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IBDFAM - Adoção, homofobia e direitos das pessoas idosas na pandemia estão entre temas de novos artigos no portal do IBDFAM

Publicado em: 28/07/2020
Adoção, homofobia e a proteção das pessoas idosas diante da proliferação da Covid-19, bem como outros temas relacionados à pandemia, estão nas abordagens de novos artigos publicados no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Os textos são assinados por associados e especialistas na área.

Em seu texto, a professora Fátima Maria Marins Guerreiro trata da criminalização da homofobia e da transfobia pelo Supremo Tribunal Federal – STF. Ela aponta o que mudou após o julgamento, há um ano, e ressalta a necessidade de uma sociedade democrática e zelosa dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do respeito à diversidade.

Já a advogada Larissa Tenfen Silva, presidente da Comissão da Pessoa Idosa do IBDFAM seção Santa Catarina, em parceria com a estudante de Direito Sarah Farias Zannin, apresenta artigo sobre “tempos de avosidade”. O estudo busca refletir sobre o papel do Direito enquanto promotor do convívio entre avós idosos e netos, além de outras garantias asseguradas aos idosos.

A adoção também é abordada em alguns artigos, que enfocam a responsabilidade civil pela desistência do processo, os reflexos da Covid-19 nas casas institucionais e o procedimento por casais homoafetivos. O jurista Jones Figueirêdo Alves, por sua vez, traz dois artigos, em que trata das exclusões etaristas nos confinamentos familiares e apresenta uma releitura dos alimentos avoengos.

Confira, a seguir, esses e outros temas emergentes no Direito de Família, abordados em artigos publicados recentemente no portal do IBDFAM:

A mediação como método eficaz nas ações de família em casais com medida protetiva
De Alline Berger de Oliveira | Data de publicação: 27/07/2020

Responsabilidade civil pela desistência na adoção
De Pablo Stolze Gagliano e Fernanda Carvalho Leão Barretto | Data de publicação: 27/07/2020

O Direito frente ao ódio: dois crimes contra LGBTI+ em Nova Friburgo
De Fátima Maria Marins Guerreiro | Data de publicação: 22/07/2020

Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares
De Jones Figueirêdo Alves | Data de publicação: 21/07/2020

Uma releitura dos alimentos avoengos da pessoa idosa
De Jones Figueirêdo Alves | Data de publicação: 20/07/2020

Há limites para a tutela plural das modalidades familiares? Uma proposta interpretativa a partir da técnica das cláusulas gerais
De David Igor Rehfeld e Maici Barboza dos Santos Colombo | Data de publicação: 17/07/2020

Família em recasamento: locus de realização
De Agenor de S. S. Sampaio Neto, Antonio José de Souza, Elenilda Farias Brandão e Fernanda Viana Lima | Data de publicação: 17/07/2020

O lado que ninguém olha: reflexos do Covid-19 nas casas institucionais e adoção
De Stella Salles Ribeiro da Silva | Data de publicação: 17/07/2020

Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva: efeitos
De Lhigierry Carla Moreira Oliveira | Data de publicação: 17/07/2020

Tempos de avosidade: reflexões sobre família, pessoa idosa e Direito
De Larissa Tenfen Silva e Sarah Farias Zannin | Data de publicação: 16/07/2020

A escolha pelo direito das famílias
De Vanessa Abu-jamra Farracha de Castro | Data de publicação: 13/07/2020

A advocacia familiarista em tempos de pandemia
De Manuella Maria Varejão Costa | Data de publicação: 13/07/2020

Adoção por pares homoafetivos: um estudo sobre os novos paradigmas familiares à luz da legislação e da jurisprudência
De Gabriel Araújo Monteles | Data de publicação: 10/07/2020

O seguro de pessoas no Código Civil e o novo normal
De Voltaire Marensi | Data de publicação: 08/07/2020

Os artigos destinados à publicação no portal do IBDFAM devem ser enviados por e-mail, em arquivo anexo, formato Microsoft Word, para o endereço leisedecisoes@ibdfam.org.br, aos cuidados do advogado Ronner Botelho Soares, assessor jurídico do IBDFAM. A publicação dos artigos dependerá de parecer favorável do Conselho Editorial do portal.

Fonte: IBDFAM
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