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Clipping – Portal G1 - Cuba permite o casamento de duas pessoas transgênero

Publicado em: 19/07/2019
Mas casal teve que manter gêneros registrados legalmente em seus documentos. Nova Constituição da ilha, vigente desde abril, define o matrimônio como uma instituição social e jurídica, mas não legisla sobre quem o contrai.

Um casal transexual em Cuba superou preconceitos e contraiu matrimônio civil em Havana, um fato inédito na ilha socialista, mas tiveram que inscrever sua união com seus gêneros registrados legalmente em seus documentos, masculino e feminino, sem violar as normas.

"Este ato jurídico não transgride o estabelecido no ordenamento jurídico cubano pois se trata de duas pessoas cujo gênero registrado legalmente é feminino e masculino embora não sejam coerentes com as identidades de gênero de Ramsés e Dunia", os novos esposos, explicou o estatal Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex).

A nova Constituição da ilha, vigente desde abril, proíbe a discriminação por identidade de gênero. Também define o matrimônio como uma instituição social e jurídica mas não legisla sobre quem o contrai. Isso será matéria de um novo Código de Família, ainda em elaboração. O atual só reconhece a união heterossexual.

Ramsés, homem transgênero, e Dunia, mulher transgênero, contraíram matrimônio em 16 de julho no Palacio de Matrimonios de San Francisco de Paula de Havana, uma entidade que pertence ao Ministério da Justiça. Mas não sem contratempos.

O casal fez uma primeira tentativa fracassada. Depois o Cenesex precisou intervir, fornecendo assessoria jurídica.

Em Cuba, os homossexuais sofreram perseguição, sobretudo nos anos posteriores à vitória da revolução, um fato pelo qual o ex-presidente Fidel Castro (1926-2016) pediu perdão.

No entanto, há mais de uma década o Cenesex promove a luta pelos direitos das pessoas LGBTI, sob a direção da deputada Mariela Castro, filha do ex-presidente Raúl Castro.

A instituição promoveu a inclusão na nova Constituição do conceito de matrimônio como "união entre duas pessoas", embora não tenha conseguido apoio majoritário.

Fonte: Portal G1
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