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05 de Outubro de 2009

Regional de Santos recebe último curso conjunto de Grafotécnica em 2009

Curso que encerrou a série de 2009 e reuniu mais de 100 pessoas da região da Baixada Santista.

Neste sábado (03.10), foi realizado o último curso de Grafotécnica e Documentoscopia deste ano de 2009, na cidade litorânea de Santos. O evento foi mais uma parceria entre Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) e a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais - São Paulo (Arpen-SP), e levou mais de 100 participantes ao auditório do Mendes Hotel, em palestra ministrada pelo professor Luiz Gabriel Passos.

O palestrante iniciou sua apresentação ressaltando a compreensão que tem em relação à dificuldade dos serventuários em reconhecer documentos, isto pela rapidez com que devem atender os clientes no balcão. Passos explicou que os documentos de identidade não têm todos os padrões nacionais, apenas a Carteira Nacional de Habilitação.

O palestrante mencionou o projeto que pretende instaurar o RIC, documento que unificará os dados do cidadão. "Já está em processo de aprovação. O Ministério da Justiça está se reunindo com os institutos de identificação. Esse sistema irá dificultar muito a falsidade ideológica pela qualidade do material, porém irá demorar cerca de nove anos para ser implantado, mas vale a pena esperar", conta Luiz Gabriel.

"Trouxe oito funcionários para assistir ao curso. Penso que é um serviço muito importante, com a necessidade do aperfeiçoamento. Muitos tabeliães acabam não dando o devido valor, mas é essencial, pois tem muita responsabilidade civil e criminal envolvida na área de autenticação de assinaturas e documentos. Havia feito outro em São Paulo e estou achando que este curso fala bastante da parte prática", afirmou Tarcísio Alves Ponceano Nunes, 3º Tabelião de Notas de São Vicente e um dos Delegados Regionais da Baixada Santista.

O palestrante mais uma vez enfatizou que os serventuários são responsáveis pelas falsificações grosseiras e que a mais comum é a falsidade ideológica, ou seja, aquela feita por meio da carteira de identidade. "Para quem vem a primeira vez é possível tirar diversas dúvidas, para nós que vemos isso diariamente, dá para solucionar muito bem, pois as falsificações estão cada dia mais perfeitas. Usamos muitas coisas que aprendemos aqui. Quem vem para este evento acaba se tornando até exigente demais", relata Gilvânia Rosendo Tavares, escrevente do 3º Tabelionato de Notas de Santos.

Luiz Gabriel iniciou sua palestra pela parte de documentoscopia, apresentando as diversas informações sobre a estrutura dos documentos e formas de falsificação. Com isso mostrava a todos como identificar algo que se mostra normal, destacando linhas, impressões e os brasões de cada Estado. O palestrante destacou a análise de documentos pela nitidez dos brasões que cada estado tem e que devem estar legíveis com a lupa. Falou ainda sobre a análise dos fabricantes do papel que compõe o documento, pois papéis distintos em cada lado não são sinônimos de fraude.

Após listar estas estruturas, Passos falou a todos que analisassem sempre as fotos, que podem apresentar resquícios de corte ou cola e a impressão digital, explicando as diferenças entre a tinta correta e a tinta de carimbo, muito utilizada pelos falsários. Claudia Shishido, escrevente do 1º Tabelionato de Protestos de Praia Grande, diz que ficou "muito atenta em detalhes que passariam normalmente. Depois que ele ensina esses detalhes, nos perguntamos como ainda não tínhamos notado. Acredito que esse curso ministrado deveria ser obrigatório, pois é muito importante".

"Como lidamos com documentos todos os dias, algumas coisas normalmente passam despercebidas se não temos o curso. Fiquei impressionada com as falhas que existem na própria identidade. As vezes achava que um documento aberto não podia ser aceito e não me atentava a outros pontos como o carimbo do dedo, detalhes que não via por não saber", revela Nádia Santos Vasconcelos, escrevente, Oficial de Registro Civil de São Vicente.

Após o café da tarde, o palestrante passou a ensinar a análise da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e seus dispositivos de segurança, tanto as novas quanto as antigas. Passos lembrou que muitos preferem falsear a CNH por conter três identificações em um só documento e detalhou como os falsários podem "imitar" o auto-relevo ou até mesmo reutilizá-los, apenas aproveitando a parte central.

Estruturas da Assinatura

Na segunda parte do curso, Luiz Gabriel deu inicio à parte de Grafotécnica, descrevendo os modos de análise; forma, dinâmica, qualidades gerais e movimento. Foram apresentados casos de fraude em assinaturas e como identificá-los por meio dos quatro indícios. Os presentes foram alertados por Passos que em suas atividades não se deve misturar amizade com as atividades profissionais, alertando que sempre é necessário analisar o cartão.

"O dinamismo da escrita é algo importante, pois é uma característica que desenvolvemos e se torna única. O falsário raramente conseguirá reproduzir. Por isso, se o dinamismo foi diferente deve se recusar tranquilamente", atestou o palestrante.

A respeito da avaliação geral do curso ao longo do ano, Passos afirma que "a avaliação só pode ser positiva, percebe-se cada vez mais em São Paulo um interesse pelos cursos de prevenção de fraudes. Embora seja perito o curso visa ministrar conhecimentos práticos para o verificador rápido de assinatura, isso diz respeito ao dia a dia de autenticação. Embora seja um curso pesado, com muitas informações, acaba sendo agradável, enriquece e qualifica".

Os participantes receberam dicas de como realizar a análise sem constranger quem estiver no balcão, pois "jamais se deve dizer à pessoa que a assinatura é falsa, deve-se dizer que não confere com o padrão que existe no cartório", ensina Passos. Aprenderam também como orientar o próprio cliente a abrir uma firma que não facilite a falsificação, em seguida Luiz Gabriel se ofereceu para analisar a assinatura de quem tivesse interesse em receber orientações.

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