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Recivil: Tribunal rejeita pedido de homem para se tornar 20 anos mais novo na Holanda

Publicado em: 07/12/2018
AMSTERDà— Emile Ratelband, um holandês de 69 anos, teve o pedido para ter sua idade oficial reduzida em 20 anos formalmente recusado por um tribunal na Holanda nesta segunda-feira.
 
Ratelband procurou um tribunal em Arnhem no mês passado tentando conseguir, por vias legais, que sua idade fosse alterada para 49 anos. Segundo ele, sua idade original o prejudica na tarefa de conseguir emprego e se relacionar com outras pessoas. Além desse argumento, o holandês afirmou que não se sente como alguém de 69 anos, que essa idade não condiz com seu estado emocional e que a transformação funcionaria da mesma forma que outras práticas já realizadas, como a mudança de nome e de sexo.
 
De acordo com a decisão da Justiça holandesa, diversos aspectos da lei no país se baseiam em definições de idade, e mudar essa orientação implicaria alterar todas essas predisposições “como o direito de votar e o dever de ir a escola. Se a demanda do sr. Ratelband fosse aceita, esses requerimentos se tornariam sem sentido”, disso o texto.
 
“O sr. Ratelband tem toda a liberdade de se sentir 20 anos mais novo que sua verdadeira idade e agir de acordo com isso. Mas mudar sua data de nascimento acarretaria no desaparecimento de 20 anos nos registros de nascimentos, mortes, casamentos e parcerias registradas. Isso teria diversas implicações legais não desejadas”, disse o tribunal na decisão, acrescentando que pessoas se sentirem mais saudáveis não é um argumento válido para a mudança da data de nascimento.
 
Sobre os argumentos de que sua idade o prejudicava, o que foi classificado por Ratelband como preconceito de idade, o tribunal de Arnhem afirmou que há outras formas de lutar contra esse problema que não envolvam mudar a data de nascimento de uma pessoa.
 
Ratelband afirmou que irá apelar da decisão e que uma grande quantidade de pessoas deseja mudar de idade como ele.

Fonte: Recivil
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