Imprimir
Simpósio de Direito Registral da Capital é sucesso de público em sua segunda edição
Evento levou a registradores civis e prepostos de todo o Estado de São Paulo a discussão de 4 importantes temas jurídicos relacionados à atividade registral
Entre os dias 10 e 13 de setembro registradores civis e prepostos de todo o Estado de São Paulo tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre temas jurídicos relativos à atividade registral com a realização do II Simpósio de Direito Registral do Estado de São Paulo.
O evento foi realizado no tradicional Grand Hotel Ca'd'Oro, localizado na região central da Capital, e contou com a presença de cerca de 80 pessoas, entre oficiais, prepostos e aprovados no 4º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de São Paulo.
Na segunda-feira (10.09) o ex-promotor de Justiça em São Paulo, ex-Juiz de Direito, e atual presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), em São Paulo, Euclides Benedito de Oliveira, abriu o II Simpósio de Direito Registral da Capital entusiasmando os presentes com uma palestra dinâmica e descontraída que tratava do tema "Casamento: conceito, impedimentos, invalidade" .
Euclides iniciou a palestra apresentando o conceito de casamento, explanou sobre formas de família e a visão do Novo Código Civil, que valoriza o matrimônio. O palestrante falou também das espécies de casamento, discorrendo brevemente sobre o divórcio. Durante a sua apresentação, Euclides manteve um ritmo dinâmico, com profundidade e clareza na exposição dos conceitos, o que fez com que todos se envolvessem com sua palestra.
Ex-promotor de Justiça em São Paulo, ex-Juiz de Direito, e atual presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), em São Paulo, Euclides Benedito de Oliveira, abriu o II Simpósio de Direito Registral da Capital falando sobre o tema "Casamento: conceito, impedimentos, invalidade"
Para o coordenador de cursos da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima, a palestra inaugural do Simpósio superou suas expectativas: "Essa palestra foi extraordinária, uma bela aula. A receptividade do público também foi muito boa. Muita gente nova, que irá acrescentar muito à associação esteve presente. A Arpen-SP tem se superado com os cursos que tem promovido", comemorou.
"Eu acredito ser de grande importância essa atualização de conhecimento. Não somente pela mudança da lei, mas também para tirar dúvidas que os registradores possam ter no dia-a-dia. E a prova disso é que os debates foram bem elucidativos, houveram muitas questões interessantes, mostrando que há muito o que se discutir e debater", elogiou o jurista.
Inventário e Partilhas, Separação e Divórcio: Novas Funções dos Cartórios
Confirmando o sucesso de abertura do evento, o segundo dia do Simpósio foi dedicado ao tema "Inventário e Partilhas, Separação e Divórcio: Novas Funções dos Cartórios", apresentado de maneira didática e elucidativa pelo renomado jurista Sebastião Luiz Amorim, presidente da Apamagis.
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, eleito presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e autor de vários trabalhos jurídicos e literários publicados em revistas e jornais de todo o País, Sebastião Luiz Amorim iniciou sua palestra expondo a importância da atuação dos registradores e notários. O desembargador também alegou que o trabalho desenvolvido pela classe deve estar voltado para a sociedade, e que a atividade deve ser direcionada para facilitar o serviço para a sociedade.
"Todo o simpósio traz algo de importante, pois visa transferir conhecimentos de pessoas mais experientes para o pessoal que está se iniciando na profissão ou até mesmo os que já tem vivência, mas buscam maiores esclarecimentos", afirmou o Desembargador.
Sebastião Luiz Amorim, presidente da Apamagis falou sobre o tema "Inventário e Partilhas, Separação e Divórcio: Novas Funções dos Cartórios"
Ao final do segundo dia do II Simpósio de Direito Registral da Capital promovido pela Arpen-SP foi aberto ao público espaço para a realização de perguntas dirigidas ao palestrante. O moderador do dia, Oficial do 11º Subdistrito da Capital - Santa Cecília, Fernando Navarro, direcionou as perguntas feitas pela platéia.
"O tema que eu discuti aqui se trata de uma nova experiência no Brasil e essa experiência está transferindo uma porção das atribuições do Poder Judiciário para entregar à parte administrativa, o que corresponde a um grande avanço da legislação. Portanto, é importante que estes simpósios se sucedam", concluiu Sebastião Luiz Amorim.
Responsabilidade Civil dos Registradores
O terceiro dia de evento foi dedicado ao tema "Responsabilidade Civil dos Registradores", apresentado pelo experiente desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Enio Santarelli Zuliani.
Ao iniciar a sua apresentação, Zuliani fez questão de contar a trajetória de sua carreira, que começou como registrador civil, além de ressaltar a satisfação em ministrar uma palestra dedicada especialmente à categoria. "Sinto-me honrado e agradecido com esta oportunidade que me foi dada de falar aos registradores civis sobre esse relevante tema", indagou.
O palestrante discorreu sobre "Espécies de Responsabilidade", dando exemplos e citando casos em que já trabalhou; destacou a importância do Código do Consumidor, Lei implementada em 1990 e que trouxe várias novidades no tocante à Responsabilidade Civil, além de tratar das causas que podem excluir o dever de indenizar.
O desembargador Ênio Santarelli Zuliani que falou sobre o tema ¿Responsabilidade Civil dos Registradores¿
O tema agradou a todos e veio de encontro aos interesses dos aprovados no 4º Concurso, uma vez que muitas dúvidas puderam ser dirimidas.
Para Zuliani, a iniciativa da Arpen-SP em promover cursos de capacitação e aprimoramento para a categoria é muito valiosa. "Eu defendo a idéia de que o Direito precisa ser discutido e debatido em todos os seguimentos em que é atuante. Evidentemente que qualquer oportunidade de se trocar idéias, movimentar as doutrinas, discutir a Jurisprudências e analisar as tendências será sempre produtiva para a atividade, uma vez que se dará o aperfeiçoamento e enriquecimento da cultura jurídica", concluiu.
Público acompanha palestra durante o II Simpósio de Direito Registral promovido pela Arpen-SP na Capital Paulista
Regime de Bens
Encerrando de maneira valiosa a semana em que aconteceu o 2º Simpósio de Direito Registral da Capital Paulista, na quinta-feira (13.09) o renomado jurista Francisco Loureiro palestrou sobre o tema "Regime de Bens" para a grande platéia que se fazia presente para acompanhar o último dia do evento promovido pela Arpen-SP.
De maneira bastante clara e objetiva, o palestrante discorreu sobre os princípios que regem o Regime de Bens, citando casos específicos de união estável e regime primário de bens, além de citar artigos do novo Código Civil, desfazendo dúvidas que muitos alimentavam em relação ao tema.
A palestra foi apresentada à classe em um momento de significativa relevância, uma vez que a vigência da Lei 11.441 implementou uma série de novidades ao dia-a-dia profissional dos registradores civis, exigindo, portanto, uma busca incessante de atualização dos conhecimentos.
O Juiz Francisco Loureiro finalizou o II Simpósio de Direito Registral da Capital promovido pela Arpen-SP abordando o tema "Regime de Bens"
Conduzida de maneira bastante descontraída por Loureiro, a palestra agradou a registradores e prepostos de todas as localidades do Estado de São Paulo. E por se tratar de um assunto bastante abrangente e constante no cotidiano profissional dos registradores, a palestra também despertou o interesse de registradores de outras naturezas.
Para o palestrante Francisco Loureiro, o tema é aplicável de maneira muito produtiva em todas as naturezas e especialmente no Registro Civil, uma vez que para o registrador civil celebrar um casamento seja de indiscutível importância conhecer os aspectos relativos ao Regime de Bens. Loureiro também destacou a necessidade de se conhecer bem o novo Código Civil. "É indispensável que a categoria conheça as regras e compreenda bem as mudanças incorporadas ao Código Civil relativas ao Regime de Bens. O tema abordado hoje é realmente muito proveitoso para os registradores civis", concluiu.
Nos 4 dias em que o 2º Simpósio de Direito Registral da Capital Paulista ocorreu, foram discutidos os temas: "Inventário, Partilhas, Separação e Divórcio", sendo ministrado por Sebastião Luiz Amorim; "O casamento e seus múltiplos aspectos", ministrado por Euclides Benedito de Oliveira; "Responsabilidade Civil dos Registradores", ministrado por Ênio Santarelli Zuliani, e finalizando o ciclo de 4 palestras jurídicas ministradas no decorrer da semana, "Regime de Bens", ministrada por Francisco Loureiro.
Os temas foram cuidadosamente escolhidos pela coordenação do evento, utilizando como base a enquete veiculada pelo site da Arpen-SP, e os questionários respondidos ao final do I Simpósio da Capital e do Interior.
