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Notícia da ARPEN-SP

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 46/1978 - CAPÃO BONITO
- O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a inclusão do dia 20/11 (Consciência Negra) na relação de feriados da Comarca de Capão Bonito, com a exclusão do feriado de Corpus Christi.

PROCESSO Nº 56/1978 - SÃO CAETANO DO SUL - No ofício nº 149/09, do Doutor Sérgio Noburo Sakagawa, Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de São Caetano do Sul, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 17/11/09, exarou o seguinte despacho: "Diante da edição do Decreto Municipal nº 9.958/09, fica transferido para o dia 22/11/09, domingo, o feriado municipal do dia 20/11/09 (Consciência Negra) na Comarca de São Caetano do Sul."

PROCESSO Nº 160/1978 - ESTRELA D'OESTE - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a inclusão do dia 20/11 (Consciência Negra) na relação de feriados da Comarca de Estrela D'Oeste, com a exclusão do feriado de Corpus Christi.

PROCESSO Nº 174/1978 - GUARUJÁ - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a inclusão do dia 20/11 (Consciência Negra) na relação de feriados da Comarca de Guarujá, com a exclusão do feriado de Corpus Christi.

PROCESSO Nº 196/1978 - MATÃO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense no dia 20/11/09 e a suspensão dos prazos processuais no período de 23 a 27/11/09, na Comarca de Matão.

PROCESSO Nº 01/1979 - BARUERI - No ofício nº 188/2009, do Dr. Mario Sérgio Leite, Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Barueri, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 16/11/09, exarou o seguinte despacho: "Diante da concessão do efeito suspensivo nos autos no Agravo de Instrumento nº 988.019.5/0-00, arquivem-se".

PROCESSO Nº 198/1988 - MATÃO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a afixação de placa alusiva à instalação da Vara Criminal da Comarca de Matão.

PROCESSO Nº 456/1991 - PILAR DO SUL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça indeferiu, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, exclusão do feriado de Finados e a inclusão do dia 20/11 (consciência negra) na relação de feriados da Comarca de Pilar do Sul.

PROCESSO Nº 06/2006 - I C.R. FORO CENTRAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a inscrição dos Drs. Richard Francisco Chequini, Glaís de Toledo Piza Peluso e Fernanda Rossanez Vaz da Silva, para comporem a 10ª Turma Recursal Cível do I Colégio Recursal da Capital - Central.

PROCESSO Nº 2.863/2006 - JALES - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a inscrição da Dra. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes para compor o Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária - Jales.

Proc. nº 2009/107047 - STI

Certidão


Certificamos para fins do provimento CSM nº 1625/2009 constante do proc. nº 2007/4560 - DEGE 1.3, que pela decisão proferida às fls. 209 neste expediente, onde figuram como requerente Lut Intermediação de Ativos e Gestão Judicial Ltda., o sistema utilizado e hospedado em www.canaljudicial.com.br/lut, demonstrou atender os requisitos técnicos do referido provimento, tendo sido considerado tecnicamente habilitado.

Leiloeiros / requerentes:
Fabiana Lopes Pinto - OAB/SP nº 158.043-A
Leina Nagasse - OAB/SP nº 169.514
São Paulo, 13 de novembro de 2.009.
Secretaria de Tecnologia da Informação

Proc. nº 2009/98497 - STI

Certidão


Certificamos para fins do provimento CSM nº 1625/2009 constante do proc. nº 2007/4560 - DEGE 1.3, que pela decisão proferida às fls. 112 neste expediente, onde figura como requerente Ernani Gonçalves Felix, o sistema utilizado e hospedado em www.tkl.com.br, demonstrou atender os requisitos técnicos do referido provimento, tendo sido considerado tecnicamente habilitado.

Leiloeiros / requerentes:
Ernani Gonçalves Felix - JUCESP nº 556
São Paulo, 13 de novembro de 2.009.
Secretaria de Tecnologia da Informação

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DICOGE

COMUNICADO CG. Nº.1505/2009


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes do Estado, a desnecessidade de encaminhamento de Editais a este Órgão, bem como de Portarias relativas à designação de Escrivão "ad hoc", pertinentes às correições periódicas anuais, sem prejuízo das providências cabíveis no âmbito local. COMUNICA AINDA, que a remessa dos respectivos termos deverá ser efetuada, anualmente, até o dia 1º de março, após o que ocorrerá a solicitação pelo Diário da Justiça Eletrônico.

COMUNICADO.CG Nº.1506/2009

A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Meritíssimos Juízes de Direito que mantenham atendimento normal ao público e a advogados nas serventias, repartições e demais estabelecimentos sujeitos à sua fiscalização correcional, durante a realização da correição ordinária prevista no item 9 do Capítulo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

CONCURSO EXTRAJUDICIAL

6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais

PROCESSO Nº 2009/126409

ATA Nº 13

Notícias do Diário Oficial - Especial 6º Concurso

SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA

COMUNICADO SPI Nº 17/2008

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
,

CONSIDERANDO que ao Setor de Cartas Precatórias Cíveis compete o cumprimento de diligências no âmbito da Cidade de São Paulo,

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 891/99 " DEGE 1.3, no sentido de atualizar a relação de endereços para cumprimento de Cartas Precatórias,

COMUNICA aos Meritíssimos Juízes de Direito que para o correto endereçamento e postagem das Cartas Precatórias devem ser observados os seguintes itens:

1. Natureza da Carta Precatória (Cível, Criminal, Execuções Fiscais, Busca e Apreensão de Menores, Infância e Juventude);

2. Endereço para o cumprimento da diligência (somente nos limites territoriais da Cidade de São Paulo);

3. Identificação correta no cabeçalho: endereço completo, CEP e telefone do Juízo Deprecante, para a devolução da Carta Precatória à Vara de origem.

COMUNICA ainda aos Meritíssimos Juízes de Direito que devem ser observados os seguintes endereços para o envio das Cartas Precatórias à Comarca da Capital, segundo a sua natureza:

CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, DA FAMÍLIA E SUCESSÕES, REGISTROS PÚBLICOS, FAZENDA PÚBLICA (ESTADUAL E MUNICIPAL) e ACIDENTES DO TRABALHO: Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Hely Lopes Meirelles: Viaduto Dona Paulina, 80 - 17º andar - sala 1.700 - Centro - CEP 01501-020 - São Paulo/SP

CARTAS PRECATÓRIAS DE EXECUÇÕES FISCAIS DA FAZENDA PÚBLICA: SPI 3.15.1. - Serviço de Distribuição Cível do Fórum João Mendes Júnior: Pça. Dr. João Mendes, s/nº - térreo - sala 110 - Centro - CEP 01501-900 - São Paulo/SP

CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS e DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: Dipo 2.1. - Distribuidor Criminal - Complexo Judiciário "Ministro Mário Guimarães": Av. Dr. Abrahão Ribeiro, 313 - Térreo - Rua 9 - sala 0-309 - Barra Funda - CEP 01133-020 - São Paulo - SP.

CARTAS PRECATÓRIAS DE BUSCA E APREENSÃO DE MENORES: Varas da Família e das Sucessões, devendo ser observado o endereço para cumprimento da diligência, face a Divisão Territorial dos Foros Central e Regionais na Comarca de São Paulo.

CARTAS PRECATÓRIAS QUE SE REFIRAM ÀS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DE REVISÃO DE APOSENTADORIA: Justiça Federal - Setor de Distribuição do Fórum Previdenciário: Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25 - 5º andar - Cerqueira César - CEP 01410-001 - São Paulo/SP.

CARTAS PRECATÓRIAS QUE SE DESTINEM À REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL OU PSICOLÓGICO: Deverão ser enviadas para cumprimento às Varas da Infância e Juventude e Família dos Foros Central e Regionais, conforme endereço onde deva ser realizado o estudo.

CARTAS PRECATÓRIAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: Varas da Infância e Juventude, observando o endereço para cumprimento da diligência segundo a Divisão Territorial das Varas da Infância na Comarca da Capital nos seguintes termos:

I - Vara Central da Infância e da Juventude
Fórum João Mendes Jr. - 3º andar - salas 307 a 337
Pça. João Mendes Jr. S/Nº - Centro - CEP 01501-900
Atende aos moradores dos seguintes bairros: Aclimação, Alto da Moóca, Barra Funda, Bom Retiro, Brás, Belenzinho, Cambuci, Cerqueira César, Consolação, Jardim América, Jardim Paulista, Liberdade, Moóca, Pari, Perdizes, Sé e Vila Mariana

II - Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional I - Santana
Av. Engenheiro Caetano Álvares, 707 - Casa Verde - CEP 02546-000
Atende aos moradores dos seguintes bairros: Casa Verde, Bairro do Limão, Vila Nova Cachoeirinha, Santana, Tucuruvi, Vila Guilherme e Vila Maria

III - Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional II - Santo Amaro
Av. Adolfo Pinheiro, 1992 - Santo Amaro - CEP 04734-003
Atende aos moradores dos seguintes bairros: Capela do Socorro, Ibirapuera, Indianópolis, Parelheiros e Santo Amaro

IV - Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional III - Jabaquara
R. Joel Jorge de Melo, 424 - Jabaquara - CEP 04128-080
Atende aos moradores dos seguintes bairros: Jabaquara e Saúde

V - Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional IV - Lapa
R. Aurélia, 650 - Lapa - CEP 05046-000
Atende aos moradores dos seguintes bairros: Brasilândia, Jaraguá, Pirituba, Vila Jaraguá, Lapa, Nossa Senhora do Ó e Pico do Jaraguá

VI - Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional V - São Miguel Paulista
Av. Afonso Lopes de Baião, 1454 - CEP 08040-000
Atende aos moradores dos seguintes bairros: Ermelino Matarazzo, Itaim Paulista e São Miguel Paulista

VII - Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI - Penha de França
R. Dr. João Ribeiro, 443 - Penha - CEP 03634-010
Atende aos moradores dos seguintes bairros: Cangaíba, Penha de França e Vila Matilde

VIII - Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VII - Itaquera
Av. Pires do Rio, 3915 - Itaquera - CEP 08240-002
Atende aos moradores dos seguintes bairros: Guaianazes, Itaquera e São Mateus

IX - Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VIII - Tatuapé
R. Santa Maria, 257 - Tatuapé - CEP 03085-000
Atende aos moradores dos seguintes bairros: Tatuapé e Vila Formosa

X - Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional X - Ipiranga
R. Agostinho Gomes, 1455 - Ipiranga - CEP 04206-000
Atende aos moradores dos seguintes bairros: Ipiranga e Vila Prudente

XI - Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional XI - Pinheiros
R. Filinto de Almeida, 69 - Vl. Madalena - CEP 05439-030
Atende aos moradores dos seguintes bairros: Butantã, Morumbi, Vila Madalena, Pinheiros, Caxingui e Vila Sonia

XII - Varas Especiais da Infância e da Juventude
R. Piratininga, 105 - 2º andar - Brás - CEP 03042-001
Atende aos moradores de qualquer Distrito ou Subdistrito somente nos casos de infrações atribuídas a menores com mais de 12 anos de idade

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0081/2009

Processo 000.00.500353-9 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - Instituto Nacional do Seguro Social - que até a presente data a perita Kelli Arruda Machado não retirou os autos. - ADV: YARA PERAMEZZA LADEIRA (OAB 66471/SP)

Processo 000.00.500353-9 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Certidão de fls. 717: intime-se por Oficial de Justiça. Int. / pjv 05 - ADV: HAROLDO CORREA NOBRE (OAB 118183/SP), ELIDA ALMEIDA DURO FILIPOV (OAB 107206/SP), YARA PERAMEZZA LADEIRA (OAB 66471/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), JOSE ROBERTO MASSAINI (OAB 27645/SP), KARINA MATRONE CANFORA (OAB 211300/SP), CAMILA SPINELLI GADIOLI (OAB 137880/SP), HAMILTON CAETANO DE MELLO (OAB 10743/SP)

Processo 000.00.540563-7 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - Manoel Missato e outro - 1) Como já determinado a fls. 461 e não observado pela Serventia, cumpra-se o item 1 de fls. 455 (fls. 457). 2) Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação por parte do executado ABN Amro Real S/A (fls. 463), com a confirmação do depósito de fls. 460, expeça-se guia de levantamento em favor dos exequentes. 3) Após, nada mais sendo requerido, tornem para extinção da execução. Int. /pjv 73 - ADV: VANESSA FERA (OAB 134994/SP), ALEXANDRE MARIANI SOLON (OAB 138141/SP), MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA (OAB 178899/SP), RENATA GARCIA VIZZA (OAB 147590/SP), LUIS PAULO SERPA (OAB 118942/SP), ALBERTO BERTACCI FILHO (OAB 41531/SP), WALLACE RICARDO MAGRI (OAB 170625/SP), CRISTIANO CAÚS (OAB 181385/SP), WILFREDO EDUARDO MARTINEZ GALINDO (OAB 177919/SP)

Processo 000.00.540563-7 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - Manoel Missato e outro - 1) Como já determinado a fls. 461 e não observado pela Serventia, cumpra-se o item 1 de fls. 455 (fls. 457). 2) Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação por parte do executado ABN Amro Real S/A (fls. 463), com a confirmação do depósito de fls. 460, expeça-se guia de levantamento em favor dos exequentes. 3) Após, nada mais sendo requerido, tornem para extinção da execução. Int. /pjv 73 - ADV: ALBERTO BERTACCI FILHO (OAB 41531/SP), ALEXANDRE MARIANI SOLON (OAB 138141/SP), CRISTIANO CAÚS (OAB 181385/SP), RENATA GARCIA VIZZA (OAB 147590/SP), LUIS PAULO SERPA (OAB 118942/SP), MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA (OAB 178899/SP), WILFREDO EDUARDO MARTINEZ GALINDO (OAB 177919/SP), VANESSA FERA (OAB 134994/SP), WALLACE RICARDO MAGRI (OAB 170625/SP)

Processo 000.01.018470-8 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - Itaipava Industrial de Papéis Ltda - Vistos. Fls. 767/768: defiro, após a regularização da representação processual. Int. / PJV 41 - ADV: ARACY MARIA DE BARROS BARBARA (OAB 220497/SP), MANUEL INACIO ARAUJO SILVA (OAB 138377/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP), AMERICO ALVES FRANCISCO (OAB 33841/SP), JOSE LUIZ DE ARAUJO SILVA (OAB 12786/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), AMERICO ALVES FRANCISCO (OAB 33841/SP), GUILHERME DOMINGUES DE CASTRO REIS (OAB 128329/SP), RUBENS VIEIRA PINTO (OAB 5466/SP), VICTOR BRANDAO TEIXEIRA (OAB 26168/SP), FRANCIS ERICA MURAHARA NAKANISHI (OAB 259992/SP)

Processo 000.01.049179-1 - Retificação no Registro Imobiliário - Julieta Hamada e outro - que os autos estão no aguardo do depósito ou manifestação ref. estimativa pericial no valor de R$7.800,00. - ADV: EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), MEYER BRUNO DE OLIVEIRA (OAB 156307/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), JOSE REINALDO N DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 146428/SP)

Processo 000.01.104613-9 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral da Justiça - Mafalda Martins - V I S T O S. Defiro vista dos autos por cinco dias. Int. São Paulo, 16 de novembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 580. - ADV: SOLANGE BENEDITA DOS SANTOS (OAB 119761/SP), HELIO GOMES DA SILVA (OAB 142448/SP)

Processo 000.02.191540-7 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - Priscila Grande Goursand de Araújo - Vistos. Fl. 313: Expeça-se mandado de levantamento em favor do Perito. Int. PJV-248 - ADV: VINICIUS PAVANI RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 164086/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP)

Processo 000.02.205915-6 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - Carlos Roberto Zorzella e outros - que os autos estão no aguardo do depósito ou manifestação ref. Estimativa pericial no valor de R$4.000,00, apresentada pela perita (PJV 280). - ADV: ROSANA RAMIRES DIAS (OAB 129935/SP), ROSANA RAMIRES DIAS (OAB 129935/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), LUIS CEZAR RAMOS PEREIRA (OAB 58970/SP), MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO (OAB 73484/SP), LUIS CEZAR RAMOS PEREIRA (OAB 58970/SP)

Processo 000.03.025025-0 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral da Justiça - João Alberto Vilar Mamede - - Regina Helena Beraldi Vilar Mamede - V I S T O S. Fls. 137/139: defiro vista dos autos como requerido, por quinze (15) dias. Int. São Paulo, 16 de novembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 169. - ADV: RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP), SANDRA ISOLINA MARABESI M FREIRE (OAB 82251/SP)

Processo 000.04.024460-1 - Retificação no Registro Imobiliário - Wilson Martins e outros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito de fl. 443. Consigno que o silêncio será considerado como anuência à extinção da execução. Int./ PJV 53 - ADV: CARLOS EDUARDO DE CASTRO SOUZA (OAB 20955/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP)

Processo 000.04.033212-8 - Pedido de Providências - C. G. da J. - V I S T O S. Fls. 21/23: defiro vista dos autos como requerido, por quinze (15) dias. Int. São Paulo, 16 de novembro de 2006 . Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 309. - ADV: SANDRA ISOLINA MARABESI M FREIRE (OAB 82251/SP)

Processo 000.04.035892-5 - Averbação no Registro Imobiliário - Raimunda Ferreira Forziati - - Augusto Forziati - V I S T O S. Subam os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. São Paulo, 16 de novembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 325. - ADV: PRISCILA PEREIRA DA SILVA VILICCIC (OAB 178920/SP)

Processo 000.04.045166-6/00001 - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - Lilian Martins Paula Santos - Helena Silveira Brito e outro - Rejeito a impugnação. Com efeito, ainda que a contratação de advogado particular possa ser utilizada como elemento para o indeferimento do benefício da gratuidade, tal fato, por si só, não é suficiente para a cassação da justiça gratuita concedida a fls. 220. Assim, rejeito a impugnação em análise. Custas pelos impugnantes. Int. /usuc 345 - ADV: VIVIAN TAVARES PAULA SANTOS DE CAMARGO (OAB 97281/SP), GERSON LAURENTINO DA SILVA (OAB 178182/SP)

Processo 000.04.071533-7 - Retificação no Registro Imobiliário - Cosmo Di Sandro e outro - Vistos. Aguarde-se por mais dez dias a manifestação da DERSA- Desenvolvimento Rodoviário S/A. Int. /PJV 129 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), FABIANA COIMBRA SEVILHA (OAB 159890/SP), ANA PAULA NEDAVASKA (OAB 184014/SP), JOSE YUNES (OAB 13580/SP), IBERE BANDEIRA DE MELLO (OAB 113885/SP)

Processo 000.05.084728-7 - Retificação no Registro Imobiliário - Marilene Pereira da Silva e outros - Defiro o prazo suplementar de quinze dias. Int./ pjv 57 - ADV: MARIA CELINA GIANTI DE SOUZA (OAB 176965/SP)

Processo 000.05.095426-1 - Retificação no Registro Imobiliário - Roberto Arias - - Nadia Bogossian Arias - - Secundino Dominguez Arias - Vistos. Posto isso, DEFIRO o pedido inicial, observando-se o laudo pericial e seus esclarecimentos. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 06 de novembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 592. - ADV: MARINEIDE BATISTA DOS SANTOS (OAB 108419/SP), EDER WANDER QUEIROZ (OAB 162999/SP), EZIO MARRA (OAB 61427/SP), LIVIO DE VIVO (OAB 15411/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP), MARINEIDE BATISTA DOS SANTOS (OAB 108419/SP)

Processo 000.05.104276-2 - Pedido de Providências - C. G. da J. - V I S T O S. Fls. 13/15: defiro vista dos autos, como requerido, por quinze (15) dias. Int. São Paulo, 16 de novembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 658. - ADV: SANDRA ISOLINA MARABESI M FREIRE (OAB 82251/SP)

Processo 000.97.975325-2 - Retificação de Área - Lourdes Rastrello Buono e outro - Caetano Mário Abramovic Greco e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Int. PJV- 4 - ADV: ANA RITA BRANDI LOPES (OAB 82983/SP), EVADIR MARQUES DE SOUZA (OAB 20403/SP), MARIA BENEDITA FERREIRA (OAB 88717/SP), PAULO SPIONI JUNIOR (OAB 138715/SP)

Processo 100.07.137828-3 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - Biaggio Ventriglia e outros - Vistos. À Sra. Perita para esclarecimentos. Int. PJV-60 - ADV: CIRO SILVEIRA (OAB 53427/SP), CIRO SILVEIRA (OAB 53427/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), MANOEL ORTEGA MANZANO (OAB 3850/SP), MANOEL ORTEGA MANZANO FILHO (OAB 24335/SP)

Processo 100.07.155420-5 - Dúvida de Registro de Títulos e Documentos - 3º Oficial de Registro de Titulos e Documentos e Civil de Pessoas Juridicas da Capital - que os autos foram desarquivados conforme solicitado (CP 364) - ADV: ANTONIO PAULO DA SILVEIRA (OAB 19903/SP), SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO (OAB 117630/SP), JOSE ANTONIO COZZI (OAB 258175/SP), WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB 175573/SP), KLEBER WILLIAM BARRETO (OAB 257422/SP)

Processo 100.07.200713-1 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - Joao Bianco - Vistos. Anote-se o deferimento da gratuidade processual. Substituo o Perito por Fausto Valentim Braidatto. Intime-se-o para preenchimento da planilha e realização dos trabalhos. Int. PJV-74 - ADV: DENER AFONSO MARTINEZ (OAB 160812/SP)

Processo 100.08.173351-4 - Outros Feitos não Especificados - Max Eberhardt - V I S T O S. Ao arquivo. Int. São Paulo, 16 de novembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 380. - ADV: REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP), PEDRO REBELLO BORTOLINI (OAB 246787/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP)

Processo 100.09.148537-9 - Retificação no Registro Imobiliário - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - que os autos estão no aguardo do depósito ou manifestação ref. Estimativa pericial no valor de R$15.000,00(PJV 26) - ADV: ADAUTO PASSOS JUNIOR (OAB 14592/SP), ANA LUCIA FERNANDES ABREU ZAOROB (OAB 81487/SP)

Processo 100.09.331728-9 - Retificação no Registro Imobiliário - Comercial e Imobiliaria Aguá Branca S/A - Municipalidade de São Paulo - VISTOS. Antes de se decidir a respeito da perícia requerida pelo MP às fls. 400v., manifeste-se a Municipalidade (impugnante), em 30 dias. O prazo é ora estipulado é bastante para que se evitem sucessivos requerimentos de dilação.Int. São Paulo, 16 de novembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito CP. 418. - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), RENATO JOSÉ MIRISOLA RODRIGUES (OAB 174039/SP), KALIL ROCHA ABDALLA (OAB 17637/SP)

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0081/2009

Processo 000.93.808347-9 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. S. F. - certifico e dou fpe que os autos estão à disposição da sra. advogada. - ADV: AMANDA CRISTINA LEITE PRADO (OAB 252727/SP)

Processo 000.99.035641-8 - Retificação de Registro Civil (em geral) - R. A. S. P. e outros - certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento (R$15,00). - ADV: CLAUDIA CARDOSO (OAB 52106/SP), JUREMA FARINA CARDOSO ESTEVES (OAB 40731/SP)

Processo 003.06.118019-4 - Retificação de Registro Civil - Artigo 110 - Adércio Neves de Oliveira - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: CLARICE APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI (OAB 151930/SP)

Processo 100.06.101148-9 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Lia de Carvalho Braga - certifico e dou fé que os autos estão à disposição da sra. advogada. - ADV: GLAUCIA CECILIA SILVA (OAB 152053/SP)

Processo 100.06.109419-8 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Maria Carolina de Souza Guacelli - certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. advogado. - ADV: DÉBORA CALABRÓ (OAB 204096/SP)

Processo 100.06.171068-6 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - José Camareli Gariboti - certifico e dou fé que deverá ser recolhida 01 diligência de Oficial de justiça para instruir o mandado de citação - ADV: EMILIO TADACHI SHIMA (OAB 115476/SP)

Processo 100.07.175533-4 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Lenita de Salvi Bulgarelli - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 o autor deverá dar andamento ao feito, noprazo de cinco dias. - ADV: MÁRCIA LAREDO (OAB 117560/RJ)

Processo 100.07.179914-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Eliana Baraldi Boscolo - deverá ser providenciada cópia da certidão a ser retirficada (casamento). - ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 118518/SP)

Processo 100.07.189328-3 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Ernesto Heitor dos Santos Freixosa Junior - certifico e dou fé que falta cópia de fls. 10vº (03 vezes). - ADV: GLAUCIA CECILIA SILVA (OAB 152053/SP)

Processo 100.07.192292-6 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Apparecida Alves Montore - certifico e dou fé que faltam ainda cópias de fls. 2 a 7. - ADV: YOSHIE WATANABE (OAB 52152/SP)

Processo 100.07.246277-0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - E. T. - Vistos. Ao autor. - ADV: ZELMA TRAMA MACHADO (OAB 122665/SP)

Processo 100.08.120285-3 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Marco Antonio Rodrigues de Oliveira Jr - ante o teor da certidão retro, aguarde-se o cumprimento do despacho a fls. 14 por até trinta (30) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção (art. 267, §1º do CPC). - ADV: MARCELO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 252937/SP)

Processo 100.08.146766-7 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Adriano Carvalho de Freitas e outros - Vistos. Ao autor. - ADV: DENISE HELENA ALVES PORTELLA GENADOPOULOS (OAB 107780/SP), MAURO GENADOPOULOS (OAB 101963/SP)

Processo 100.08.151457-1 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Humberto Pereira Rossini - certifico e dou fé que em cumprimento à OS nº 01/02, o autor deverá dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV: ELAINE CRISTINA NAVAS (OAB 201570/SP)

Processo 100.08.165036-1 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Úidila Cristina Alves Serafim - O pedido deve ser certo e determinado, de acordo com o artigo 286 do CPC. Assim, a autora deve emendar a inicial requerendo que as retificações também sejam procedidas em seu assento de casamento e no assento de nascimetno de sua filha. - ADV: NEUZA BELINI (OAB 104588/SP)

Processo 100.08.179043-5 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Valdemir Bazo - 1. Defiro o sobrestamento do feito por trinta dias. 2. Decorrido tal prazo, intime-se a parte autora para dar regular andamento ao feito. - ADV: JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 65196/SP)

Processo 100.09.103916-4 - Retificação de Registro Civil (em geral) - J. M. dos S. A. - Devolva-se o valor. - ADV: RENATA CROCELLI RIBEIRO (OAB 213573/SP)

Processo 100.09.104004-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Anna Hantower - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 o autor deverá dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV: FABIO BISKER (OAB 129669/SP)

Processo 100.09.106271-7 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Olga Atui Haddad - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 o autor deverá dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES TEIXEIRA (OAB 34005/SP)

Processo 100.09.111526-5 - Retificação de Registro Civil (em geral) - C. R. H. de V. - certifico e dou fé qeu em cumprimento à OS 01/02 que o autor deverá dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: ALFREDO DE OLIVEIRA (OAB 150886/SP), JAIR SIMOES (OAB 149934/SP)

Processo 100.09.116659-6 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Irinei Barduzzi e outro - certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa de procuração - ADV: CARLOS TEODORICO DA COSTA (OAB 57669/SP), ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA (OAB 106623/SP), JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES (OAB 187584/SP)

Processo 100.09.120840-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Sergio Candiotto e outros - certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as cópias para expedição do mandado (cópia das certidões a serem retificadas). - ADV: ANTONIO CANDIOTTO (OAB 17825/SP)

Processo 100.09.125767-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Octacilio Costa e outros - certifico e dou fé que deverá ser recolhida a taxa de substabelecimento. - ADV: NADIA DE ARAUJO MAGALHÃES (OAB 205408/SP)

Processo 100.09.155992-5 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Shirley Lima Vitorino - Redistribua-se o feito ao Foro Regional Vila Prudente, diante do domicílio do requerente. - ADV: MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP)

Processo 100.09.158893-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Silvia Eulalio Reis Saba - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV: ISSA JORGE SABA (OAB 27805/SP)

Processo 100.09.159738-2 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Gilvanea dos Santos de Alcantara - Melhor analisando os autos, verifica-se que se trata de procedimento administrativo de restauração de assento de nascimento, e não de ação de retificação de assento de nascimento (LRP, 109). em sendo assim, cabe ao Juiz Titular desta Vara de Registros Públicos a apreciação e o processamento deste feito por se tratar de matéria afeta à Corregedoria Permanente das Seventias Extrajudiciais. Assim, abra- se conclusão ao Juiz Titular desta Vara. - ADV: RAFAEL THOMAS SCHINNER (OAB 258383/SP)

Processo 100.09.173551-1 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Maria Estela de Medeiro Silva - Vistos. Ao autor. - ADV: RAFAEL THOMAS SCHINNER (OAB 258383/SP)

Processo 100.09.174715-2 - Averbação no Registro Civil (em geral) - M. I. P. - certifico e dou fé que deverão ser ecolhidas as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou contribuição à CPA. - ADV: ALBERTO DUMONT THURLER (OAB 75348/SP)

Processo 100.09.175359-5 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Nelice Bastos Silva - certifico e dou fé que a parte deverá recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou contribuição à CPA. - ADV: CLENICE DUMAS PEREIRA (OAB 190166/SP)

Processo 100.09.323274-7 - Retificação de Registro Civil (em geral) - L. B. e outro - certifico e dou fé que deverão ser recolhidas as custas iniciais,sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG. 1307/2007) e/ou da contribuição à CPA. - ADV: CELENA DE BARROS (OAB 62474/SP)

Processo 100.09.325017-6 - Retificação de Registro Civil (em geral) - Eliezer Vinicius Morais - Redistribua-se o feito ao Foro Regional São Miguel, diante do domicílio do requerente. - ADV: SIDNEI DE ASSIS (OAB 253066/SP)

Processo 100.09.325367-1 - Retificação de Registro Civil (em geral) - V. M. - Redistribua-se o feito ao Foro Regional Pinheiros, diante do domicílio do requerente. - ADV: IVONE AMARAL (OAB 84329/SP)

Processo 100.09.325528-3 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. L. F. de M. - Cumpra-se a sentença. - ADV: PLINIO JOSE BITTENCOURT COUTO (OAB 39499/SP)

Processo 100.09.325885-1 - Retificação de Registro Civil (em geral) - Jullye Aguiar Silva - Redistribua-se o feito ao Foro Regional Jabaquara, diante do domicílio do requerente. - ADV: MARIA MADALENA AGUIAR SARTORI (OAB 131446/SP)

Processo 100.09.326835-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 110 - Martinha Galvão Branco - Redistribua-se o feito ao Foro Regional Santo Amaro, diante do domicílio do requerente. - ADV: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CAMILO (OAB 46817/SP)

Processo 100.09.327435-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Isadora Gonçalves Moço - Redistribua-se o feito ao Foro Regional Tatuapé, diante do domicílio do requerente. - ADV: VITOR RAMOS RODRIGUES (OAB 264290/SP)

Processo 100.09.327653-1 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Thereza Baptista Dalle Luche - certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. advogado. - ADV: JOAO BAPTISTA CAMPI (OAB 12776/SP)

Processo 100.09.328104-7 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Valkiria Franco de Oliveira e outro - Redistribua-se o feito ao Foro Regional Lapa, diante do domicílio do requerente. - ADV: DARIO LEANDRO DA SILVA (OAB 264166/SP)

Processo 100.09.328590-5 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. do S. R. L. - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana, diante do domicílio da requerente. - ADV: RANDAL DAMASCENO LIMA (OAB 74717/SP)

Processo 100.09.332312-2 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Wagner Nascimento Costa e outro - Defiro a gratuidade. Anote-se. Oficie-se como requerido. - ADV: VIVIAN MOYA RAMOS SCHUBERT (OAB 99552/SP)

Processo 100.09.333931-2 - Retificação de Registro Civil (em geral) - B. A. M. e outro - Vistos. Ao autor. - ADV: ROBERTO BIAGINI (OAB 91523/SP)

Processo 100.09.334529-0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - Mario Filipe e outros - Vistos. Ao autor. - ADV: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 222068/SP)

Processo 100.09.337555-6 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Maria Edeusa da Silva e outros - Redistribua-se o feito ao Foro Regional Santo Amaro, diante do domicílio do requerente. - ADV: VILIBALDO ARANTES PEREIRA DA LUZ (OAB
130652/SP)

Processo 100.09.337896-2 - Averbação no Registro Civil (em geral) - Marcella Mieko Sugavala Pasquini - Redistribua-se o feito ao Foro Regional Jabaquara diante do domicílio do requerente. - ADV: ZILDA DE FATIMA GALDINO PINHEIRO (OAB 96585/SP)

Processo 100.09.338158-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Marcelo Yoshio Issa - Redistribua-se o feito ao Foro Regional Santana, diante do domicílio do requerente. - ADV: ÉRICA PAIVA REIS STABELITO (OAB 164444/SP)

Processo 100.09.338338-9 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Eunice de Souza Lira - Redistribua-se o feito ao Foro Regional Santana, diante do domicílio do requerente. - ADV: WELLINGTON ALMEIDA LIMA (OAB 188277/SP)

Processo 100.09.338643-4 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Alexander Pinkwas Apter e outros - Redistribua-se o feito ao Foro Regional Lapa, diante do domicílio do requerente. - ADV: JOSE LUIZ RAGAZZI (OAB 124595/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado

Fonte : Diário Oficial

Data Publicação : 18/11/2009


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