Boletim Classificador

Acesse

Boletim Eletrônico

Cadastre-se
Busca

Senado - Adiada votação de proposta que agiliza acolhimento por família adotiva na pandemia

Publicado em: 04/09/2020
Foi adiada a votação do PL 4.414/2020, projeto de lei que agiliza o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos ou abandonados devido à pandemia de coronavírus. A proposta, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990). De acordo com o senador, muitos abandonos vêm ocorrendo por falta de emprego de pais e cuidadores, e muitas mortes em razão da doença têm deixado menores órfãos.

A previsão inicial era que esse projeto fosse votado pelo Senado nesta quinta-feira (3), mas o texto foi retirado de pauta por requerimento da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é a relatora da matéria. Ela informou que seu pedido de retirada atende pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para que haja um debate mais aprofundado sobre a proposta.    

Fonte: Senado
Deixe seu comentário
 
 
986005

Código de Conduta da Arpen-SP


  1. O site da Arpen-SP incentiva o debate responsável. Está aberta a todo tipo de opinião. Mas não aceita ofensas.
    Serão deletados comentários contendo:
    • - Insulto
    • - Difamação
    • - Manifestações de ódio e preconceito
  2. É um espaço para a troca de idéias, e todo leitor deve se sentir à vontade para expressar a sua.
    Não serão tolerados:
    • - Ataques pessoais
    • - Ameaças
    • - Exposição da privacidade alheia
    • - Perseguições (cyber-bullying) e qualquer outro tipo de constrangimento
  3. Por questões de segurança, não serão aceitos comentários contendo comandos, tags ou hiperlinks.
    Se desejar indicar algum site, digite o endereço textualmente.
    Por exemplo: http://www.arpensp.org.br
  4. Incentivamos o leitor a tomar responsabilidade pelo teor de seus comentários e pelo impacto por ele causado: informações equivocadas devem ser corrigidas, e mal entendidos, desfeitos.
  5. O site defende discussões transparentes. Não se dispõem a servir de plataforma de propaganda ou proselitismo, de qualquer natureza.
  6. Dos leitores, não se cobra que concordem, mas que respeitem e admitam divergências, que acreditamos próprias de qualquer debate de idéias.
  7. Ao critério da administração do site, serão bloqueados participantes que não respeitarem este conjunto de regras.

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Praça João Mendes, 52 - conj. 1102 - 11º andar - Centro - São Paulo - SP - CEP 01501-000
Fone: (55 11) 3293-1535 - Fax: (55 11) 3293-1539
E-mail: arpensp@arpensp.org.br

Nº de Visitas: 140.214.040
Copyright © Assessoria de Comunicação da Arpen-SP

Artigo – Canal Tech - O que é LGPD e o que muda com essa lei – Por Felipe Freitas

LEIA MAIS