Prezados Registradores Paulistas,

Como registradores civis, desempenhamos função pública essencial, e, por isso, nossas atividades não devem ser suspensas. Contudo, em prol de nossos colaboradores e toda a sociedade, há muito que podemos fazer para minimizar os riscos de contágio pelo COVID-19 em nossas Serventias.

Nesse sentido, a ARPEN/SP elaborou uma lista de recomendações para que cada Oficial, em consideração de suas peculiaridades, possa decidir sobre como melhor agir nesse momento.

São nossas recomendações:

1. Provimento 13 - Maternidade. Recomendamos a suspensão do atendimento nos hospitais pelos próximos 30 dias. Já há pedido em curso na Corregedoria Geral nesse sentido. Contudo, considerando a seriedade das circunstâncias atuais, entendemos   que os oficiais que assim julgarem conveniente, já podem adotar referida medida;
2. No caso de adoção dessa medida, recomendamos deixar um aviso na Maternidade, com dados de contato da Serventia. Sugerimos pré-atendimento virtual, com recepção dos documentos necessários (DNV e documentos de identificação) via e-mail, para elaboração e conferência prévias do assento. Nesse caso, reduzimos o tempo de permanência dos pais nas serventias;
3. O horário de atendimento não sofrerá alteração. Na recepção, sugerimos a oferta de álcool em gel para que todos os que ingressem possam utilizá-lo. Recomendamos também a oferta de lenços de papel, a serem distribuídos àqueles que estiverem resfriados/gripados;
4. Recomendamos a afixação de um cartaz, na área de recepção, solicitando aos clientes com sintomas que evitem a utilização dos serviços, e sugerindo meios alternativos de atendimento, como pedidos por e-mail de certidões ou pelo site www.registrocivil.org.br;
5.  Todos os setores devem estar munidos de álcool gel para uso dos colaboradores. Devemos evitar contato com as pessoas e manter distância de ao menos 01 metro. As estações de trabalho devem ser continuamente higienizadas;
6. Os corrimãos e as cadeiras com braço devem ser higienizadas com álcool a cada 02 horas. No final do expediente, todas as cadeiras e fechaduras também devem ser higienizadas;
7. Sugerimos a reorganização da agenda de celebração de casamentos, a fim de distribui-los ao longo da semana e, assim, evitar grande concentração de pessoas aos sábados. Ainda, recomendamos entrar em contato com os nubentes solicitando que reduzam o número de pessoas a comparecer na cerimônia. Se possível, que sejam orientados a  aguardar  fora do cartório o horário marcado, até que sejam chamados por um dos colaboradores da Serventia;
8. Os ares-condicionados permanecerão ligados, contudo as janelas deverão permanecer abertas;
9. Atendimentos para elaboração de procurações públicas e habilitação para casamento podem ser agilizados, desde que haja atendimento prévio virtual, restando apenas a assinatura e esclarecimentos necessários para o atendimento presencial;
10. Verifiquem se possuem colaboradores no grupo de risco e, se possível, instituam teletrabalho ou antecipação de férias;
11. Considerando o risco de queda no faturamento, recomendamos a adoção de medidas de contenção de despesas, evitando-se gastos que possam ser diferidos.

Juntos e conscientes passaremos por mais esta dificuldade. Boa semana.