Quinta-Feira, 24 de Julho de 2014 - Presidente: Ademar Custódio
E-mail Corporativo Back-up ead Clube de Compras Login com Certificado
  • Arpen-SP
  • Diretorias Regionais
  • Serviços e Projetos
  • Cursos e Eventos
  • Comunicação
  • Legislação
  • Acesso Rápido
  • Links Úteis
  • Eventos
  • Eventos

    Precisa Imprimir um Boleto para pagamento de sua Inscrição?

    Forneça o Nº da Inscrição:

Imprimir

Reconhecimento de Firmas

O que é? 


É o ato de atestar que a assinatura constante de um documento é de determinada pessoa. Quem faz o reconhecimento de firmas é o Registrador/Tabelião.

Como é feito?


Existem dois tipos de reconhecimento de firma:
    a) Reconhecimento de Firma por Semelhança: 
    É o mais comum. Para que possa ser feito, é necessário que a pessoa cuja firma será reconhecida tenha firma aberta ("ficha de firma") no cartório, ou seja, tenha sua assinatura arquivada em uma ficha no cartório.

    O Registrador/Tabelião compara, grafotecnicamente, a assinatura do documento com a assinatura da pessoa, em sua ficha de firma. 

    Se forem grafotecnicamente semelhantes, ele reconhecerá que a assinatura do documento é semelhante à assinatura do padrão depositado no cartório, colando um selo de autenticidade e assinando.
    b) Reconhecimento de Firma por Autenticidade: 
    É o feito nos casos em que se exige maior segurança, como por exemplo: 
    • Documento de transferência de veículos 
    • Títulos de crédito 
    • Contratos com fianças e avais 

    Nestes casos, a pessoa a ter sua firma reconhecida deve comparecer pessoalmente ao tabelionato, trazendo seus RG e CPF originais e assinar o documento na presença do funcionário do Cartório. 

    Ao fazer o reconhecimento de firma por autenticidade, o Registrador/Tabelião estará atestando que o interessado veio a sua presença, se identificou e assinou o documento, e por isso, a assinatura é dele. 

    Neste tipo de reconhecimento, o interessado assina um termo em um livro de comparecimento, também para atestar que ele realmente esteve na presença do Registrador/Tabelião e assinou o documento.


O que é necessário? 


Para que o reconhecimento de firma possa ser feito, é necessário que a pessoa que assinou o documento tenha "ficha de firma" naquele respectivo cartório, o que é feito através da abertura de firma

É importante que o portador do documento saiba o nome completo de quem assinou. Se o nome estiver incompleto ou errado, ou ainda se for um nome muito repetido, como José da Silva, é necessário o número do RG ou do CPF da pessoa, caso estes dados não constem no documento, para que a busca no sistema possa ser feita com sucesso, e sua ficha localizada.  

Para que o reconhecimento de firma seja feito, a assinatura do documento deve ser semelhante àquela da ficha de firma. A ficha de firma não tem prazo de validade, mas as pessoas mudam sua assinatura com o passar dos anos. Nestes casos, é preciso que a pessoa compareça novamente ao cartório, para renovar sua ficha de firma.

Saiba mais

Veja os Procedimentos relacionados ao Reconhecimento de Firmas nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Nº de Visitas: 60352064

arpensp@arpensp.org.br

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo

Praça João Mendes, 52 - conj. 1102 - 11º andar - Centro - São Paulo - SP - CEP 01501-000

Fone: (55 11) 3293-1535 - Fax: (55 11) 3293-1539