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Clipping – Via Carreira - Cidadania Italiana 2019: um guia completo de como tirar a sua

Publicado em: 11/01/2019
Se você tem algum parente que tenha nascido na Itália com certeza já pensou em requerer a cidadania italiana. Mas como qualquer outro país esse é um processo burocrático e longo, que pode durar anos.

Entre 1880 e 1930, o Brasil recebeu muitos imigrantes italianos em busca de uma vida melhor. Essas pessoas fugiam da guerra e dos conflitos, que eram frequentes na Itália nessa época. A população italiana chegava à bordo de navios para trabalhar nas lavouras, principalmente nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Estima-se que, atualmente, há mais de 30 milhões de descendentes de italianos no Brasil. Desse total, muitos têm direito a dupla cidadania.

O Via Carreira preparou um guia completo de como tirar a sua cidadania Italiana para quem não sabe por onde começar ou está com dúvidas em alguma etapa deste processo.

É verdade que tirar a cidadania requer tempo, dinheiro e paciência, especialmente se você pretende fazer isso sem ajuda de uma assessoria. Entender cada etapa deste procedimento é fundamental para agilizar e ter êxito em conseguir atrelar todos os documentos exigidos para se tornar cidadão Italiano.

Muitas pessoas enxergam o processo de cidadania como sendo algo muito complexo, mas não é bem assim. Apesar de burocrático, emergir na história deste país e dos nossos antepassados pode de fato ser muito interessante e desafiador.

Quem pode tirar cidadania Italiana?

Ter o sobrenome italiano não basta para ser requerente da cidadania, da mesma forma que não é obrigatório ter o sobrenome para fazer valer este direito. A cidadania funciona através do reconhecimento de paternidade e não pelo fato de ter um sobrenome de genealogia Italiana. Poderá reivindicar sua cidadania todos que possuem descendentes italianos, independentemente da quantidade de gerações que ligam você ao antepassado.

Cidadania de Derivação Materna
Para entender sobre este tema, precisamos voltar 70 anos no tempo.

Antes do ano de 1948 nenhum direito civil abrangia as mulheres, elas por sua vez não eram reconhecidas como cidadãs. Ao casar com um estrangeiro, automaticamente a esposa passava a ter a cidadania do marido sem direito de escolha.

No ano de 1948 passou a vigorar uma lei em que homens e mulheres tinham direitos igualitários e somente a partir daí a mulher pôde ter direito à cidadania.

Tenho direito à cidadania de transmissão materna?

Se o seu ascendente Italiano é uma mulher e ela teve filhos após o ano de 1948 a resposta é sim, você tem direito à cidadania, mas se ela teve filhos antes do dia 1 de janeiro de 1948, a geração que se sucede perde o direito à cidadania.

Mas a boa notícia é que esse fator não precisa ser motivo de desistência.

Por considerarem este critério injusto, muitas pessoas passaram a mover uma ação judicialcontra esse impedimento e o histórico de vitórias é animador. Então se este é o seu caso, você poderá contratar um advogado que more na Itália para poder te representar e através de um processo judicial adquirir novamente o direito a se tornar cidadão Italiano.

Cidadania Trentina

O Império Austro-Húngaro integra a Itália nos dias de hoje, mas nem sempre foi assim. A região conhecida por Trento já foi um território apartado antes de 1848.

Após guerras territoriais foi iniciada a unificação com a Itália, toda via apenas ao final da 1º guerra mundial, no ano de 1919, definitivamente os cidadãos Austríacos passaram a pertencer a Itália.

Nesta época dezenas de cidadãos emigraram para outros países, incluindo o Brasil. O grande problema é que muitos se mudaram ainda como cidadãos deste império extingo, logo os seus descendentes que requerem cidadania ficam impedidos, uma vez que esse país não existe mais.

A população por sua vez pressionou as autoridades e a Lei 379/2000 surgiu, entretanto com prazo limitado. As pessoas descendentes de parentes da Áustria-Hungria tiveram dos anos 2000 até o ano de 2010 para requerer por via administrativa o direito de cidadão Italiano.

Tenho direito à cidadania Trentina?
Há duas possibilidades de solicitar sua cidadania trentina, sendo elas: se o seu parente europeu nasceu após 16 julho de 1920 ou se ele emigrou para o Brasil após essa mesma data, sendo assim você poderá requerer sua cidadania normalmente por vias administrativas. Porém é necessário comprovar a data de emigração através de documentos como o cartão de embarque do navio em que o trouxe para cá.
Assim como na transmissão materna, muitas pessoas que não se enquadram nessas duas situações podem requerer a cidadania por meio judicial, o que levará mais tempo e exigirá mais recursos financeiros, entretanto é um caminho.

Faça uma árvore genealógica
A árvore genealógica funcionará como um mapa para saber por onde começar a procurar pelas informações e documentos. Comece com você, colocando seu nome, sua data de nascimento e cidade natal, faça o mesmo com seus pais e avós e assim por diante. Mesmo que de forma simples com papel e caneta, não pule este exercício.

Em muitas situações já é de conhecimento dos familiares qual é o parente europeu, chamado de Antenato Italiano que emigrou para o Brasil, entretanto se essa informação faltar, muito provavelmente somente as certidões legais irão te dar essa resposta, e dados sobre o seu nascimento, casamento e filiação nem sempre são fáceis de encontrar.

Por onde começar
O primeiro passo para tirar cidadania italiana é descobrir quem é o seu Antenato Italiano, pois as certidões de nascimento, casamento e óbito dele são obrigatórias para iniciar esse processo, já que é através das certidões que você adquire este direito.

Como conseguir a certidão de Nascimento do Antenato Italiano
Encontrar as certidões de nascimento na Itália (estratto dell’atto di nascita) é por sua vez uma das etapas mais difíceis deste processo, já que o país é composto por mais de 8000 municípios e nem sempre a família tem informações exatas sobre a sua linhagem.

A única forma de encontrar a certidão é saber o nome completo do Antenato Italiano, a cidade e o ano em que ele nasceu, bem como o nome dos seus pais.

Caso você tenha essas informações fica mais fácil conseguir este documento. Basta acessar o Site da Comune Italiana (prefeitura) de sua origem e procurar pelo oficio “Stato Civili” e assim fazer a solicitação. Há relatos de pessoas que aguardaram apenas 30 dias, já outras que esperaram três meses ou mais, tudo vai depender da demanda daquela prefeitura.

Se o Antenato italiano nasceu antes de 1871 pode ser que ele não tenha uma certidão de nascimento feita por um cartório, e sim uma certidão de batismo que poderá estar em qualquer igreja do município em que ele nasceu.

Não tenho informações do Antenato Italiano
O site do Museu da Imigração do Estado de São Paulo contém uma série de registros antigos de imigrantes que ficaram em hospedarias destinadas a recebe-los naquela época.

Neste acervo digitalizado é possível encontrar cartas solicitando a união familiar com os parentes que viviam na Itália, lista de passageiros dos navios, matriculas e registros que podem conter informações importantes ou alguma pista sobre o seu Antenato. Vale a pena acessar esse acervo. Lembrando que é válido para imigrantes que viveram por algum tempo no estado de São Paulo.

O site Family Search também pode ser uma ferramenta importante nessa busca. Esse portal é uma iniciativa da igreja dos mórmons, como é chamada no Brasil, e reúne milhares de fotos de livros de registros de vários países incluindo a Europa. É necessário se cadastrar para realizar uma pesquisa.

Outro site que permite encontrar informações sobre o antepassado italiano é o  My Heritage . Com ele, é possível construir a árvore genealógica e compartilhar com as pessoas em geral. Se alguém da sua família já construiu essa árvore, fica mais fácil obter informações sobre o antenato, como nome completo e local de nascimento na Itália. Para ter acesso a alguns dados, no entanto, é preciso se tornar assinante.

O site italiano Geneanet.org também oferece uma busca aos seus antepassados e pode conter as informações que você tanto precisa. Para fazer pesquisas avançadas também é preciso se cadastrar de forma gratuita. O site também disponibiliza um modelo de arvore genealógica online.

O Facebook por sua vez já auxiliou outros requerentes a cidadania Italiana a encontrar familiares distantes que detinham alguma informação a mais, e por fim conseguiram montar este quebra cabeça sobre os seus antepassados.

Certidões na forma de Inteiro Teor
As certidões simples não são aceitas para o processo de cidadania e nem sempre têm as informações necessárias para identificar o Antenato Italiano, diferentemente das certidões em Inteiro teor.

Nesta certidão, todas as informações escritas no livro de registro na data daquele nascimento ou casamento irão constar de forma detalhada. A quantidade de certidões que você precisará irá depender da sua linha genealógica e quantas pessoas estão entre você e o Antenato.

Valor das certidões em Inteiro Teor
Sabendo que será necessário emitir todas as certidões de nascimento, casamento e óbitos que ligam você ao antepassado Italiano, prepare o bolso. O valor de emissão pode ter variação de acordo com cada estado e podem custar em média 60 reais cada.

Onde encontrar as certidões?

Não se preocupe se você mora numa cidade diferente de algum cartório que contém algumas dessas certidões, para isso basta saber as informações como nome completo, data de nascimento e claro, a cidade em que os parentes nasceram e casaram, ligar para o cartório e fazer a solicitação via e-mail ou correio.

O telefone dos cartórios pode ser encontradofacilmente na internet. Se você não souber qual cartório em especifico esses registros foram feitos, ative o modo detetive e procure até encontrar.

Traduções juramentadas e Apostilamento de Haia
As certidões de nascimento, casamento e os óbitos precisam ser traduzidas para o italiano bem como ter o apostilamento de HAIA. A apostila de Haia é um tratado entre os países que permitem o reconhecimento legal de um documento no exterior. E as traduções juramentadas são feitas por um tradutor público devidamente registrado na JUCESP.

Clique aqui para verificar quais cartórios autorizados para fazer as traduções e os apostilamentos em sua região.

Valor das traduções Juramentadas e Apostilamento
Os preços neste caso também podem ser variáveis, entretanto podemos considerar que cada tradução ficará na faixa de 70 reais, enquanto o valor de cada apostilamento poderá custar 97 reais cada. O total de gastos irá depender de quantas certidões precisarão ser traduzidas e apostiladas.

Certidão Negativa de Naturalização e sua importância

O Ministério da Justiça é o responsável por emitir a Certidão Negativa de Naturalização (CNN), este documento por sua vez tem a intenção de desvendar se o seu parente Italiano se naturalizou brasileiro, deixando de ser cidadão Europeu, e se ele transmitiu ou não direito à cidadania aos seus descendentes.

Se o seu Antenato abriu mão da cidadania Italiana antes de ter filhos, os seus descendentes perdem o direito à cidadania. Se a naturalização brasileira aconteceu após o Antenato ter tido filhos a transmissão da cidadania é permitida. Faça a pesquisa.

Documentos para a cidadania Italiana

Agora que você já sabe para que serve cada documento e como encontra-los, vamos a um passo a passo simples de como tirar cidadania Italiana:

Passo 1
Descubra quem é seu parente Italiano que transmite o direito à cidadania para você. Analise as regras para garantir que detém deste direito.

Passo 2
Emita as certidões de nascimento, de casamento e de óbito em Inteiro teor de todas as pessoas que ligam você ao Antenato Italiano.
Por exemplo: se a descendência provem do seu Trisavô paterno, você precisará das suas certidões, as certidões do seu pai, do avô, do bisavô até chegar nas certidões de seu Trisavô.

Passo 3
Se o seu Antenato Italiano se casou no Brasil é preciso traduzir a certidão de casamento para o Italiano e apostilar, assim como os demais documentos.

Passo 4
Emitir a certidão negativa de Naturalização (CNN).

Passo 5
Checar se esses documentos não precisam ser retificados, ou seja, alterados por erros de digitação ou mudança de nome.

Reuni todos os documentos e agora?

Agora chegou o momento de se decidir sobre fazer o processo e aguardar no Brasil ou se irá viajar para Itália e finalizar o procedimento por lá. A grande diferença está no tempo de espera e também no valor a ser investido.

Se você optar em fazer o processo e permanecer no Brasil, poderá levar entre 6 até 12 anos para o documento chegar. Se optar em ir para Itália, em 6 meses ou menos você estará com sua cidadania em mãos.

Fazer o processo sozinho ou com assessoria?

Por não falar italiano e não ter alguém para ajudar com moradia, muitas pessoas optam por contratar uma assessoria comercial que irá intermediar tudo isso.

A assessoria, além de garantir a residência, irá te subsidiar em todo o processo, facilitando e agilizando para que a cidadania chegue o mais rápido possível em suas mãos. Sem contar o amplo conhecimento para orientar os requerentes que acabam ficando ansiosos com toda a espera.

Antes de decidir fazer o processo sozinho, sem ajuda de uma assessoria, tenha em mente que o domínio da língua Italiana é indispensável, além de ter conhecimento absoluto sobre todas as fases do processo, pois será necessário comparecer a órgãos públicos na Itália. Um dos pontos mais complicados é onde residir, uma vez que você precisará permanecer como morador em uma residência por até 6 meses.

Pense que você estará indo para Itália justamente para comprovar que é um morador de determinada cidade, logo esqueça a ideia de ficar em hotéis. Caso você tenha amigos ou parentes que possam conceder a casa te incluindo como morador efetivo daquela residência e auxiliar nos momentos em que precisará de um interprete, ótimo, você poderá ir tranquilamente por conta própria, mas se esse não é o seu caso, a solução mais prudente pode ser contratar uma assessoria.

Sem a assessoria você precisará alugar um imóvel, e isso envolve muita burocracia e dinheiro, pois assim como é no Brasil as imobiliárias cobram taxas altas e calção (adiantamento de alugueis) e contratos de até um ano.

Sozinho você precisará escolher a cidade em que irá morar temporariamente, lembrando que você não é exigido morar na cidade em que seu Antenato nasceu. Já com parceria com uma assessoria, todas as escolhas são feitas por eles, visando o êxito e a aceleração de seu processo.

Vou para Itália

Ao chegar na Itália o primeiro passo é comparecer em uma Agência da Receita munido de seu passaporte Brasileiro e solicitar o Codice Fiscale, ao que podemos chamar de CPF Italiano. Depois de emitido o CPF você poderá registrar na Prefeitura a sua residência e por fim comprovar que é um morador da Itália (inscrição anagráfica).

Depois de registrado, a prefeitura mandará um funcionário (Vigile del Comune) até a sua residência para atestar que você realmente é morador do endereço que declarou. Essa visita pode demorar até 60 dias para acontecer e recomenda-se que não saia da casa durante o horário comercial, já que a visita não é agendada.

Após a visita, chegamos a último passo do processo. O requerente a cidadania deverá ir novamente até a prefeitura e apresentar todos os documentos e certidões exigidas.

Antes de entregar os seus documentos para o Comune Italiano, será preciso comprar um selo chamado marca da Bollo que custará 16 euros e pode ser encontrado em uma Tabaccheria, que é o mesmo que uma tabacaria. Esses locais possuem licença exclusiva do governo para a comercialização deste selo.

A prefeitura, por sua vez, irá se comunicar com o consulado brasileiro afim de confirmar se alguma pessoa da sua ascendência renunciou a cidadania Italiana, e isso pode aumentar um pouco mais o tempo de espera.

Após a conferência de toda sua documentação, contando que esteja correta, você será chamado para preencher o formulário de “Domanda di Riconoscimento della Cittadinanza”.

De aí em diante já pode se considerar um cidadão italiano e solicitar sua Carta d’identitá, como é chamado o RG na Itália, e o seu passaporte Europeu. O valor do RG é de 5,42 euros, já o valor passaporte é de 116 euros.

Para solicitar o passaporte italiano você também precisará comprar o selo marca da Bollo, que por sua vez terá o custo de 73,50 euros.

Valor da cidadania indo para Itália

O processo em si é variável de acordo com cada caso, porém se você optar em contratar uma assessoria gastará entre 3000 a 4000 euros já com o valor da moradia inclusa. Além de passagens aéreas, seguro saúde, transporte, alimentação, taxas e documentos. Estima-se um gasto no valor de 20 a 30 mil reais.

Vou ficar no Brasil

Para quem não está com pressa e quer fazer o procedimento sem sair do Brasil, o primeiro passo é procurar qual é o consulado Italiano que atende a região em que você reside e acessar o seu site oficial.

Neste site terá disponível um formulário de requerimento de cidadania, preencha-o e encaminhe através de carta registrada para o endereço consulado. Feito isso, acompanhe através do próprio site do consulado até que seja divulgado uma lista com o seu nome e o seu protocolo.
Este processo requer o pagamento de uma taxa consular no valor de 300 euros, e isto independente do resultado do processo.

Uma dica importante é não fazer as traduções juramentadas e nem apostilar imediatamente as certidões, espere sair a data de sua convocação e só aí adeque os documentos. O motivo é que elas devem ter datas recentes, não adianta deixar isso pronto, pois certamente terá de ser refeito devido ao tempo de espera até a convocação.

Após a convocação você terá alguns meses para apresentar tudo ao Consulado. Os documentos não serão devolvidos em nenhuma circunstância, então é importante conferir com rigor tudo o que está sendo entregue para o reconhecimento da cidadania afim de evitar qualquer erro ou esquecimento.

Devido à alta demanda, este processo é consideravelmente longo, além de não dar o direito ao RG italiano, apenas ao Passaporte.

Valor da Cidadania Italiana do Brasil

Existe um grande diferencial entre valores de se tirar a cidadania na Itália e no Brasil. Além da Taxa consular, os demais gastos serão com a parte de documentação. Neste caso o requerente pode gastar entre 3000 a 4000 reais.

Vantagens da Cidadania Italiana

As vantagens de tirar a cidadania italiana são inúmeras, como ter livre acesso a qualquer país da união Europeia, seja para visitar ou até mesmo para estudar e trabalhar, além de transmitir a cidadania aos seus descendentes.

O processo de cidadania deve ser algo construído por etapas. O tempo e os gastos são uma variável deste processo, cada requerimento tem suas particularidades, cada prefeitura Italiana tem a sua demanda, com paciência você chegará lá.

O planejamento financeiro é fundamental, pois há gastos em euro, documentações, viagem, imprevistos e entre outros, mas é indiscutível que todo o esforço será recompensado a partir do momento em que você conseguir a tão sonhada cidadania italiana.
 

Fonte: Via Carreira
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