O curso contou com a presença de mais de 150 pessoas

Com imenso sucesso e contando com a participação de cerca de 150 pessoas, entre Oficiais, escreventes e auxiliares, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) terminou no sábado, dia 25, na cidade de Marília, a série de quatro cursos de "Autenticação e Reconhecimento de Firmas", que promoveu ao redor de todo o Estado, finalizando com chave de ouro o primeiro semestre de 2005, em que esteve sob presidência de José Emygdio de Carvalho Filho, ORCPN do Município de Indaiatuba.

Organizado pelas regionais de Marília e Bauru, curso finaliza também a gestão de José Emygdio de Carvalho Filho à frente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.

Encarregado de ministrar as aulas em quatro regiões diferentes do Estado de São Paulo, o escrevente autorizado do 14° Tabelionato de Notas da Capital, Antônio Cé Neto.

Organizado pelos diretores regionais de Marília, Antônio Francisco Parra, e Bauru, Ademílson Luiz Mendes Novelli, o evento contou com a presença dos diretores regionais de Barretos, José Geraldo Spínola Guimarães, e do Vale do Ribeira, Maria do Socorro Lima de Queiroz, além do diretor de informática, Lázaro da Silva, e do representante do INOREG, Sr. Rodrigo Felix Rodrigues, Especialista em Direito Notarial e Registral, Diretor e Coordenador de Pós Graduação do INOREG e Membro do Comitê Latino Americano de Consulta Registral, que esteve representando o presidente do Instituto, José Carlos Fratti, que enviou uma carta de parabenização à Arpen-SP e ao diretor regional de Marília.


A grande presença de Oficiais de Registro Civil, cerca de 38 cidades diferentes estiveram presentes, principalmente da regional de Marília, foi um dos grandes atrativos do curso.

O curso - Bacharel em Direito e escrevente autorizado do 14° Tabelionato de Notas da Capital e também coordenador de atendimento ao cliente e representante da direção do tabelionato no processo de qualidade - ISO - 9001-2000, Antônio Ce Neto iniciou sua apresentação ressaltando a importância do funcionário "vestir a camisa" do cartório em que trabalha. "Temos que valorizar nosso serviço", foi uma das frases mais repetidas pelo palestrante.

Cé iniciou a parte teórica de sua apresentação falando sobre as normas de serviço, a importância da atualização diária das equipes que trabalham em cartórios e sobre a padronização na interpretação das normas e na prática diária dos atos. O tema Autenticação foi detalhado ao extremo, com definições a respeito dos tipos de documentos que podem ser autenticados, os tipos de autenticação, passando pelo próprio procedimento de como se autenticar e dos cuidados que devem ser tomados na prática do ato.

Falando sobre o tema abertura de Firmas, o palestrante foi enfático a respeito dos cuidados nas abertura de firmas, os documentos hábeis - Carteiras funcionais, carteiras de Conselhos Profissionais, Carteiras de identidade do Mercosul, Carteira de Estrangeiros, CNH, Passaportes e RG - e a grande importância do cartão de assinaturas. Durante toda a exposição o palestrante permitiu que os presentes o questionassem a qualquer momento. " muito importante que a pessoa que venha freqüentar o curso esteja pronta para perguntar, para participar mesmo, por que na verdade isso é o que mais fazemos durante a palestra, trocar experiências, debater idéias e esclarecer dúvidas", ressaltou o palestrante.

A definição do Reconhecimento de Firma, seus tipos, o termo de comparecimento e a observância das normas no exame dos documentos apresentados, bem como a conferência das assinaturas em seus aspectos práticos foram os temas abordados logo após o breve intervalo realizado durante o curso.

Já em sua última parte, o palestrante acabou por abordar o tema do selo de autenticidade, sua importância na eficiência do ato e até a maneira como devem ser colocados nos documentos. Finalizando o curso, Antônio Cé não deixou de abordar o tema ainda polêmico e que vem sendo discutido por comissões já constituídas por notários e registradores: a autenticação digital. O palestrante abordou tópicos como a competência para a prática do ato, os conceitos de chave pública e privada e como poderá ser feita a autenticação e o reconhecimento de firma no mundo digital.