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03 de Dezembro de 2003

Clipping - Diário de São Paulo - Cartórios começam a usar novo papel contra fraudes

Impressão ultravioleta, marca d'água, código de barras, fundo anticópias e numeração são alguns dos itens de segurança.

Os 801 cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo começaram ontem a utilizar papel de segurança para emitir qualquer tipo de documento de Registro Civil, como certidões de nascimento, óbito, casamento, emancipação e interdição, entre outras. A medida, inédita no país, visa reduzir falsificações de documentos no estado.

A iniciativa partiu da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de
São Paulo (Arpen-SP) e deve ser seguida por cartórios de outros estados. O papel tem mais de 16 itens de segurança e é do mesmo fornecedor que atende à Casa da Moeda. Entre os elementos de segurança estão: impressão ultravioleta; papel filigranado com marca d'água; código de barras, fundo anticópias e microtextos; numeração e holografia exclusivos, entre outros.

Segundo Reinaldo Velloso dos Santos, membro do Conselho de Representação da Arpen-SP, a nova medida tem como objetivo evitar os delitos como a falsificação de documentos públicos e a expedição de documentos válidos feitos com base em certidões falsas, como cédulas de identidade, passaporte, título de eleitor, certificado de reservista etc.

Segundo a Arpen-SP, muitas pessoas forjavam uma certidão de nascimento, imitando a original, para mudar nome ou data de nascimento, por exemplo. A falsificação também é utilizada para forjar certidões de óbito, principalmente de acusados em processos criminais.

Segundo Santos, a partir de agora, toda pessoa que nasce terá certidão em papel de segurança. Quem quiser trocar a certidão velha por uma nova pode fazê-lo pelo site www.registrocivil.org.br. Santos disse que a Polícia Civil analisa cerca de mil documentos falsos por mês, a maioria de certidões de registro civil. "O novo modelo será totalmente eficaz a médio e longo prazos, quando houver uma padronização total no país. Claro que estaremos sujeitos às quadrilhas de roubo de papel de segurança. Mas vamos dificultar o trabalho de estelionatários", disse Santos.

"É um meio eficiente e inteligente de combate ao crime organizado", disse o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes.

Autor: Plínio Delphino
Data: 02/12/2003

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