Votuporanga (SP) – A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) realizou, no último sábado (22.09), na cidade de Votuporanga, interior do Estado de São Paulo, o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas. Ministrada pelo consultor e gestor de pessoas em serviços extrajudiciais, Antônio Cé Neto, a aula tinha como objetivo esclarecer as principais dúvidas dos presentes sobre o tema.

A abertura do encontro ficou por conta do diretor da regional Votuporanga da Arpen/SP, Ricardo Moraes Silva. “Fico muito feliz com a presença de todos. E é bastante importante estarmos aqui para aprendermos um pouquinho mais com quem sabe bastante da matéria, com um currículo e uma experiência tão grande quando a do doutor Antônio. Porque é sempre bom aprendermos ou reciclarmos nosso conhecimento e espero que tenhamos o máximo de aproveitamento desse curso”, afirmou.


Dando início a aula, o professor Antônio Cé Neto apontou as diferenças entre documentos públicos e particulares e quais podem ser autenticados ou não. “Entre os documentos que não podem ser autenticados estão os escritos a lápis. Evidentemente, um documento escrito a lápis pode ser apagado após o ato de identificação. Mas, até nesses casos, há exceções porque alguns documentos antigos eram inscritos a lápis, já que a esferográfica não é tão recente assim. Ela surgiu no século passado no nosso país. Até então, utilizava-se lápis para preenchimento de guias de pagamentos, ITBI, por exemplo. Então, nesses casos, pode ser feito”, explicou.

A autenticação de documentos eletrônicos, tais como, a nova carteira de motorista, o E-título e, futuramente, o Documento Nacional de Identificação (DNI), esteve entre as principais dúvidas dos presentes. O especialista mostrou o que fazer no caso da nova CNH.


“Para realizar a autenticação, vocês precisam primeiro se cadastrar no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Ao fazer o cadastro, receberão uma senha, para que possam, no aplicativo de celular do Denatran, realizar a autenticação desse documento. E como você confirma esse documento? Por meio do aplicativo, você digita a senha, acessa essa CNH e encaminha para algum meio eletrônico, pode ser e-mail, para impressão e autenticação. É bem parecida com a autenticação em tela, a diferença é que o acesso é feito pelo celular. E veja que interessante, se a licença estiver vencida, o documento não vai aparecer”, explicou Antônio Cé Neto.   

Aprimoramento

A Arpen/SP realiza, ao longo de todo o ano, diversos cursos relacionados à atividade extrajudicial por todo o Estado de São Paulo, no intuito de levar aprimoramento aos registradores civis paulistanos.

Para o diretor regional de Votuporanga, Ricardo Moraes, cursos como o realizado no último sábado são essenciais para reciclagem dos oficiais. “É sempre bom, sempre importante trazer cursos para o interior. Nós somos uma das regionais mais afastadas e, no mínimo, estamos reciclando nossos conhecimentos, principalmente, com relação às novidades relacionadas a documentos e assinaturas digitais. E o doutor Antônio abordou o tema com grande maestria”, afirmou Moraes.

“Eu acho muito importante esse tipo de curso, especialmente agora que nós estamos tendo toda essa evolução digital com CNH e Título de Eleitor digital. Então, temos que nós manter atualizados. A aula ministrada pelo doutor Antônio teve várias colocações muito interessantes, e consegui tirar muitas dúvidas. E é muito bom ter esse tipo de assistência da Arpen/SP, ainda mais porque estamos em uma região distante, que não tem muito acesso a capital. Assim, ter esse tipo de curso é maravilhoso”, também comentou a titular do Cartório de Meridiano – Comarca de Fernandópolis (SP), Estela Luiza Carmona Teixeira.