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05 de Junho de 2012

Regional de Barretos recebe nova edição da Reunião Mensal do Interior da Arpen-SP

Encontro contou com grande participação dos Oficiais dos cartórios locais e debateu os principais temas relacionados ao Registro Civil.

Barretos (SP) - Dando continuidade ao projeto da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) de levar às diversas regiões do Estado os principais assuntos relacionados a atividade do Registro Civil, a Regional de Barretos recebeu, neste sábado (02.06), no auditório do hotel Barretos Country Hotel & Acquapark, a 5ª edição da Reunião Mensal do Interior.

O evento contou com a presença de cerca de 30 pessoas e proporcionou ainda Confraternização no Bar Barnabé, localizado dentro das dependências do mesmo hotel. O Diretor Regional de Barretos, José Geraldo Spínola Guimarães, abriu o evento agradecendo a presença do presidente e vice-presidente da Arpen-SP, Lázaro da Silva e Ademar Custódio, respectivamente. "Gostaria de destacar o trabalho e a atuação dos nossos presidente e vice-presidente, que estão acompanhando os eventos da Associação, marcando presença em todas as reuniões e visitando as serventias. Nos sentimos honrados com a presença da diretoria na Regional", afirmou.

Já o presidente da Arpen-SP, Lázaro da Silva, agradeceu e parabenizou a presença de todos os presentes na reunião. Também destacou o constante trabalho da Arpen-SP em modernizar a classe e pontuou as diversas alterações e atualizações que a atividade vem sofrendo nos últimos tempos.

Coube ao vice-presidente da OAB/SP-subseção de Barretos nos anos de 2010/2011, o advogado Almir Neves Ferreira Neto abrir as discussões do dia com a palestra sobre "Direito de Família". Almir agradeceu o convite da Associação paulista e apresentou aos registradores e prepostos presentes no encontro as considerações jurídicas acerca da afetividade, direitos de alimentos, as diferenças entre divórcio e separação, apontamentos sobre a guarda dos filhos e a guarda compartilhada, alienação parental, investigação e reconhecimento da paternidade, adoção e, por fim, união estavél homoafetiva, bem como sua conversão em casamento.

"Em todos os temas levantados aqui é salutar a atuação dos cartórios, por conta da desburocratização do sistema judiciário. Saibam que os cartórios extrajudiciais são parceiros do Judiciário. É importante a consciência de que as decisões do Judiciário respingam nos cartórios que, quando não há legislação, como é o caso do casamento homoafetivo, não há segurança jurídica para o atendimento no balcão da serventia", declarou Almir Neves Ferreira Neto, advogado especializado em Direito de Família.

"É importante e necessário que eventos como este aconteçam, pela dificuldade que temos em acompanhar as reuniões na Capital", destacou o Oficial do Registro Civil de Ribeiro dos Santos, Robson Passos Caires. "A Arpen-SP está de parabéns pela excelente iniciativa. É importante essa integração e aproximação por parte da diretoria com as serventias, principalmente com as de cidades pequenas, deficitárias", completou Lucas, escrevente do Registro Civil de Bebedouro.

As escreventes do 1º Subdistrito de Barretos, Claudinéia Aparecida Garcia Lino e Elaine Cristina Teles Takassi, também estiveram presentes no evento e aprovaram a iniciativa da Arpen-SP. "O encontro é extremamente válido, pois nos mantém atualizados quanto às últimas decisões do Tribunal e da Corregedoria, e também do Governo", disse Claudinéia. "Nós tivemos a oportunidade de esclarecer nossas dúvidas e ter acesso a uma série de informações que estão muito distantes", complementou Elaine.

Após pausa para o coffee break, os presentes se atualizaram com relação às decisões institucionais da entidade. Leonardo Munari de Lima, Diretor Regional de Ribeirão Preto, falou sobre as ações junto à Casa da Moeda para a utilização do papel de segurança e a remessa de informações via sistema Certuni, e sobre o projeto Portal dos Cartórios, que reunirá em um único site a possibilidade de buscas de assentos de nascimentos, casamentos e óbitos e que se encontra em projeto piloto de implantação envolvendo os cartórios da cidade de Ribeirão Preto.

"A reunião foi excelente, nos sentimos mais próximos da entidade, além da oportunidade da troca de experiências e do aperfeiçoamento que adquirimos com esses debates. A Arpen-SP está de parabéns", ressaltou Conceição Aparecida da Silva Silveira, Oficiala do Registro Civil de Colômbia. "Essa integração da diretoria da Arpen-SP com os cartórios do interior é fundamental. Mostra o quanto a entidade está interessada em debater com toda a classe os problemas e avanços da atividade. Foi uma excelente oportunidade de trazer à luz novos debates, novas discussões", reforçou a Oficiala do 1º Subdistrito de Barretos, Gláucia Fabrini Cruger.

Também foram apresentadas as iniciativas da Arpen-SP para expansão da Intranet para os demais estados da federação, bem como os benefícios da criação da TV institucional, além do trabalho desenvolvido pela Associação quanto à reformulação das Normas de Serviços da Corregedoria e, por fim, a criação e desenvolvimento da CNIPE (banco de dados do judiciário e do extrajudicial).

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