O vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), Gustavo Renato Fiscarelli, visitou, na última quarta-feira (17), o Corregedor Nacional de Justiça,  Dr. Humberto Eustáquio Soares  Martins, em Brasília. Além do Corregedor, esteve presente na reunião o Juiz Auxiliar do CNJ, Dr. Miguel Ângelo Alvarenga Lopes.

 

No encontro, Fiscarelli levou as principais preocupações dos registradores civis brasileiros em relação ao Provimento nº 74, que dispõe sobre os padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados para a continuidade da atividade pelos serviços notariais e de registrais.

 

A principal sugestão feita ao ministro pelo vice-presidente foi uma maior autonomia do Comitê, criado pelo próprio Provimento, para determinar o planejamento da implantação dos requisitos mínimos, inclusive com a possibilidade de alterá-los, além da possibilidade de alteração do prazo previsto para a entrada em vigor do provimento.

 

“O Corregedor mostrou-se muito sensível aos nossos pleitos, além de externar profundo conhecimento acerca da atividade, em especial das dificuldades enfrentadas pelo Registro Civil”, destacou Fiscarelli.