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23 de Janeiro de 2020
IPRA-CINDER 2020 promove troca de experiências entre oficiais de registro do Brasil, Portugal e outros países
Arpen/SP escolherá, por meio de concurso, um associado para representar entidade no evento
O XXII Congresso Internacional de Direito Registral (IPRA-CINDER) vai acontecer na cidade do Porto, no norte de Portugal, entre os dias 6 e 9 de outubro de 2020. Com intuito de realizar a troca de experiências entre profissionais do Brasil, Portugal e muitos outros países, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) será uma das patrocinadoras do evento, e convida seus associados a participarem do concurso que escolherá um trabalho jurídico/acadêmico para representar a entidade nesta edição do evento.
A participação em congressos internacionais possibilita o aprendizado sobre a realidade do exercício do Registro Civil em outros países. Por exemplo, você sabia que em Portugal o conservador de registos (ou oficial de registros, no português do Brasil) é responsável por realizar atividades de Registro Civil, Registro de Imóveis, Registro Civil de Pessoa Jurídica e de Notário? Diferente do Brasil, no país europeu “a carreira especial de conservador de registos é unicategorial”, de acordo com o art.4º do Dec.Lei 115/2018 que rege a categoria.
Segundo conta Daniela Mroz, registradora civil do cartório de São Mateus, distrito de São Paulo, o conservador de registos, em Portugal, também é eleito por meio de concurso público, porém, lá ele é enquadrado como funcionário público. “Além disso, no país europeu não existe competência territorial, como no Brasil e, ainda, o conservador possui atribuições que não existem no Brasil, como competência em matéria de nacionalidade, de registros de veículos e de navios”, explica Mroz.
A edição deste ano do IPRA-CINDER terá dois temas: “O Registro de Imóveis e a Globalização” e também “Desenvolvimento sustentável – O papel do registro imobiliário nos desafios do século XXI. Consequências econômicas e sociais”. Para concorrer à possibilidade de representar a Arpen/SP, o Registrador Civil do estado de São Paulo deve ter realizado trabalho que verse sobre o tema: “Os dados da pessoa natural na matrícula do imóvel – trânsito no Registro das Pessoas Naturais como fonte”.
O artigo deverá ser entregue até as 18h do dia 20 de fevereiro, pelo e-mail: cinder2020@arpensp.org.br. Para conhecer todos os critérios e instruções de participação no concurso, clique aqui e leia o edital completo.
Acesse o site e saiba mais sobre o evento. Para participar do congresso sem a inscrição de trabalho, a matrícula pode ser feita nesse mesmo link até 30 de setembro de 2020.
O XXII Congresso Internacional de Direito Registral (IPRA-CINDER) vai acontecer na cidade do Porto, no norte de Portugal, entre os dias 6 e 9 de outubro de 2020. Com intuito de realizar a troca de experiências entre profissionais do Brasil, Portugal e muitos outros países, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) será uma das patrocinadoras do evento, e convida seus associados a participarem do concurso que escolherá um trabalho jurídico/acadêmico para representar a entidade nesta edição do evento.
A participação em congressos internacionais possibilita o aprendizado sobre a realidade do exercício do Registro Civil em outros países. Por exemplo, você sabia que em Portugal o conservador de registos (ou oficial de registros, no português do Brasil) é responsável por realizar atividades de Registro Civil, Registro de Imóveis, Registro Civil de Pessoa Jurídica e de Notário? Diferente do Brasil, no país europeu “a carreira especial de conservador de registos é unicategorial”, de acordo com o art.4º do Dec.Lei 115/2018 que rege a categoria.
Segundo conta Daniela Mroz, registradora civil do cartório de São Mateus, distrito de São Paulo, o conservador de registos, em Portugal, também é eleito por meio de concurso público, porém, lá ele é enquadrado como funcionário público. “Além disso, no país europeu não existe competência territorial, como no Brasil e, ainda, o conservador possui atribuições que não existem no Brasil, como competência em matéria de nacionalidade, de registros de veículos e de navios”, explica Mroz.
A edição deste ano do IPRA-CINDER terá dois temas: “O Registro de Imóveis e a Globalização” e também “Desenvolvimento sustentável – O papel do registro imobiliário nos desafios do século XXI. Consequências econômicas e sociais”. Para concorrer à possibilidade de representar a Arpen/SP, o Registrador Civil do estado de São Paulo deve ter realizado trabalho que verse sobre o tema: “Os dados da pessoa natural na matrícula do imóvel – trânsito no Registro das Pessoas Naturais como fonte”.
O artigo deverá ser entregue até as 18h do dia 20 de fevereiro, pelo e-mail: cinder2020@arpensp.org.br. Para conhecer todos os critérios e instruções de participação no concurso, clique aqui e leia o edital completo.
Acesse o site e saiba mais sobre o evento. Para participar do congresso sem a inscrição de trabalho, a matrícula pode ser feita nesse mesmo link até 30 de setembro de 2020.
