Notícias Arpen-SP

12/03/2010 - Justiça mineira determina que companheiro homossexual seja dependente preferencial para fins de previdência

12/03/2010

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual deferiu tutela...

11/03/2010 - Clipping - Bom dia Brasil - Cresce número de brasileiros que se divorciam nos cartórios

11/03/2010

Comissão de Enunciados - Comissão de Enunciados da Arpen-SP divulga nova ementa sobre o tema "Nome"

08/03/2010

A Comissão de Enunciados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo ...

08/03/2010 - Clipping - Revista Veja - Casais de gays adotam escrituras de união estável

08/03/2010

Apesar de o casamento gay não estar na lei, casais homossexuais recorrem à escritura de união est...

08/03/2010 - Jurisprudência STJ - Competência. Divórcio.

08/03/2010
Trata-se de REsp em que o cerne da questão é saber se a autoridade judiciária brasileira é competent...

08/03/2010 - Jurisprudência STJ - Concurso Público. Serviços Notariais.

08/03/2010
O impetrante insurge-se contra decisão de comissão de concurso de ingresso e remoção para os serviço...

08/03/2010 - Jurisprudência STJ - Procuração. Substabelecimento.

08/03/2010
Cuida-se de embargos de divergência interpostos contra acórdão da Terceira Turma deste Superior Trib...

04/03/2010 - Certidões de Registro Civil sofrerão reajustes de preços a partir de 15 de março

04/03/2010
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) informa a seus ...