Quarta-Feira, 3 de Setembro de 2014 - Presidente: Ademar Custódio
E-mail Corporativo Back-up ead Clube de Compras Login com Certificado
  • Arpen-SP
  • Diretorias Regionais
  • Serviços e Projetos
  • Cursos e Eventos
  • Comunicação
  • Legislação
  • Acesso Rápido
  • Links Úteis
  • Eventos
  • Eventos

    Precisa Imprimir um Boleto para pagamento de sua Inscrição?

    Forneça o Nº da Inscrição:

Notícia da ARPEN-SP

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


DIMA 1.1.3
COMUNICADO Nº 90/2008
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
comunica que:

1. Acham-se abertas, a partir de 03 de novembro de 2008, na Diretoria da Magistratura - DIMA, até às 18h00 do dia 07 de novembro de 2008 (sexta-feira), as inscrições de Juízes de Direito que pretendam compor as novas Turmas Recursais Regionais com sede nas Comarcas de BAURU, CAMPINAS, PRESIDENTE PRUDENTE, RIBEIRÃO PRETO, SANTOS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sem prejuízo de suas funções e mediante remuneração aprovada pelo Colendo Órgão Especial.

2. As novas turmas serão compostas por três (03) juízes efetivos e dois (02) suplentes, formadas pelos critérios que os magistrados inscritos considerarem mais oportuno e eficiente para o desenvolvimento da atividade jurisdicional.

3. Os Juízes de Direito em exercício na Capital também poderão compor Turmas Regionais do Interior e da Capital, a critério do Egrégio Conselho Superior da Magistratura.

4. Somente serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente na DIMA (sala 408 do Palácio da Justiça), enviadas por fax (11) 3104-8373 ou (11) 3104-6775, devendo ser confirmado o recebimento pelo interessado no telefone (11) 3107-2588, ou por e-mail dima@tj.sp.gov.br.

5. ATENÇÃO: não será aceita inscrição enviada por malote.

Diretoria da Magistratura - DIMA, aos 30 de outubro de 2008.


DIMA 1.1.3
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR

De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 30 de novembro de 2008, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:

Dia 16
ÁGUAS DE LINDÓIA

Dia 19
SANTO ANASTÁCIO

Dia 20
ALTINÓPOLIS
AMÉRICO BRASILIENSE
AMPARO
APARECIDA
ARAÇATUBA
ARARAQUARA
AURIFLAMA
BARUERI
BURI
CABREÚVA
CACHOEIRA PAULISTA
CAMPINAS
CAMPOS DO JORDÃO
CAPIVARI
CARAGUATATUBA
CARAPICUÍBA
CORDEIRÓPOLIS
DIADEMA
EMBU
FRANCA
FRANCISCO MORATO
FRANCO DA ROCHA
GUAÍRA
GUARÁ
GUARIBA
GUARULHOS
HORTOLÂNDIA
ILHABELA
ITANHAÉM
ITAPECERICA DA SERRA
ITAPEVA
ITAPEVI
ITARARÉ
ITARIRI
ITATIBA
ITIRAPINA
ITU
ITUVERAVA
JAGUARIÚNA
JANDIRA
JUNDIAÍ
LEME
LIMEIRA
MAIRINQUE
MAUÁ
MIGUELÓPOLIS
MOCOCA
NOVA GRANADA
PALMITAL
PAULO DE FARIA
PEDREGULHO
PIRACICABA
PORTO FELIZ
RIBEIRÃO PIRES
RIBEIRÃO PRETO
RIO CLARO
RIO DAS PEDRAS
RIO GRANDE DA SERRA
SANTA ISABEL
SANTA ROSA DO VITERBO
SANTO ANDRÉ
SÃO CAETANO DO SUL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
SÃO ROQUE
SÃO SIMÃO
SERRA NEGRA
SOROCABA
SUMARÉ
UBATUBA
VALINHOS

Dia 21
NAZARÉ PAULISTA

Dia 26
TREMEMBÉ

Dia 27
PACAEMBU
TABAPUÃ
VARGEM GRANDE PAULISTA

Dia 28
FRANCA

Dia 29
MIRANTE DO PARANAPANEMA
PROMISSÃO

Dia 30
COSMÓPOLIS
FRANCO DA ROCHA
IEPÊ
MIRACATU
NEVES PAULISTA
PAULO DE FARIA
REGISTRO

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DIMA 1
DIMA 1.1.2
Nº 86.847/2008 - VICENTE DE CARVALHO
- No requerimento formulado pelo Doutor José Carlos Ricardo, advogado, de 29/10/2008, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 31/10/2008, exarou o seguinte despacho:
"Fl. 52: defiro, providenciado o requerente o recolhimento das despesas de extração de cópias."
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS RICARDO - OAB/SP nº 216.381

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 318 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 25.406/2008 - MIRASSOL - Representação formulada por Carlos Henrique Tito da Silva, de 18/03/2008.
ADVOGADO: LAÉRCIO JESUS LEITE - OAB/SP nº 53.183

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 19, §§ 3º e 4º, da Resolução nº 30 de 07 de março de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, e artigo 318 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 96.517/2008 - BARIRI - Representação formulada por Silvana Catarina Braz Slompo, de 02/10/2008.
ADVOGADO: EVANDRO DEMÉTRIO - OAB/SP nº 137.172


DICOGE
DEGE 2.1
PROCESSO Nº 2008/80577 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO Nº 1301/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA
aos MM. Juízes Corregedores Permanentes dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais deste Estado, que deverão adotar as providências estabelecidas no parecer publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 20, 21 e 22.10.2008, para dar efetividade à Semana Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, nos dias 17 a 21 de novembro p.futuro, observando, durante o período, prioridade para recebimento e análise dos pedidos, com ênfase à gratuidade prevista no art. 45 da Lei nº 8.935/94.
(03, 04 e 05/11/2008)


COMUNICADO Nº 1292/2008
PROCESSO Nº 2008/41223 - LEME - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 318.01.2008.003903-6/000000-000 (Ordem nº 408/2008), remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Bernardino de Campos, 770, CEP 13610-000, informações acerca da existência de instrumentos públicos de mandato ou procuração em que figurem como outorgados ou outorgantes:
- JOSÉ EDUARDO GIACOMELLI, CPF 035.823.838-22;
- ROBERTO MAUER COZAR, CPF 441.175.668-49;
- ARMANDO ZANI, CPF 715.409.468-00.


COMUNICADO SPI Nº. 48/2008
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Diretores de Cartório, Serventuários em geral e Advogados que as petições iniciais descritas no item 189.5 do Capítulo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a saber: reconvenção, ação declaratória incidental, incidente de falsidade, oposição, embargos do devedor (à execução, à execução fiscal, à adjudicação, à alienação ou à arrematação) e embargos de terceiro, por apresentarem Juízo conhecido e certo, poderão ser recebidos pelo Sistema Drive-Thru, devendo ser encaminhadas aos Juízos destinatários para distribuição por dependência por seus cartórios distribuidores. Esta regra não se aplica às petições iniciais sujeitas à livre distribuição.
(29,31/10 e 04,06,10/11)


SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada publicado


Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE

IMPRENSA 29/10

583.00.2008.174296-3/000000-000 - nº ordem 1132/2008 - Dúvida de Reg. de Títulos e Documentos - 1º OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DE SÃO PAULO X FUNDACIÓN SANTILLANA SUCURSAL DO BRASIL - Fls. 153/156 - Vistos. Posto isso, julgo procedente a dúvida suscitada pelo 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica, a requerimento de ANDRÉS RICARDO CARDÓ SORIA, cujo título objeto da dúvida foi prenotado sob o nº 374.441. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no art. 203, I, da Lei nº 6015/73. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 360. - ADV FABIO RIGOBELO OAB/SP 146391

583.00.2008.203905-7/000000-000 - nº ordem 1484/2008 - Pedido de Providencias - COMUNIDADE DA GRAÇA EM VILA RICA X ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA - Fls. 43 - O pedido inicial não pode ser satisfeito nesta esfera administrativa como requerido na peça exordial, haja vista que se reveste de cunho nitidamente jurisdicional. A declaração de inexistência de vínculo formal e de relacionamento jurídico entre as partes deve ser pleiteado junto a uma das Varas Cíveis. Por outro lado, ao que parece, o interessado não concorda com as exigências postas pelo Oficial de Registro de Títulos e Documentos, sendo que tal discordância deve ser dirimida no âmbito do procedimento de dúvida. Importante ressaltar que conforme entendimento do Conselho Superior da Magistratura, o dissenso deve recair sobre a totalidade das exigências impostas na nota de devolução, sob pena de prejudicialidade do procedimento. Portanto, antes de suscitar a dúvida, o interessado deve satisfazer as que concorda. Assim sendo, querendo, emende o interessado a petição inicial no prazo de 10 dias para que traga as razões de seu inconformismo com as exigências que constam da Nota de Devolução de fls. 21, sob pena de indeferimento. Int. CP.470. - ADV UASSYR FERREIRA OAB/SP 29706

583.00.2008.204618-0/000000-000 - nº ordem 1500/2008 - Outros Feitos Não Especificados - declatoria de existência e validade - HELENILSON LOPES DE AGUIAR E OUTROS X RADIO EMEGÊ LTDA - Fls. 56 - Tendo em vista que o procedimento se reveste de cunho jurisdicional, incompatível com esta Corregedoria Permanente, além do que os autos tratam de atribuição de propriedade por via da usucapião, redistribuam-se os autos à seção contenciosa desta Vara. Int. CP.476. - ADV RODRIGO ALMEIDA DE AGUIAR OAB/SP 258577

583.00.2008.211273-0/000000-000 - nº ordem 1597/2008 - Pedido de Providencias - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SP - PORTARIA nº 10/2008 - O Dr. Gustavo Henrique Bretas Marzagão, MM.Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1- Designar Correição Geral Ordinária no 1º Ofício de Registros Públicos, nos dias 01 e 02 de dezembro p.f., com início às 13:00 horas, sendo que o ofício deverá ficar fechado nestes dias aos advogados e público em geral; 2- Designar Escrivã "ad hoc" a Srª Elenice Mattos Avelino Gomes da Silva, Escrivã Diretora do 2º Ofício de Registros Públicos. 3- Distribua-se. Registre-se. Publique-se. São Paulo, 20 de outubro de 2008. GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO Juiz de Direito

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO

583.00.1984.036926-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RALFO ANTONIO ALVES DA COSTA X RALDO ANTONIO ALVES DA COSTA - Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada, por até trinta dias. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV RUBENS BATHA OAB/SP 11102

583.00.2005.039361-3/000000-000 - nº ordem 3540/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RAIMUNDA RIBEIRO DE MORAIS - Fls. 116 - Vistos. A despeito da inércia da autora, certo é que, diante das informações trazidas aos autos, depreende-se que há possibilidade de ter ocorrido duplicidade de assentos de nascimento. Assim sendo, para melhor esclarecimento dos fatos, oficie-se como requerido pelo Ministério Público (fls. 112/vº). - ADV JOSE EURIPEDES JEPY PEREIRA OAB/SP 66721

583.00.2006.189630-0/000000-000 - nº ordem 8555/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA DO SOCORRO BESERRA - Fls. 24 - Vistos. 1. Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Os documentos a fls. 14/15 comprovam que a autora poderá arcar com o pagamento das custas iniciais, que no caso concreto devem ser recolhidas no valor mínimo previsto em lei, sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família. Assim sendo, afastada a alegada condição de miserabilidade, a autora não faz jus à benesse pleiteada. 2. No mais, é certo que o processo encontra-se paralisado em Cartório há mais de trinta dias porque a autora não promoveu os atos e diligências de sua incumbência. Nada obstante a intimação entregue no endereço indicado, para dar andamento ao processo, sob pena de extinção, a autora quedou-se inerte. Assim, caracterizado o abandono do feito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. 3. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado e recolhidas as custas devidas, arquivem-se os autos. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV SERGIO LOURENTE MARTIN OAB/SP 73624

583.00.2006.221199-0/000000-000 - nº ordem 11405/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUIZ CLAUDINO DO NASCIMENTO - Fls. 72 - Cota retro do MP (ao que parece, o requerente possui dois assentos de nascimento ou trata-se de assentos pertencentes a pessoas diversas (fl. 08 e 65). Assim, requeiro seja oficiado ao Cartório de Registro Civil do Município de São Lourenço da Mata, distrito de Camaragibe, solicitando cópia do assento de nascimento de Luiz Claudino do Nascimento (nº 37380), (fls. 65), bem como, requeiro manifeste-se o autor prestando esclarecimentos). Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV MARIA INES BIELLA PRADO OAB/SP 82344

583.00.2007.156649-1/000000-000 - nº ordem 5074/2007 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE NULAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL - ISAAC MILNER E OUTROS X ARLETE BARBOSA DA PENHA - Fls. 125 - V. Fls. 124: Aos autores. - ADV MARCELO PASCOALINO MENDOZA FERRARI OAB/SP 133810 - ADV JOEL PASCOALINO FERRARI OAB/SP 44514 - ADV ANDRE LUIZ GALEMBECK OAB/SP 52113 - ADV GILBERTO TEJO DE FIGUEIREDO OAB/SP 21819

583.00.2007.266083-6/000000-000 - nº ordem 14893/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARISA BERGAMASCHI DE MELLO - Fls. 15 - Intime-se, pena de inscrição da dívida. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828

583.00.2007.266820-2/000000-000 - nº ordem 14991/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - HUMBERTO SOARES DE PINHO - Fls. 33 - Cota retro do Ministério Público (Fls. 29: Reitero. Pela regularização do pólo ativo, que deve ser integrado por Yolanda, já que se pretende a retificação de assento a ela relativo, ou comprove-se seu óbito - ausente a representação processual de Yolanda): Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV ANTONIA LOCATELLI OAB/SP 66941

583.00.2008.106051-2/000000-000 - nº ordem 833/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CLAUDIO AUGUSTO BURIGATTO RODRIGUES - Fls. 136 - FLs. 133:Defiro. - ADV RACHEL MACEDO ROCHA OAB/SP 83617

583.00.2008.106143-9/000000-000 - nº ordem 834/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DONIZETE REINALDO SILVA - Fls. 48/49 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e aditamentos a fls. 29 e 37/38. Custas ex lege. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. O Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente deverá observar a concessão dos benefícios da justiça gratuita à autora. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV ILECTRA IKSILARA OAB/SP 202261 - ADV GEORGIOS APARECIDO IKSILARA OAB/SP 247088

583.00.2008.107823-9/000000-000 - nº ordem 1114/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FLAVIA MARIE FABIA CHEVRIER E OUTROS - Fls. 45 - Cota retro do Ministério Público: (juntada de certidões de distribuições cíveis, criminais, execuções criminais, protestos, justiça Federal, Eleitoral, Militar e Trabalhista, em nome dos requerentes): Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE OAB/SP 148607

583.00.2008.119832-7/000000-000 - nº ordem 2580/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PEDRO HENRIQUE AUGUSTO CORRÊA E OUTROS - Fls. 142 - Cota retro do Ministério Público (requeiro juntada de certidão de distribuições da VEIS, em nome de Pedro): Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214

583.00.2008.125144-9/000000-000 - nº ordem 3145/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA INÊS DA SILVA CARDOSO - Fls. 48/49 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e aditamentos a fls. 36/40 e 44. Custas pelos autores. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955

583.00.2008.126631-5/000000-000 - nº ordem 3295/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FERNANDO CARESIA E OUTROS - Fls. 47 - V. Fls. 46: Defiro. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980

583.00.2008.128692-0/000000-000 - nº ordem 3477/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JULIO CESAR PASQUINELLI - Fls. 20 - Fls. 19: defiro. - ADV PATRICIA PASQUINELLI OAB/SP 103749

583.00.2008.141108-6/000000-000 - nº ordem 4654/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - WILSON GONÇALVES BASTOS - Fls. 21 - Cota retro do MP (aguardo juntada da declaração de IR referente ao ano de 2006/2007): Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV LUIZ CARLOS BASTOS DE ALEMAR OAB/SP 214571

583.00.2008.143632-4/000000-000 - nº ordem 4978/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALICE CHIAVELLI PERES E OUTROS - Fls. 41 - Fls. 40: defiro o prazo requerido. - ADV SHEILA MEZZARANO OAB/SP 71120

583.00.2008.145506-0/000000-000 - nº ordem 5138/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - KARIN CRISTINA SGANZELLA LOPES E OUTROS - Fls. 63 - Fls. 61vº. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias. - ADV GISELA GOROVITZ OAB/SP 19658

583.00.2008.146766-7/000000-000 - nº ordem 5300/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ADRIANO CARVALHO DE FREITAS E OUTROS - Fls. 42 - Vistos. Recebo a petição a fls. 35/39 como emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o pólo ativo da ação, procedendo-se as necessárias comunicações. Esclareçam os autores, no prazo de dez dias, o pedido a fls. 35, "1" (Souza), ante o contido a fls. 39 (Sousa). Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. - ADV MAURO GENADOPOULOS OAB/SP 101963 - ADV DENISE HELENA ALVES PORTELLA GENADOPOULOS OAB/SP 107780

583.00.2008.150306-0/000000-000 - nº ordem 5702/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARTA REGINA CAMARGO ROSARIO - Fls. 19 - Cota retro do MP (aguardo manifestação d autora, uma vez que, consoante documento retro, o correto é mesmo "Stoco"): atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV LIA VERGUEIRO DA SILVA OAB/SP 196292 - ADV RICARDO PEDRO GUAZZELLI ROSARIO OAB/SP 243762

583.00.2008.151742-8/000000-000 - nº ordem 5878/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA CRISTINA VALENTIN DA SILVA - Fls. 33/34 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação do assento de óbito de Lourenço Partal Ária, fazendo constar como filha do falecido apenas Tânia Partal, e não como constou. Custas ex lege. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. O Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente deverá observar a concessão dos benefícios da justiça gratuita à autora. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV ANSELMO RODRIGUES DA FONTE OAB/SP 199593

583.00.2008.172224-1/000000-000 - nº ordem 7981/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ADEMAR ROCHA BARROS - Fls. 35 - V. Rejeito liminarmente os embargos a fls. 32/34, eis que não há omissões ou contradições a sanar. No entanto, considerando os argumentos apresentados pela parte, defiro a expedição de mandado, nos termos da sentença proferida. - ADV WANDER BENASSI JUNIOR OAB/SP 184247

583.00.2008.174957-3/000000-000 - nº ordem 8299/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDUARDO CARVALHO QUINTAL - Fls. 36/37 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e aditamento a fls. 25/30. Custas pelo autor. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV REJANE NAGAO GREGORIO OAB/SP 185815

583.00.2008.188238-5/000000-000 - nº ordem 9865/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GIULIA KIMIE KOSUGI - Fls. 15 - Cota retro do MP (regularização da petição inicial, que não está assinada), juntada de certidão de nascimento atualizada de fls. 06 (nascimento de Giulia Kimie Kosugi), juntada de certidões de distribuidores cíveis, criminais, execuções criminais, protestos, justiça Federal, Eleitoral, Militar e Trabalhista, em nome de Giulia Kimie Kosugi): Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV DIRCE NAMIE KOSUGI OAB/SP 146704

583.00.2008.197580-6/000000-000 - nº ordem 10922/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LEONARDO RODRIGUES BRANDÃO - Fls. 18/20 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação do assento de nascimento do autor, que passará a se chamar LEONARDO LOURENÇO RODRIGUES TABORDA BRANDÃO, como requerido na inicial. Custas pelo autor. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM).

583.00.2008.198092-8/000000-000 - nº ordem 10971/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ADRIANA BONACHELA RODRIGUES PEREIRA - Fls. 16 - Cota retro do Ministério Público (ante a divergência da grafia no patronímico da genitora da requerente nos documentos de fls. 10 e 11, requerido a juntada aos autos de cópia do assento de nascimento de Adriana Bonachela Rodrigues): Atenda a parte autora, em trinta dias. - ADV ANA CLAUDIA STELUTI OAB/SP 170799

583.00.2008.200337-0/000000-000 - nº ordem 11238/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CAROLINA FERREIRA - Fls. 31 - Cota retro do Ministério Público (requerido a juntada de certidões dos cartórios distribuidores da Justiça Federal, Eleitoral, Militar e do Trabalho, bem como de ações e execuções criminais da Justiça Estadual em nome de Carolina Ferreira): Atenda a parte autora em até trinta dias. - ADV LUIS FABIO MANDINA PEREIRA OAB/SP 247360 - ADV ROBSON GALDO RODRIGUES OAB/SP 267273

583.00.2008.200580-8/000000-000 - nº ordem 11250/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA JOSÉ FERREIRA - Fls. 21 - Cota retro do MP (a fim de se evitar a propositura de outras ações, deve a requerente fornecer todos os dados elencados no art. 80, da LRP): Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 203670

583.00.2008.201169-2/000000-000 - nº ordem 11317/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSEFA CONSTÂNCIA DE SOUZA CASTRO - Fls. 11 - Cota retro do MP (juntada de certidão atualizada de fls. 07 (óbito de Ailton de Souza Castro), juntada de declaração de próprio punho, do declarante do óbito, acera dos fatos, juntada de certidão de nascimento de Miguel, juntada de certidão de nascimento ou casamento do falecido, conforme o caso, atualizada). Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV VALERIA DOS SANTOS OAB/SP 143281

583.00.2008.209205-8/000000-000 - nº ordem 12164/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELAINE FERNANDES - Fls. 13 - Por ora, manifeste-se a autora sobre o parecer retro, parte final, esclarecendo o que deseja. - ADV JOSÉ PAULO LEAL FERREIRA PIRES OAB/SP 9427 - ADV FLAVIA REGINA GALLO OAB/SP 193257

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado

Fonte : Diário Oficial

Data Publicação : 04/11/2008


Voltar     Imprimir     Enviar por Email


ENTRE COM SEU COMENTÁRIO:

  Seu nome:
Código de Conduta
  Seu e-mail:
  Sua Profissão:
  Sua Cidade:
  Sua UF:
  Você é:          
  Seu comentário:
 

Digite o texto acima:
 

Nº de Visitas: 61416746

arpensp@arpensp.org.br

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo

Praça João Mendes, 52 - conj. 1102 - 11º andar - Centro - São Paulo - SP - CEP 01501-000

Fone: (55 11) 3293-1535 - Fax: (55 11) 3293-1539