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13 de Janeiro de 2003

Alckmin assina decreto que diminui preços de cartórios

Serviços de cartório terão redução de até 41%
14/01/03 18:50:00

São Paulo - O governador Geraldo Alckmin assinou decreto nesta terça-feira, dia 14, que reduz em até 41% o preço dos serviços prestados pelos cartórios no Estado de São Paulo.

Além dos valores já estabelecidos na nova tabela (ver abaixo), Alckmin disse que fará uma análise mais detalhada de todas as planilhas de custo dos cartórios.

Com a publicação do decreto, as taxas dos cartórios passam a ser as seguintes:

Taxas de Cartórios
Serviço
1) Autenticação
A) Tabela antiga 0,97
B) Tabela atual 1,76
C) Nova tabela 1,10
Redução % B/C 37,5

2) Reconhecimento de firma por semelhança sem valor econômico
A) Tabela antiga 1,96
B) Tabela atual 3,52
C) Nova tabela 2,07
Redução % B/C 41,19

3) Reconhecimento de firma por semelhança com valor econômico
A) Tabela antiga 1,96
B) Tabela atual 5,90
C) Nova tabela 3,50
Redução % B/C 40,67

4) Reconhecimento de firma por autenticidade
A) Tabela antiga 1,96
B) Tabela atual 8,82
C) Nova tabela 5,52
Redução % B/C 37,41

5) Certidão negativa
A) Tabela antiga 6,29
B) Tabela atual 6,87
C) Nova tabela 6,87
Redução % B/C 0

- Os itens 3 e 4 não existiam na tabela antiga (A) e eram cobrados como o item 2 - Reconhecimento de firma por semelhança sem valor econômico

- Valores com base no decreto 43.980 - 7/5/99

(Fonte: www.saopaulo.sp.gov.br)

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