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20 de Maio de 2010

Baixada Santista realiza 2ª edição do curso de Autenticação de Documentos

Curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas reúne 110 pessoas no Hotel Atlântico e debate temas práticos da atividade.

Santos (SP) - A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) promoveu no último sábado (15.05), na cidade de Santos, a 2ª edição do curso de "Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas", ministrado pelo professor Antônio Cé Neto, e que reuniu cerca de 110 pessoas que lotaram o auditório do Hotel Atlântico.

Coordenado pelo Diretor Regional da Baixada Santista, Nélson Hidalgo Molero, o curso teve o objetivo de orientar e debater os aspectos jurídicos, operacionais e práticos da autenticação de documentos e do reconhecimento de firmas. Ao longo de toda a sua duração, o treinamento contou com ampla participação da platéia, que esclareceu dúvidas, debateu casos práticos e buscou orientação especializada sobre os atos praticados na serventia.

Ao abrir o evento, o Diretor Regional da Arpen-SP destacou a importância do treinamento em autenticação de documentos e reconhecimento de firmas para a segurança dos atos praticados nos cartórios. "Este treinamento teve grande sucesso há alguns anos e fiquei bastante contente da Arpen-SP o ter reativado, pois tivemos muitas alterações em nossos quadros de funcionários e tratam-se de atos com alta demanda de solicitações pelo público", explicou Nélson Hidalgo Molero.

O diretor da Arpen-SP agradeceu à presença de todos os participantes do treinamento, destacando a presença de vários oficiais, entre eles Roberto Lúcio Vieira (Guarujá), Márcia de Souza Yamachita da Silva (Iguape), Paulo Nunes dos Reis (Itanhaém), Aldir Pascoal Monte Bello (2° Subdistrito de Santos), Wagner Zago (São Caetano do Sul) e Fábio Capraro (Cubatão).

"Este curso é muito bom, e também bastante completo", elogiou Roberto Lúcio Vieira, Oficial de Registro Civil do Guarujá. "Nós lidamos com situações práticas nas autenticações de documentos e reconhecimento de firmas diariamente e sempre há algo a aperfeiçoar, mas em geral observei que os procedimentos apresentados pelo palestrante são bastante semelhantes aos que adoto no cartório", explicou.

Ao abrir o curso, o Tabelião Substituto do 14° Tabelionato de Notas da Capital, Antônio Cé Neto, falou sobre a autenticação de cópias reprográficas e os conceitos de reprografia e cópia autenticada. Em seguida, destacou os tipos de autenticação, as regras da autenticação de cópias, onde recomendou "ampla cautela quando o documento copiado contém rasuras, supressão de palavras ou linhas, ou quaisquer outros indícios de fraudes".

Ao falar sobre as autenticações de cópias extraídas de processos destacou que "é importante não confundir xerox extraída de Xerox autenticada por Tabelião ou Oficial de Registro Civil, com Xerox extraída de certidão expedida em forma reprográfica, sendo que esta última pode autenticar, enquanto a primeira não". A preocupação com a explicação de detalhes dos atos chamou a atenção dos participantes.

"Está sendo muito bom participar deste treinamento, é ótimo", disse Fábio Capraro, Oficial de Registro Civil de Cubatão. "As orientações transmitidas pelo palestrante também ajudam na padronização dos serviços entre os diversos cartórios, já que está tem sido uma busca constante nos treinamentos oferecidos pela Arpen-SP", completou.

Continuando sua apresentação, Antônio Cé Neto abordou casos práticos, como a autenticação de cópia de fax, extratos bancários obtidos por impressão térmica, certificados de diplomas escolares, parte do original, documentos oriundos da internet e e-mails.

Em seguida, destacou a abertura de firmas, os documentos válidos para a abertura de firmas e a questão da validade destes documentos. "É importante sempre ficar atento ao prazo de validade de todas as carteiras e atentar para aquelas que não perdem a validade", disse, para depois falar sobre tratados firmados pelo Brasil com outros países e as carteiras de identidade dos países do Mercosul.

"O curso realmente surpreende pela dinâmica e pelo conhecimento do palestrante, já que ele atua diretamente na área dentro de um grande cartório e sabe as dificuldades que o funcionário tem no momento de verificar a assinatura em um documento ou mesmo realizar as autenticações", disse Wagner Zago, Oficial de Registro Civil de São Caetano do Sul.

Após um rápido coffee-break o palestrante iniciou a apresentação do tema reconhecimento de firmas, que gerou amplo debate e participação do auditório, que a todo instante realizava perguntas relacionadas a casos práticos ocorridos na serventia. Ao abordar este tema, Antonio Cé Neto falou sobre os tipos de reconhecimento de firmas, apresentou uma lista de documentos com valor econômico e sem valor econômico e destacou. "Não há necessidade de expressão monetária para um documento ser com valor econômico, mas sim a responsabilidade civil do cartório sobre o ato praticado". Falou ainda sobre os reconhecimentos por semelhança e por autenticidade.

"O treinamento de autenticação de documentos e reconhecimento de firmas é primordial para que a serventia capacite seus funcionários e preste um serviço rápido, eficiente e com segurança para a população", disse Aldir Pascoal Monte Bello, Oficial do 2° Subdistrito de Santos. "Saio satisfeito e tenho certeza que meus funcionários esclareceram muitas dúvidas que diariamente aparecem no balcão da serventia", concluiu.

Ao finalizar sua apresentação, o palestrante falou sobre o selo de autenticidade, sua utilização obrigatória, os cuidados na assinatura do escrevente e a necessidade do balanço diário dos selos e séries utilizados durante o expediente. Ao final do curso, uma surpresa ao Diretor Regional da Arpen-SP em Santos, Nélson Hidalgo Molero, que recebeu de seus funcionários um bolo comemorativo de seu aniversário, cujo parabéns pra você foi compartilhado por todos os presentes.

Participam do curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas em Santos os cartórios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Iguape, Itanhaém, Itatiba, Maresisas, Praia Grande, Ribeirão Corrente, 1° Subdistrito de Santos, 2° Subdistrito de Santos, 1° Subdistrito de São Bernardo do Campo, São Vicente, São Caetano do Sul, Solemar, Vicente de Carvalho, Votuporanga, 1° Tabelionato de Notas de Itanhaém, 1° Tabelionato de Notas de Mongaguá, 3° Tabelionato de Notas de São Vicente e 2° Tabelionato de Notas de Santos.

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