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25 de Junho de 2005

Curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas em Marília encerra eventos de aperfeiçoamento neste primeiro semestre

Organizado pelas regionais de Marília e Bauru, curso finaliza também a gestão de José Emygdio de Carvalho Filho à frente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.

Com imenso sucesso e contando com a participação de cerca de 150 pessoas, entre Oficiais, escreventes e auxiliares, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) terminou no último sábado (25.06), na cidade de Marília, a série de quatro cursos de "Autenticação e Reconhecimento de Firmas", que promoveu ao redor de todo o Estado, finalizando com chave de ouro o primeiro semestre de 2005, em que esteve sob presidência de José Emygdio de Carvalho Filho, ORCPN do Município de Indaiatuba.

"Estou muito satisfeito com a realização de todos os cursos que fizemos ao longo destes seis meses e acho que pudemos levar a todas regiões do Estado um pouco mais de conhecimento a respeito da nossa atividade" afirmou o presidente da Arpen-SP. "Finalizar esta série de cursos aqui em Marília foi mais ainda gratificante, dada a organização e dedicação dos diretores regionais envolvidos que proporcionaram todas as condições necessárias para uma ótima aprendizagem", completou.

Encarregado de ministrar as aulas em quatro regiões diferentes do Estado de São Paulo, o escrevente autorizado do 14° Tabelionato de Notas da Capital, Antônio Cé Neto, mais uma vez elogiou a iniciativa da Arpen-SP e se disse satisfeito pelos resultados obtidos. "Eu vejo que as pessoas estão interessadas em aprender, em se aperfeiçoar e pude notar isso percorrendo regiões distintas do Estado de São Paulo. Acho que demos uma contribuição para que haja uma maior padronização dos serviços e isso só demonstra a importância da Arpen-SP, que hoje ocupa um lugar de destaque entre as Associações de classe dos notários e registradores, justamente por possuir iniciativas em prol de seus associados".

Organizado pelos diretores regionais de Marília, Antônio Francisco Parra, e Bauru, Ademílson Luiz Mendes Novelli, o evento contou com a presença dos diretores regionais de Barretos, José Geraldo Spínola Guimarães, e do Vale do Ribeira, Maria do Socorro Lima de Queiroz, além do diretor de informática, Lázaro da Silva, e do representante do Inoreg-PR, Sr. Rodrigo Feliz Rodrigues, especialista em Direito Notarial e Registral, Coordenador de Pós Graduação do Inoreg e Membro do Comitê Latino Americano de Consulta Registral, que esteve representando o presidente do Instituto, José Carlos Fratti, que enviou uma carta de parabenização à Arpen-SP e ao diretor regional de Marília.

A grande presença de Oficiais de Registro Civil, cerca de 38 cidades diferentes estiveram presentes, principalmente da regional de Marília, foi um dos grandes atrativos do curso. "Quando você cria uma convivência de atenção com os colegas de sua região, dedicação à função que representa e está sempre a postos para ajudar no que for preciso, acaba por se criar esta relação que você pode observar hoje aqui, isto é, uma resposta agradável a um convite para um evento da Arpen-SP", explica Antônio Francisco Parra, que organizou toda a elaboração do curso, passando pela concentração e divulgação das inscrições, até o preparo de brindes para serem sorteados entre os participantes, como kits das principais fábricas locais - Marilan e Dori - além do sorteio de equipamentos usais utilizados nas serventias e de um exemplar do livro "Fraudes Documentais". "Se tivéssemos mais espaço com certeza colocaríamos mais 100 pessoas para assistir este curso, já que a procura foi muito alta", explicou.

Mesmo Oficiais que teoricamente estariam impossibilitados de comparecer, fizeram um esforço para prestigiar o evento da Arpen-SP na região, como foi o caso do Oficial do município de Oscar Bressane, Antônio Carlos da Silveira, que estava amparado por muletas. "Fiz a inscrição já depois do acidente e fiz questão de comparecer para não perder uma oportunidade de aperfeiçoar ainda mais o meu trabalho. Já a Oficiala de Registro Civil do município de Panorama, Anita Sousa dos Santos Valezi, a 250 km de Marília, não deixou a distância diminuir o ímpeto em busca de um melhor aperfeiçoamento. "Eu sou uma pessoa que gosto muito de me aprimorar e não podia perder esta chance", disse. "O curso realmente foi muito bem organizado e a recepção dos Oficiais da região foi muito satisfatória", completou o diretor regional de Bauru, Ademílson Luiz Mendes Novelli.

O curso - Bacharel em Direito e escrevente autorizado do 14° Tabelionato de Notas da Capital e também coordenador de atendimento ao cliente e representante da direção do tabelionato no processo de qualidade - ISO - 9001-2000, Antônio Ce Neto iniciou sua apresentação ressaltando a importância do funcionário "vestir a camisa" do cartório em que trabalha. "Temos que valorizar nosso serviço", foi uma das frases mais repetidas pelo palestrante.

Cé iniciou a parte teórica de sua apresentação falando sobre as normas de serviço, a importância da atualização diária das equipes que trabalham em cartórios e sobre a padronização na interpretação das normas e na prática diária dos atos. O tema Autenticação foi detalhado ao extremo, com definições a respeito dos tipos de documentos que podem ser autenticados, os tipos de autenticação, passando pelo próprio procedimento de como se autenticar e dos cuidados que devem ser tomados na prática do ato.

Falando sobre o tema abertura de Firmas, o palestrante foi enfático a respeito dos cuidados nas abertura de firmas, os documentos hábeis - Carteiras funcionais, carteiras de Conselhos Profissionais, Carteiras de identidade do Mercosul, Carteira de Estrangeiros, CNH, Passaportes e RG - e a grande importância do cartão de assinaturas. Durante toda a exposição o palestrante permitiu que os presentes o questionassem a qualquer momento. " muito importante que a pessoa que venha freqüentar o curso esteja pronta para perguntar, para participar mesmo, por que na verdade isso é o que mais fazemos durante a palestra, trocar experiências, debater idéias e esclarecer dúvidas", ressaltou o palestrante.

A definição do Reconhecimento de Firma, seus tipos, o termo de comparecimento e a observância das normas no exame dos documentos apresentados, bem como a conferência das assinaturas em seus aspectos práticos foram os temas abordados logo após o breve intervalo realizado durante o curso.

Já em sua última parte, o palestrante acabou por abordar o tema do selo de autenticidade, sua importância na eficiência do ato e até a maneira como devem ser colocados nos documentos. Finalizando o curso, Antônio Cé não deixou de abordar o tema ainda polêmico e que vem sendo discutido por comissões já constituídas por notários e registradores: a autenticação digital. O palestrante abordou tópicos como a competência para a prática do ato, os conceitos de chave pública e privada e como poderá ser feita a autenticação e o reconhecimento de firma no mundo digital.

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