Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


Nada Publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

E D I T A L

CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA COMARCA DA CAPITAL

O DESEMBARGADOR ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos 10º e 14º Ofícios Cíveis Centrais, 3º Ofício Criminal Central, 2º Ofício Criminal do Foro Regional II - Santo Amaro, Ofício Judicial Único do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional V - São Miguel Paulista, bem como no 30º Tabelião de Notas e 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, todos da Comarca da CAPITAL, nos dias 03, 04 e 05 de novembro de 2009 (dois mil e nove), com início às 9h30 (nove horas e trinta minutos). FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários nas unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 05 de outubro de 2009 (dois mil e nove) Eu, (a) (Cláudia Regina Busoli Braccio), Diretora de Departamento da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.

(a) ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ - CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA


Nada Publicado

SEÇÃO III
MAGISTRATURA


Nada Publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE


Processo 000.02.073506-5 - Pedido de Providências - 5º Oficial de Registro de Imóveis - Vistos. Posto isso, determino o cancelamento das prenotações nº 162.721 e 162.722, do 5º Registro de Imóveis, e, tendo em vista a solução do impasse com os títulos contraditórios, revogo o bloqueio de fls. 30. Por cautela, dê-se ciência à E. Procuradoria Judicial do Município, para, perante o juízo competente, adotar as medidas que e se reputar necessárias em prol de eventual herança jacente, na senda da manifestação de fls. 209. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Após, tornem ao arquivo. Int. São Paulo, 09 de outubro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 272. - ADV: ELZA DUTRA FERNANDES (OAB 90167/SP)

Processo 100.09.330482-9 - Pedido de Providências - BERNARDINO SIQUEIRA FARINA - 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - Vistos. Posto isso, diante da inexistência de erro no procedimento adotado pelo Oficial, indefiro todo o pedido inicial, e determino o arquivamento dos autos. P.R.I.C. São Paulo, 6 de outubro de 2009. Gustavo Henrique Bretãs Marzagão Juiz de Direito CP. 405. - ADV: BERNARDINO SIQUEIRA FARINA (OAB 59516/SP)

Processo 000.02.185351-7 - Apuração de Remanescente - Sergio Bastos e outro - Vistos. Fls. 385: Defiro o prazo suplementar de 05 (cinco) dias. Int. PJV-238 - ADV: SERGIO BASTOS (OAB 13214/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), MARA CRISTINA BASTOS DIGON (OAB 116148/SP)

Processo 100.09.107865-7 - Pedido de Providências - Primeiro Oficial de Registro de Títulos e Documentos Civil de Pessoa Juridica de São Paulo - V I S T O S. Ao arquivo. Int. São Paulo, 14 de outubro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito .CP. 48. - ADV: HUMBERTO LUCHINI (OAB 264796/SP)

Processo 100.09.165448-7 - Pedido de Providências - 7º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoa Juridica - VISTOS.Fls. 59/65: nada a decidir em virtude do despacho de fls. 58. Sem prejuízo, informe a Associação dos Participantes da Fundação Francisco Conde se já ajuizou a demanda principal perante à E. 31 Vara Cível, juntado cópia da inicial. Int. São Paulo, 14 de outubro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 277 - ADV: DAIANA DA SILVA (OAB 269857/SP)

Processo 100.09.322907-0 - Outros Feitos não Especificados - Associação dos Proprietários do Residencial Parque Marajoara - APARM - VISTOS. Fls. 306: com razão o Ministério Público. O objetivo da interessada é regularizar sua situação registral, o que somente pode ocorrer por meio da averbação de suas atas. E, para isso, pede provimento deste juízo a fim de suprir as exigências. Como se vê, o feito tem natureza típica de pedido de providências (e não de dúvida porque os atos são passíveis de averbação), de sorte que, para a devida qualificação, a interessada deverá, em 15 dias, juntar as vias originais dos títulos que pretende averbar.Em seguida, tornem ao 3º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica para prenotação e qualificação. Em seguida, à interessada; ao Ministério Público para parecer, e cls. para decisão. Int. São Paulo, 14 de outubro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 382. - ADV: SERGIO LUIS MIRANDA NICHOLS (OAB 100916/SP)

Processo 100.09.323506-1 - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Fls. 23: defiro o prazo suplementar de trinta (30) dias à Prefeitura Municipal de São Paulo, como requerido. Int. São Paulo, 14 de outubro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 350. - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)

2ª Vara de Registros Públicos

Processo 100.08.175890-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Roberto Carlos Trindade Rodriguez - Vistos. JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, autorizo o desentranhamento dos documentos trazidos pela parte, mediante traslado. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: CARLOS OGAWA COLONTONIO (OAB 246641/SP), RODRIGO CAMPOS (OAB 236187/SP), JOÃO AMBROZIO TANNUS (OAB 271943/SP)

Processo 100.09.107172-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Edisabete de Moura - Defiro a gratuidade. Anote-se. - ADV: HENRIQUE JOSE NARDY PEREIRA (OAB 104572/SP)

Processo 100.09.134339-7 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Ferdinando Tafarello e outros - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: GERSON RORION RIBEIRO (OAB 92258/SP)

Processo 100.09.158840-3 - Pedido de Providências - E. P. H. - Em termos de prosseguimento, requeira a interessada o que entender de direito. Int. - ADV: ELIZABETH POLICASTRO HEIB FRUCCI (OAB 86308/SP)

Processo 100.09.171396-0 - Pedido de Providências - Condomínio Edifício Dona Gracia - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ANA BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 120269/SP), MARCIO YOKOYAMA DE OLIVEIRA (OAB 117578/SP)

Processo 100.09.322146-0 - Pedido de Providências - B. A. W. de L. e outro - VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a concordância ministerial, autorizo a transcrição do casamento, nos moldes da sugestão preconizada pela Oficial (cf. fls.10), seguindo-se a averbação do divórcio. Após, ao arquivo. - ADV: ADRIANA SAYURI OKAYAMA (OAB 174952/SP)

Processo 100.09.325186-5 - Reclamação (Reg.Civil, Tab.Notas) - J. C. T. e outro - P. T. de N. da C. - S. - Dê-se, inicialmente, ciência ao reclamante José Carlos Tozzi, facultada manifestação, tendo em vista o tero das alegações apresentadas pelo Tabelião do 1º Tabelionato de Notas da Capita. (fls. 17/30). Int. - ADV: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154476/SP), VANIA TOZZI (OAB 262314/SP), CAMILA JARNICKI OLIVI (OAB 262203/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP)

Processo 100.09.325187-3 - Pedido de Providências - V. F. de A. - Vistos. Ao requerente para atendimento da deliberação retro, assinado o prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: APARECIDA PEREIRA ALMEIDA (OAB 200781/SP)

Processo 100.97.977467-8 - Outros Feitos não Especificados - Nilsa Aparecida Rodrigues Vieira e outro - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública, solicitando a indicação de advogado para atuar como Curador Especial nestes autos, nos termos do art. 9º do Código de Processo Civil. Com a resposta, intime-se o advogado nomeado para apresentar contestação, no prazo legal (art. 302, parágrafo único, do Código de Processo Civil). - ADV: LUIZ CARLOS RAMOS (OAB 83180/SP), EDIMILSON CAMARGO DE ANDRADE (OAB 216034/SP)

Processo 100.98.049300-7 - Outros Feitos não Especificados - Cicero Augusto Marinho e outro - José Maria Ramos Amorim e outros - Antes de sanear o feito traga o autor IPTU atualizado ou valor de mercado do imóvel para adequação do valor da causa. - ADV: LEOPOLDO MIKIO KASHIO (OAB 182489/SP), EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), LUIZ VANTE (OAB 12740/SP), FRANCISCO FLORENTINO DA SILVA (OAB 41636/SP)

Em petição apresentada por Sonia Regina Barbosa Lima foi proferido o seguinte despacho: Expeça-se a certidão, da qual deverá constar as irregularidades constatadas e a presente autorização. Adv.: Sonia Regina Barbosa Lima OAB nº 92.477.

Edital nº 629/09 Comunico a interessada, Sra. Jaqueline Puga Abes, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assento de óbito de Carmelita Rolim Prado, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2000 a 2009. Adv.: Jaqueline Puga Abes OAB nº 152.275.

Edital nº 668/09 Comunico a interessada, Sra. Kelly da Costa Lopes Rodrigues Nogueira, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assento de nascimento de José Dante Mina, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1988 a 1998. Adv.: Kelly da Costa Lopes Rodrigues Nogueira OAB nº 145.974.

Edital nº 970/09 Comunico a interessada, Sra. Maria de Souza Gomes, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assento de óbito de Eduardo Zacarelli, sendo que as buscas foram realizadas no ano de 2008. Adv.: Maria de Souza Gomes OAB nº 229.987.

Edital nº 974/09 Comunico ao interessado, Sr. Marcos Rodolfo Martins, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assento de nascimento de Leonor Nasraui, sendo que as buscas foram realizadas no ano de 1936. Adv.: Marcos Rodolfo Martins OAB nº 162.315.

Edital nº 987/09 Comunico a interessada, Sra. Patrícia Adriana Antonio da Silva, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Capital do Estado de São Paulo com relação ao Pacto Antenupcial de Luzimar Candido da Costa e Laércio Jerônimo da Costa. Adv.: Patrícia Adriana Antonio da Silva OAB nº 170.198.

Edital nº 1002/09 Comunico a interessada, Sra. Solange Takahashi Matsuka, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assento de óbito de Odair Teixeira Apolonio, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1999 a 2009. Adv.: Solange Takahashi Matsuka OAB nº 152.999.

Edital nº 996/09 Intimo a interessada, Sra. Marli de Oliveira Moraes, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assento de óbito, casamento e nascimento, já realizadas. Adv.: Ismael Antonio Lisboa Santana OAB nº 204.107.

Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho


Nada Publicado

Fonte : Diário Oficial

Data Publicação : 16/10/2009