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Clipping – O Liberal - Número de registros de casamentos na Região do Polo Têxtil de SP caiu 7% entre 2015 e 2018

Publicado em: 17/06/2019
Priorização da vida profissional e dos estudos, bem como a inserção da mulher no mercado de trabalho são alguns fatores que podem explicar a queda

O número de registros civis de casamentos caiu 7% na RPT (Região do Polo Têxtil) entre 2015 e 2018. Segundo levantamento realizado pelo LIBERAL junto a dados da Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), os casamentos caíram de 10.985 para 10.133 no período.

A priorização da vida profissional e dos estudos, bem como a inserção da mulher no mercado de trabalho são alguns fatores que podem explicar a queda. A opinião é do doutor em ciências sociais e professor da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), Fernando Albuquerque da Silva.

“Também podemos destacar o crescimento das ‘uniões informais’, que deve ser considerado na diminuição do número de casamentos, já que este número é relativo ao casamento formal”, indicou o professor.

Quem não teve pressa para dizer o “sim” no altar foi o casal Taini Samira Parras de Souza, de 30 anos, e Vinicius Parras de Souza, de 31, de Santa Bárbara d’Oeste.

Os dois se conheceram na adolescência, tiveram um breve relacionamento e se distanciaram após o fim da vida escolar. Voltaram a se reencontrar 13 anos depois, o relacionamento foi retomado e se casaram no dia 30 de março. “Até pensamos, porque não ficamos juntos desde aquela época [da escola], mas às vezes era o que tinha que acontecer”, disse Taini.

O casal enfrentou dificuldades financeiras para conseguir realizar o sonho do casamento. “Nesse tempo de preparar casamento fiquei desempregada, ele também perdeu o emprego. A gente chorou, desesperou muito, mas foi acontecendo e deu tudo certo. Ganhamos muita coisa, DJ, cerimonialista, barzinho, padrinhos que nos surpreenderam com valor alto”, contou.

PRÁTICA. Já o pesquisador Thiago Henrique de Oliveira Falcão e o professor Raudiner Railton dos Santos Falcão, ambos de 30 anos, acabaram adiantando o casamento. Eles moravam juntos há alguns meses e planejavam oficializar a união no final deste ano, mas razões práticas fizeram com que mudassem a data para dezembro do ano passado.

Thiago descobriu problemas renais e precisava ser incluído como dependente no convênio de Raudiner – contudo, isso só seria possível com o reconhecimento oficial da união. Além disso, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) publicou, após as eleições presidenciais, uma recomendação para que os casais LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros) oficializassem a união, com receio da perda de direitos no governo de Jair Bolsonaro (PSL).

“Já queríamos oficializar até por conta de uma questão política. Isso traz visibilidade, traz representação, números e políticas públicas”, afirmou o pesquisador.

Veja os direitos garantidos nas diferentes uniões

Você sabe quais os direitos garantidos pelas diferentes uniões? O LIBERAL conversou com a advogada Nathalia Brisolla de Mello, confira as orientações da profissional:

Regime de partilha de bens

No casamento civil, pode variar conforme desejo do casal. Na união estável, o regime é separação parcial de bens. Se o casal optar por outro regime, precisa realizar isso por meio de um pacto separado sobre esse assunto. Quando não há reconhecimento oficial, será preciso reconhecimento judicial da união estável para buscar a partilha.

Sucessão de bens em caso de falecimento

Tanto o casamento civil quanto a união estável garantem que o cônjuge torne-se automaticamente herdeiro. Uniões sem reconhecimento precisam buscar decisão na Justiça que reconheça união estável.

Convênio médico

Tanto casados quanto aqueles que têm união estável assumem condição de dependente; os casais que estão em união estável não oficial vão depender das regras do convênio para admitir a dependência.

Benefícios previdenciários

Casamento garante direitos; união estável geralmente não é suficiente, e o cônjuge precisa apresentar outros dados que corroborem, como conta bancária conjunta, financiamentos, certidão de casamento religioso. Casais sem união estável somente mediante decisão judicial.

O que é união estável?

Para que a Justiça reconheça que um casal vivia em união estável, é preciso apresentar indícios que apontem convivência pública, contínua e duradoura com finalidade de constituir família. Morar junto não é um pressuposto, mas indícios de assistência mútua, lealdade, reciprocidade nas ações e projetos comuns têm grande peso.

Fonte: O Liberal
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