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CNJ - Processos de adoção seguem tramitando durante quarentena com audiências remotas

Publicado em: 06/07/2020
Em razão da pandemia desencadeada pela Covid-19, magistrados, escreventes, psicólogos e assistentes sociais das varas de Infância e da Juventude em São Paulo seguem trabalhando remotamente e os processos de adoção continuam em andamento. Audiências ocorrem por videoconferência e, na tentativa de evitar o acolhimento, crianças e adolescentes que já estavam em processo avançado de adoção puderam passar a quarentena na casa de seus possíveis pais, mediante autorização do juiz.

Em meados de março, quando a pandemia ganhou força no país, magistrados intensificaram o andamento dos processos de adoção, sempre com o acompanhamento de profissionais especializados. “O abrigo, além de ser um lugar de moradia coletiva de crianças e adolescentes, também é um lugar em que há rotatividade de profissionais. Isso, neste momento de quarentena, eleva os riscos de contágio. Dessa forma, o ideal é tentar reduzir a quantidade de crianças e adolescentes nas casas de acolhimento”, afirmou o juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Iberê de Castro Dias.

Outro passo foi o Comunicado CG nº 443/20, da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, que trata da habilitação de pretendentes a adoção. Entre as diretrizes, o comunicado estabelece que, durante o período de isolamento social, os interessados podem enviar os documentos por e-mail. Os pedidos de habilitação estão sendo recebidos por mensagem eletrônica no correio eletrônico do Ofício da Infância e da Juventude competente, que pode ser obtido aqui.

Mais informações sobre adoção no site www.adotar.tjsp.jus.br

Adote um Boa-Noite

O programa Adote um Boa-Noite tem por objetivo estimular a adoção de crianças e jovens com mais de oito anos e/ou que possuam algum tipo de deficiência – cerca de 90% daqueles que se candidatam a adotar pretendem crianças pequenas. Desde outubro de 2017, o site www.tjsp.jus.br/adoteumboanoite divulga fotos e relatos de crianças e adolescentes acolhidos pelo Poder Judiciário. A ideia é dar visibilidade a esses jovens, mostrando-os como sujeitos de direitos, parte integrante da sociedade, além de tentar contribuir com a evolução da concepção social de adoção, ampliando a baixíssima quantidade de adoções com esse perfil.

O programa já concretizou 25 adoções. Outros seis adolescentes que não participavam do Adote um Boa-Noite foram adotados por pessoas atraídas pelo projeto. Atualmente, há 30 processos de adoção estão em andamento pelo programa.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça
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