no Estado.

O presidente da Arpen/SP, Ademar Custódio, proferiu o discurso de abertura agradecendo a todos pela participação tanto presencial como online.

Em seguida, foi a vez do vice-presidente da Associação, Gustavo Renato Fiscarelli, explicar o motivo do encontro. “Essa convocação tem por finalidade, justamente, se adequar ao calendário atual da comunicação do Selo Digital. Também tem por objetivo dar esclarecimentos de ordem geral e técnica, para que todos possamos cumprir os prazos estabelecidos pela Corregedoria Geral da Justiça”, ressaltou.

Na reunião de hoje, Fiscarelli descreveu a concepção de implantação do Selo Digital, desenvolvido em decorrência da Meta 7 do E. Conselho Nacional de Justiça, que teve início a partir do ano passado.

Para tratar sobre o novo assunto, foram realizados vários debates com a CGJ/SP e demais entidades da classe notarial e registral do Estado. Nesses encontros, foram discutidas as dificuldades para implantação do projeto, o que também levou ao surgimento de um movimento legítimo dos registradores, que declarava que o prazo para implantação do Selo Digital para o Registro Civil era inviável devido aos cartórios menores e do interior.

Em uma dessas reuniões, Fiscarelli frisou que cada instituição apontou suas dificuldades com relação ao projeto.

“Após essas assembleias, entrei em contato com a Corregedoria, solicitando uma reunião antes dessa implementação para que pudéssemos expor todas as nossas fragilidades. Para assim batalharmos, especialmente, por uma agenda diferenciada para o interior e cartórios menores”, ressaltou o vice-presidente da Associação.

Após isso, ficou definido com a Corregedoria e associações que o critério mais justo para a programação dos cartórios da capital seria por implantação por especialidade; já os cartórios do interior teriam a implantação por entrâncias: final, intermediária e inicial.

O vice-presidente da Arpen/SP também mencionou que muitas empresas procuraram a entidade para oferecer o serviço para implantação do programado Selo Digital.

Presente na reunião, a primeira secretária da entidade, Monete Hipólito Serra, explicou a todos os participantes o conceito do Selo e como implantá-lo em suas serventias.

Serra iniciou sua fala ressaltando que a implantação não provocará grandes mudanças na rotina dos registradores e destacou informações determinadas na versão 5.0 do manual de “Especificação de Requisitos de Software”, cedido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP).

Durante o encontro, foi apresentado ainda um vídeo com o passo a passo para gerar o Selo Digital QR Code. A registradora destacou que o novo dispositivo deverá constar somente nos atos externos, na certidão do Registro Civil e no traslado de notas. Já nos atos de autenticação e reconhecimento de firmas, há a exigência de um selo híbrido. No caso dos atos internos do Registro Civil, eles não podem conter o QR Code.

Para gerar tal selo são exigidos requisitos para instalação - parâmetros que foram definidos a partir do SQL Express 2012 -, que são:

Windows 7 com 6GB de espaço em disco.
Memória
Mínimo: 1GB
Recomendado: 4GB
Processador
Mínimo: 1,4 GHz
Recomendado: 2,0 GHz

Na reunião também foi destacado que a entidade conseguiu contato com empresas que fizessem a instalação do programa para cartórios, para a implantação do Selo Digital, com um valor acessível.

Em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), a Arpen/SP fechou acordo com uma empresa que oferece o programa de Selo. Pela parceria, aos cartórios associados que praticarem mais de 400 selos ao mês, é cobrado um valor de R$ 35,00.

Ao final da reunião, foi informado que novas considerações foram feitas à CGJ/SP acerca da implantação dos Selos. Para mais informações sobre o tema, entre em contato com o Suporte da Arpen/SP.

Assista o vídeo da reunião clicando aqui.

Fonte: Assessoria de Imprensa
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