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Artigo – Registro de Nascimento – Por Heródoto Barbeiro

Publicado em: 10/07/2019

O governo tinha controle direto sobre a religião. Esta se constituía em um braço do Estado e no controle do país. Não era por acaso que a maioria das cidades nascentes cresciam em volta das igrejas, na praça principal. O feriado era o dia do santo padroeiro e protetor da comunidade. O Brasil nasceu um país católico e a constituição do império estabelecia o catolicismo como a religião oficial do pais. As relações entre a Igreja e o Estado eram íntimas. Colaboravam para garantir a disciplina social, a escravidão, o domínio das elites de latifundiários. Além disso também executavam tarefas administrativas como o registro de nascimento, atestado de óbito e casamentos. O clero também exercia um caráter burocrático e, de certa forma, eram funcionários
do Estado. A saúde dependia fundalmentamente do clero nas Santas Casas e outras instituições ligadas a Igreja. O imperador nomeava bispos, párocos e dava licença para construção de novos templos. Além disso as bulas papal para serem aplicadas no Brasil tinham que ter o aval do imperador. Isto durou até o final do século 19 com o conflito entre Igreja e Estado.

A república deixou claro que haveria separação entre Igreja e Estado. Parte dos republicanos eram anti clericais, especialmente os ligados a maçonaria. Essa separação era uma política que estabelecia que o governo e as instituições religiosas deveriam ser mantidas
independentes e separadas uma das outras. A constituição republicana de 1891 refletiu as influencias dos estados laicos, especialmente dos Estados Unidos e da França. Líderes republicanos como Rui Barbosa e Benjamin Constant, e muitos outros defenderam a separação e a liberdade para que outros cultos religiosos também se expandissem no pais. Dai em diante todas as constituições do Brasil reafirmaram essa liberdade religiosa individual de todos os cidadãos e a proibição de igrejas estatais, e qualquer mistura entre interesses políticos e religiosos. Até a década de 1970 era comum o mestre de cerimônia anunciar nos eventos públicos a presença de autoridades políticas, militares e eclesiásticas. O representante do Vaticano, o núncio apostólico sempre teve uma posição de destaque.


O cristianismo tomou outra configuração no século 21. O crescimento das denominações pentecostais se espalhou na população e também no ambiente político. Líderes evangélicos, assim como o núncio católico, ganharam passaporte diplomático. Bancadas evangélicas se estruturaram no Congresso, assembleias e câmaras municipais. O estado brasileiro continua leigo, mas as manifestações religiosas mudaram. Ao lado das missas, e cerimonias de benções católicas, os cultos evangélicos também são praticados até com mais frequência. Um dos exemplos são os cultos antes das sessões na câmara. Até mesmo objetos religiosos têm mudado nos ambientes públicos, com crucifixos substituídos por bíblias. Nas câmaras de vereadores é comum que antes da abertura das sessões haja a leitura da Bíblia. Alguns casos já chegaram na justiça.  Recentemente o Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou inconstitucional um artigo do regimento da câmara municipal de Sinop que obrigava que a Bíblia deveria ficar durante todo o tempo da sessão “ sobre a mesa, à disposição de quem dela quiser fazer uso “. O Brasil continua cristão mas é evidente que há um crescimento das denominações evangélicas e um encolhimento do catolicismo. Os motivos são explicados por acadêmicos universitários.
  • Heródoto Barbeiro é editor chefe e âncora do Jornal da Record News em multiplataforma

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