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O Cartório lado a lado com a comunidade
Preocupados em atender a população mais necessitada do Estado de São Paulo, os cartórios de Registro Civil vêem, por intermédio da Arpen-SP, estendendo sua área de atuação e implementando a instalação de postos avançados de prestação de serviços e informações ao público sobre os principais atos da vida civil dos paulistas.
A iniciativa contribui ainda para a entrada de jovens estagiários do curso de Direito no mercado de trabalho, já que após serem selecionados pela entidade, são treinados para oferecer o mais variado rol de informações àqueles que procuram os serviços avançados dos cartórios nos postos do Poupatempo ou nos Centros de Integração da Cidadania (CICs) do Governo do Estado de São Paulo.
A parceria da Arpen-SP com o serviço Poupatempo teve início em outubro de 2001, com a instalação do primeiro posto avançado da Associação na unidade Itaquera que, até o final do ano passado havia registrado mais de 21 mil atendimentos gratuitos. Em dezembro de 2004, a Arpen-SP abriu seu segundo posto avançado, também na Capital, no Poupatempo de Santo Amaro, que já contabiliza mais de 7 mil atendimentos. No final de 2005 foi a vez da cidade de Guarulhos receber a primeira unidade fora da Capital. E em 14 de março de 2006 foi inaugurado o quarto posto de atendimento ao público no Poupatempo de Ribeirão Preto.
Entre os serviços que são oferecidos aos usuários nos postos avançados dos cartórios nos Poupatempos estão à possibilidade de pedidos de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de informações sobre os serviços oferecidos pelos cartórios, tais como reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes, retificação de registro, casamento, entre outros.
Para o Superintendente dos Poupatempos, Daniel Annenberg, a entrada da Arpen-SP no projeto Poupatempo demonstra a valorização que a Associação dá aos usuários e engrandece a relação de parceria entre os Registradores Civis e o Governo do Estado de São Paulo. "Um posto como este onde a população pode solicitar 2ª de certidões é muito importante e muito útil, pois é um dos documentos mais solicitados para a confecção do RG. Inaugurar mais um posto da Arpen-SP é motivo de grande satisfação para nós, que já estamos planejando quando será nossa próxima parceria", disse Annenberg.
Para o ex-presidente da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima, um dos objetivos da Associação é manter um estrito contato com o público que necessita dos serviços dos cartórios e facilitar ao máximo a obtenção dos documentos essenciais para o exercício da cidadania. "Já estamos no terceiro posto da Arpen-SP nos postos do Poupatempo e sempre com este objetivo, de estar mais próximo do cidadão, facilitando o acesso aos documentos e aos serviços que oferecemos em todos os municípios do Estado de São Paulo".
Outra parceria da Arpen-SP com o Poder Público, mais uma vez com o Governo do Estado de São Paulo, proporciona à população das áreas periféricas da Capital e Grande São Paulo serviços essenciais de cidadania, além de informações e orientação sobre os atos praticados pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, com os postos avançados nos sete Centros de Integração da Cidadania.
Localizados no Itaim Paulista, Parada de Taipas, Jardim São Luis, Jaçanã, Ipiranga e nos municípios de Ferraz de Vasconcelos e Francisco Morato, os postos avançados oferecem à população informações sobre direito notarial e registral, especialmente sobre registro de filhos, reconhecimento de paternidade, adoção, casamento, solicitação de certidões e regularização de imóveis.
Para realizar este serviço a Arpen-SP selecionou, treinou, orientou e capacitou 14 jovens estagiários, que passaram por mais de três semanas de treinamento, estágios em cartórios de Registro Civil e visitas a postos da Associação nos CICs e no Poupatempo. Os estagiários de Direito foram contratados pela Arpen-SP e dispõem de espaço físico adequado, com telefone e acesso à internet. O estágio de seis meses é de meio período, com dois estagiários em cada um dos sete CIC.
Segundo o ex-secretário da Justiça, Alexandre de Moraes, a parceria com a Arpen-SP proporcionará aos alunos a possibilidade de colocar em prática o que foi aprendido em sala de aula. "O estágio é fundamental para o aprendizado de qualquer profissão. E, para quem cursa uma Faculdade de Direito, é indispensável esse contato cotidiano com a exclusão social, pois aumenta sua capacidade de entendê-la, o que é o primeiro passo para a redução efetiva das desigualdades", afirma o secretário.
Nesta parceria a Arpen-SP atendeu solicitação da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para implementação dos postos da Arpen-SP nos CIC. Com isso, além de demonstrar interesse em apoiar projetos de cunho social do Governo, a Associação oferece aos estudantes de Direito a oportunidade de conhecer a importância da atividade notarial e registral, preparando estes estudantes para uma futura atuação na área, seja como escreventes, seja como futuros Oficiais e Tabeliães.
Segundo o coordenador da parceria, Reinaldo Velloso dos Santos, a "Arpen-SP tem se pautado pelo apoio irrestrito a iniciativas de cunho social, especialmente quando relacionadas à atividade registrária", para depois completar "e, como a maior necessidade das camadas menos favorecidas da população é a de orientação sobre atos do Registro Civil das Pessoas Naturais, a Arpen-SP assumiu imediatamente a responsabilidade pela implementação do estágio de Direito."
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
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