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CNB/SP: EPM abre inscrições para curso de extensão em Direito Notarial em SP

Publicado em: 11/03/2019
De 22 de março a 28 de junho, será realizado o curso de extensão universitária Direito Notarial, correspondente ao Módulo II do 4º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário da EPM.

O curso será ministrado às sextas-feiras (seminários e aulas expositivas), das 7 às 13 horas, na EPM (Rua da Consolação, 1.483), sob a coordenação da juíza Tânia Mara Ahualli, professora responsável coordenadora, com subcoordenação do juiz Marcelo Benacchio. A carga horária será de 84 horas/aula.

São oferecidas 30 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito.

Será considerado aprovado o aluno que obtiver média de avaliação final igual ou superior a 7,0 e registrar frequência mínima de 75%. Haverá emissão de certificado de conclusão para os aprovados.

Inscrições: estão abertas até o dia 14 de março. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

Imediatamente após o envio da ficha de inscrição, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mailepmnotarial@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.

Seleção: consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 19 de março.

Matrículas: serão realizadas nos dias 19 e 20 de março. Os inscritos considerados aptos para efetuarem a matrícula deverão observar rigorosamente o período estipulado.

Valor a pagar: R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais três parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de abril de 2019.

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
- Funcionários de serventias extrajudiciais (prepostos): mediante declaração comprobatória emitida e assinada pelo titular da outorga de delegação onde atua, datada do presente ano, será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

Confira outras informações no edital.

Avaliação

A avaliação do aproveitamento incidirá sobre o desempenho do aluno e sua assiduidade. O aluno será considerado aprovado caso obtenha média de avaliação final igual ou superior a 7,0 e tenha 75%, pelo menos, de frequência. O registro de frequência será efetivado em controle próprio da Escola, mediante lista de presença, a ser assinada em sala de aula (seminários) ou no auditório (palestras). O aluno deverá manter somente uma assinatura nas listas, conforme Portaria nº 7/2013, sob pena de não ter sua frequência registrada.

Temas:

Atividade Notarial e a prevenção de litígios
Escrituras de inventário e partilha
A função social do notariado – princípios da atividade notarial
A escritura pública de compra e venda e suas vicissitudes
Escritura de doação e suas peculiaridades
Ata notarial
Procuração e mandato
Escrituras de separação e divórcio
União estável e as novas formas de famílias
Princípios da atividade notarial
Invalidade do negócio jurídico aplicada à atividade notarial
Testamento

Palestrantes convidados (sujeitos a confirmação):

Des. José Renato Nalini
Profa. Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito
Prof. Celso Fernandes Campilongo
Juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra
Profa. Ana Paula Frontini
Prof. Paulo Roberto Gaiger Ferreira
Prof. Diogo Leonardo Machado de Melo
Prof. Rodrigo Valverde Dinamarco
Prof. Carlos Fernando Brasil Chaves
Prof. Márcio Pires de Mesquita
Juiz Paulo Rogério Bonini
Profa. Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros

Fonte: CNB/SP
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