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18 de Dezembro de 2009
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
COMUNICADO CG Nº 1721/2009
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, tendo em vista a investidura dos respectivos titulares no 5º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro de Imóveis, DIVULGA, para conhecimento, a relação das Unidades que passaram a integrar a lista das delegações vagas, observados os critérios estabelecidos no Processo CG 338/1999 e 959/2001 e na Resolução nº 80/2009 do E. Conselho Nacional de Justiça, e após o necessário desempate, na seguinte conformidade:
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, tendo em vista a investidura dos respectivos titulares no 5º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro de Imóveis, DIVULGA, para conhecimento, a relação das Unidades que passaram a integrar a lista das delegações vagas, observados os critérios estabelecidos no Processo CG 338/1999 e 959/2001 e na Resolução nº 80/2009 do E. Conselho Nacional de Justiça, e após o necessário desempate, na seguinte conformidade:
ORDEM | CRITÉRIO | COMARCA | UNIDADE | VACÂNCIA | LEGISLAÇÃO | OBSERVAÇÕES |
1281 | Remoção | SÃO VICENTE | Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede | 30/09/2009 | Em 22/01/1532 (Distrito) | |
1282 | Provimento | ELDORADO | Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede | 30/09/2009 | Em 19/01/1763 (Freguesia) | |
1283 | Provimento | ATIBAIA | Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nazaré Paulista | 30/09/2009 | Lei 15, 10/06/1850 (Município) | |
1284 | Remoção | PARAIBUNA | Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica | 30/09/2009 | Lei 16, 30/03/1858 (Comarca) | |
1285 | Provimento | MIRACATU | Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede | 30/09/2009 | Lei 35, 06/04/1872 (Distrito) | |
1286 | Provimento | SANTA CRUZ DO RIO PARDO | Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede | 30/09/2009 | Lei 71, 20/04/1872 (Distrito) | |
1287 | Remoção | CAPIVARI | Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica | 30/09/2009 | Lei 47, 17/04/1874 (Comarca) | |
1288 | Provimento | BATATAIS | Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos | 30/09/2009 | Lei 37, 20/04/1875 (Comarca) | |
1289 | Provimento | SÃO SIMÃO | Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos | 30/09/2009 | Lei 63, 12/05/1877 (Comarca) | |
1290 | Remoção | CUNHA | Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos | 30/09/2009 | Lei 27, 29/03/1883 (Comarca) | |
1291 | Provimento | SÃO MANUEL | Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica | 30/09/2009 | Lei 80, de 25/08/1892 (Comarca) | Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009 |
1292 | Provimento | ITAPIRA | 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos | 30/09/2009 | Lei 80, de 25/08/1892 (Comarca) | Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009 |
1293 | Remoção | BROTAS | Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos | 30/09/2009 | Lei 80, de 25/08/1892 (Comarca) | Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009 |
1294 | Provimento | RIBEIRÃO BONITO | Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos | 30/09/2009 | Lei 80, de 25/08/1892 (Comarca) | Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009 |
1295 | Provimento | ASSIS | Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica | 30/09/2009 | Lei 80, de 25/08/1892 (Comarca) | Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009 |
1296 | Remoção | GUARIBA | Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede | 30/09/2009 | Lei 917, 03/08/1904 (Distrito de Paz) | |
1297 | Provimento | TAQUARITINGA | Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica | 30/09/2009 | Lei 1102-A, 25/11/1907 (Comarca) | |
1298 | Provimento | BAURU | Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Arealva | 30/09/2009 | Lei 1248, 20/12/1911 (Distrito) | |
1299 | Remoção | LINS | Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede | 30/09/2009 | Lei 1408, 30/12/1913 (Distrito) | |
1300 | Provimento | SANTO ANASTÁCIO | Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos | 30/09/2009 | Lei 2222, 13/12/1927 (Comarca) | |
1301 | Provimento | PIRATININGA | Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos | 30/09/2009 | Lei 2256, 31/12/1927 (Comarca) | |
1302 | Remoção | SANTA ADÉLIA | Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica | 30/09/2009 | Decreto 5398, 29/02/1932 (Unidade) | |
1303 | Provimento | MARÍLIA | 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos | 30/09/2009 | Decreto 5956, 27/06/1933 (Comarca) | |
1304 | Provimento | REGISTRO | Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede | 30/09/2009 | Lei 6665, 17/09/1934 (Distrito) | |
1305 | Remoção | MIRANDÓPOLIS | Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos | 30/09/2009 | Lei 1940, 03/12/1952 (Comarca e Unidade) | Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009 |
1306 | Provimento | FERNANDÓPOLIS | 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos | 30/09/2009 | Lei 1940, 03/12/1952 (Comarca e Unidade) | Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009 |
1307 | Provimento | GENERAL SALGADO | Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica | 30/09/2009 | Lei 2456, 30/12/1953 (Comarca e Unidade) | Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009 |
1308 | Remoção | NHANDEARA | Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos | 30/09/2009 | Lei 2456, 30/12/1953 (Comarca e Unidade) | Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009 |
1309 | Provimento | BILAC | Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos | 30/09/2009 | Lei 5285, 18/02/1959 (Comarca) | |
1310 | Provimento | PALMEIRA D´OESTE | Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica | 30/09/2009 | Leis 8050 e 8051, 31/12/1963 (Comarca e Unidade) | Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009 |
1311 | Remoção | MIRACATU | Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos | 30/09/2009 | Leis 8050 e 8051, 31/12/1963 (Comarca e Unidade) | Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009 |
1312 | Provimento | BURITAMA | Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos | 30/09/2009 | Leis 8050 e 8051, 31/12/1963 (Comarca e Unidade) | Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009 |
1313 | Provimento | CARDOSO | Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos | 30/09/2009 | Leis 8050 e 8051, 31/12/1963 (Comarca e Unidade) | Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009 |
1314 | Remoção | FARTURA | Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica | 30/09/2009 | Leis 8050 e 8051, 31/12/1963 (Comarca e Unidade) | Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009 |
1315 | Provimento | RIBEIRÃO PIRES | Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica | 30/09/2009 | Leis 8050 e 8051, 31/12/1963 (Comarca e Unidade) | Desempate mediante sorteio realizado em 16/12/2009 |
1316 | Provimento | MOGI GUAÇU | Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais Tabelião de Notas do Município de Estiva Gerbi | 30/09/2009 | Provimento CSM 747/2000 (Unidade) |