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13 de Setembro de 2009

Exclusivo - Arpen-SP entrevista o desembargador José Renato Nalini, presidente da Comissão Examinadora do 6° Concurso Público de SP

Nesta sexta-feira (11.09), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) recebeu a visita do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Dr. José Renato Nalini, presidente da Comissão Examinadora do 6° Concurso Público de Provas e Títulos do Estado de São Paulo - Delegações de Registro Civil.

Na ocasião, a assessora jurídica da Arpen-SP, Lígia Queiróz de Macedo, convidou o desembargador para a próxima reunião mensal da entidade, prevista para o dia 8 de outubro, e também para o Painel III do XI Encontro Estadual da Arpen-SP, que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de novembro em Barra Bonita e que debaterá o tema "Sustentabilidade do Registro Civil". "Fico honrado com o convite e certamente farei todo o possível para comparecer a este grande evento, que reunirá as pessoas que realmente almejam estar na classe dos registradores".

Nesta entrevista, exclusiva ao site da Arpen-SP, o desembargador falou sobre o 6° Concurso Público de Provas e Títulos do Estado de São Paulo " Delegações de Registro Civil e suas próximas fases:


Arpen-SP - Como o senhor avaliou a 1ª fase deste 6° Concurso Público?

Des. José Renato Nalini - Procuramos fazer uma prova em um nível menos sofisticado, que abordasse questões relacionadas à atividade e pelo que ouvimos e avaliamos com as pessoas atingimos nosso objetivo. Aliás, aceitei a responsabilidade de conduzir este concurso se fosse dentro deste padrão, não um concurso voltado para magistratura. Temos que estar voltados à atividade fim que é o objetivo do concurso, que é preencher os cartórios de registro civil que estão vagos no Estado de São Paulo.


Arpen-SP - Para quando está prevista a realização da 2ª fase deste 6° Concurso Público?

Des. José Renato Nalini - A segunda fase será realizada no dia 27 de setembro, em um único local, a partir das 8h, no prédio da FMU, na Capital, uma vez que a Uninove já está com suas salas reservadas.


Arpen-SP - A Comissão Examinadora já possui a nota de corte desta primeira fase?

Des. José Renato Nalini - Ainda não, aliás estou esperando para hoje (11.09) ou até segunda (14.09) uma resposta da Vunesp. Este é um número calculado por meio de estatísticas, então não dá para saber ainda. A idéia inicial era que fossem aprovados três candidatos por vaga, mas era uma idéia inicial. Como o concurso coincidiu com uma série de outros concursos, aliás algo feito propositalmente por nós, para termos prestando provas apenas aqueles que quisessem mesmo estar no Registro Civil e não fossem concurseiros, que tem apenas interesse em ganhar títulos por aprovação ou que visam apenas a conquista de uma vaga de trabalho, tivemos um alto índice de abstenção, cerca de 30%, o que pode fazer cair a nota de corte. Qualquer especulação no entanto é mero chute, uma vez que se trata de estatística.


Arpen-SP - A intenção da Comissão Examinadora é terminar o concurso ainda este ano?

Des. José Renato Nalini - Esta é sim a minha idéia inicial, mas que enfrenta algumas resistências dentro da própria Comissão, em virtude do grande esforço que será necessário. Embora este concurso não esteja submetido às regras disciplinadas recentemente pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), tinha o compromisso com o antigo Corregedor e com o próprio CNJ em terminar ainda este ano, até para mostrar que é possível sim cumprir a resolução do CNJ. Não quero ficar três anos realizando provas de avaliação para um único concurso público.


Arpen-SP - Como então será o sistema para a realização da prova oral, uma vez que o prazo é exíguo?

Des. José Renato Nalini - A idéia é que seja semelhante ao da Procuradoria, com os candidatos passando algumas mesas de avaliação. Mas ainda é só uma idéia, nada fechado ainda. Até por que, e já coloquei isso para a Comissão de Avaliação, a ênfase na avaliação será na parte escrita, na parte gramatical. É preciso que um candidato que deseja ser um registrador civil saiba escrever bem, com coerência, lógica, estilo, sem erros gramaticais, que domine bem o português. Isso é essencial e a Comissão estará atenta demais para este aspecto. Na prova oral, analisar se um candidato é capaz de produzir uma boa argumentação, se expressar com lógica e raciocínio também é muito importante, mas sabemos que pela gama de perguntas que pode ser proposta ali na hora, qualquer candidato já aprovado nas fases anteriores pode ser aprovado ou reprovado. Por isso, nossa ênfase estará na parte escrita do concurso.


Arpen-SP - A Comissão Examinadora tem uma atenção especial com os cartórios dos pequenos municípios e distritos que estão vagos?

Des. José Renato Nalini - Sim, estamos atentos a isso, e os membros da comissão estão conscientes sobre isso. Fizemos uma primeira prova onde procuramos abordar questões relacionadas com a atividade, procurando evitar armadilhas ou pegadinhas. Lógico que nenhum concurso é perfeito, os membros da Comissão têm autonomia, mas desde início deixei claro que aceitei assumir o concurso para selecionar pessoas interessadas na atividade, e não manter padrões de provas que estavam no nível de uma prova para magistratura ou até mais difícil que isso. Agora, preciso que as pessoas que estejam nos pequenos municípios e distritos nos ajudem, se preparem e passem neste concurso.

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