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29 de Outubro de 2020
Coluna da Sonia Racy, no Estadão, destaca norma sobre registro de crianças intersexos com sexo 'ignorado'
Coluna da Sonia Racy publicada na edição desta quinta (29), no Estadão, destaca norma sobre registro de crianças intersexos com sexo 'ignorado', vigente em três estados do Brasil - São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. No total, 26 pessoas já foram beneficiadas pela nova regra.
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Em nove meses de vigência, a normativa estadual que autoriza o registro de crianças como ‘sexo ignorado’ já beneficiou 26 pessoas. Os números foram levantados pela Associação Nacional de Registros de Pessoas Naturais.
Ela vale para os Estados de SP, Rio Grande do Sul e Paraná e é direcionada aos chamados bebês intersexos, que, por motivos congênitos, não tem o sexo definido no nascimento.
Com isso, a aferição do gênero pode ser complementada posteriormente em cartório, sem a necessidade de processo judicial.
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Norma que autoriza registro de criança com ‘sexo ignorado’ já beneficiou 26 pessoas
Em nove meses de vigência, a normativa estadual que autoriza o registro de crianças como ‘sexo ignorado’ já beneficiou 26 pessoas. Os números foram levantados pela Associação Nacional de Registros de Pessoas Naturais.
Ela vale para os Estados de SP, Rio Grande do Sul e Paraná e é direcionada aos chamados bebês intersexos, que, por motivos congênitos, não tem o sexo definido no nascimento.
Com isso, a aferição do gênero pode ser complementada posteriormente em cartório, sem a necessidade de processo judicial.
