Cartório de Nova Lima (MG) pede orientação à Justiça

Nascida no domingo em maternidade de Nova Lima (região metropolitana de Belo Horizonte), Bianca, gerada no útero da avó paterna após fertilização em laboratório, ainda não foi registrada.

Anteontem, o pai de Bianca, o engenheiro civil Fabiano Menezes, 29, esteve no cartório da cidade para registrar o nascimento com o nome da mãe biológica. Levou declarações médicas e a autorização do Conselho Regional de Medicina mineiro para que a gestante fosse parente dele.

Mas não conseguiu. Foi informado de que o documento não poderia ter o nome da mãe biológica, já que a declaração de nascido vivo (fornecida pelo hospital e cuja apresentação no cartório é obrigatória) trazia o nome de Elizabeth Sales, 53 -mãe do engenheiro civil e avó da menina.

O tabelião pediu esclarecimentos sobre o caso ao fórum local. O juiz dará um parecer, que pode autorizar o registro pelos pais biológicos ou pedir, por exemplo, um exame de DNA para comprovar a maternidade da criança.

Reprodução assistida

A engenheira Veridiana do Vale Menezes, 30, mãe biológica de Bianca, nasceu sem útero e com ovários perfeitos. Após tratamento de reprodução assistida, teve o óvulo extraído e fecundado em laboratório com o espermatozóide do marido. O embrião foi transferido para o útero da sogra de Veridiana, mãe de dois filhos.

O pai de Bianca disse que já previa dificuldades para registrar a menina. "Provavelmente, o caminho será o exame de DNA."
Segundo Manoel Bezerra, advogado da família, a reforma do Código Civil contempla reconhecimento de filhos provenientes de algumas formas de reprodução assistida, mas não prevê o registro de crianças geradas em "útero de substituição", como Bianca.

O pai da menina teme que, sem o registro, haja
problemas com o plano de saúde da criança. "O plano de saúde pode não aceitar nossa filha como dependente."

Fonte: Folha de São Paulo
Autor: Thiago Guimarães