Notícias
20 de Maio de 2004
Ministério do Trabalho lança Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançou, nesta quarta-feira, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. Em parceria com a Receita Federal, Ministérios da Previdência e do Trabalho, o programa vai garantir, de forma gratuita, a emissão desses documentos.
A iniciativa deve começar pelos assentamentos da reforma agrária, beneficiando 41 mil mulheres. De acordo com levantamento do IBGE, cerca de nove milhões de trabalhadoras rurais, em todo o país, não possuem documentos básicos, como certidão de nascimento e carteira de identidade. A falta de documentação impede que as mulheres tenham acesso a créditos rurais, contas bancárias, auxílio maternidade, aposentadoria, entre outros benefícios.
A coordenadora do Movimento das Mulheres Camponesas, Noemi Margarida Crefta, disse que os custos para se tirar os documentos é uma das principais razões para a falta de documentação entre as trabalhadoras rurais. "Isso é uma questão cultural dentro do sistema que a gente vive. Hoje, em geral, quem vai aos bancos são os homens. Então, eles se preocupam, de fato, de encaminhar os documentos. O primeiro dinheiro que entra na família é para garantir os documentos para os homens e, se sobrar, as mulheres também fazem seus documentos", explicou Noemi.
Cerca de 40% das pessoas que moram no campo, segundo dados do IBGE, não possuem documentação. Destas 60% são mulheres. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, disse que a campanha de divulgação do programa será voltada às mulheres, mas que o serviço estará aberto a todos. "Nós vamos dar prioridade às mulheres que são as mais prejudicadas nesse sentido. Todos os percentuais em relação às mulheres são maiores do que o dos homens no que se refere à documentação e acesso a políticas públicas", disse Rossetto.
O programa realizará mutirões itinerantes, que darão prioridade aos municípios onde a ausência de documentação é mais acentuada. Os principais estados serão Mato Grosso, Pará, Ceará, Piauí, Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná. Os documentos também poderão ser tirados na "Sala do Cidadão", nas Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Será exigida a apresentação da certidão de nascimento ou de duas testemunhas que confirmem a veracidade das informações prestadas.
Fonte: Agência Brasil
A iniciativa deve começar pelos assentamentos da reforma agrária, beneficiando 41 mil mulheres. De acordo com levantamento do IBGE, cerca de nove milhões de trabalhadoras rurais, em todo o país, não possuem documentos básicos, como certidão de nascimento e carteira de identidade. A falta de documentação impede que as mulheres tenham acesso a créditos rurais, contas bancárias, auxílio maternidade, aposentadoria, entre outros benefícios.
A coordenadora do Movimento das Mulheres Camponesas, Noemi Margarida Crefta, disse que os custos para se tirar os documentos é uma das principais razões para a falta de documentação entre as trabalhadoras rurais. "Isso é uma questão cultural dentro do sistema que a gente vive. Hoje, em geral, quem vai aos bancos são os homens. Então, eles se preocupam, de fato, de encaminhar os documentos. O primeiro dinheiro que entra na família é para garantir os documentos para os homens e, se sobrar, as mulheres também fazem seus documentos", explicou Noemi.
Cerca de 40% das pessoas que moram no campo, segundo dados do IBGE, não possuem documentação. Destas 60% são mulheres. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, disse que a campanha de divulgação do programa será voltada às mulheres, mas que o serviço estará aberto a todos. "Nós vamos dar prioridade às mulheres que são as mais prejudicadas nesse sentido. Todos os percentuais em relação às mulheres são maiores do que o dos homens no que se refere à documentação e acesso a políticas públicas", disse Rossetto.
O programa realizará mutirões itinerantes, que darão prioridade aos municípios onde a ausência de documentação é mais acentuada. Os principais estados serão Mato Grosso, Pará, Ceará, Piauí, Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná. Os documentos também poderão ser tirados na "Sala do Cidadão", nas Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Será exigida a apresentação da certidão de nascimento ou de duas testemunhas que confirmem a veracidade das informações prestadas.
Fonte: Agência Brasil
