Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2014 - Presidente: Ademar Custódio
E-mail Corporativo Back-up ead Clube de Compras Login com Certificado
  • Arpen-SP
  • Diretorias Regionais
  • Serviços e Projetos
  • Cursos e Eventos
  • Comunicação
  • Legislação
  • Acesso Rápido
  • Links Úteis
  • Eventos
  • Eventos

    Precisa Imprimir um Boleto para pagamento de sua Inscrição?

    Forneça o Nº da Inscrição:

Notícia da ARPEN-SP

Notícas do Diário Oficial

2ª Vara de Registros Públicos

2º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Civel João Mendes Júnior - Comarca de São
Paulo


JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO

583.00.1989.506444-8/000000-000 - nº ordem 0/0 - Usucapião
- DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA X CARMEN LÚCIA SOUZA
LEITE E OUTROS - N/C- Certifi co e dou fé que os autores deverão
se manifestar quanto ao despacho de fl s 726.Nada mais. - ADV
DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA OAB/SP 95477 - ADV REGINA
CELIA ALVES MALUF PALOMBO OAB/SP 98230 - ADV LEON
SZNIFER OAB/SP 19977 - ADV CARMEN LUCIA SOUZA LEITE
OAB/SP 27245

583.00.1993.633865-9/000000-000 - nº ordem 28/1993 - Usucapião
- GERALDO RODRIGUES DE CAMARGO E OUTROS -
N/C Certifi co e dou fé que, a partir da publicação desta certidão,
estes autos serão remetidos ao Sr. Ofi cial do 9 º Registro de Imóveis
desta Capital, aonde as partes interessadas no registro e/ou
averbação do mandado fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo
ainda que os autos permanecerão por 30(trinta) dias na(s)
referida(s) serventia(s) extrajudicial(is). - ADV ANTONIO NEGREIROS
DE MIRANDA OAB/SP 95397 - ADV MARIA DEL CONSUELO
CASAS DA SILVA VIANNA OAB/SP 46074 - ADV MARILIA BUENO
PINHEIRO FRANCO OAB/SP 71943

583.00.1993.820072-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Usucapião - MARCIAL MARTINS DA SILVA FILHO E OUTROS - Fls.
258:Defi ro o parcelamento. Inicie a parte os depósitos. Com o total
adimplemento, intime-se o perito para o início dos trabalhos. - ADV
PAULO CÂNDIDO PIRES OAB/SP 188151
583.00.1995.521059-1/000000-000 - nº ordem 0/0 - Usucapião
- DALTON MIRANDA DE OLIVEIRA X SILVIA JACINTO DE
AGUIAR OLIVEIRA E OUTROS - N/C. Certifi co e dou fé que os
autores deverão se manifestar em termos de andamento quanto ao
ciclo citatório - ADV ADRIANA RODRIGUES UCHOA DE CAMARGO
OAB/SP 119717 - ADV FRANCISCO ISIDORO ALOISE OAB/
SP 33188 - ADV SANDRA REGINA RODRIGUES OAB/SP 189086
- ADV ELIZABETH NISTI OAB/SP 196779

583.00.1995.534663-9/000000-000 - nº ordem 0/0 - Usucapião
- MARTA WINIAWER - N/C Certifi co e dou fé que, a partir da publicação
desta certidão estes autos serão remetidos ao sr. ofi cial do
5 º registro de imóveis desta capital , aonde as partes interessadas
no registro e/ou averbação do mandado fi nal expedido deverão
se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por 30
(trinta ) dias na (s) referida (s) serventia (s) extrajudicial (is) - ADV
EVANDRO RICARDO DOMINGOS DE ARAUJO OAB/SP 135516 -
ADV MANUEL LUIS OAB/SP 57055

583.00.1995.645194-9/000000-000 - nº ordem 0/0 - Usucapião
- BELA MANDELBERG SALOMAO E OUTROS X BELA MANDELBERG
SALOMAO AUTORA E OUTROS - N/C Certifi co e dou fé
que, a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos
ao sr. ofi cial do 5 º registro de imóveis desta capital , aonde as
partes interessadas no registro e/ou averbação do mandado fi nal
expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão
por 30 (trinta ) dias na (s) referida (s) serventia (s) extrajudicial
(is) - ADV MARTA HELENA BIANCHI OAB/SP 92294 - ADV
LILIANA MARIA CREGO FORNERIS OAB/SP 100212 - ADV SIMONE
GOES PENHA OAB/SP 124989 - ADV MARIA APARECIDA
BIAZZOTTO CHAHIN OAB/SP 75710 - ADV ANA RITA CARDOSO
OAB/SP 189958 - ADV SALOMAO ZIMERMANN OAB/SP 41369

583.00.1996.711583-5/000000-000 - nº ordem 15/1996 - Usucapião
- WANDERLEY BIZARRO E OUTROS - Fls. 362v - Manifestem-
se as partes acerca da existência de outras proas a serem
produzidas. - ADV CHRISTOVAO DE CAMARGO SEGUI OAB/
SP 91529 - ADV MARIO MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 59401
- ADV DJALMA JOSE HERRERA DE BARROS OAB/SP 24842 -
ADV NILSON FERREIRA ROSA OAB/SP 25190 - ADV RACHEL
MENDES FREIRE DE OLIVEIRA OAB/SP 196348 - ADV CINTIA
CRISTINA BAEZA OAB/SP 249185

583.00.1996.805901-1/000000-000 - nº ordem 0/0 - Usucapião
- ADÃO DA SILVA SANTOS E OUTROS - Fls. 299/302:Manifestemse
as partes em cinco dias. - ADV HIDELY FRATINI OAB/SP 54878
- ADV ANTONIO BENEDITO MARGARIDO OAB/SP 54091

583.00.1996.842117-4/000000-000 - nº ordem 14/1996 - Usucapião
- MANUEL JOSE FRANCISCO E OUTROS X UNIÃO FEDERAL
E OUTROS - Fls. 476 - Fls. 475: Manifeste-se o requerente
e, após, o experto, desde logo, estimando seus honorários para a
realização da perícia em conjunto. - ADV SUEMIS MARIA COSTA
OAB/SP 12015 - ADV CERES FIORILLO FIORI OAB/SP 25855
- ADV ERNANI AMODEO PACHECO OAB/SP 17827 - ADV RUDOLF
HUTTER OAB/SP 154376

583.00.1996.927911-6/000000-000 - nº ordem 1486/1999 -
Usucapião - CLÁUDIA APARECIDA GOMES BAESSA E OUTROS
- Especifi quem as partes as provas que pretendem produzir, em
cinco dias, de forma fundamentada. - ADV CRISTINA BUCHIGNANI
OAB/SP 102955 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/
SP 61713 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/
SP 62145 - ADV FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP
34674 - ADV WALDEMAR GALASSO OAB/SP 40133

583.00.1997.816813-6/000000-000 - nº ordem 2741/2000 -
Usucapião - PIEDADE RAMOS DA SILVA X PIEDADE RAMOS DA
SILVA AUTORA - N/C Certifi co e dou fé que, a partir da publicação
desta certidão, estes autos serão remetidos ao Sr. Ofi cial do 9º
Registro de Imóveis desta Capital, aonde as partes interessadas no
registro e/ou averbação do mandado fi nal expedido deverão se dirigir,
esclarecendo ainda que os autos permanecerão por 30(trinta)
dias na(s) referida(s) serventia(s) extrajudicial(is). - ADV FRANCISCO
VALDIR ARAUJO OAB/SP 87195
583.00.1997.975098-2/000000-000 - nº ordem 54/1997 - Usucapião
- MATILDE CROCO STRINGHI E OUTROS - Manifestem
as partes acerca da existência de outras provas a serem produzidas,
para além da perícia, em cinco dias. Vistos, etc. MANUEL DOMINGUES
GONÇALVES DOS SANTOS ajuizou a presente ação,
buscando o reconhecimento da usucapião do imóvel situado na
Estrada do M¿Boi Mirim, número 10.751, nesta Capital. O Ministério
Público escusou-se de ofi ciar no feito (fl s. 53). Houve a regular citação
dos requeridos e interessados, por edital (fl s. 171/173). Cumpre
observar, por fi m, a inexistência de réus certos citados por edital
(fl s. 178), tornando despicienda a nomeação de curador especial.
É o relatório. 1) A designação de audiência preliminar, nos termos
do artigo 331, parágrafo 3o, do Código de Processo Civil, mostrase
despicienda, uma vez que inexiste oposição formal à pretensão
exercida em juízo. 2) Ausentes matérias preliminares a serem enfrentadas
ou nulidades, julgo saneado o processo. 3) Determino,
com fulcro no artigo 130 do Código de Processo Civil, a produção
de prova pericial, para adequada identifi cação e caracterização do
imóvel usucapiendo. Nomeio perito judicial o engenheiro MARCIO
MONACO FONTES. Faculto aos autores a elaboração de quesitos
e indicação de assistente técnico, no prazo legal. Na seqüência,
intime-se o perito, para que estime seus honorários. Laudo pericial
em 60 (sessenta) dias a contar do início dos trabalhos, que se dará
após o depósito dos honorários. Formulo os seguintes quesitos: O
imóvel usucapiendo está perfeitamente descrito na inicial? Qual a
localização, medidas e área (rua; número; subdistrito; distância da
esquina mais próxima; lado, par ou impar, consoante o artigo 225,
da Lei no 6.015/73); bem como denominação ou denominações
anteriores da via pública, atendendo o artigo 176, inciso II, item 3,
da mesma lei? Quais são seus confrontantes e respectivos endereços?
Nele existem benfeitorias? Quais são? Qual a data aproximada
das construções, fornecendo elementos que possibilitaram essa
conclusão? É cercado ou murado ? Há elementos idôneos para
afi rmar quem as construiu? Em caso positivo, quais são? Há árvores
frutíferas ? Quais ? Qual a idade aproximada? Há elementos
idôneos para afi rmar quem as plantou? Há outras plantações que
possam ser consideradas permanentes? Qual a idade provável?
Há elementos para indicar quem as fez? Quem está na posse do
imóvel? Desde quando? Informe-se, nas proximidades, a respeito
das pessoas e atos possessórios sobre o imóvel sub judice nos
últimos vinte anos, relacionando as fontes de informações, detalhadamente.
Elabore uma planta do imóvel usucapiendo, nele fazendo
constar a localização exata dos confi nantes indicados na perícia.
Indique o registro imobiliário onde se insere o imóvel usucapiendo.
13. Considerando o memorial descritivo e planta elaborados,
quais as transcrições e/ou matrículas que sofreram desfalques? A
eventual necessidade de produção de prova oral será apreciada
após a conclusão da perícia. Intime-se. São Paulo, 13 de novembro
de 2007. Anderson Cortez Mendes Juiz de Direito - ADV MARCIA
REGINA DE LUCCA OAB/SP 91810 - ADV HELGA MARIA MIRANDA
ANTONIASSI OAB/SP 94996 - ADV ADRIANA RODRIGUES
UCHOA DE CAMARGO OAB/SP 119717 - ADV IVO FERNANDES
JUNIOR OAB/SP 131060 - ADV LUIS ORDAS LORIDO OAB/SP
134727 - ADV HELIO LARA BUENO OAB/SP 9617 - ADV LAURA
FRANÇA LEME OAB/SP 80919

583.00.1998.000478-4/000000-000 - nº ordem 163/1998 - Usucapião
- LUIZ CARLOS RODRIGUES REIS E OUTROS - N/C Certifi
co e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes autos
serão remetidos ao Sr. Ofi cial do 11º Registro de Imóveis desta
Capital, aonde as partes interessadas no registro e/ou averbação
do mandado fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda
que os autos permanecerão por 30(trinta) dias na(s) referida(s)
serventia(s) extrajudicial(is). - ADV RONALDO ALVES BRILHANTE
OAB/SP 145939

583.00.1998.000478-4/000000-000 - nº ordem 163/1998 - Usucapião - LUIZ CARLOS RODRIGUES REIS E OUTROS - n/c Certifi
co e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes autos
serão remetidos ao Ofi cial do 11 º Registro de Imóveis da Capital,
para onde as partes interessadas no registro e/ou averbação do
mandado fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda que
os autos permanecerão por 30(trinta) dias na referida serventia extrajudicial.
- ADV RONALDO ALVES BRILHANTE OAB/SP 145939

583.00.1998.001358-8/000000-000 - nº ordem 276/1998 - Usucapião
- MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO - Manifestem-
se as partes acerca da existência de outras provas a serem
produzidas, para além da pericial, em cinco dias. - ADV JOSE RODOLPHO
PERAZZOLO OAB/SP 73642 - ADV MARILIA BUENO
PINHEIRO FRANCO OAB/SP 71943 - ADV LEANDRO DA COSTA
MACHADO OAB/SP 146595

583.00.1998.016115-0/000000-000 - nº ordem 2298/1998
- Usucapião - ADELINA PEREZ RUIZ - Certifi co e dou fé que a
minuta do edital retro foi disponibilizado no DOJ em 21/11/2007,
sendo publicado no primeiro dia útil seguinte a esta data e por isso
os autores deverão providenciar a publicação do edital em dois jornais
de grande circulação, no prazo legal. - ADV SORAYA CALIL
BORGES OAB/SP 192513 - ADV VERÔNICA LAMBERTI NOVAK
OAB/SP 181484 - ADV GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI OAB/
SP 173140

583.00.1998.016115-0/000000-000 - nº ordem 2298/1998 -
Usucapião - ADELINA PEREZ RUIZ - NC - certifi co e dou fé que
a minuta do edital retro foi disponibilizada no D.O.J. em 21/11/07,
sendo publicada no 1º dia útil seguinte a esta data e por isso os
autores deverão providenciar a publicação do edital em 02 (dois)
jornais de grande circulação , no prazo legal. - ADV SORAYA CALIL
BORGES OAB/SP 192513 - ADV VERÔNICA LAMBERTI NOVAK
OAB/SP 181484 - ADV GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI OAB/
SP 173140

583.00.1999.008157-2/000000-000 - nº ordem 192/1999 - Usucapião
- ODETE MOREIRA DA SILVA E OUTROS X CONTEST.
(CURADOR ESPECIAL) - N/C Certifi co e dou fé que, a partir da
publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao Sr. Ofi -
cial do 11º Registro de Imóveis desta Capital, aonde as partes interessadas
no registro e/ou averbação do mandado fi nal expedido
deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão
por 30(trinta) dias na(s) referida(s) serventia(s) extrajudicial(is). -
ADV ELISEU ROSENDO NUNEZ VICIANA OAB/SP 103791 - ADV
HELIO AUGUSTO PEDROSO CAVALCANTI OAB/SP 112626 -
ADV JOEL DOS SANTOS LEITÃO OAB/SP 173186 - ADV JOSÉ
COCIOLITO OAB/SP 154330 - ADV MARILIA BUENO PINHEIRO
FRANCO OAB/SP 71943

583.00.1999.008157-2/000000-000 - nº ordem 192/1999 - Usucapião
- ODETE MOREIRA DA SILVA E OUTROS X CONTEST.
(CURADOR ESPECIAL) - n/c Certifi co e dou fé que, a partir da
publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao Ofi cial
do 11 º Registro de Imóveis da Capital, para onde as partes interessadas
no registro e/ou averbação do mandado fi nal expedido
deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão
por 30(trinta) dias na referida serventia extrajudicial. - ADV ELISEU
ROSENDO NUNEZ VICIANA OAB/SP 103791 - ADV HELIO AUGUSTO
PEDROSO CAVALCANTI OAB/SP 112626 - ADV JOEL
DOS SANTOS LEITÃO OAB/SP 173186 - ADV JOSÉ COCIOLITO
OAB/SP 154330 - ADV MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO
OAB/SP 71943

583.00.1999.071712-8/000000-000 - nº ordem 1408/1999
- Usucapião - JEREMIAS DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 368 -
Manifeste-se a Curadora Especial (Fls. 341 e ss). - ADV GERVASIO
CAMARA OAB/SP 115114 - ADV GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI
OAB/SP 173140 - ADV JOÃO BATISTA ALVES GOMES
OAB/SP 159208

583.00.1999.097608-1/000000-000 - nº ordem 1917/1999
- Usucapião - EURLY RABELO BERTOLINI X MARTHA LOMBARDI
VILLANO E OUTROS - Fls. 290 - 1) Fls. 287: Anote-se.
2) Aguarde-se por dez dias a regularização de sua representação
processual pela parte. - ADV JOSE FERNANDO DUARTE OAB/SP
99675 - ADV GENTIL APARECIDO PALMEIRA OAB/SP 119096 -
ADV JOSE DOS SANTOS PEREIRA LIMA OAB/SP 123477 - ADV
LUCIA FERNANDA DIONIZIO DA SILVA OAB/SP 205143 - ADV
ROSEMEIRE SANTOS ALVES OAB/SP 218351 - ADV ELIANA
RAPOSO BONONATO MUNOZ OAB/SP 157748

583.00.1999.097857-6/000000-000 - nº ordem 1925/1999 -
Usucapião - JACY IZILDA KLAHOLD E OUTROS - N/C Certifi co
e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes autos
serão remetidos ao Sr. Ofi cial do 7 º Registro de Imóveis desta
Capital, aonde as partes interessadas no registro e/ou averbação
do mandado fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda
que os autos permanecerão por 30(trinta) dias na(s) referida(s)
serventia(s) extrajudicial(is). - ADV SILVIO ROBERTO FERNANDES
PETRICIONE OAB/SP 130871 - ADV LUIS ORDAS LORIDO
OAB/SP 134727 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP
61713 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP
62145 - ADV LAURA FRANÇA LEME OAB/SP 80919

583.00.1999.871690-5/000000-000 - nº ordem 2024/1999 -
Usucapião - RAIMUNDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - N/C Certifi
co e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes autos
serão remetidos ao Sr. Ofi cial do 15º Registro de Imóveis desta
Capital, aonde as partes interessadas no registro e/ou averbação
do mandado fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda
que os autos permanecerão por 30(trinta) dias na(s) referida(s)
serventia(s) extrajudicial(is). - ADV ROBERVAL MELA JUNIOR
OAB/SP 99834

583.00.1999.874655-0/000000-000 - nº ordem 2101/1999 -
Usucapião - JOSÉ GALIZI SOBRINHO E OUTROS - N/C Certifi co
e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes autos
serão remetidos ao Sr. Ofi cial do 18 º Registro de Imóveis desta
Capital, aonde as partes interessadas no registro e/ou averbação
do mandado fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda
que os autos permanecerão por 30(trinta) dias na(s) referida(s)
serventia(s) extrajudicial(is). - ADV MANOEL DIAS DA CRUZ OAB/
SP 114025 - ADV MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO OAB/SP
71943 - ADV JOSÉ ANTONIO GALIZI OAB/SP 161922

583.00.1999.884679-5/000000-000 - nº ordem 2296/1999
- Usucapião - JOSÉ LUIS GARCIA DIAZ E OUTROS - Manifestem-
se os requerente, em cinco dias, (fl s. 445/451). Sem prejuízo,
renove-se a intimação das testemunhas ausentes, por mandado,
com urgência, tendo em vista a proximidade da audiência. - ADV
REINALDO TOLEDO OAB/SP 28304 - ADV CLAUDIA MARQUES
DA CONCEIÇAO LOPES OAB/SP 187352 - ADV GRAZIELA GERALDINI
PAWLOSKI OAB/SP 173140

583.00.2000.516281-2/000000-000 - nº ordem 266/2000 - Usucapião
- NINFA MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS - N/C Certifi
co e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes autos
serão remetidos ao Sr. Ofi cial do 11º Registro de Imóveis desta
Capital, aonde as partes interessadas no registro e/ou averbação
do mandado fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda
que os autos permanecerão por 30(trinta) dias na(s) referida(s)
serventia(s) extrajudicial(is). - ADV ALEX JOSE PIRES MARINI
OAB/SP 129986 - ADV MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO
OAB/SP 71943 - ADV EDNA MARTHA MARIM SOTELO OAB/SP
83939

583.00.2000.516281-2/000000-000 - nº ordem 266/2000 - Usucapião
- NINFA MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS - n/c Certifi co
e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes autos
serão remetidos ao Ofi cial do 11 º Registro de Imóveis da Capital,
para onde as partes interessadas no registro e/ou averbação
do mandado fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda
que os autos permanecerão por 30(trinta) dias na referida serventia
extrajudicial. - ADV ALEX JOSE PIRES MARINI OAB/SP 129986 -
ADV MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO OAB/SP 71943 - ADV
EDNA MARTHA MARIM SOTELO OAB/SP 83939583.00.2000.521926-5/000000-000 - nº ordem 406/2000 - Usucapião
- JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS - N/C Certifi
co e dou fé que, a partir da publicação desta certidão estes autos
serão remetidos ao sr. ofi cial do 09 º registro de imóveis desta capital
, aonde as partes interessadas no registro e/ou averbação do
mandado fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda que
os autos permanecerão por 30 (trinta ) dias na (s) referida (s) serventia
(s) extrajudicial (is) - ADV LISIANI ANDRÉA DOS SANTOS
OAB/SP 174432 - ADV SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA
OAB/SP 157721 - ADV MAURICIO EDUARDO FIORANELLI OAB/
SP 154638

583.00.2000.521926-5/000000-000 - nº ordem 406/2000 - Usucapião
- JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS - n/c Certifi
co e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes autos
serão remetidos ao Ofi cial do 9 º Registro de Imóveis da Capital,
para onde as partes interessadas no registro e/ou averbação do
mandado fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda que
os autos permanecerão por 30(trinta) dias na referida serventia extrajudicial.
- ADV LISIANI ANDRÉA DOS SANTOS OAB/SP 174432
- ADV SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA OAB/SP 157721
- ADV MAURICIO EDUARDO FIORANELLI OAB/SP 154638
583.00.2000.564887-7/000000-000 - nº ordem 1355/2000 -
Usucapião - LUIS JORGE SURANI E OUTROS - N/C Certifi co e
dou fé que os autores devem fornecer 1 diligência de ofi cial de justiça.
- ADV VANDA LUCIA SILVA PEREIRA OAB/SP 109030 - ADV
VALERIA FERREIRA DE MELO OAB/SP 124483 - ADV SILVANA
ROSA ROMANO AZZI OAB/SP 57098 - ADV LUIZ FERREIRA DE
MELO OAB/SP 54407 - ADV PAULO ANTONIO NEDER OAB/SP
26669

583.00.2000.565914-3/000000-000 - nº ordem 1374/2000 -
Usucapião - JOSÉ ALVES E OUTROS - N/C Certifi co e dou fé que,
a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos
ao sr. ofi cial do 15 º registro de imóveis desta capital , aonde as
partes interessadas no registro e/ou averbação do mandado fi nal
expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão
por 30 (trinta ) dias na (s) referida (s) serventia (s) extrajudicial
(is) - ADV GILBERTO BARROSO OAB/SP 56392 - ADV
ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203

583.00.2000.565914-3/000000-000 - nº ordem 1374/2000 -
Usucapião - JOSÉ ALVES E OUTROS - n/c Certifi co e dou fé que, a
partir da publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao
Ofi cial do 15 º Registro de Imóveis da Capital, para onde as partes
interessadas no registro e/ou averbação do mandado fi nal expedido
deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão
por 30(trinta) dias na referida serventia extrajudicial. - ADV
GILBERTO BARROSO OAB/SP 56392 - ADV ANA LUCIA GOMES
MOTA OAB/SP 88203

583.00.2000.571992-1/000000-000 - nº ordem 1494/2000 -
Usucapião - MARIA CLARA FERREIRA DE LIMA X DAVID BERTONI
E OUTROS - Cumpra-se o V. Acórdão (fl s. 307 e ss). - ADV
JOAO MARIA CARNEIRO OAB/SP 93510 - ADV CARLOS ALBERTO
DA ROCHA OAB/SP 67332 - ADV KELY REGINA FURUE TOQUETON
OAB/SP 177266

583.00.2000.582626-5/000000-000 - nº ordem 1716/2000 -
Usucapião - JOSÉ TOMAZ DE AQUINO E OUTROS - N/C-Certifi co
e dou fé que a minuta do edital retro foi disponibilizada no DOJ
em .27./.11/.2007, sendo publicada no primeiro dia útil seguinte a
esta data e por isso os autores deverão retirar a referida minuta e
providenciar a publicação do edital em dois jornais de grande circulação,
no prazo legal. - ADV MONICA GONCALVES DIAS OAB/
SP 124450

583.00.2000.595832-0/000000-000 - nº ordem 2013/2000
- Usucapião - PEDRO ROBERTO ALVES E OUTROS - Fls. 343
- Especifi quem as partes as provas que pretendem produzir, justifi
cadamente, em cinco dias, sob pena de preclusão. - ADV JOAO
LUIS ALBERTINO OAB/SP 105803

583.00.2000.617941-2/000000-000 - nº ordem 2562/2000 -
Usucapião - CELSO DONIZETI GUIMARÃES E OUTROS X AUTO
ESTRADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Fls.
1118 - FLs. 1111 e ss: A parte tem causado desnecessário tumulto
processual, prejudicando o andamento do feito. Aguarde-se a conferência
da minuta pelo Cartório. - ADV MAURICIO KORKISCHKO
OAB/SP 50450 - ADV LUIZ CARLOS MARTINS OAB/SP 87262
- ADV VALDIR AFONSO FERNANDES OAB/SP 173670 - ADV
GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI OAB/SP 173140 - ADV VALDIR
AFONSO FERNANDES OAB/SP 173670 - ADV GRAZIELA
GERALDINI PAWLOSKI OAB/SP 173140

583.00.2000.630076-0/000000-000 - nº ordem 2828/2000 -
Usucapião - DAYANA SOBRAL DA SILVA E OUTROS - n/c Certifi -
co e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes autos
serão remetidos ao Ofi cial do 6 º Registro de Imóveis da Capital,
para onde as partes interessadas no registro e/ou averbação do
mandado fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda
que os autos permanecerão por 30(trinta) dias na referida serventia
extrajudicial. - ADV ANDRÉA TEIXEIRA FERNÁNDEZ OAB/SP
122195 - ADV APARECIDA AMARAL KHOURI OAB/SP 14826 -
ADV GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI OAB/SP 173140 - ADV
ALESSANDRA DE SOUZA DIAS CALDARA OAB/SP 247337 - ADV
GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI OAB/SP 173140

583.00.2000.632101-7/000000-000 - nº ordem 2868/2000 -
Usucapião - ORLANDO VICTOR E OUTROS X UNIÃO FEDERAL
- Certifi co e dou fé que a minuta do edital retro foi disponibilizado no
DOJ em 21/11/2007, sendo publicado no primeiro dia útil seguinte
a esta data e por isso os autores deverão providenciar a publicação
do edital em dois jornais de grande circulação, no prazo legal. -
ADV MARIA FERNANDES DA SILVA OAB/SP 101852 - ADV ALCIR
POLICARPO DE SOUZA OAB/SP 47149

583.00.2000.632101-7/000000-000 - nº ordem 2868/2000 -
Usucapião - ORLANDO VICTOR E OUTROS X UNIÃO FEDERAL -
NC - certifi co e dou fé que a minuta do edital retro foi disponibilizada
no D.O.J. em 21/11/07, sendo publicada no 1º dia útil seguinte a
esta data e por isso os autores deverão providenciar a publicação
do edital em 02 (dois) jornais de grande circulação , no prazo legal.
- ADV MARIA FERNANDES DA SILVA OAB/SP 101852 - ADV
ALCIR POLICARPO DE SOUZA OAB/SP 47149

583.00.2000.640076-7/000000-000 - nº ordem 3070/2000 -
Usucapião - IRENICE ALVES FERREIRA - Concedo o prazo de
dez dias, para a adoção das providências arroladas na certidão de
fl s. 254. No silêncio, intime-se a autora, por carta, pra providenciar
o regular andamento do feito, em 48h, sob pena de extinção. - ADV
Osvaldo Paulo OAB/BA 771784 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE
ANDRADE LUZ OAB/SP 62145
583.00.2000.652017-5/000000-000 - nº ordem 3286/2000 -
Usucapião - LUIZ DESCO E OUTROS - N/C.Certifi co e dou fé que
decorreu o prazo e os autores deverão se manifestar em termos de
andamento, retirando o ofício e comprovando a sua distribuição. -
ADV CARMEN VISTOCA OAB/SP 35805 - ADV LAURA FRANÇA
LEME OAB/SP 80919

583.00.2000.654921-4/000000-000 - nº ordem 3350/2000 -
Usucapião - ERIVALDO ARAÚJO DE SOUSA E OUTROS - N/C
Certifi co e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes
autos serão remetidos ao Sr. Ofi cial do 7º Registro de Imóveis desta
Capital, aonde as partes interessadas no registro e/ou averbação
do mandado fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda
que os autos permanecerão por 30(trinta) dias na(s) referida(s)
serventia(s) extrajudicial(is). - ADV AMBROSINA MARIA DO N
MASTALIR LOPES OAB/SP 97937 - ADV JORGE DO NASCIMENTO
OAB/SP 87200

583.00.2001.000497-4/000000-000 - nº ordem 8/2001 - Usucapião
- RAIMUNDO JOÃO MENDES E OUTROS X BANCO DO
ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E OUTROS - N/C Certifi co e
dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes autos serão
remetidos ao Sr. Ofi cial do 11 º Registro de Imóveis desta Capital, aonde as partes interessadas no registro e/ou averbação do mandado
fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os
autos permanecerão por 30(trinta) dias na(s) referida(s) serventia(s)
extrajudicial(is). - ADV LUIZ ALVARO FERNANDES GALHANONE
OAB/SP 93523 - ADV SERGIO LUIZ ABUBAKIR OAB/SP 48057
- ADV ANDRÉ LINHARES PEREIRA OAB/SP 163200 - ADV DEVANIR
APARECIDO FUENTES OAB/SP 154819 - ADV ANDRÉ
LINHARES PEREIRA OAB/SP 163200 - ADV OSWALDO LOECHELT
NASCIMENTO OAB/SP 159944 - ADV LAURO MACHADO
LINHARES OAB/SC 3184
583.00.2001.012344-0/000000-000 - nº ordem 236/2001 - Usucapião
- JOÃO DE SOUZA MORAIS E OUTROS X COOPERATIVA
HABITACIONAL PIRATININGA - N/C. Certifi co e dou fé que a minuta
do edital será disponibilizada no DOJ em 27/11/2007 sendo
publicada no primeiro dia útil seguinte a esta data e por isso os
autores deverão retirar a referida minuta e providenciar a publicação
do edital em dois jornais de grande circulação, no prazo legal.
- ADV MARIA JOSE FERRAZ MICHELIN OAB/SP 58338 - ADV
REGINA KERRY PICANCO OAB/SP 138780

583.00.2001.045317-3/000000-000 - nº ordem 796/2001 - Usucapião
- GIRLENE RODRIGUES LEMOS SOUZA - N/C - Certifi co
e dou fé que decorreu o prazo e as partes deverão se manifestar
nos termos de andamento. - ADV ANDERSON DE ANDRADE CALDAS
OAB/SP 123838 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE
LUZ OAB/SP 62145 - ADV LUIZ SERGIO KOSTECZKA OAB/SP
146198

583.00.2001.104023-9/000000-000 - nº ordem 5044/2001 -
Usucapião - JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA - Apresente o autor
minuta do edital, em observância ao disposto no artigo 942, do
CPC. - ADV MARIA DE JESUS COSTA SOUZA OAB/AC 001113

583.00.2001.108346-0/000000-000 - nº ordem 5385/2001 -
Usucapião - DEUSDEDIT GOMES DE ALMEIDA E OUTROS - N/C
Certifi co e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes
autos serão remetidos ao Sr. Ofi cial do 11º Registro de Imóveis
desta Capital, aonde as partes interessadas no registro e/ou
averbação do mandado fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo
ainda que os autos permanecerão por 30(trinta) dias na(s)
referida(s) serventia(s) extrajudicial(is). - ADV MARILIA BUENO
PINHEIRO FRANCO OAB/SP 71943 - ADV ZULMIRA MONTEIRO
DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV FRANCISCO DE ALMEIDA
RIBEIRO OAB/SP 34674 - ADV LUIZ CARLOS RAMOS OAB/
SP 83180 - ADV EDIMILSON CAMARGO DE ANDRADE OAB/SP
216034

583.00.2001.108346-0/000000-000 - nº ordem 5385/2001 -
Usucapião - DEUSDEDIT GOMES DE ALMEIDA E OUTROS - n/c
Certifi co e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes
autos serão remetidos ao Ofi cial do 11 º Registro de Imóveis da Capital,
para onde as partes interessadas no registro e/ou averbação
do mandado fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda
que os autos permanecerão por 30(trinta) dias na referida serventia
extrajudicial. - ADV MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO OAB/
SP 71943 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/
SP 62145 - ADV FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP
34674 - ADV LUIZ CARLOS RAMOS OAB/SP 83180 - ADV EDIMILSON
CAMARGO DE ANDRADE OAB/SP 216034

583.00.2001.306173-7/000000-000 - nº ordem 6696/2001 -
Usucapião - CLEONICE TILVA X JUDITE GONZAGA ANDRADE
- N/C Certifi co e dou fé que, a partir da publicação desta certidão,
estes autos serão remetidos ao Sr. Ofi cial do 11º Registro de Imóveis
desta Capital, aonde as partes interessadas no registro e/ou
averbação do mandado fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo
ainda que os autos permanecerão por 30(trinta) dias na(s)
referida(s) serventia(s) extrajudicial(is). - ADV ANA CLAUDIA VERGAMINI
LUNA FRUSSA OAB/SP 118353 - ADV GRAZIELA GERALDINI
PAWLOSKI OAB/SP 173140

583.00.2001.306173-7/000000-000 - nº ordem 6696/2001 -
Usucapião - CLEONICE TILVA X JUDITE GONZAGA ANDRADE
- n/c Certifi co e dou fé que, a partir da publicação desta certidão,
estes autos serão remetidos ao Ofi cial do 11 º Registro de Imóveis
da Capital, para onde as partes interessadas no registro e/
ou averbação do mandado fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo
ainda que os autos permanecerão por 30(trinta) dias na
referida serventia extrajudicial. - ADV ANA CLAUDIA VERGAMINI
LUNA FRUSSA OAB/SP 118353 - ADV GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI
OAB/SP 173140

583.00.2001.307115-6/000000-000 - nº ordem 6813/2001 -
Usucapião - FRANCISCA TOMÉ MORALES E OUTROS X SOCIEDADE
BENEFICENTE ALEMÃ - N/C Certifi co e dou fé que, a partir
da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao sr.
ofi cial do 16 º registro de imóveis desta capital , aonde as partes interessadas
no registro e/ou averbação do mandado fi nal expedido
deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão
por 30 (trinta ) dias na (s) referida (s) serventia (s) extrajudicial (is)
- ADV CARLOS ALBERTO INFANTE OAB/SP 113141 - ADV LUIZ
ANTONIO MARQUES SILVA OAB/SP 44616 - ADV ADRIANA RODRIGUES
UCHOA DE CAMARGO OAB/SP 119717 - ADV MARIA
EUGENIA DE CARVALHO SALGADO OAB/SP 73484 - ADV LAURA
FRANÇA LEME OAB/SP 80919

583.00.2001.307115-6/000000-000 - nº ordem 6813/2001 -
Usucapião - FRANCISCA TOMÉ MORALES E OUTROS X SOCIEDADE
BENEFICENTE ALEMÃ - n/c Certifi co e dou fé que, a partir
da publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao Ofi -
cial do 16 º Registro de Imóveis da Capital, para onde as partes interessadas
no registro e/ou averbação do mandado fi nal expedido
deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão
por 30(trinta) dias na referida serventia extrajudicial. - ADV CARLOS
ALBERTO INFANTE OAB/SP 113141 - ADV LUIZ ANTONIO
MARQUES SILVA OAB/SP 44616 - ADV ADRIANA RODRIGUES
UCHOA DE CAMARGO OAB/SP 119717 - ADV MARIA EUGENIA
DE CARVALHO SALGADO OAB/SP 73484 - ADV LAURA FRANÇA
LEME OAB/SP 80919

583.00.2001.315172-5/000000-000 - nº ordem 7162/2001
- Usucapião - CLEBER DE SOUZA MANOEL E OUTROS - N/C
Certifi co e dou fé que, a partir da publicação desta certidão estes
autos serão remetidos ao sr. ofi cial do 17 º registro de imóveis desta
capital , aonde as partes interessadas no registro e/ou averbação
do mandado fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda
que os autos permanecerão por 30 (trinta ) dias na (s) referida (s)
serventia (s) extrajudicial (is) - ADV MARIA CRISTINA DE FRANCA
ARAUJO OAB/SP 98620 - ADV ADRIANA RODRIGUES UCHOA
DE CAMARGO OAB/SP 119717

583.00.2001.315172-5/000000-000 - nº ordem 7162/2001 -
Usucapião - CLEBER DE SOUZA MANOEL E OUTROS - n/c Certifi
co e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes autos
serão remetidos ao Ofi cial do 17 º Registro de Imóveis da Capital,
para onde as partes interessadas no registro e/ou averbação do
mandado fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda que
os autos permanecerão por 30(trinta) dias na referida serventia extrajudicial.
- ADV MARIA CRISTINA DE FRANCA ARAUJO OAB/
SP 98620 - ADV ADRIANA RODRIGUES UCHOA DE CAMARGO
OAB/SP 119717

583.00.2002.028292-6/000000-000 - nº ordem 2072/2002
- Usucapião - ANTONIO HORVATH FILHO E OUTROS - Fls.
467/468 - Vistos, etc. Para prosseguimento do trâmite processual,
mister a comprovação pelo autor da validade das citações
postais levadas a efeito, em consonância ao artigo 223, caput, do
Código de Processo Civil, evitando-se posterior nulidade, por conta
da violação dos princípios constitucionais do devido processo
legal, da ampla defesa e do contraditório. Nesse sentido, trilha a
jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça: ¿DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. CITAÇÃO. VIA POSTAL. PESSOA
FÍSICA. PROCEDIMENTO. INTERPRETAÇÃO DO ART. 223, PARÁGRAFO
ÚNICO, CPC. ENTREGA PESSOAL AO CITANDO.
NECESSIDADE. ÔNUS DO AUTOR DE PROVAR, NO CASO, A
VALIDADE DA CITAÇÃO. PRECEDENTE DA TURMA. LEGISLAÇÃO
ANTERIOR. IRRELEVÂNCIA. CONDOMÍNIO. CONVENÇÃOAPROVADA E NÃO REGISTRADA. OBRIGATORIEDADE PARA
AS PARTES SIGNATÁRIAS. LEGITIMIDADE DO CONDOMÍNIO.
RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA.
RECURSO ACOLHIDO. Na citação de pessoa física por via postal,
é indispensável a entrega diretamente ao citando, devendo o
carteiro colher seu ciente. Se o aviso de recebimento da carta citatória
for assinado por outra pessoa, que não o próprio citando,
e não houver contestação, o autor tem o ônus de demonstrar que
o réu, ainda que não tenha assinado o aviso, teve conhecimento
da demanda que lhe foi ajuizada¿ (REsp 164.661/SP, Rel. Ministro
SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado
em 03.12.1998, DJ 16.08.1999 p. 74). Intime-se. São Paulo, 12 de
novembro de 2007. - ADV VANDERLEY SAVI DE MORAES OAB/
SP 41028 - ADV ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO
OAB/SP 151557

583.00.2002.073552-0/000000-000 - nº ordem 4399/2002 -
Usucapião - SIDNEI TEIXEIRA E OUTROS - N/C Certifi co e dou fé
que, a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos
ao sr. ofi cial do 5 º registro de imóveis desta capital , aonde as
partes interessadas no registro e/ou averbação do mandado fi nal
expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão
por 30 (trinta ) dias na (s) referida (s) serventia (s) extrajudicial
(is) - ADV MARCELO ANTONIO MIGUEL OAB/SP 151866

583.00.2002.075676-3/000000-000 - nº ordem 4484/2002
- Usucapião - JOSÉ ADALBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS X
EDITAL - N/C Certifi co e dou fé que, a partir da publicação desta
certidão, estes autos serão remetidos ao Sr. Ofi cial do 7º Registro
de Imóveis desta Capital, aonde as partes interessadas no registro
e/ou averbação do mandado fi nal expedido deverão se dirigir,
esclarecendo ainda que os autos permanecerão por 30(trinta) dias
na(s) referida(s) serventia(s) extrajudicial(is). - ADV JUCILDA MARIA
IPOLITO OAB/SP 167208 - ADV RACHEL MENDES FREIRE
DE OLIVEIRA OAB/SP 196348 - ADV CARLOS JOSE DE SOUZA
GUIMARAES OAB/AC UNIÃO - ADV GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI
OAB/SP 173140

583.00.2002.102630-9/000000-000 - nº ordem 5521/2002 -
Usucapião - HENRI DAOUD KANJ E OUTROS - Fl. 278: J. Manifestem-
se os autores sobre o valor estimado apenas a título de despesas
pelo expert, efetuando o respectivo depósito ou formulando
proposta de parcelamento (valor estimado pelo perito: R$ 1.325,00).
- ADV MARCOS VIVARELLI OAB/SP 96738 - ADV CARMEN LUCIA
CARLOS OAB/SP 60833 - ADV VASCO VIVARELLI OAB/SP
14869 - ADV MARIO ROBERTO MORAES OAB/SP 22905 - ADV
KELLY SOBRAL RODRIGUES OAB/SP 162624

583.00.2002.103204-6/000000-000 - nº ordem 5546/2002 -
Usucapião - IZAK PODHORETZ E OUTROS X EDITAL - Intimese
a parte para que inicie o depósito das parcelas referentes aos
honorários periciais. Com seu integral adimplemento, intime-se o
perito. - ADV HELENA LUISA FAINGEZICHT OAB/SP 95803 - ADV
VANUZA GONZAGA BATEMARQUE OAB/SP 120563 - ADV ISAC
CHAPIRA TEPERMAN OAB/SP 24483 - ADV IRENE SCAVONE
OAB/SP 35816 - ADV EVILENE FONSECA GONZAGA OAB/SP
192035 - ADV HELENA LUISA FAINGEZICHT OAB/RS 095803 -
ADV KELY REGINA FURUE TOQUETON OAB/SP 177266

583.00.2002.104461-4/000000-000 - nº ordem 5612/2002
- Usucapião - RICARDO GUIMARÃES MORGADO E OUTROS -
Certifi co e dou fé que a minuta do edital retro foi disponibilizado no
DOJ em 21/11/2007, sendo publicado no primeiro dia útil seguinte
a esta data e por isso os autores deverão providenciar a publicação
do edital em dois jornais de grande circulação, no prazo legal. -
ADV JOEL FREITAS TEODORO OAB/SP 105225 - ADV ZULMIRA
MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV LAERTE
MIGUEL DELENA OAB/SP 56217

583.00.2002.104461-4/000000-000 - nº ordem 5612/2002 -
Usucapião - RICARDO GUIMARÃES MORGADO E OUTROS - NC
- certifi co e dou fé que a minuta do edital retro foi disponibilizada no
D.O.J. em 21/11/07, sendo publicada no 1º dia útil seguinte a esta
data e por isso os autores deverão providenciar a publicação do
edital em 02 (dois) jornais de grande circulação , no prazo legal. -
ADV JOEL FREITAS TEODORO OAB/SP 105225 - ADV ZULMIRA
MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV LAERTE
MIGUEL DELENA OAB/SP 56217

583.00.2002.135913-9/000000-000 - nº ordem 6923/2002 -
Usucapião - ANTONIO PAULINO DE SOUZA E OUTROS X DJALMA
BATISTA DE OLIVEIRA - Fls. 218 - Estando os requeridos em
local não sabido, defi ro o pedido de citação por edital. Concedo dez
dias para apresentação da minuta pela parte. - ADV LAURA FRANÇA
LEME OAB/SP 80919 - ADV ITAMAR RULO LOPES FERREIRA
OAB/SP 156587 - ADV VANESSA LOPES FERREIRA OAB/SP
157004 - ADV SILVIO MARTINS JUNIOR OAB/SP 142016 - ADV
VALTER KIYOSHI SUEGAMA OAB/SP 149289 - ADV DENISE DE
AGUIAR VALLIM OAB/SP 65455

583.00.2002.141120-2/000000-000 - nº ordem 7163/2002 -
Usucapião - CARLOS ALBERTO HUTTER - N/C Certifi co e dou fé
que, a partir da publicação desta certidão, estes autos serão remetidos
ao Sr. Ofi cial do 8 º Registro de Imóveis desta Capital, aonde
as partes interessadas no registro e/ou averbação do mandado
fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos
permanecerão por 30(trinta) dias na(s) referida(s) serventia(s)
extrajudicial(is). - ADV LUIZ ROBERTO DA SILVA OAB/SP 73645
- ADV KELY REGINA FURUE TOQUETON OAB/SP 177266

583.00.2002.173486-4/000000-000 - nº ordem 9015/2002 -
Usucapião - RICARDO LUIS GOMES E OUTROS - N/C-Certifi co
e dou fé que a minuta do edital retro foi disponibilizada no DOJ em
.27./.11/.2007, sendo publicada no primeiro dia útil seguinte a esta
data e por isso os autores deverão retirar a referida minuta e providenciar
a publicação do edital em dois jornais de grande circulação,
no prazo legal. - ADV ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA OAB/SP
167903 - ADV CELSO RICARDO FARANDI OAB/SP 163565 - ADV
SANDRA REGINA MALMEGRIM STELLA OAB/SP 68186 - ADV
OLGA MARIA DO VAL OAB/SP 41336
583.00.2002.176632-0/000000-000 - nº ordem 9313/2002 -
Usucapião - MANUEL JOSÉ BRAZ LOPES E OUTROS - Certifi co
e dou fé que a minuta do edital retro foi disponibilizado no DOJ em
21/11/2007, sendo publicado no primeiro dia útil seguinte a esta
data e por isso os autores deverão providenciar a publicação do
edital em dois jornais de grande circulação, no prazo legal. - ADV
LUIS ORDAS LORIDO OAB/SP 134727 - ADV LAURA FRANÇA
LEME OAB/SP 80919 - ADV KARINA SUGARAVA DA SILVA OAB/
SP 156599 - ADV FATIMA DESIMONE SILVA OAB/SP 65186

583.00.2002.176632-0/000000-000 - nº ordem 9313/2002 -
Usucapião - MANUEL JOSÉ BRAZ LOPES E OUTROS - NC - certifi
co e dou fé que a minuta do edital retro foi disponibilizada no
D.O.J. em 21/11/07, sendo publicada no 1º dia útil seguinte a esta
data e por isso os autores deverão providenciar a publicação do
edital em 02 (dois) jornais de grande circulação , no prazo legal. -
ADV LUIS ORDAS LORIDO OAB/SP 134727 - ADV LAURA FRANÇA
LEME OAB/SP 80919 - ADV KARINA SUGARAVA DA SILVA
OAB/SP 156599 - ADV FATIMA DESIMONE SILVA OAB/SP 65186

583.00.2002.176885-6/000000-000 - nº ordem 9337/2002 -
Usucapião - OTILIO ALVES MARTINS E OUTROS - N/C. Certifi co
e dou fé que os autores deverão se manifestar sobre o ofício recebido
da DRF (fl s 164) e quanto à citação negativa (fl s 167). - ADV
ARNALDO BISPO DO ROSARIO OAB/SP 113064 - ADV ADEMILSON
PEREIRA DINIZ OAB/SP 51271 - ADV RACHEL MENDES
FREIRE DE OLIVEIRA OAB/SP 196348 - ADV ADEMILSON PEREIRA
DINIZ OAB/SP 51271 - ADV RACHEL MENDES FREIRE
DE OLIVEIRA OAB/SP 196348

583.00.2002.179880-9/000000-000 - nº ordem 9553/2002 -
Usucapião - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls.
440 - FLs. 438/439:esclareça a requerente. - ADV DORA LUCIA
SILVA DE ALMEIDA OAB/SP 72825 - ADV GRAZIELA GERALDINI
PAWLOSKI OAB/SP 173140
583.00.2002.182088-2/000000-000 - nº ordem 9770/2002 -Usucapião - L. T. d. S. E OUTROS - Fls. 275 - À réplica. - ADV
MARIA LUIZA DI SANDRO SOUZA CRUZ OAB/SP 20326 - ADV
SÉRGIO EMÍDIO DA SILVA OAB/SP 168584

583.00.2002.183817-6/000000-000 - nº ordem 9945/2002 -
Usucapião - ANTONIO EDMUNDO CAVALCANTE E OUTROS -
Fls. 299 - Fls. 298:Defi ro. Expeça-se mandado e carta precatória.
- ADV RILDO MARQUES DE OLIVEIRA OAB/SP 104122 - ADV
ALMIR GOULART DA SILVEIRA OAB/SP 112026

583.00.2002.197253-0/000000-000 - nº ordem 10865/2002 -
Usucapião - MARIA JOSINEIDE CORREIA DE OLIVEIRA E OUTROS
- N/C - CERTIFICO E DOU FÉ que as partes deverão se
manifestar em termos de andamento, sobre as citações não realizadas
e providências faltantes. - ADV ADRIANA RODRIGUES
UCHOA DE CAMARGO OAB/SP 119717 - ADV ROSIANE APARECIDA
BORGES OAB/SP 135686 - ADV LEO VINÍCIUS PIRES DE
LIMA OAB/SP 183137

583.00.2002.207510-1/000000-000 - nº ordem 11569/2002 -
Usucapião - HEIDE ANAZIA PETRUCCI - Certifi co e dou fé que
a minuta do edital retro foi disponibilizado no DOJ em 21/11/2007,
sendo publicado no primeiro dia útil seguinte a esta data e por isso
os autores deverão providenciar a publicação do edital em dois
jornais de grande circulação, no prazo legal. - ADV ISAAC MINICHILLO
DE ARAUJO OAB/SP 94357 - ADV MAURICIO MORAL
OAB/SP 62972 - ADV PATRÍCIA APARECIDA MAZOTI OAB/SP
189645 - ADV JONAS PEREIRA ALVES OAB/SP 147812 - ADV
MILENA RIBEIRO OAB/SP 207567

583.00.2002.207510-1/000000-000 - nº ordem 11569/2002
- Usucapião - HEIDE ANAZIA PETRUCCI - NC - certifi co e dou
fé que a minuta do edital retro foi disponibilizada no D.O.J. em
21/11/07, sendo publicada no 1º dia útil seguinte a esta data e por
isso os autores deverão providenciar a publicação do edital em 02
(dois) jornais de grande circulação , no prazo legal. - ADV ISAAC
MINICHILLO DE ARAUJO OAB/SP 94357 - ADV MAURICIO MORAL
OAB/SP 62972 - ADV PATRÍCIA APARECIDA MAZOTI OAB/
SP 189645 - ADV JONAS PEREIRA ALVES OAB/SP 147812 - ADV
MILENA RIBEIRO OAB/SP 207567

583.00.2002.208723-8/000000-000 - nº ordem 11641/2002 -
Usucapião - SUSANA MARIA FRIAS PEREIRA E OUTROS - N/C.
Certifi co e dou fé que a minuta do edital será disponibilizada no DOJ
em 27/11/2007 sendo publicada no primeiro dia útil seguinte a esta
data e por isso os autores deverão retirar a referida minuta e providenciar
a publicação do edital em dois jornais de grande circulação,
no prazo legal. - ADV ADALTON ABUSSAMRA R DE OLIVEIRA
OAB/SP 125369 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ
OAB/SP 62145 - ADV JOAO BELLEMO OAB/SP 60604

583.00.2002.217400-0/000000-000 - nº ordem 12188/2002
- Usucapião - ARMANDO DE ARRUDA CAMARGO E OUTROS
- Fls. 219:Aguarde-se por mais dez dias a juntada da certidão
aos autos. - ADV LUIZ CARLOS DE ARRUDA CAMARGO OAB/
SP 65724 - ADV REGINA BARBOSA LIMA PESSANHA OAB/SP
17091 - ADV MARIANA BARBOSA LIMA PESSANHA DE GRANDIS
OAB/SP 162061

583.00.2002.600055-8/000000-000 - nº ordem 3670/2002 -
Usucapião - ELZA MARIA DE JESUS SILVESTRE - N/C - CERTIFICO
E DOU FÉ que deverá ser providenciada a qualifi cação da
autora, com número de RG e CPF, para expedição de ofício à PGE.
- ADV VAINE CINEIA LUCIANO GOMES OAB/SP 121262 - ADV
CYRILO LUCIANO GOMES OAB/SP 36125
583.00.2003.026324-8/000000-000 - nº ordem 2097/2003 -
Usucapião - NENMI ROCHA SOARES - N/C Certifi co e dou fé que,
a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos
ao sr. ofi cial do 12 º registro de imóveis desta capital , aonde as
partes interessadas no registro e/ou averbação do mandado fi nal
expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão
por 30 (trinta ) dias na (s) referida (s) serventia (s) extrajudicial
(is) - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/
SP 62145 - ADV HEIDY FUKUE HASHIGUCHI OAB/SP 57615 -
ADV JOAO FRANCISCO DA SILVA LOPES OAB/SP 26230

583.00.2003.026324-8/000000-000 - nº ordem 2097/2003 -
Usucapião - NENMI ROCHA SOARES - n/c Certifi co e dou fé que, a
partir da publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao
Ofi cial do 12º Registro de Imóveis da Capital, para onde as partes
interessadas no registro e/ou averbação do mandado fi nal expedido
deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão
por 30(trinta) dias na referida serventia extrajudicial. - ADV
ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV
HEIDY FUKUE HASHIGUCHI OAB/SP 57615 - ADV JOAO FRANCISCO
DA SILVA LOPES OAB/SP 26230

583.00.2003.027962-0/000000-000 - nº ordem 2228/2003 -
Usucapião - DANIEL ALVES DE MORAES E OUTROS - Certifi co
e dou fé que a minuta do edital retro foi disponibilizado no DOJ em
21/11/2007, sendo publicado no primeiro dia útil seguinte a esta
data e por isso os autores deverão providenciar a publicação do
edital em dois jornais de grande circulação, no prazo legal. - ADV
PEDRO MARIANO DE SA OAB/SP 77661 - ADV JOSE BARBOSA
TENORIO OAB/SP 88945 - ADV MARIA ELISA RODRIGUES BARREIROS
DE SÁ OAB/SP 192931

583.00.2003.027962-0/000000-000 - nº ordem 2228/2003
- Usucapião - DANIEL ALVES DE MORAES E OUTROS - NC -
certifi co e dou fé que a minuta do edital retro foi disponibilizada
no D.O.J. em 21/11/07, sendo publicada no 1º dia útil seguinte a
esta data e por isso os autores deverão providenciar a publicação
do edital em 02 (dois) jornais de grande circulação , no prazo legal.
- ADV PEDRO MARIANO DE SA OAB/SP 77661 - ADV JOSE
BARBOSA TENORIO OAB/SP 88945 - ADV MARIA ELISA RODRIGUES
BARREIROS DE SÁ OAB/SP 192931
583.00.2003.033170-6/000000-000 - nº ordem 2542/2003 -
Usucapião - DOLORES GIMENEZ CRUZ E OUTROS - Fls. 219
- Vistos. Apresente a parte autora a minuta de edital. - ADV MARIA
SOFIA VIDIGAL PACHECO E SILVA OAB/SP 107737 - ADV LIA
VERGUEIRO DA SILVA OAB/SP 196292

583.00.2003.034757-0/000000-000 - nº ordem 2671/2003 -
Usucapião - MARILU MARTINEZ BAQUETA E OUTROS - Fls. 374
- Vistos, etc. Para exercer a função de Curadora Especial dos réus
certos citados por edital, nos termos do artigo 9o do Código de Processo
Civil, nomeio a Dra. Marília Bueno Pinheiro Franco. Intime-se
a advogada nomeada, para apresentar contestação, no prazo legal.
Intime-se. - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/
SP 94996 - ADV ADRIANA RODRIGUES UCHOA DE CAMARGO
OAB/SP 119717 - ADV PAULO ALVES CUNHA OAB/SP 40563 -
ADV PAULO ROBERTO CUNHA OAB/SP 154635 - ADV HELGA
MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996 - ADV ADRIANA
RODRIGUES UCHOA DE CAMARGO OAB/SP 119717
583.00.2003.048105-8/000000-000 - nº ordem 3472/2003 -
Usucapião - ELIAS FERREIRA DA SILVA E OUTROS - Cite-se,
conforme requerido (Fls. 359). - ADV ARABELA ALVES DOS SANTOS
OAB/SP 172396 - ADV FATIMA DESIMONE SILVA OAB/SP
65186

583.00.2003.049262-1/000000-000 - nº ordem 3579/2003 -
Usucapião - LAURA PIRES E OUTROS - Defi ro (Fls. 241). Ofi ciese,
conforme requerido. - ADV SIDNEI GRASSI HONORIO OAB/
SP 76196 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/
SP 62145 - ADV RENATO PIGNATARO BASTOS OAB/SP 89658
- ADV HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO OAB/SP 89630 -
ADV BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA OAB/SP 90463 - ADV LEONARDO
SILVA PEREIRA OAB/SP 200655

583.00.2003.049865-7/000000-000 - nº ordem 3603/2003 -
Usucapião - ROSELI SOARES GUIMARÃES - Fls. 327 - Intime-se
o perito, para que faça a estimativa de seus honorários. - ADV REINALDO
LAFUZA OAB/SP 171059
583.00.2003.055906-7/000000-000 - nº ordem 3959/2003- Usucapião - ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS - Certifi co e
dou fé que a minuta do edital retro foi disponibilizado no DOJ em
21/11/2007, sendo publicado no primeiro dia útil seguinte a esta
data e por isso os autores deverão providenciar a publicação do
edital em dois jornais de grande circulação, no prazo legal. - ADV
DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA OAB/SP 72825 - ADV Sidney
Caldeira de Almeida OAB/AC 1086

583.00.2003.055906-7/000000-000 - nº ordem 3959/2003 -
Usucapião - ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS - NC - certifi co e
dou fé que a minuta do edital retro foi disponibilizada no D.O.J. em
21/11/07, sendo publicada no 1º dia útil seguinte a esta data e por
isso os autores deverão providenciar a publicação do edital em 02
(dois) jornais de grande circulação , no prazo legal. - ADV DORA
LUCIA SILVA DE ALMEIDA OAB/SP 72825 - ADV Sidney Caldeira
de Almeida OAB/AC 1086

583.00.2003.064796-1/000000-000 - nº ordem 4558/2003 -
Usucapião - TEREZINHA CLEMENTINA ROCHA - N/C Certifi co e
dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes autos serão
remetidos ao Sr. Ofi cial do 3 º Registro de Imóveis desta Capital,
aonde as partes interessadas no registro e/ou averbação do mandado
fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os
autos permanecerão por 30(trinta) dias na(s) referida(s) serventia(s)
extrajudicial(is). - ADV ELLEN MARIA PEREIRA OAB/SP 182991
- ADV HECTOR ALISON DE OLIVEIRA FRANCISCO OAB/SP
229962 - ADV GISELE GOLFETTO MAIA OAB/SP 235407

583.00.2003.066038-4/000000-000 - nº ordem 4664/2003 -
Usucapião - ATANAEL FRANCISCO COELHO E OUTROS - Fls.
121 - Cite-se, conforme requerido (Fls. 119). O pleito de citação
por edital será oportunamente apreciado. - ADV FLAVIA CHERTO
CARVALHAES OAB/SP 88459

583.00.2003.066671-7/000000-000 - nº ordem 4669/2003 -
Usucapião - FELIX ANTONIO DE OLIVEIRA X ETSUKO ISHIKAWA
GONÇALVES - Fls. 262 - Defi ro pelo prazo requerido (fl s. 261).
- ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996 -
ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 -
ADV MARIA PAULA BANDEIRA SANCHES OAB/SP 89044 - ADV
MARIA PAULETTI OAB/SP 81306

583.00.2003.070708-9/000000-000 - nº ordem 4883/2003 -
Usucapião - MICHIKO TADA E OUTROS - N/C. Certifi co e dou fé
que a minuta do edital será disponibilizada no DOJ em 27/11/2007
sendo publicada no primeiro dia útil seguinte a esta data e por isso
os autores deverão retirar a referida minuta e providenciar a publicação
do edital em dois jornais de grande circulação, no prazo
legal. - ADV JOSE ANTONIO DE CAMPOS OAB/SP 56933

583.00.2003.083671-3/000000-000 - nº ordem 5827/2003
- Usucapião - LAUDA DO RASÁRIO RIBEIRO CERULLO E OUTROS
X LÉA FERRARI DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 347 - Processo
nº: 484/03 Vistos. Todas as contestações que vierem a ser
ofertadas serão apreciadas conjuntamente, após o encerramento
do ciclo citatório e abertura de oportunidade à parte autora para
oferecimento de réplica. Aguarde-se, pois, o encerramento do ciclo
citatório, devendo os autores requerer o que direito em termos
de prosseguimento. Int. - ADV JOSE RODOLFO OAB/SP 27346
- ADV ALEX SANDRO ALMEIDA OAB/SP 188282 - ADV HUAGIH
BACOS OAB/SP 27802

583.00.2003.088033-4/000000-000 - nº ordem 6123/2003 -
Usucapião - FLÁVIO PEREIRA DE MIRANDA E OUTROS - N/C
- Certifi co e dou fé que os autores devem se manifestar quanto a
certidão negativa do mandado de citação. - ADV HELGA MARIA
MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996 - ADV ADRIANA RUIBAL
GARCIA LOPES OAB/SP 132570 - ADV DANIEL MASTINE LOREATTO
OAB/SP 197345

583.00.2003.097994-0/000000-000 - nº ordem 6721/2003 -
Usucapião - SABINO SILVINO DE JESUS E OUTROS - Fls. 163 -
Defi ro (Fls. 162). Expeça-se mandado de citação, conferindo a prerrogativa
do art. 172, §2º do CPC. - ADV JOÃO AUGUSTO MELO
ROSA JUNIOR OAB/SP 29131 - ADV CLÁUDIA MELO ROSA
OAB/SP 208347 - ADV MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ OAB/SP
100668 - ADV DENISE DE AGUIAR VALLIM OAB/SP 65455

583.00.2003.110819-9/000000-000 - nº ordem 7601/2003 -
Usucapião - EDUARDO FERREIRA DA COSTA E OUTROS - N/C
Certifi co e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes
autos serão remetidos ao Sr. Ofi cial do 6 º Registro de Imóveis desta
Capital, aonde as partes interessadas no registro e/ou averbação
do mandado fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda
que os autos permanecerão por 30(trinta) dias na(s) referida(s)
serventia(s) extrajudicial(is). - ADV LUIS ORDAS LORIDO OAB/SP
134727 - ADV MARUM KALIL HADDAD OAB/SP 33888

583.00.2003.110944-0/000000-000 - nº ordem 7602/2003 -
Usucapião - TAKASHI MURAKAMI E OUTROS - Fls. 194 - Intimese
por carta a Municipalidade, para que se manifeste em dez dias.
- ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 -
ADV LUCILEI YASUKO MURAKAMI HASHIZUME OAB/SP 158802
- ADV FRANCISCO WELLINGTON FERNANDES JUNIOR OAB/
SP 155935 - ADV MARCOS YOSHIO SUEOKA OAB/SP 199748 -
ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145

583.00.2003.136492-6/000000-000 - nº ordem 9267/2003
- Usucapião - PAULO UENO E OUTROS - Fls. 155 - Fls.
151:Manifestem-se as partes. - ADV MONICA MOOR PINHEIRO
BRAZ OAB/SP 100668 - ADV RILDO MARQUES DE OLIVEIRA
OAB/SP 104122 - ADV LUIS ORDAS LORIDO OAB/SP 134727 -
ADV MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO OAB/SP 73484
- ADV LAURA FRANÇA LEME OAB/SP 80919 - ADV LEO VINÍ-
CIUS PIRES DE LIMA OAB/SP 183137

583.00.2003.138553-0/000000-000 - nº ordem 9419/2003 -
Usucapião - OSNIL MARTINS DE FARIA - Renovem-se as citações
por Ofi cial de Justiça (fl s. 166/168). Expeça-se mandado. - ADV
HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996 - ADV MANOEL
MESSIAS TEIXEIRA OAB/SP 73828 - ADV SERGIO ROBERTO
MATOS OAB/SP 59383

583.00.2003.153296-4/000000-000 - nº ordem 10478/2003 -
Usucapião - VITÓRIA RODRIGUES ESPINOSA E OUTROS - PODER
JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO Comarca da Capital Processo nº 583.00.2003.153296-4/0
Vistos. Diante do teor da certidão a fl s. 208, declaro, de ofício, o
erro material contido na sentença proferida a fl s. 203/206, para que
de seu relatório passe a constar como autores da presente ação
de usucapião VITORIA RODRIGUES ESPINOSA, EDGAR ESPINOSA,
VALDOMIRO ESPINOSA e LEIDE ESPINOSA DUMONT
e não como constou. No mais, a sentença deve permanecer tal
como foi proferida. Publique-se. Retifi que-se o registro de sentença,
anotando-se. Intimem-se. São Paulo, 21 de novembro de 2007.
STEFÂNIA COSTA AMORIM Juíza de Direito - ADV WILLIAM HELIO
DE SOUZA OAB/SP 105540 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE
ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV NAIR ALVES ROCHA OAB/
SP 41937 - ADV WALTER OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 41779

583.00.2003.155829-5/000000-000 - nº ordem 10630/2003 -
Usucapião - SOLVE CONSTRUTORA LTDA - N/C. Certifi co e dou
fé que encaminhei o edital de citação ao Diário da Justiça Eletrônico
em 26/11/07, devendo o autor comprovar a publicação dos
02 (dois) jornais de grande circulação, até 15 dias a partir da data
da publicação do edital. - ADV CARLOS EDUARDO DE CASTRO
SOUZA OAB/SP 20955 - ADV CRISTIANO DINIZ DE CASTRO
SOUZA OAB/SP 176826

583.00.2003.164472-7/000000-000 - nº ordem 11205/2003 -
Usucapião - EDIVAN FERREIRA DA SILVA E OUTROS - N/C Certifi
co e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes autos
serão remetidos ao Sr. Ofi cial do 11 º Registro de Imóveis desta
Capital, aonde as partes interessadas no registro e/ou averbação
do mandado fi nal expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda
que os autos permanecerão por 30(trinta) dias na(s) referida(s)
serventia(s) extrajudicial(is). - ADV LAURA FRANÇA LEME OAB/
SP 80919 - ADV LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA OAB/SP 183137- ADV LAURA FRANÇA LEME OAB/SP 80919

583.00.2004.036782-7/000000-000 - nº ordem 3352/2004
- Usucapião - FILOMENA DE JESUS CARVALHO NUNES SÁ E
OUTROS - Fls. 132 - À réplica. - ADV AMERICO ALVES FRANCISCO
OAB/SP 33841

583.00.2004.038402-5/000000-000 - nº ordem 3454/2004
- Usucapião - JOÃO RESENDE DE OLIVEIRA E OUTROS - Especifi
quem as partes as provas que pretendem produzir em cinco
dias, de forma fundamentada, sob pena de preclusão. - ADV JOSE
HILTON NUNES DE QUEIROZ OAB/SP 200641 - ADV GRAZIELA
GERALDINI PAWLOSKI OAB/SP 173140

583.00.2004.047402-6/000000-000 - nº ordem 4227/2004 -
Usucapião - SIMEI ALVES DA SILVA E OUTROS - Esgotados os
meios para citação dos requeridos, defi ro o pedido de citação por
edital. Para tanto, apresentem os requerentes minuta, em dez dias.
- ADV VALTEIR DA APARECIDA COIMBRA OAB/SP 136527 - ADV
RAQUEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA OAB/AC 196348 - ADV
RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA OAB/SP 196348

583.00.2004.048390-4/000000-000 - nº ordem 4322/2004 -
Usucapião - ANTONIO CARLOS MIKAIL E OUTROS - N/C - CERTIFICO
E DOU FÉ que os autores deverão se manifestar sobre a
correção da minuta do edital. - ADV JOSE SEBASTIAO BAPTISTA
PUOLI OAB/SP 70894 - ADV LAURA FRANÇA LEME OAB/SP
80919

583.00.2004.049532-2/000000-000 - nº ordem 4396/2004 -
Usucapião - SEVERINO JOSÉ DA SILVA E OUTROS - Fls. 284:
Manifeste-se o perito, em dez dias. - ADV HELGA MARIA MIRANDA
ANTONIASSI OAB/SP 94996 - ADV JOÃO BATISTA ALVES
GOMES OAB/SP 159208

583.00.2004.081378-6/000000-000 - nº ordem 6151/2004
- Usucapião - LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA - Fls. 182 -
Vistos, etc. LAÍDE HELENA CASEMIRO PEREIRA ajuizou a presente
ação, buscando o reconhecimento da usucapião do imóvel
situado na Rua Caetés, número 707, apartamento 132, Perdizes,
nesta Capital. O Ministério Público escusou-se de ofi ciar no feito
(fl s. 96). As Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Nacional manifestaram
desinteresse no feito (fl s. 132, 133 e 137/138). Houve a
regular citação dos requeridos (fl s. 175) e interessados, por edital
(fl s. 159/160). Houve oferecimento de contestação, por negativa
geral, pela curadora nomeada para a defesa dos interesses dos requeridos
citados por edital (fl s. 169/170). Réplica apresentada (fl s.
172/174). É o relatório. 1) A designação de audiência preliminar,
nos termos do artigo 331, parágrafo 3o, do Código de Processo
Civil, mostra-se despicienda, uma vez que inexiste oposição formal
à pretensão exercida em juízo. 2) Ausentes matérias preliminares
a serem enfrentadas ou nulidades, julgo saneado o processo. 3)
Passo a fi xação dos pontos controvertidos. Determino, com fulcro
no artigo 130 do Código de Processo Civil, a produção de prova
pericial, para adequada identifi cação e caracterização do imóvel
usucapiendo. Nomeio perito judicial o engenheiro MARCIO MONACO
FONTES. Faculto aos autores a elaboração de quesitos e indicação
de assistente técnico, no prazo legal. Na seqüência, intimese
o perito, para que estime seus honorários. Laudo pericial em 60
(sessenta dias) dias a contar do início dos trabalhos, que se dará
após o depósito dos honorários. Formulo os seguintes quesitos: O
imóvel usucapiendo está perfeitamente descrito na inicial? Qual a
localização, medidas e área (rua; número; subdistrito; distância da
esquina mais próxima; lado, par ou impar, consoante o artigo 225,
da Lei no 6.015/73); bem como denominação ou denominações
anteriores da via pública, atendendo o artigo 176, inciso II, item 3,
da mesma lei? Quais são seus confrontantes e respectivos endereços?
Nele existem benfeitorias? Quais são? Qual a data aproximada
das construções, fornecendo elementos que possibilitaram essa
conclusão? É cercado ou murado ? Há elementos idôneos para
afi rmar quem as construiu? Em caso positivo, quais são? Há árvores
frutíferas ? Quais ? Qual a idade aproximada? Há elementos
idôneos para afi rmar quem as plantou? Há outras plantações que
possam ser consideradas permanentes? Qual a idade provável?
Há elementos para indicar quem as fez? Quem está na posse do
imóvel? Desde quando? Informe-se, nas proximidades, a respeito
das pessoas e atos possessórios sobre o imóvel sub judice nos
últimos vinte anos, relacionando as fontes de informações, detalhadamente.
Elabore uma planta do imóvel usucapiendo, nele fazendo
constar a localização exata dos confi nantes indicados na perícia.
Indique o registro imobiliário onde se insere o imóvel usucapiendo.
13. Considerando o memorial descritivo e planta elaborados, quais
as transcrições e/ou matrículas que sofreram desfalques? O requerimento
de produção de prova oral (fl s. 176) será oportunamente
apreciado. Intime-se. - ADV MILTON RODRIGUES DE PAULA
OAB/SP 227695

583.00.2004.090230-6/000000-000 - nº ordem 6669/2004 -
Usucapião - VICENTE BELARMINO DOS SANTOS E OUTROS
- Certifi co e dou fé que a minuta do edital retro foi disponibilizado no
DOJ em 21/11/2007, sendo publicado no primeiro dia útil seguinte
a esta data e por isso os autores deverão providenciar a publicação
do edital em dois jornais de grande circulação, no prazo legal.
- ADV ROMULO RODRIGUES CURTO OAB/SP 205103 - ADV
FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 34674

583.00.2004.090230-6/000000-000 - nº ordem 6669/2004 -
Usucapião - VICENTE BELARMINO DOS SANTOS E OUTROS -
NC - certifi co e dou fé que a minuta do edital retro foi disponibilizada
no D.O.J. em 21/11/07, sendo publicada no 1º dia útil seguinte a
esta data e por isso os autores deverão providenciar a publicação
do edital em 02 (dois) jornais de grande circulação , no prazo legal.
- ADV ROMULO RODRIGUES CURTO OAB/SP 205103 - ADV
FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 34674

583.00.2004.091848-4/000000-000 - nº ordem 6743/2004 -
Usucapião - LUIZA FICK PRADO E OUTROS - N/C - Certifi co e
dou fé que os autores devem se manifestar quanto a certidão negativa
do mandado de citação. - ADV MICHELE AGUIAR KAKON
OAB/SP 150581 - ADV MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ OAB/
SP 100668

583.00.2004.091849-7/000000-000 - nº ordem 6746/2004 -
Usucapião - MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS FERREIRA E
OUTROS - N/C. Certifi co e dou fé que os autores deverão se manifestar
em termos de andamento quanto às citações de fl s 140
e 146, requerendo o que de direito. - ADV DENISE DE AGUIAR
VALLIM OAB/SP 65455 - ADV ANNA CLAUDIA PARDINI VAZZOLER
OAB/SP 163557

583.00.2004.097660-3/000000-000 - nº ordem 7233/2004 -
Usucapião - ADELINO JOÃO DE SOUZA - Fls. 166 - Ofi cie-se à
DRF, solicitando o endereço dos réus não localizados. - ADV MONICA
MOOR PINHEIRO BRAZ OAB/SP 100668 - ADV ANTONIO
DELL OSA OAB/SP 109858

583.00.2004.097774-2/000000-000 - nº ordem 7321/2004 -
Usucapião - CUSTÓDIO CARLOS SARMENTO E OUTROS - Fls.
125 - Defi ro (fl s. 120). Expeça-se carta para citação. - ADV WANDERLEY
LIMA DE SOUZA OAB/SP 160029 - ADV CRISTINA ALVES
PEREIRA OAB/SP 204093 - ADV FATIMA DESIMONE SILVA
OAB/SP 65186

583.00.2004.104652-9/000000-000 - nº ordem 8000/2004 -
Usucapião - MARCOS BAPTISTA CALEGARIN E OUTROS - N/C
- Certifi co e dou fé que os autores devem se manifestar quanto a
certidão do mandado de citação. - ADV SONIA MARIA DE ABREU
LENCI OAB/SP 222077 - ADV MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ
OAB/SP 100668 - ADV CARLOS ALBERTO DE BARROS FONSECA
OAB/SP 151669

583.00.2004.105740-0/000000-000 - nº ordem 8369/2004 -
Usucapião - DIVINO DIAS DA CUNHA E OUTROS - N/C - CERTIFICO
E DOU FÉ que as partes deverão se manifestar em termos
de andamento, sobre as citações não realizadas e providências
faltantes. - ADV SIDNEI FORTUNA OAB/SP 74719 - ADV YARA
DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA OAB/SP 74238 - ADV JOÃO BATISTA
ALVES GOMES OAB/SP 159208583.00.2004.113096-8/000000-000 - nº ordem 9389/2004 -
Usucapião - ANTONIO SCHIZATTO E OUTROS - Fls. 159 - Fls.
151 e ss: Manifestem-se os autores. - ADV DORIVAL ANTONIO
BIELLA OAB/SP 72417 - ADV LAURA FRANÇA LEME OAB/SP
80919

583.00.2004.128434-2/000000-000 - nº ordem 11138/2004 -
Usucapião - MARIA DEL CARMEN MANAS FÉLIX E OUTROS - À
réplica. - ADV LEILA ROSA DA COSTA OAB/SP 191497 - ADV LILIAN
ROSA DA COSTA DEL BEL OAB/SP 160110

583.00.2004.128585-8/000000-000 - nº ordem 11152/2004 -
Usucapião - IRENE SIQUEIRA STANCEDE E OUTROS - Fls. 157
- Esgotados os meios para citação pessoal, defi ro o pedido de citação
editalícia (fl s. 156). Para tanto, apresente, em dez dias, a parte
minuta. - ADV FATIMA DESIMONE SILVA OAB/SP 65186 - ADV
SERGIO DE SOUSA OAB/SP 168583 - ADV VICENTE JACKSON
GERALDINO DOS SANTOS OAB/SP 168590

583.00.2005.009564-1/000000-000 - nº ordem 943/2005 - Usucapião
- RUBENS TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS X PMSP - Fls.
253 - Cite-se a inventariante Cacilda, para tanto, expedindo precatória.
Sem prejuízo, ofi cie-se à DRF, para a obtenção dos endereços
de Daniel e Mario Aparecido (Fls. 251). - ADV FABIO GOMES
OAB/SP 92554 - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI
OAB/SP 94996

583.00.2005.010133-7/000000-000 - nº ordem 984/2005 - Usucapião
- NEUSA LOPES DE SOUZA - N/C - Certifi co e dou fé que
decorreu o prazo e as partes deverão se manifestar nos termos de
andamento. - ADV DEISE FRANCO RAMALHO OAB/SP 220878 -
ADV PRISCILA FELIX DOS SANTOS OAB/SP 220954 - ADV LAURA
FRANÇA LEME OAB/SP 80919

583.00.2005.012716-6/000000-000 - nº ordem 1290/2005 -
Usucapião - MARIA JANDYRA POMPERMAYER RODRIGUES DA
SILVA - Fls. 122 - Tratando-se de parte benefi ciária da assistência
judiciária (fl s. 57), intime-se o perito para que se manifeste acerca
da aceitação do recebimento dos honorários consoante Resolução
PGE nº 32/04. - ADV OLGA MARIA DO VAL OAB/SP 41336 - ADV
MARLENE APARECIDA LOPES OAB/SP 159790

583.00.2005.018639-0/000000-000 - nº ordem 1809/2005 -
Usucapião - GEOVALDO FERREIRA DE SANTANA E OUTROS
- N/C - CERTIFICO E DOU FÉ que os autos foram desarquivados
e estão à disposição do interessado pelo prazo de 30 dias. - ADV
GERALDO FRANCISCO DE PAULA OAB/SP 109570

583.00.2005.030035-0/000000-000 - nº ordem 2702/2005 -
Usucapião - CARLOS ITARO IWAKAMI E OUTROS - N/C Certifi co
e dou fé que os autores devem retirar um ofi cio e bem como comprovar
a sua distribuição. - ADV JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR
OAB/SP 171532 - ADV FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO
OAB/SP 34674

583.00.2005.041512-0/000000-000 - nº ordem 3725/2005 - Usucapião
- MILTON RAYMUNDO DA SILVA LIMA - FLs. 101:Esclareça
o autor. - ADV GUALTER CARVALHO FILHO OAB/SP 13360 - ADV
DENISE DE AGUIAR VALLIM OAB/SP 65455 - ADV FRANCISCO
DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 34674

583.00.2005.055416-4/000000-000 - nº ordem 4831/2005
- Usucapião - FRANCISCA RITA DE OLIVEIRA - Cite-se a co-requerida
Rosemeire, como pleiteado (Fls. 98). - ADV ELIZABETE
ROSELI MANTOVAN DE SOUZA OAB/SP 105363 - ADV NELSON
SEMEAO DA SILVA OAB/SP 128517 - ADV FRANCISCO DE ALMEIDA
RIBEIRO OAB/SP 34674

583.00.2005.056407-9/000000-000 - nº ordem 4920/2005 -
Usucapião - ROSWITHA LINDE E OUTROS - Fls. 202 do 1º Volume
Abra-se vista à Curadora, para oferecimento de resposta à
demanda. - ADV MARIO ROSA DE GOES OAB/SP 33534
583.00.2005.058523-0/000000-000 - nº ordem 5160/2005 - Reconhecimento
de Paternidade ou Maternidade (em geral) - F. d. S.
O. E OUTROS X R. d. 3. S. -. P. d. F. - N/C - Certifi co e dou fé que
os autores devem se manifestar quanto a certidão do mandado de
citação.

583.00.2005.058945-1/000000-000 - nº ordem 5144/2005
- Usucapião - SÉRGIO LOPES PINHEIRO E OUTROS X EFROSENYA
ANDRULIS E OUTROS - Proceda-se pelas citações requeridas
(Fls. 222). - ADV LUIZ NARDIN OAB/SP 207983 - ADV
SERGIO ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 210833

583.00.2005.059997-0/000000-000 - nº ordem 5240/2005 -
Usucapião - ANA LÚCIA BALDASSIM - N/C Certifi co e dou fé que
os autores devem retirar um ofi cio e bem como comprovar a sua
distribuição. - ADV ANTONIO CANDIOTTO OAB/SP 17825 - ADV
HUMBERTO FERNANDES LEITE OAB/SP 162289

583.00.2005.064987-6/000000-000 - nº ordem 5725/2005 -
Usucapião - LEONILDO APARECIDO DELLA VECHIA E OUTROS
- FLs. 204: Defi ro, conforme requerido. Expeça-se mandado. - ADV
ALBERTO DA SILVA GOMES OAB/SP 30261

583.00.2005.065773-8/000000-000 - nº ordem 5776/2005
- Usucapião - VASCO DE LIMA TEIXEIRA E OUTROS - Fls.
257:Aguarde-se a realização da prova pericial, franqueando-se a
possibilidade da manifestação pela Fazenda Municipal após sua
consecução. - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/
SP 94996 - ADV ELIETE TAVELLI ALVES OAB/SP 179948 - ADV
INÁCIA MARIA ALVES VIEIRA OAB/SP 210378 - ADV MARCOS
FUJINAMI HAMADA OAB/SP 207988

583.00.2005.072348-2/000000-000 - nº ordem 6310/2005 -
Usucapião - YOLANDA SANTARCHANGELO MONTEFUSCO E
OUTROS - N/C - Certifi co e dou fé que os autores devem retirar os
documento desentranhados. - ADV JOEL TOLEDO DE CAMPOS
MELLO FILHO OAB/SP 128277 - ADV NADYA FONSECA MENEZES
RUBIRA OAB/SP 85552

583.00.2005.073631-9/000000-000 - nº ordem 6436/2005 - Reconhecimento
de Paternidade ou Maternidade (em geral) - W. M.
d. S. O. E OUTROS X O. d. R. e. T. d. N. d. D. d. I. P. - Fls. 168
- Tratando-se de parte benefi ciária da assistência judiciária, como
se depreende de fl s. 72, intime-se o perito para que se manifeste
acerca da aceitação do encargo, com recebimento de honorários,
segundo a Resolução PGE nº 32.

583.00.2005.084786-7/000000-000 - nº ordem 7322/2005 -
Usucapião - APPARECIDA THOLOMEU DA SILVA - Fls. 84 - Fls. 81
e ss: Manifeste-se a autora. - ADV UBALDO FRAGA DE OLIVEIRA
OAB/SP 89056

583.00.2005.093029-2/000000-000 - nº ordem 8095/2005 -
Usucapião - HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO E OUTROS
- N/C Certifi co e dou fé que os autores devem retirar um ofi cio e bem
como comprovar a sua distribuição. - ADV RENATO PIGNATARO
BASTOS OAB/SP 89658 - ADV HOMERO CARDOSO MACHADO
FILHO OAB/SP 89630 - ADV PATRICIA MANSUR OLIVEIRA NOIN
MOREIRA OAB/SP 138706 - ADV LEONARDO SILVA PEREIRA
OAB/SP 200655

583.00.2005.101627-3/000000-000 - nº ordem 8871/2005 -
Usucapião - CARLOS RAMIREZ E OUTROS - Fls. 89 - Ao Ofi cial
de Registro de Imóveis (Fls. 33). - ADV RILDO MARQUES DE OLIVEIRA
OAB/SP 104122 - ADV JORGE DO CARMO SILVA OAB/
SP 238472

583.00.2005.108727-6/000000-000 - nº ordem 9520/2005 - Retifi
cação de Registro Civil (em geral) - NIVALDO STEFANI E OUTROS
- Fls. 71 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
nos termos da inicial e aditamento de fl s. 64 e 67, observando-se
a ressalva do Ministério Público de fl s. 68. Após certifi cado o trânsito
em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração
de cópias necessárias à expedição do mandado. Custas à parte
autora. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-seos autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifi co e dou fé que em caso de
recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que
o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.).
Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$
20,96 por volume, a ser pago em guia própria, que se encontra à
disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do
CSM) - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214

583.00.2005.111829-4/000000-000 - nº ordem 9788/2005 -
Usucapião - LUIZ GONZAGA - Cite-se o titular de domínio e confrontantes
tabulares (fl s. 84/86), bem como os confrontantes de fato
(Fls. 131/132). - ADV ANTONIO BENEDITO MARGARIDO OAB/
SP 54091

583.00.2005.113841-0/000000-000 - nº ordem 9966/2005 - Retifi
cação de Registro Civil (em geral) - MARCO ANTONIO MOCERINO
- Fls. 51 - Homologo a desistência formulada ás fl s. 49 e
JULGO EXTINTO o feito sem julgamento de mérito nos termos do
artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Certifi cado o trânsito
em julgado, autorizo o desentranhamento dos documentos trazidos
pela parte, mediante traslado. Homologo a desistência formulada
ás fl s. 49 e JULGO EXTINTO o feito sem julgamento de mérito nos
termos do artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Certifi cado
o trânsito em julgado, autorizo o desentranhamento dos documentos
trazidos pela parte, mediante traslado. - ADV HILDA BARBAS
VIZACARO PIRES OAB/SP 196686

583.00.2005.122041-5/000000-000 - nº ordem 10772/2005 -
Usucapião - MARCIA DONADIO - N/C Certifi co e dou fé que os
autores devem retirar um ofi cio e bem como comprovar a sua distribuição.
- ADV DANIEL MARIO RIBEIRO OAB/SP 51191

583.00.2005.126241-6/000000-000 - nº ordem 11103/2005 -
Usucapião - LEILA MAGALHÃES - 1) Defi ro a prioridade na tramitação
do feito, em concordância ao Estatuto do Advo. Anote-se. 2)
Para apreciação do pedido de assistência judiciária, em dez dias,
cumpra-se o item e de fl s. 59. - ADV MARISA MARGARETE DASCENZI
OAB/SP 182540

583.00.2005.126258-9/000000-000 - nº ordem 11106/2005 -
Usucapião - ABÍLIO JOSÉ TICIANELI E OUTROS - Fls. 137:Defi ro.
- ADV JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR OAB/SP 171532

583.00.2005.126993-1/000000-000 - nº ordem 11125/2005 -
Usucapião - JAIME MELERO E OUTROS - N/C. Certifi co e dou fé
que os autores deverão se manifestar em termos de andamento
quanto ao ciclo citatório. - ADV FATIMA DESIMONE SILVA OAB/
SP 65186 - ADV FERNANDO ALCÂNTARA ANDRADE OAB/SP
155589

583.00.2006.124121-1/000000-000 - nº ordem 2420/2006 -
Usucapião - AURO DE MORAES - N/C. Certifi co e dou fé que decorreu
o prazo e os autores deverão se manifestar em termos de
andamento. - ADV MANUELA ODALEA MATHEUS BORGES OAB/
SP 230617


583.00.2006.128359-5/000000-000 - nº ordem 2817/2006
- Usucapião - DORISMUNDO JOSE DIAS - Fls. 107 - Aguardese
o retorno de todos os avisos de recebimento (Fls. 106). - ADV
EDSON DOS SANTOS OAB/SP 31525 - ADV CINTIA CRISTINA
BAEZA OAB/SP 249185

583.00.2006.130160-8/000000-000 - nº ordem 3082/2006 -
Usucapião - ADAÍ NAIR FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS -
Fls. 222 - Por primeiro, regularizem os autores sua representação
processual, uma vez que o patrono consta do instrumento de procuração
como estagiário (fl s. 08 e 09). - ADV MARIA INÊS MIYA
ABE OAB/SP 222024 - ADV RICARDO VICK FERNANDES GOMES
OAB/SP 246806

583.00.2006.134333-6/000000-000 - nº ordem 3586/2006
- Usucapião - GENESIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA - Por ora,
proceda-se Às citações, conforme determinado (fl s. 134). Em momento
oportuno, serão procedidas as tentativas de localização do
ex-cônjuge e apreciado o pedido de citação por edital. - ADV FLAVIA
MARIA DE MORAIS GERAIGIRE CLAPIS OAB/SP 155879 -
ADV NADIME MEINBERG GERAIGE OAB/SP 196331

583.00.2006.150457-0/000000-000 - nº ordem 5189/2006 -
Usucapião - CARLOS HENRIQUE LIMA E OUTROS - N/C. Certifi co
e dou fé que decorreu o prazo e os autores deverão se manifestar
em termos de andamento. - ADV ROBSON APARECIDO RIBEIRO
DA SILVA OAB/SP 229590

583.00.2006.159117-0/000000-000 - nº ordem 5925/2006
- Usucapião - MARIA LUIZA DA SILVA ARNOSO COSTA E OUTROS
- Fls. 324 - Cite-se o titular do domínio e confrontantes tabulares
(fl s.259, 264/265 e 272), bem como confrontantes de fato
(fl s. 278/279). - ADV SILVIO DOS SANTOS NICODEMO OAB/SP
105144

583.00.2006.162911-9/000000-000 - nº ordem 6206/2006 -
Usucapião - JOSEFA MARIA DE CARVALHO SILVA E OUTROS -
N/C Certifi co e dou fé que os autores devem retirar um ofi cio e bem
como comprovar a sua distribuição. - ADV MARGHERITA MASCARENHAS
DA SILVA DUARTE OAB/SP 44346 - ADV DENISE DE
AGUIAR VALLIM OAB/SP 65455

583.00.2006.180420-9/000000-000 - nº ordem 7645/2006 -
Usucapião - ARTEC PRAIA GRANDE CONSTRUTORA INCORPORADORA
IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
- Fls. 51 - Concedo o prazo de trinta dias, para juntada aos autos da
certidão referida. - ADV VANZETE GOMES FILHO OAB/SP 87009

583.00.2006.188486-0/000000-000 - nº ordem 8468/2006 -
Usucapião - MITRA DIOCESANA DE SÃO MIGUEL PAULISTA -
Fls. 105 - Cite-se o titular do domínio e confrontantes tabulares (Fls.
36/37), bem como os confrontantes de fato (fl s. 04). - ADV ADRIANA
SILVA BERTASONE OAB/SP 166474 - ADV NEUSA MARIA DE
SIQUEIRA OAB/SP 155569

583.00.2006.193841-0/000000-000 - nº ordem 8914/2006 -
Usucapião - JOSÉ SILVA MARTINS E OUTROS - N/C - CERTIFICO
E DOU FÉ que as partes deverão se manifestar em termos
de andamento. - ADV RILDO MARQUES DE OLIVEIRA OAB/SP
104122 - ADV JORGE DO CARMO SILVA OAB/SP 238472

583.00.2006.212425-6/000000-000 - nº ordem 10609/2006 -
Usucapião - SADAKO TOYAMA E OUTROS - Fls. 208: Defi ro, por
trinta dias. - ADV CARLA CLERICI PACHECO BORGES OAB/SP
118355

583.00.2006.217371-6/000000-000 - nº ordem 11095/2006 -
Usucapião - RAUL DE SA E OUTROS - N/C - Certifi co e dou fé
que os autores devem Pagar as custas postais na guia correta e
fornecer (01) cópia da procuração. (Fls. 68 ) - ADV GABRIELA DOS
SANTOS PACIFICO OAB/SP 228049

583.00.2006.220271-0/000000-000 - nº ordem 11361/2006 -
Usucapião - MARTA ANDREA CATALANI - Fls. 123 - Vistos. Recebo
a petição a fl s. 80/122 como emenda à inicial. Anote-se, inclusive
o novo valor atribuído à causa. Indefi ro o pedido de recolhimento
de custas ao fi nal, eis que a hipótese dos autos não está incluída
nas exceções trazidas pela Lei 11.608/03. Aguarde-se, pois, por
mais dez dias, o recolhimento das custas iniciais devidas, na forma
da lei, pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. No
mesmo prazo e sob as mesmas penas, deverá autora apresentar
certidões vintenárias do Distribuidor Cível, ante a modalidade de
usucapião eleita (as certidões trazidas aos autos não abrangem o
prazo de vinte anos, necessário para a confi guração da usucapião
extraordinária no caso concreto, por força do disposto no art. 550
do antigo Código Civil c.c. art. 2.028 do atual Código Civil). Int. -
ADV MARCIO GONCALVES OAB/SP 93407

583.00.2006.223054-8/000000-000 - nº ordem 11597/2006 -
Usucapião - MARIA DE LOURDES DOMINGOS SILVA - Fls. 71
- Fls. 70: Prejudicado em faço da r. sentença de fl s. 67/68. Certifi cado
o trânsito em julgado, fi ca deferido o desentranhamento dos documentos. - ADV PEDRO TADEU STEFANELLI OAB/SP 214381

583.00.2006.233301-1/000000-000 - nº ordem 12467/2006 -
Usucapião - REGINA FERREIRA - Fls. 96 - 1) Recebo como aditamento
à inicial (Fls. 83/88). Anote-se. 2) Em trinta dias, sob pena
de indeferimento da inicial, cumpra-se os itens 2,3, 5 e 6, inclusive
quanto às herdeiras. - ADV LAURICE KANAAN COSTA OAB/SP
174893

583.00.2006.233394-2/000000-000 - nº ordem 12473/2006 -
Usucapião - JOSÉ PETRUCIO DOS SANTOS E OUTROS - Fls.
72 - Processo nº: 1293/06 Vistos. 1. Recebo a petição a fl s. 48/71
como emenda à inicial. Anote-se. 2. Concedo o prazo suplementar
de dez (10) dias para integral e correto cumprimento do despacho a
fl s. 44/vº, itens ¿2¿ (atos de posse), ¿5¿ (em nome da co-autora), ¿6¿
(certidões do Distribuidor Cível), ¿7¿ e ¿8¿ (em nome da co-autora).
Ainda, deverão regularizar a representação processual de MARIA
APARECIDA DO PRADO e apresentar certidão do Distribuidor Cível,
na modalidade inventário/arrolamento, com prazo de 40 (quarenta)
anos, em nome do falecido Julio Ferreira Silva (fl s. 56). Por
fi m, deverão justifi car a modalidade de usucapião pleiteada (art.
183 da Constituição Federal), eis que a declaração de bens apresentada
em nome do co-autor demonstra que é proprietário de outro
imóvel. 3.No silêncio, tornem conclusos para indeferimento da
inicial e extinção do processo. Int. - ADV ROBSON PINEDA DE
ALMEIDA OAB/SP 180469

583.00.2006.235447-8/000000-000 - nº ordem 12615/2006
- Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) -
JUAN RAMIREZ QUEHUI E OUTROS - Ciência aos interessados.
Int. - ADV RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA
OAB/SP 108404

583.00.2006.241800-7/000000-000 - nº ordem 13154/2006 -
Usucapião - OLINDA FARIA DE SOUZA - Fls. 103 - Esclareça a
autora se José Carlos Faria de Souza trata-se de único herdeiro
do falecido, em dez dias, observando que, nos termos do art. 17, II,
do CPC, a parte que altera a verdade dos fatos sujeita-se às penas
por litigância de má fé. - ADV DORALICE DE SOUZA MARTINS
OAB/SP 136608

583.00.2006.243555-6/000000-000 - nº ordem 13293/2006 -
Usucapião - JOSÉ FRANCISCO DE AZEVEDO - Fls. 103 - Defi ro
pelo prazo requerido (fl s. 102). - ADV MARILYN GLÓRIA MIGLIANO
OAB/SP 186781

583.00.2006.243649-8/000000-000 - nº ordem 13292/2006
- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - SANSOM HENRIQUE
BROMBERG - Certifi co e dou fé que a parte autora deve fornecer,
adicionalmente, cópias das fl s. 2 a 4, 6, 27 e 29. - ADV DIVA GONCALVES
ZITTO M DE OLIVEIRA OAB/SP 129789 - ADV WANIA
REGINA ALVIERI VALLE OAB/SP 86298

583.00.2006.243740-8/000000-000 - nº ordem 13295/2006 -
Usucapião - ANA MARIA ALVES E OUTROS - Fls. 223 - Cumpra-se
o item ¿2¿ da r. decisão de fl s. 222. - ADV GIL COSTA CARVALHO
OAB/SP 6924

583.00.2006.244393-1/000000-000 - nº ordem 13307/2006 -
Usucapião - MIGUEL LUZINI RANGEL E OUTROS - N/C Certifi co
e dou fé que os autores devem fornecer o pagamento de 3 diligência
de ofi ciais de justiça para as citações iniciais . - ADV FLAVIO
BONIOLO OAB/SP 231345

583.00.2007.105630-6/000000-000 - nº ordem 680/2007 - Usucapião
- FLAVIA TOLEDO ROCHA DE OLIVEIRA - N/C - Certifi co e
dou fé que decorreu o prazo e as partes deverão se manifestar nos
termos de andamento. - ADV CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
OAB/SP 124619 - ADV RUBENS PINHEIRO OAB/SP 129104

583.00.2007.112222-0/000000-000 - nº ordem 1250/2007 -
Usucapião - LINDALVA ELOI ANDRADE - Fls. 97 - Processo nº:
86/07 Vistos. Recebo a petição a fl s. 80/96 como emenda à inicial.
Anote-se. Concedo o prazo suplementar de dez (10) dias para
integral e correto cumprimento do despacho a fl s. 73/vº, itens ¿1¿
(origem da posse - informar de quem foi adquirido o imóvel usucapiendo
e quando), ¿2¿ (atos de posse), ¿4¿ (declaração de anuência
do herdeiro), ¿5¿ (apresentar declaração de isenta, ante o alegado),
¿6¿ (os documentos apresentados não têm fé pública, devendo ser
apresentadas certidões do Distribuidor Cível), ¿7¿ (IPTU de 2007 e
adequação do valor da causa). No silêncio, tornem conclusos para
indeferimento da inicial e extinção do processo. Int. - ADV JOSE
VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS OAB/SP 17935 - ADV SILMARA
MARY GOMES VIOTTO OAB/SP 221484 - ADV ANDREZA TATIERI
BERTONCINI OAB/SP 258046

583.00.2007.123114-9/000000-000 - nº ordem 2306/2007 -
Usucapião - ANTONIO RODRIGUES E OUTROS - N/C- Certifi co
e dou fé que os docs. desentranhados estão à disposição do Sr.
Advº. Certifi co ainda que alguns docs. não podem ser desentranhados
por serem públicos. Nada mais. - ADV FRANCISCA QUELINDEJARA
VASCONCELOS OAB/SP 200197

583.00.2007.123350-1/000000-000 - nº ordem 2338/2007 -
Usucapião - GERALDO DE SOUZA MACHADO E OUTROS - Fls.
104 - Processo nº: 166/07 Vistos. Recebo as petições a fl s. 98/99
e 101/103 como emenda à inicial. Anote-se. Ante o alegado, defi ro
o prazo suplementar de trinta dias, para correto e integral cumprimento
do despacho a fl s. 78/vº, itens ¿1¿, ¿3¿, ¿6¿ (co-autora) e ¿7¿,
como já reiterado a fl s. 96 e 100. No silêncio, tornem conclusos
para indeferimento da inicial e extinção do processo. Int. - ADV ANDRÉ
VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA OAB/SP 179214

583.00.2007.123991-6/000000-000 - nº ordem 2373/2007 -
Usucapião - ABELINA ROSA DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 1253
- 1) recebo a petição de fl s. 746/763 como aditamento à inicial.
Anote-se. 2) Defi ro os benefícios da assistência judiciária aos autores.
Anote-se. 3) Atenda-se o requerido no item 40 de fl s. 757,
ofi ciando-se. 4) cite-se o titular do domínio e os confrontantes. -
ADV RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA OAB/SP 217773
583.00.2007.124489-7/000000-000 - nº ordem 2422/2007 -
Averbação de Registro Civil (Acréscimo de Patronímico) - MARCELO
EDUARDO DOS SANTOS - Fls. 101/102 - Ante o exposto,
julgo PROCEDENTE o pedido a fi m de retifi car os assentos de nascimento
e casamento do requerente e do nascimento de sua fi lha
Maria Fernanda Forte para que conste a inclusão do patronímico
PEDRECCA, passando assim a assinar: MARCELO EDUARDO
DOS SANTOS PEDRECCA. Após certifi cado o trânsito em julgado,
concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias
à expedição do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao
Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C
E R T I D Ã O Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá
ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são
05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifi co ainda
que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por
volume, a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição
das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV
FERNANDO FORTE OAB/SP 24209

583.00.2007.132610-1/000000-000 - nº ordem 3138/2007 -
Usucapião - JOÃO BUSO E OUTROS - N/C - Certifi co e dou fé que
decorreu o prazo e as partes deverão se manifestar nos termos
de andamento. - ADV ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO OAB/SP
61593

583.00.2007.135819-1/000000-000 - nº ordem 3353/2007 -
Usucapião - CLARICE MONTEIRO DOS SANTOS HERNANDES
- Fls. 125 - 1) Recebo como aditamento à inicial a petição de fl s.
36/38. 2) Tratando-se de usucapião extraordinária, os autores devem
carrear aos autos o documento que comprova a existência
de justo título. 3) tendo em vista o novo valor conferido à causa,
certifi que a Serventia se as custas iniciais foram corretamente recolhidas.
- ADV ANITA MARIA ROVAI BERARDI OAB/SP 25273

583.00.2007.137415-3/000000-000 - nº ordem 3492/2007 -
Usucapião - NEYDE DANTE DAMICO - Fls. 113 - 1) Concedo os
benefícios da assistência judiciária à requerente. 2) EM cinco dias, em derradeira oportunidade, cumpra-se o item 2 de fl s. 98. - ADV
DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA OAB/SP 72825

583.00.2007.138689-4/000000-000 - nº ordem 3641/2007 -
Usucapião - JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO E OUTROS - Fls.
50 - Concedo o prazo suplementar de dez dias para o regular aditamento
da inicial. Após, conclusos. - ADV ANDERSON VALERIO
DA COSTA OAB/SP 237039

583.00.2007.139850-3/000000-000 - nº ordem 3703/2007 -
Usucapião - ARMANDO PIVETTI E OUTROS - Fls. 52 - 1) Recebo
como aditamento à inicial a petição a fl s. 37/38. Anote-se. 2)
Concedo aos demandantes os benefícios da assistência judiciária.
Anote-se. 3) Cumpra-se, em derradeira oportunidade, o item 5, de
fl s. 35 verso, em dez dias. - ADV GUIOMAR MIRANDA OAB/SP
42955

583.00.2007.139852-9/000000-000 - nº ordem 3705/2007 -
Usucapião - JOSÉ TRINDADE - Fls. 48 - 1) Para propiciar a apreciação
do pedido de assistência judiciária, deve, em dez dias, carrear
aos autos o autor sua declaração de imposto de renda. 2) No
mesmo prazo, deve integrar ao pólo ativo seus fi lhos ou juntar aos
autos anuência com a pretensão exercida, com fi rma reconhecida.
- ADV GUIOMAR MIRANDA OAB/SP 42955

583.00.2007.149779-7/000000-000 - nº ordem 4566/2007 -
Usucapião - RUBENS SANCHES BARBOSA E OUTROS - Vistos.
1) Concedo os benefícios da assistência judiciária aos requerentes.
Anote-se. 2) Cite-se o titular do domínio e confrontantes tabulares
(fl s. 52/53), bem como confrontantes de fato (fl s. 79/80). Intime-se.
- ADV SERGIO LUIZ ABUBAKIR OAB/SP 48057

583.00.2007.151269-3/000000-000 - nº ordem 4707/2007 -
Usucapião - CICERO ALVINO FERREIRA E OUTROS - Tendo em
vista a existência de indícios de parcelamento irregular do solo (Fls.
30 e 65/66), ao MP. - ADV MANOEL ALVES COUTINHO JUNIOR
OAB/SP 234733

583.00.2007.151321-1/000000-000 - nº ordem 4709/2007 -
Usucapião - SALVINA PEREIRA DE SOUZA E OUTROS - Fls. 58
- Defi ro o prazo suplementar de trinta dias (Fls. 58). - ADV ILZA
PRESTES PIQUERA OAB/SP 118467

583.00.2007.153031-2/000000-000 - nº ordem 4830/2007
- Usucapião - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PORTO E OUTROS
- Fls. 66 - Ao MP, diante da existência de indícios de irregular
parcelamento do solo (fl s. 62/63). - ADV WALKIRIA CAMPOS OAB/
SP 213589

583.00.2007.153191-9/000000-000 - nº ordem 4833/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - SILVIA CARDOSO NEVES E
OUTROS - Fls. 28 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
a fi m de retifi car os assentos de nascimento de SILVIA CARDOSO
NEVES, FABIO CARDOSO E GABRIELA CARDOSO para que
conste o nome correto de sua avó paterna, qual seja: GRAVELINA
DA CONCEIÇÃO. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o
prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias à expedição
do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao Ministério
Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D
à O Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido
2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs
(Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifi co ainda que o valor
do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume, a ser
pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes
na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV KARINA
SATO RAHAL OAB/SP 195783
583.00.2007.155250-7/000000-000 - nº ordem 4976/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - LETÍCIA IM CHUNG - Proc.
379/07R Acolho os embargos e declaro a sentença para constar
que a data correta do nascimento da requerente é 26 de setembro
de 1982. Int. São Paulo, 14 de novembro de 2007. GUILHERME
MADEIRA DEZEM JUIZ DE DIREITO - ADV GUSTAVO KIY OAB/
SP 211104

583.00.2007.160347-6/000000-000 - nº ordem 5346/2007 -
Usucapião - RUBENS FERREIRA DE BARROS E OUTROS - N/C
- Certifi co e dou fé que decorreu o prazo e as partes deverão se
manifestar nos termos de andamento. - ADV LUIS CARLOS BUENO
DE AGUIAR RAMALHO OAB/SP 126054

583.00.2007.176408-8/000000-000 - nº ordem 6223/2007
- Usucapião - RICARDO FRANCISCO BALBINO PEREIRA E
OUTROS - Fls. 96 - Vistos. Recebo a petição a fl s. 48/95 como
emenda à inicial. Anote-se. Atendam os autores o requerimento formulado
pela Dr.ª Promotora de Justiça (fl s. 45). Após, ao Ministério
Público e tornem conclusos. Int. - ADV ROBERTO MEROLA OAB/
SP 140643

583.00.2007.178551-2/000000-000 - nº ordem 6302/2007 -
Usucapião - MARIA SIMÕES - Fls. 75 - Concedo o prazo suplementar
de trinta dias para integral cumprimento da r. decisão de fl s.
56. - ADV ROBERTA NEGRÃO DE CAMARGO OAB/SP 159217

583.00.2007.178578-9/000000-000 - nº ordem 6308/2007 -
Usucapião - APARECIDO BATISTA FILHO E OUTROS - Fls. 151[
- 1) Recebo a petição de fl s. 122125 como aditamento à inicial.
Anote-se. 2) esclareçam os autores, em cinco dias o valor atribuído
¿causa. 3) Devem os demandantes carrear aos autos certidão de
objeto e pé envolvendo José Fabiani (fl s. 142/143), especifi camente
reivindicatórias, possessórias e ações de despejo assim com Tibor
Gonda (Fls. 145). - ADV ANTONIA MARIA DE FARIAS OAB/SP
105605 - ADV LIVIA PAULA DA SILVA ANDRADE OAB/SP 118086

583.00.2007.179116-9/000000-000 - nº ordem 6347/2007 -
Usucapião - ELAILSA PEDRO BATISTA E OUTROS - 1) Recebo a
petição (fl s. 71/74) como aditamento à inicial. Anote-se. 2) Concedo
o prazo suplementar de trinta dias, para juntada aos autos da certidão
de nascimento de Elailsa e concordância de seu ex marido, ou
sua integração ao pólo ativo. Do mesmo modo, Mário Magalhães e
sua cônjuge devem anuir à pretensão, ou integrarem o processo. -
ADV AZIS JOSE ELIAS FILHO OAB/SP 114242

583.00.2007.180731-7/000000-000 - nº ordem 6414/2007 -
Usucapião - PAULO ALVES MOREIRA - Cite-se o titular de domínio
e confrontantes tabulares (fl s. 52/53), bem como confrontantes
de fato (fl s. 04). - ADV MARCELO CASTILHO MARCELINO OAB/
SP 140874

583.00.2007.180733-2/000000-000 - nº ordem 6481/2007 -
Usucapião - LUIZ RICARDO DE SENA E OUTROS - Cite-se o titular
do domínio e confrontantes tabulares (Fls. 37/38), bem como
os confrontantes de fato (Fls. 05/06). - ADV MARCELO CASTILHO
MARCELINO OAB/SP 140874

583.00.2007.183669-1/000000-000 - nº ordem 6517/2007 -
Usucapião - BERNARDO BISPO GONÇALVES E OUTROS - Fls.
72 - Processo no 07.183669-1 (controle no 6517/07) Vistos. 1) Concedo
os benefícios da assistência judiciária aos requerentes. 2) Recebo
como aditamento à inicial a petição de fl s. 70/71. Anote-se. 3)
Cite-se o titular do domínio e confrontantes tabulares (fl s. 31), bem
como confrontantes de fato (fl s. 03/04). Intime-se. - ADV TEODORO
GUILHERME GRUENWALDT DA CUNHA OAB/SP 146245

583.00.2007.194995-7/000000-000 - nº ordem 7108/2007 -
Usucapião - NOEMIA SOARES FIRMINO - Vistos. 1) Recebo a
petição de fl s. 75/78 como aditamento à inicial. Anote-se, inclusive
a alteração do pólo ativo. 2) Trata-se de pedido de assistência
judiciária formulado por NOEMIA SOARES FIRMINO e FÉLIX
BELO FIRMINO, com fundamento na impossibilidade de suportar
as custas e despesas processuais. Com efeito, cumpre observar,
primeiramente, que o artigo 4º, parágrafo 1º, da Lei no 1.060/50
deve ser interpretado em consonância ao disposto pelo artigo 5º,
inciso LXXIV, da Constituição Federal, que exige a comprovação
da insufi ciência de recursos para que se faça jus à assistência judiciária
gratuita. E por comprovação, naturalmente, deve-se entender
a produção de prova efetiva, de natureza documental, acerca do
alegado, como demonstrativos de pagamento, declarações de rendimentos,
etc., não simples declaração unilateral do interessado. Nesse sentido, os lapidares julgados oriundos da Colenda Sétima
Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo: ¿(...) O preceito constitucional emerge claro:
¿o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que
comprovem insufi ciência de recursos (artigo 5.º, inciso LXXIV).
Estabeleceu-se ônus processual. Comprovar, demonstrar, evidenciar,
não é o mesmo que, simplesmente, se afi rmar necessitado,
no sentido da lei de assistência judiciária (artigo 2.º, parágrafo único,
c.c. o art. 4.º e seu § 1.º, da Lei n. 1.060, de 5.2.50). Convém
lembrar, de outra sorte, que se mostra insustentável a tese de que
a mera declaração da parte forçaria o Juiz a deferir-lhe o pedido
de benefício, de modo automático. No sentido da lei, necessitado
é quem não pode pagar as custas e despesas do processo, sem
prejuízo do sustento próprio ou da família (artigo 5.º, inciso LXXIV,
da Constituição da República, c.c. artigo 2.º, parágrafo único, da
Lei n. 1.060, de 1950, e artigo 19 do Código de Processo Civil)
(...)¿ (JTJ 200/213, Relator Desembargador SÉRGIO PITOMBO).
¿(...) O texto do inciso LXXIV do artigo 5.º da Constituição assegura
¿assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi
ciência de recursos¿. Desse texto ressalta, primeiro, que, constitucionalmente,
a Justiça no Brasil não é gratuita. Não passa de
postura ideológica característica, alegar, assim mesmo, que o é. Do
mesmo texto ressalta, em segundo lugar, que com ele não é compatível
a liberalidade do artigo 4.º da Lei Especial, que dispensa
a comprovação (pois simples declaração da própria parte interessada
nada comprova), pelo que tal disposição deve considerar-se
revogada. Se o mandamento constitucional condicionou o favor da
gratuidade à prova de insufi ciência econômica (medida de proteção
do patrimônio público), o legislador ordinário já não está autorizado
a dispensá-la (...)¿ (JTJ 196/240, Relator Desembargador WALTER
MORAES). Na mesma direção, o posicionamento já consolidado
da Colenda. Quarta Câmara de Direito Privado da centenária Corte
Paulista: ¿Assistência Judiciária - Justiça Gratuita - Declaração do
interessado de que não possui condições de suportar as despesas
processuais- Fato que, por si só, não obriga o juiz a conceder o
benefício - ¿A declaração pura e simples do interessado de que
não possui condições econômico-fi nanceiras para suportar as despesas
do processo não obriga o juiz à concessão do benefício da
gratuidade da Justiça, se inexistentes ouras provas que demonstrem
a necessidade¿ (JTJ 229/249, aresto mencionado em acórdão
no mesmo sentido, de que foi relator o Desembargador CUNHA
CINTRA). Todavia, conquanto se entenda continuar em vigor a
disposição de natureza infraconstitucional em sua plenitude, ainda
assim se deve ter por relativa a presunção de veracidade emanada
da aludida declaração de pobreza. A propósito, julgado do Egrégio
Superior Tribunal de Justiça: ¿Separação consensual. Assistência
Judiciária. Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade
à comprovação de miserabilidade jurídica, se a atividade ou
o cargo exercidos pelo interessado fazem em princípio presumir
não se tratar de pessoa pobre, justifi cando-se mais ainda tal atitude
em processo em que não há parte interessada na impugnação da
miserabilidade alegada. Acórdão que, ao assim decidir, não ofendeu,
diante da peculiaridade, o art. 4.º, § 1.º, da Lei n. 1.060/50,
na redação da Lei n. 7.510/86. Recurso ordinário improvido¿ (RT
686-185). Nesse passo, urge a consideração no sentido de que o
entendimento funda-se no princípio da moralidade administrativa,
que impõe ao julgador, como condição para dispor de recursos do
Estado, estar convicto de que se verifi ca a situação fática exigida
pela Constituição e pela lei ordinária para a concessão do benefício,
vale dizer, que se encontra o requerente em estado de pobreza
tal que o impossibilite de pagar as custas e despesas do processo
sem prejuízo do próprio sustento e da família. E quando os elementos
de convicção carreados aos autos apontam exatamente
em sentido contrário, deve-se, obviamente, negar o pleito. Ora,
no caso vertente, os documentos coligidos aos autos comprovam
fartamente a ausência do preenchimento dos requisitos impostos
pelo artigo 5o, inciso LXXIV, da Constituição Federal e pela Lei no
1.060/05 pelos demandantes. Como se depreende de sua declaração
de rendimentos, os requerentes NOEMIA SOARES FIRMINO
e FÉLIX BELO FIRMINO auferem rendimentos consideráveis (fl s.
83 e 89) e possuem participações em empresa e bens de valor
sufi ciente a indicar a inexistência da confi guração da situação de
miserabilidade (fl s. 84 e 90). Ademais, postulam em juízo mediante
advogado constituído (fl s. 07). Portanto, inafastável a conclusão no
sentido da possibilidade de arcarem com as custas e despesas processuais,
sem prejuízo do sustento próprio e de sua família. Ante
o exposto, indefi ro o pedido de assistência judiciária levada a cabo
por NOEMIA SOARES FIRMINO e FÉLIX BELO FIRMINO. Por
conseguinte, o recolhimento das custas deve se realizar, em dez
dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito.
Intime-se. - ADV EDSON HENRIQUE BANDEIRA OAB/SP 24390

583.00.2007.195423-9/000000-000 - nº ordem 7189/2007 -
Usucapião - JOÃO KISS E OUTROS - Concedo prazo suplementar
de trinta dias (fl s. 36). - ADV VALTER LOPES ESTEVAM OAB/SP
63507

583.00.2007.195540-2/000000-000 - nº ordem 7194/2007 -
Usucapião - CLÁUDIO XAVIER DE SOUSA E OUTROS - Fls. 127 -
1) Recebo a petição de fl s. 71/74 como aditamento à inicial . Anotese,
inclusive o novo valor conferido à causa. 2) Concedo o prazo
de dez dias, para recolhimento das custas faltantes. 3) No prazo de
trinta dias, devem ser carreadas aos autos certidões dos processos
352641-9 (fl s. 100 e 101) e 213464-1 (fl s. 102). - ADV CAROLINA
FUSSI OAB/SP 238966

583.00.2007.196658-8/000000-000 - nº ordem 7368/2007 -
Usucapião - EDGAR PROVENZANO E OUTROS - Fls. 95 - Vistos.
Recebo a petição a fl s. 59/94 como emenda à inicial. Anote-se.
Observo que as certidões trazidas aos autos não abrangem o prazo
de vinte anos, necessário para a confi guração da usucapião extraordinária
no caso concreto, por força do disposto no art. 550 do antigo
Código Civil c.c. art. 2.028 do atual Código Civil. Sendo assim,
deverá ser corretamente cumprido o item ¿4¿, a fl s. 57/vº, até o fi nal
do ciclo citatório. Às citações e cientifi cações de lei. Int. Processo
nº: 595/07 Vistos. Recebo a petição a fl s. 59/94 como emenda à
inicial. Anote-se. Observo que as certidões trazidas aos autos não
abrangem o prazo de vinte anos, necessário para a confi guração
da usucapião extraordinária no caso concreto, por força do disposto
no art. 550 do antigo Código Civil c.c. art. 2.028 do atual Código
Civil. Sendo assim, deverá ser corretamente cumprido o item ¿4¿, a
fl s. 57/vº, até o fi nal do ciclo citatório. Às citações e cientifi cações
de lei. Int. São Paulo, 21 de novembro de 2007. STEFÂNIA COSTA
AMORIM Juíza de Direito R E C E B I M E N T O Em 21/11/07 recebi
estes autos. Eu, _______ Escrevente, subscrevi. - ADV MARIA
HELENA TOMASSI OAB/SP 133504
583.00.2007.207226-9/000000-000 - nº ordem 8539/2007 - Pedido
de Providencias - S. A. N. - Aguarde-se provocação no arquivo.
- ADV MARIA ANALIA BUENO DE LARA CAMPOS OAB/SP
90298

583.00.2007.207474-0/000000-000 - nº ordem 8558/2007 -
Usucapião - MARIA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA E OUTROS - Fls.
79 - Processo nº: 689/07 Vistos. Por ora, atentando para os termos
do Provimento nº 834/2004 do Conselho Superior da Magistratura
e ao disposto no art. 253 do Código de Processo Civil, apresentem
as autoras certidão de objeto e pé do processo referente à ação de
usucapião anteriormente ajuizada perante a 1ª Vara de Registros
Públicos da Capital (referida nos documentos trazidos com a inicial).
Int. - ADV JONAS FERREIRA BUSTOS OAB/SP 184112

583.00.2007.219514-0/000000-000 - nº ordem 9812/2007 -
Usucapião - JOÃO ALBERTO GARRELHAS E OUTROS - Fls. 178
- Em derradeira oportunidade, cumpra-se a parte fi nal da r. decisão
de fl s. 166 verso, em dez dias. - ADV HELIO LOBO JUNIOR OAB/
SP 25120 - ADV NARCISO ORLANDI NETO OAB/SP 191338

583.00.2007.223007-6/000000-000 - nº ordem 10129/2007 -
Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - BRUNO ANTONIO MACITELLI
E OUTROS - Fls. 31 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE
o pedido nos termos da inicial. Após certifi cado o trânsito em julgado,
concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias
à expedição do mandado. Custas à parte autora. Ciência
ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
C E R T I D Ã O Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá
ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são
05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifi co aindaque o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por
volume, a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição
das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV
MARIANE BARONI OAB/SP 154276
583.00.2007.228889-4/000000-000 - nº ordem 10720/2007 -
Pedido de Registro Civil (Doação de Órgãos - Prov. CGJ 16/97) - U.
S. C. - Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias o integral cumprimento
da deliberação de fl . 54. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV RICARDO
LUIZ SALVADOR OAB/SP 179023

583.00.2007.230671-2/000000-000 - nº ordem 10997/2007
- Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) -
ANAEL BERNARDO DA SILVA - Ciência ao interessado. Int. - ADV
TONY MINHOTO REGO OAB/SP 150372

583.00.2007.233247-6/000000-000 - nº ordem 11281/2007
- Usucapião - NELSON NONATO E OUTROS - Vistos. 1) Os requerentes
devem comprovar, juntando documentação idônea para
tanto, para além da mera declaração, o enquadramento na situação
defi nida pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal,
em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência
judiciária gratuita, notadamente por meio de declaração de bens e
rendimentos para fi ns de imposto de renda. 2) Os autores devem
emendar a inicial, em petição única, em sessenta dias, sob pena
de indeferimento, para: a) apontar a modalidade de usucapião que
ampara o pedido de tutela jurisdicional, narrando e comprovando
o preenchimento de todos os seus requisitos; b) integrar ao pólo
passivo da presente demanda: b.1) os titulares do domínio; b.2)
os confrontantes de fato, os quais deverão ser qualifi cados pelo
demandante, e os confrontes tabulares, conforme indicado pelo
Serviço Registral (fl s. 26/39); b.3) os terceiros interessados, os
quais deverão ser citados por edital; c) descrever os atos de posse
exercidos com relação ao imóvel, indicando seus autores, assim
como as benfeitorias porventura realizadas no imóvel; d) descrever,
de forma pormenorizada, a área objeto da usucapião, detalhando:
d.1) a localização da posse (rua e número); d.2) as medidas perimetrais
que formam o imóvel, indicando qual o tipo de polígono
que formam; d.3) a área de superfície; d.4) pontos de referência
(distância da esquina mais próxima); e) ajustar o valor da causa
ao valor venal do imóvel (fl s. 08). Do mesmo modo, devem carrear
aos autos: a) certidão vintenária do distribuidor cível em nome dos
proprietários; b) certidão vintenária do distribuidor cível do autor e
seus antecessores na posse; c) os três primeiros e os três últimos
comprovantes do pagamento do IPTU; d) as duas contas de água
e luz mais antigas e as duas mais recentes; e) comprovação de
despesas com a manutenção ou edifi cação no imóvel; f) certidões
atualizadas de nascimento e casamento dos requerentes; g) declaração
de próprio punho dos demandantes apontando a inexistência
de outros imóveis de sua propriedade. Intime-se. - ADV JOAO LUIZ
DIVINO OAB/SP 117724

583.00.2007.234204-9/000000-000 - nº ordem 11367/2007 -
Usucapião - MANUEL ESTRELA DOS SANTOS E OUTROS - Fls.
45 - Proc. 862/07 Vistos. A inicial deverá ser emendada em petição
única, no prazo de até sessenta (60) dias, sob pena de indeferimento,
para: Justifi car a espécie de usucapião pretendida e o
preenchimento dos requisitos legais, um a um, atentando-se para
a regra do art. 2.028 do atual Código Civil; Justifi car a origem da
posse, esclarecendo a forma de aquisição ou exercício (compra,
doação, ocupação/invasão, locação, comodato, etc.), bem como
informando e comprovando a destinação do imóvel; Relatar os atos
de posse, com indicação das pessoas ou famílias que a exerceram,
descrevendo as benfeitorias realizadas no imóvel usucapiendo e
os atos de conservação praticados, com menção às respectivas
datas, ainda que aproximadas; Apresentar documentos comprobatórios
do alegado animus domini relativos a todo o período aquisitivo,
tais como demonstrativos de pagamento de IPTU, luz, água,
esgoto, etc., além de eventuais gastos com edifi cação, reforma ou
conservação do imóvel (a parte deverá limitar-se a apresentar as
duas mais antigas e duas mais recentes); Informar se existem divisas
consolidadas e declinar o nome e completa qualifi cação dos
confrontantes tabulares e de fato, inclusive endereço com CEP;
Juntar certidões do Distribuidor Cível em nome do(a)(s) autor(a)(s),
dos antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis)
e dos titulares de domínio, para comprovação da inexistência de
ações possessórias ou petitórias ajuizadas durante todo o período
aquisitivo. Caso constem ações possessórias ou petitórias, deverão
ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé; Requerer
as citações e cientifi cações de acordo com as informações
Cartorárias. Int. - ADV JOSÉ AVELINO TORRÃO OAB/SP 182458

583.00.2007.234464-0/000000-000 - nº ordem 11400/2007 -
Usucapião - SANTO BRAZ MARQUES E OUTROS - Fls. 32 - Vistos.
1) Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária.
Anote-se. 2) Os autores devem emendar a inicial, em petição única,
em sessenta dias, sob pena de indeferimento, para: a) apontar a
modalidade de usucapião que ampara o pedido de tutela jurisdicional,
narrando e comprovando o preenchimento de todos os seus
requisitos; b) integrar ao pólo passivo da presente demanda: b.1)
os titulares do domínio (fl s. 15); b.2) os confrontes tabulares, conforme
indicado pelo Serviço Registral (fl s. 15/16); b.3) os terceiros
interessados, os quais deverão ser citados por edital; c) descrever
os atos de posse exercidos com relação ao imóvel, indicando seus
autores, assim como as benfeitorias porventura realizadas no imóvel;
d) descrever, de forma pormenorizada, a área objeto da usucapião,
detalhando: d.1) a localização da posse (rua e número); d.2)
as medidas perimetrais que formam o imóvel, indicando qual o tipo
de polígono que formam; d.3) a área de superfície; d.4) pontos de
referência (distância da esquina mais próxima). Do mesmo modo,
devem carrear aos autos: a) certidão vintenária do distribuidor cível
em nome dos proprietários; b) certidão vintenária do distribuidor
cível dos autores e seus antecessores na posse; c) os três primeiros
e os três últimos comprovantes do pagamento do IPTU; d) as
duas contas de água e luz mais antigas e as duas mais recentes;
e) comprovação de despesas com a manutenção ou edifi cação no
imóvel; f) certidões atualizadas de nascimento e casamento dos requerentes,
g) comprovante de inscrição do imóvel na Municipalidade,
a fi m de se apurar seu valor venal. Intime-se. - ADV EDUARDO
ROMUALDO DO NASCIMENTO OAB/SP 189780 - ADV KATIA DA
COSTA MIGUEL DO NASCIMENTO OAB/SP 167210

583.00.2007.234525-2/000000-000 - nº ordem 11429/2007 -
Usucapião - JOSÉ DIAS DUVAL E OUTROS - Fls. 123 - Proc. nº
868/07 Vistos. a) Defi ro aos autores os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. b) A inicial deverá ser emendada em petição única, no
prazo de até sessenta (60) dias, sob pena de indeferimento, para:
Juntar certidões do Distribuidor Cível (atualizadas) em nome do(a)
(s) autor(a)(s), dos antecessores na posse (se requerida a accessio
possessionis) e dos titulares de domínio, para comprovação da
inexistência de ações possessórias ou petitórias ajuizadas durante
todo o período aquisitivo. Caso constem ações possessórias ou
petitórias, deverão ser apresentadas as respectivas certidões de
objeto e pé; Juntar cópia do IPTU de 2007 para prova do valor
venal do imóvel, adequando o valor da causa, se o caso; Juntar
declaração de próprio punho e sob as penas da lei, dizendo não
ser(em) proprietário(a)(s) de nenhum outro imóvel, urbano ou rural,
bem como que utiliza(m) o imóvel para moradia; Requerer as citações
e cientifi cações de acordo com as informações Cartorárias.
Int. - ADV JOSE PEKNY NETO OAB/SP 67739

583.00.2007.234586-7/000000-000 - nº ordem 11430/2007
- Usucapião - CLEUSA MARIA MATHIOLI - Fls. 62 - Vistos. 1) A
requerente deve comprovar, juntando documentação idônea para
tanto, para além da mera declaração, o enquadramento na situação
defi nida pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal,
em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência
judiciária gratuita. 2) Sem prejuízo, a autora deve emendar a inicial,
em petição única, em dez dias, sob pena de indeferimento, para:
a) apontar a modalidade de usucapião que ampara o pedido de
tutela jurisdicional, narrando e comprovando o preenchimento de
todos os seus requisitos; b) descrever os atos de posse exercidos
com relação ao imóvel, indicando seus autores, assim como
as benfeitorias porventura realizadas no imóvel; c) integrar ao pólo
passivo da presente demanda: c.1) os titulares do domínio (fl s. 49);
c.2) os confrontantes de fato, os quais deverão ser qualifi cados
pela demandante, e os confrontes tabulares, conforme indicado
pelo Serviço Registral (fl s. 49/50); c.3) os terceiros interessados, os quais deverão ser citados por edital. Do mesmo modo, devem
carrear aos autos: a) certidão vintenária do distribuidor cível em
nome do proprietário; b) certidão vintenária do distribuidor cível da
autora e seus antecessores na posse; c) certidões atualizadas de
nascimento e casamento da requerente, que, em sendo casada,
deve integrar o cônjuge ao pólo ativo. Intime-se. - ADV GERALDO
FREIRE FURTADO FILHO OAB/SP 100904

583.00.2007.237497-5/000000-000 - nº ordem 11789/2007 -
Usucapião - JACKSON KAWAKAMI - Vistos. O autor deve emendar
a inicial, em petição única, em sessenta dias, sob pena de indeferimento,
para: a) apontar a modalidade de usucapião que ampara o
pedido de tutela jurisdicional, narrando e comprovando o preenchimento
de todos os seus requisitos; b) integrar ao pólo passivo da
presente demanda: b.1) os titulares do domínio; b.2) os confrontantes
de fato, os quais deverão ser qualifi cados pelo demandante, e
os confrontes tabulares, conforme indicado pelo Serviço Registral
(fl s. 55/56); b.3) os terceiros interessados, os quais deverão ser citados
por edital; c) descrever os atos de posse exercidos com relação
ao imóvel, indicando seus autores, assim como as benfeitorias
porventura realizadas no imóvel. Do mesmo modo, devem carrear
aos autos: a) certidão vintenária do distribuidor cível em nome dos
proprietários; b) certidão vintenária do distribuidor cível do autor e
seus antecessores na posse; c) os três primeiros e os três últimos
comprovantes do pagamento do IPTU; d) as duas contas de água
e luz mais antigas e as duas mais recentes; e) comprovação de
despesas com a manutenção ou edifi cação no imóvel; f) certidões
atualizadas de nascimento e casamento do requerente. Intime-se.
- ADV JACKSON KAWAKAMI OAB/SP 204110

583.00.2007.252201-2/000000-000 - nº ordem 13430/2007 -
Pedido de Providencias - T. M. I. - Regularize a requerente sua
representação processual. Sem prejuízo, esclareça a interessada
se já tentou lavrar o ato notarial em algum Tabelionato de Notas
desta Capital, evitando, assim, o estabelecimento de discussão em
tese, sobretudo na consideração que é o Tabelião que detém, inicialmente,
o indeclinável exercício de qualifi cação notarial. Oportunamente,
voltem à conclusão para posterior deliberação. Int. - ADV
FLAVIO CORREIA DE PINHO OAB/SP 28167
583.07.2007.113753-3/000000-000 - nº ordem 8214/2007 - Outros
Feitos Não Especifi cados - Declaração de Ausência - D. C. D.
C. X B. J. D. C. - Arquivem-se os autos. - ADV ROBINSON TABOADA
OAB/SP 104811

Centimetragem justiça

Fonte : Diário Oficial

Data Publicação : 28/11/2007


Voltar     Imprimir     Enviar por Email


ENTRE COM SEU COMENTÁRIO:

  Seu nome:
Código de Conduta
  Seu e-mail:
  Sua Profissão:
  Sua Cidade:
  Sua UF:
  Você é:          
  Seu comentário:
 

Digite o texto acima:
 

Nº de Visitas: 63063007

arpensp@arpensp.org.br

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo

Praça João Mendes, 52 - conj. 1102 - 11º andar - Centro - São Paulo - SP - CEP 01501-000

Fone: (55 11) 3293-1535 - Fax: (55 11) 3293-1539