Boletim Classificador

Acesse

Boletim Eletrônico

Cadastre-se
Busca

Clipping – G1 - Em 1 ano, cartórios da região de Campinas registram 125 mudanças de nome e sexo na certidão de nascimento 

Publicado em: 17/06/2019
Levantamento da Arpen/SP mostra que 13 municípios da região de Campinas (SP) realizaram mudanças no registro civil de transgêneros e transexuais até maio deste ano; veja como fazer.

Cartórios de Registro Civil da região de Campinas (SP) realizaram 125 procedimentos de mudança de nome e sexo na certidão de nascimento de transgêneros e transexuais no primeiro ano de validade da medida. Os dados são da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP).

Das 49 cidades da área de cobertura da EPTV, houve registros de mudanças em 13. Campinas (SP), com 76 mudanças, e Americana (SP), com 19, foram os municípios com mais alterações realizadas. O procedimento passou a ser feito exclusivamente nos cartórios de todo o país em 21 de maio de 2018.

Mudanças por cidade
Águas de Lindoia: 1
Americana: 19
Amparo: 3
Campinas: 76
Capivari: 1
Indaiatuba: 2
Itapira: 7
Limeira: 1
Lindoia: 1
Mogi Guaçu: 5
Mogi Mirim: 7
Tuiuti: 1
Vinhedo: 1
Como funciona
Uma normativa da Corregedoria Nacional de Justiça de 2018 destaca que "toda pessoa maior de 18 anos habilitada à prática dos atos da vida civil poderá requerer a averbação do prenome e do gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida".

O interessado deve se dirigir a qualquer cartório de Registro Civil e preencher pessoalmente o requerimento de alteração, apresentando RG, CPF, título de eleitor, certidões de casamento e de nascimento dos filhos (se existirem), e comprovante de residência.

Para a conclusão do processo, o transgênero também deve apresentar certidões dos distribuidores cíveis e criminais da Justiça Estadual e Federal e da Justiça do Trabalho. Todos são obtidos gratuitamente pela internet.

Assim que é feita a alteração na certidão de nascimento, o cidadão deve providenciar a mudança do nome e gênero nos demais documentos junto aos respectivos órgãos emissores, como CNH e passaporte.

"Uma nova alteração do nome e/ou sexo somente será possível via judicial", informa a Arpen.

Fonte: G1
Deixe seu comentário
 
 
207481

Código de Conduta da Arpen-SP


  1. O site da Arpen-SP incentiva o debate responsável. Está aberta a todo tipo de opinião. Mas não aceita ofensas.
    Serão deletados comentários contendo:
    • - Insulto
    • - Difamação
    • - Manifestações de ódio e preconceito
  2. É um espaço para a troca de idéias, e todo leitor deve se sentir à vontade para expressar a sua.
    Não serão tolerados:
    • - Ataques pessoais
    • - Ameaças
    • - Exposição da privacidade alheia
    • - Perseguições (cyber-bullying) e qualquer outro tipo de constrangimento
  3. Por questões de segurança, não serão aceitos comentários contendo comandos, tags ou hiperlinks.
    Se desejar indicar algum site, digite o endereço textualmente.
    Por exemplo: http://www.arpensp.org.br
  4. Incentivamos o leitor a tomar responsabilidade pelo teor de seus comentários e pelo impacto por ele causado: informações equivocadas devem ser corrigidas, e mal entendidos, desfeitos.
  5. O site defende discussões transparentes. Não se dispõem a servir de plataforma de propaganda ou proselitismo, de qualquer natureza.
  6. Dos leitores, não se cobra que concordem, mas que respeitem e admitam divergências, que acreditamos próprias de qualquer debate de idéias.
  7. Ao critério da administração do site, serão bloqueados participantes que não respeitarem este conjunto de regras.

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Praça João Mendes, 52 - conj. 1102 - 11º andar - Centro - São Paulo - SP - CEP 01501-000
Fone: (55 11) 3293-1535 - Fax: (55 11) 3293-1539

Nº de Visitas: 132.249.116
Copyright © Assessoria de Comunicação da Arpen-SP

Clipping – O Liberal - Número de registros de casamentos na Região do Polo Têxtil de SP caiu 7% entre 2015 e 2018

LEIA MAIS