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25 de Novembro de 2020

Desdobramentos da filiação no RCPN são tema de debate no 2º Encontro Paulista

Painel do 2º Encontro Paulista de Registro Civil, que será realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), no próximo dia 4 de dezembro, discutirá o tema “Filiação: novos paradigmas, presunções e tratamento no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais”. Em novo formato, o encontro será transmitido online pelos canais da Arpen/SP no YouTube e no Instagram, das 9h às 17h.
 
O debate sobre filiação terá como palestrante Hugo Gomes Zaher, mestre em Direito Constitucional, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), e presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva. Também estará presente no painel, como debatedora, a promotora de Justiça de Registros Públicos da capital Patrícia Moraes Aude.
 
Para a registradora civil do Distrito de São Mateus – São Paulo/SP e vice-presidente da Arpen/SP, Daniela Silva Mroz, é de imprescindível que se discuta o tema da filiação no evento, visto que se trata de um dos assuntos que mais sofreram mudanças e avanços nos últimos 30 anos, em especial o paradigma da socioafetividade. “Neste ponto, temos a introdução do Provimento nº 63, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o papel de extrema importância assumido pelo oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como as outras vertentes e análises do momento do registro de nascimento”.
 
Não perca o 2º Encontro Paulista do Registro Civil. Será um dia repleto de aprendizado e amadurecimento profissional para os registradores civis de todo o estado, com debates sobre temas atuais e de interesse de todos os oficiais. Para saber mais sobre a programação completa do evento, clique aqui.

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