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18 de Dezembro de 2009

Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso

COMUNICADO CG Nº 1721/2009

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
, tendo em vista a investidura dos respectivos titulares no 5º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro de Imóveis, DIVULGA, para conhecimento, a relação das Unidades que passaram a integrar a lista das delegações vagas, observados os critérios estabelecidos no Processo CG 338/1999 e 959/2001 e na Resolução nº 80/2009 do E. Conselho Nacional de Justiça, e após o necessário desempate, na seguinte conformidade:

ORDEMCRITÉRIOCOMARCAUNIDADEVACÂNCIALEGISLAÇÃOOBSERVAÇÕES
1281RemoçãoSÃO VICENTEOfi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede30/09/2009Em 22/01/1532 (Distrito)
1282ProvimentoELDORADOOfi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede30/09/2009Em 19/01/1763 (Freguesia)
1283ProvimentoATIBAIAOfi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nazaré Paulista30/09/2009Lei 15, 10/06/1850 (Município)
1284RemoçãoPARAIBUNAOfi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica30/09/2009Lei 16, 30/03/1858 (Comarca)
1285ProvimentoMIRACATUOfi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede30/09/2009Lei 35, 06/04/1872 (Distrito)
1286ProvimentoSANTA CRUZ DO RIO PARDOOfi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede30/09/2009Lei 71, 20/04/1872 (Distrito)
1287RemoçãoCAPIVARIOfi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica30/09/2009Lei 47, 17/04/1874 (Comarca)
1288ProvimentoBATATAISTabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos30/09/2009Lei 37, 20/04/1875 (Comarca)
1289ProvimentoSÃO SIMÃOTabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos30/09/2009Lei 63, 12/05/1877 (Comarca)
1290RemoçãoCUNHATabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos30/09/2009Lei 27, 29/03/1883 (Comarca)
1291ProvimentoSÃO MANUELOfi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica30/09/2009Lei 80, de 25/08/1892 (Comarca)Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009
1292ProvimentoITAPIRA1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos30/09/2009Lei 80, de 25/08/1892 (Comarca)Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009
1293RemoçãoBROTASTabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos30/09/2009Lei 80, de 25/08/1892 (Comarca)Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009
1294ProvimentoRIBEIRÃO BONITOTabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos30/09/2009Lei 80, de 25/08/1892 (Comarca)Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009
1295ProvimentoASSISOfi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica30/09/2009Lei 80, de 25/08/1892 (Comarca)Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009
1296RemoçãoGUARIBAOfi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede30/09/2009Lei 917, 03/08/1904 (Distrito de Paz)
1297ProvimentoTAQUARITINGAOfi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica30/09/2009Lei 1102-A, 25/11/1907 (Comarca)
1298ProvimentoBAURUOfi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Arealva30/09/2009Lei 1248, 20/12/1911 (Distrito)
1299RemoçãoLINSOfi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede30/09/2009Lei 1408, 30/12/1913 (Distrito)
1300ProvimentoSANTO ANASTÁCIOTabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos30/09/2009Lei 2222, 13/12/1927 (Comarca)
1301ProvimentoPIRATININGATabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos30/09/2009Lei 2256, 31/12/1927 (Comarca)
1302RemoçãoSANTA ADÉLIAOfi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica30/09/2009Decreto 5398, 29/02/1932 (Unidade)
1303ProvimentoMARÍLIA2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos30/09/2009Decreto 5956, 27/06/1933 (Comarca)
1304ProvimentoREGISTROOfi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede30/09/2009Lei 6665, 17/09/1934 (Distrito)
1305RemoçãoMIRANDÓPOLISTabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos30/09/2009Lei 1940, 03/12/1952 (Comarca e Unidade)Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009
1306ProvimentoFERNANDÓPOLIS2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos30/09/2009Lei 1940, 03/12/1952 (Comarca e Unidade)Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009
1307ProvimentoGENERAL SALGADOOfi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica30/09/2009Lei 2456, 30/12/1953 (Comarca e Unidade)Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009
1308RemoçãoNHANDEARATabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos30/09/2009Lei 2456, 30/12/1953 (Comarca e Unidade)Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009
1309ProvimentoBILACTabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos30/09/2009Lei 5285, 18/02/1959 (Comarca)
1310ProvimentoPALMEIRA D´OESTEOfi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica30/09/2009Leis 8050 e 8051, 31/12/1963 (Comarca e Unidade)Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009
1311RemoçãoMIRACATUTabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos30/09/2009Leis 8050 e 8051, 31/12/1963 (Comarca e Unidade)Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009
1312ProvimentoBURITAMATabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos30/09/2009Leis 8050 e 8051, 31/12/1963 (Comarca e Unidade)Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009
1313ProvimentoCARDOSOTabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos30/09/2009Leis 8050 e 8051, 31/12/1963 (Comarca e Unidade)Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009
1314RemoçãoFARTURAOfi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica30/09/2009Leis 8050 e 8051, 31/12/1963 (Comarca e Unidade)Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009
1315ProvimentoRIBEIRÃO PIRESOfi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica30/09/2009Leis 8050 e 8051, 31/12/1963 (Comarca e Unidade)Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009
1316ProvimentoMOGI GUAÇUOfi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais Tabelião de Notas do Município de Estiva Gerbi30/09/2009Provimento CSM 747/2000 (Unidade)

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