Boletim Classificador

Acesse

Boletim Eletrônico

Cadastre-se
Busca

Arpen/SP marca presença durante o XII Congresso Nacional do IBDFAM em Belo Horizonte

Publicado em: 21/10/2019
A diretora da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) e registradora em São Mateus (SP), Daniela Mroz, e o diretor da regional de Campinas da Associação, Fernando Carlos de Andrade Sartori, representaram a entidade paulista durante dois dias do XII Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM),  realizado no Sesc Palladium, na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais (MG).

O tema central do Congresso, realizado entre 16 e 18 de outubro, foi “Famílias e Vulnerabilidade” que, de acordo com Daniela, “levou os presentes à reflexão sobre temas e a necessidade da proteção diferenciada de grupos sociais muitas vezes excluídos, por falta de políticas públicas efetivas, pela não laicidade estatal concreta do Brasil e pelos atuais rumos políticos do País”.



No dia 17 de outubro, segundo dia do XII Congresso Nacional, no qual Daniela Mroz participou, os palestrantes presentes foram Fernanda Tartuce, que abordou as “Vulnerabilidades Sob o Prima Processual”, Marcos Ehrharht, que tratou sobre a “Tecnologia e Proteção de Dados: Quais os Desafios e como os Avanços Tecnológicos têm Transformado o Direito das famílias”, Zeno Veloso, Mário Delgado e Paulo Lins e Silva, que discutiram na Mesa Redonda sobre a “Equiparação entre Cônjuge e Companheiro em Herdeiro necessário” e também Giselda Hironaka, que tratou da “Extensão da Afetividade na Esfera do Direito das Sucessões”.

Além disso, Daniel Machado, brasileiro e descendente de japoneses, prestes a se tornar professor da Universidade de Tóquio, contou sua história e explicou sobre o funcionamento do cálculo das pensões alimentícias no Direito Japonês.

Por fim, o segundo dia do evento contou com a apresentação dos enunciados do IBDFAM e com a Mesa Redonda dos fundadores da entidade: Maria Berenice Dias, Paulo Lôbo e Rodrigo Cunha Pereira.

Daniela comenta que o último dia de Congresso foi ainda mais emocionante, por tratar de “temas mais impactantes e com histórias de vidas incríveis”.



No último dia, Nelson Rosenvald abordou o tema “Além da curatela e TDA há espaço normativo para outro instrumento protetivo da pessoa com deficiência psíquica?”, no qual apresentou uma terceira alternativa para as pessoas com deficiência; Flávio Tartuce tratou de testamentos na palestra “É possível fazer um testamento sem as formalidades legais estritas?”, e Rolf Madaleno, falou sobre a “Pratica abuso de direitos quem demanda por direitos que não tem?”.

Ainda na sexta-feira, último dia de Congresso, Simone Tassanari Cardoso tratou do tema “Há algum impedimento legal para a coparentalidade - geração de filhos sem relação sexual? É necessária alguma regulamentação?”, que segundo Daniela foi um sucesso entre os participantes e um tema deve se tornar cada vez mais comum.

“Pessoas que contratam entre si a prática de geração de filhos! O tema causou muito impacto e muito interesse em todos”, explicou.

A diretora da Arpen/SP ainda participou dos debates “As normas do CPC sobre curatela com interdição são compatíveis com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, internalizadas no Brasil em 2008? Elas são mais protetivas aos ‘incapazes’?”, “O CPC dispõe de instrumentos eficazes para os litígios de Família e Sucessões?”,  e a “A tutela jurídica dos animais pode ser inserida no âmbito do Direito das Famílias?”. Na mesa redonda do dia, estiveram presentes José Fernando Simão, Ana Luiza Nevares e Ricardo Calderón, que trataram sobre a possibilidade de afastamento da súmula 377 do STF pelos cônjuges e companheiros.

“Para fecharmos com chave de ouro, o último dia ainda contou com dois palestrantes, com temas e histórias sensacionais: Paulo Lépore, em ‘Epigênese e Epigenética: Quais os Impactos da Herança Genética na Filiação Afetiva e Adoção?’, que nos contou sua história e da sua família e de recentes estudos de Harvard de como os filhos afetivos se tornam parecidos com os pais de criação - e do quanto isso reforça a igualdade entre os filhos. E Shay Bittencourt, em ‘Intersexuais, uma categoria invisível: a pessoa intersexo deve ter o direito de escolher sua identidade de gênero?’, sendo que a palestrante intersexo, que foi mutilada ao nascer, deu seu depoimento e explicou cientificamente o que ocorre”, finalizou Daniela.

Fonte: Assessoria de Imprensa - Arpen/SP
Deixe seu comentário
 
 
890260

Código de Conduta da Arpen-SP


  1. O site da Arpen-SP incentiva o debate responsável. Está aberta a todo tipo de opinião. Mas não aceita ofensas.
    Serão deletados comentários contendo:
    • - Insulto
    • - Difamação
    • - Manifestações de ódio e preconceito
  2. É um espaço para a troca de idéias, e todo leitor deve se sentir à vontade para expressar a sua.
    Não serão tolerados:
    • - Ataques pessoais
    • - Ameaças
    • - Exposição da privacidade alheia
    • - Perseguições (cyber-bullying) e qualquer outro tipo de constrangimento
  3. Por questões de segurança, não serão aceitos comentários contendo comandos, tags ou hiperlinks.
    Se desejar indicar algum site, digite o endereço textualmente.
    Por exemplo: http://www.arpensp.org.br
  4. Incentivamos o leitor a tomar responsabilidade pelo teor de seus comentários e pelo impacto por ele causado: informações equivocadas devem ser corrigidas, e mal entendidos, desfeitos.
  5. O site defende discussões transparentes. Não se dispõem a servir de plataforma de propaganda ou proselitismo, de qualquer natureza.
  6. Dos leitores, não se cobra que concordem, mas que respeitem e admitam divergências, que acreditamos próprias de qualquer debate de idéias.
  7. Ao critério da administração do site, serão bloqueados participantes que não respeitarem este conjunto de regras.

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Praça João Mendes, 52 - conj. 1102 - 11º andar - Centro - São Paulo - SP - CEP 01501-000
Fone: (55 11) 3293-1535 - Fax: (55 11) 3293-1539

Nº de Visitas: 132.955.226
Copyright © Assessoria de Comunicação da Arpen-SP

XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro terá painel jurídico com o CNJ

LEIA MAIS