Sorocaba (SP) – No último sábado (09.11), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) realizou o Curso de Apostilamento de Documentos para mais de 80 pessoas, no Hotel Golden Park, em Sorocaba (SP).



Ministrado pela oficial de Registro Civil do 18º subdistrito de São Paulo, do bairro Ipiranga, Karine Boselli, o evento contou com a participação de registradores civis e notários da região de Sorocaba e proximidades.

Coube à diretora da Regional de Sorocaba da Arpen/SP, Naila de Rezende Khuri, realizar a abertura do evento. De acordo com ela, o apostilamento hoje é um serviço extremamente importante e uma tendência.



Doutrina, normatização, legislação nacional, apostilas realizadas no Brasil, documento público, Resolução nº 228 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Provimento 62 do CNJ, e a nova plataforma de apostilamento foram os principais tópicos abordados por Karine Boselli durante o curso.

“O procedimento da apostila da Haia serve para facilitar o ingresso dos documentos públicos brasileiros nos países que fazem parte da Convenção da Haia. E, uma vez ratificada a Convenção da Haia, os países signatários passam a dispensar a legalização consular, utilizando-se tão somente do apostilamento", declarou Karine.



A oficial ressaltou que a Convenção se aplica a documentos públicos, como atos notariais, documentos administrativos e documentos provenientes de um agente público, e não pode ser aplicado aos documentos emitidos por agentes diplomáticos ou consulares e operações comerciais ou aduaneiras, conforme previsto na legislação. Isto é, não se deve apostilar um documento estrangeiro.

Além disso, Karine destacou a importância e a responsabilidade dos cartórios em apostilar o documento que cabe a sua natureza.  De acordo com a oficial, os cartórios precisam apostilar apenas os documentos de suas atribuições, a não ser que este seja o único na cidade que apostile.

Novo sistema de apostilamento

A turma de Sorocaba foi a primeira a receber uma demonstração do manual do novo sistema de apostilamento.

“Será que vai ser melhor? Não sei. O que eu sinto é que nós vamos ter que cada dia aprender a usar esse sistema. Em cada dia aprimorar a qualidade da nossa análise”, finalizou a oficial.
 
Opinião dos participantes

“O curso visa um aprofundamento para quem já trabalha no assunto e para quem ainda não conhece como se faz o apostilamento. É bem válido porque demonstra com vários outros colegas as experiências profissionais e nós podemos compartilhar com todos eles”, oficial do Cartório de Quadra, Patricia Pereira Lima.

“A importância de participar do curso é enorme porque a gente precisa se preparar e é importante inclusive para a unificação dos procedimentos em todos os cartórios”, supervisor do 1º Registro Civil de Santo André, André Sanchez da Rocha.



“A importância de participar do curso é no sentido de aprimoramento, atualização e para expandir os conhecimentos”, oficial e tabeliã do Cartório de Araçoiaba da Serra, Natália Cristina Barbosa.

“Todo evento que a Arpen realiza é muito interessante, e esse de apostila, principalmente, ministrado pela professora Karine nos traz grandes informações e atualizações”, oficial substituto do 20º Subdistrito do Jardim América, Daniel José Lombardi.

“Esses cursos são muito importantes para a gente se atualizar porque são muitas peculiaridades, e principalmente a apostila, esse procedimento específico que a dra. Karine se referiu. Eu acho muito importante a gente principalmente unificar o nosso procedimento. Então é por isso que gosto de participar”, diretora Regional da Capital da Arpen/SP, Liana Varzella Mimary.