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Arpen/SP alerta sobre o prazo final para a troca dos selos

Publicado em: 28/11/2018
Prezados oficiais,

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) alerta a todos os titulares que, a partir de 1º de janeiro de 2019, haverá a modificação dos atuais selos utilizados.

A alteração segue o previsto no item 26.1 do Capítulo XIV das Normas de Serviços Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), que determina que os modelos de selos devem ser alterados a cada dois anos.

Os novos modelos poderão ser usados nos atos de autenticação e reconhecimento de firmas concomitantemente aos modelos de 2017/2018 até 28 de fevereiro de 2019. Clique aqui e leia o parecer divulgado hoje (28) pelo CGJ.

No entanto, a RR Donnelley, que produz os materiais, alerta para os seguintes pontos abaixo:

1. Em razão do alto volume inicial de pedidos entre os dias 2 e 15 de janeiro de 2019, não será possível atender pedidos de URGÊNCIA nem RETIRAR materiais na primeira referida quinzena.

2. Foram adicionados dois novos dígitos aos números do selo. Desta forma, eles passaram a ter 15 dígitos desde 1º de setembro 2018. Esse acréscimo ocorreu a pedido da CGJ/SP, com a colaboração do CNB/SP e da Arpen/SP, e se prestam a complementar o número do selo digital e seu tipo, conforme tabela abaixo:
 
Tabela Comparativa de Cód. de tipo de Ato RRDonnelley / Sistema de Selo Digital
Cod. Ato RRDonnelley Tipo de Ato Cod. Ato no Sistema Selo digital
1 Autenticação AU
2 Firma 01 S1
3 Firma 02 S2
4 Reconhecimento por Autenticidade RA
5 Firma com Valor Econômico 01 C1
6 Firma com Valor Econômico 02 C2
 
A Arpen/SP solicita para que todos se organizem e solicitem seus selos até o fim de 2018 para que não haja nenhuma dificuldade na transição entre os dois modelos.
 
Atenciosamente,
A Diretoria

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