Boletim Classificador

Acesse

Boletim Eletrônico

Cadastre-se
Busca

TJ/SP - Comarca de Diadema realiza teleaudiência para guarda de adolescente

Publicado em: 06/04/2020
Em tempos de trabalho 100% remoto e amparado nas determinações da Corregedoria Geral da Justiça (Comunicado 264/20), o Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Diadema realizou, ontem (2), teleaudiência em processo de guarda de um adolescente, de genitora drogadita que o deixava junto a possível abusador. A situação – extremamente delicada – exigia resposta rápida do Judiciário e, também, demandava colheita de prova oral para formação da convicção do juízo. A solução veio pela utilização do Teams (aplicativo web Microsoft).

Treinamento – Foram necessárias algumas videoconferências prévias com a promotora de Justiça, a psicóloga judiciária e o advogado para a obtenção dos seguintes objetivos: 1) familiarização com o software; 2) esclarecimentos e alinhamentos acerca da forma como a teleaudiência seria realizada, especialmente porque envolvia a escuta de um adolescente. 

Passo a passo – A teleaudiência foi realizada sem prévia citação da requerida, entendendo o juízo ser o caso de diferimento do contraditório. Para preservação do adolescente e realização de escuta sem dano, inicialmente, foram liberados o áudio e o vídeo apenas para a psicóloga judiciária e para o adolescente, que foi orientado a permanecer sozinho em seu quarto e a quem foi esclarecido sobre as demais pessoas que acompanhariam os trabalhos, embora, naquele momento, estivessem com áudio e vídeo bloqueados. Finalizada a escuta, a psicóloga solicitou a presença da autora e, a partir desse momento, os atos conduzidos pela magistrada, contaram com as participações Ministério Público e do advogado da autora, ouvindo-se a requerente e uma testemunha (tia da genitora do adolescente). 

Resultados – Na opinião dos participantes, a experiência muito bem-sucedida e a solução perfeita para que não houvesse o perecimento de um direito tão relevante (integridade física e psíquica do adolescente), além de não expor nenhum dos participantes ao risco de contaminação pelo Covid-19. Nas palavras da magistrada Tatiana Magosso, que conduziu os trabalhos, “no início houve algumas dificuldades com o uso da tecnologia. No entanto, com as orientações necessárias, essas questões foram superadas e a teleaudiência atingiu seu objetivo. Ficamos muito satisfeitos com a solução adotada e acreditamos que quanto mais frequente for o uso desse software – que por sinal é bastante intuitivo – e quanto mais difundida a ferramenta que está à disposição dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, com mais facilidade as teleaudiências, sempre que se fizerem necessárias, serão realizadas”.

Participaram a integrante do Ministério Público, a psicóloga judiciária, o advogado da autora, a autora (irmã maior de idade do adolescente) e o adolescente, além de uma testemunha.

Fonte: TJ/SP
Deixe seu comentário
 
 
630636

Código de Conduta da Arpen-SP


  1. O site da Arpen-SP incentiva o debate responsável. Está aberta a todo tipo de opinião. Mas não aceita ofensas.
    Serão deletados comentários contendo:
    • - Insulto
    • - Difamação
    • - Manifestações de ódio e preconceito
  2. É um espaço para a troca de idéias, e todo leitor deve se sentir à vontade para expressar a sua.
    Não serão tolerados:
    • - Ataques pessoais
    • - Ameaças
    • - Exposição da privacidade alheia
    • - Perseguições (cyber-bullying) e qualquer outro tipo de constrangimento
  3. Por questões de segurança, não serão aceitos comentários contendo comandos, tags ou hiperlinks.
    Se desejar indicar algum site, digite o endereço textualmente.
    Por exemplo: http://www.arpensp.org.br
  4. Incentivamos o leitor a tomar responsabilidade pelo teor de seus comentários e pelo impacto por ele causado: informações equivocadas devem ser corrigidas, e mal entendidos, desfeitos.
  5. O site defende discussões transparentes. Não se dispõem a servir de plataforma de propaganda ou proselitismo, de qualquer natureza.
  6. Dos leitores, não se cobra que concordem, mas que respeitem e admitam divergências, que acreditamos próprias de qualquer debate de idéias.
  7. Ao critério da administração do site, serão bloqueados participantes que não respeitarem este conjunto de regras.

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Praça João Mendes, 52 - conj. 1102 - 11º andar - Centro - São Paulo - SP - CEP 01501-000
Fone: (55 11) 3293-1535 - Fax: (55 11) 3293-1539

Nº de Visitas: 137.325.555
Copyright © Assessoria de Comunicação da Arpen-SP

CNJ - População pode se inscrever em cursos oferecidos pelo CNJ

LEIA MAIS