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14 de Outubro de 2009

Reunião Mensal aborda eleição para 2010, Conarci 2009 e Encontro Estadual em Barra Bonita

Nesta quarta-feira (14.10), registradores civis de diversas regiões do Estado de São Paulo prestigiaram o encontro mensal realizado na sede da Associação dos Registradores do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

Coordenado pelo presidente da entidade, José Claudio Murgillo, o encontro, que teve a mesa composta pelo 1º secretário, Flávio Pereira de Araújo e pelo assessor especial de relações nacionais da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, teve início com a reafirmação da data da eleição da Arpen-SP, que será no dia 13 de novembro, durante o XI Encontro Estadual da Arpen-SP, em Barra Bonita.

O presidente da entidade informou que o prazo limite para apresentação de uma nova chapa é o dia 3 de novembro. Em seguida, José Claúdio Murgillo anunciou que é candidato à eleição da Arpen-SP para o biênio 2010/2011. Em razão da possibilidade de composição para uma nova chapa, o Oficial do Registro Civil de Capivari, Mário de Carvalho Camargo Neto, aproveitou para dizer que a possibilidade é muito saudável, em vista de todos serem registradores civis e buscarem os mesmos objetivos.

Conarci 2009

José Emygdio foi designado para fazer algumas considerações sobre a 17ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (Conarci 2009). "Tivemos uma grande oportunidade de conhecer novas posições jurídicas e de ver a apresentação de projetos de desenvolvimento de tecnologia e de integração de dados em vários Estados, como o índice de buscas do Rio Grande do Sul, e novas alternativas em Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro... alternativas estas que podem ser futuramente implementadas em todo o Brasil", comentou.

O assessor ainda compartilhou com os presentes que a maior delegação presente no Congresso novamente foi a de Alagoas, e que houve nova alteração no número da matrícula nos registros. "O CNJ nos convidou para participar de uma reunião na casa da moeda no Rio de Janeiro e consideramos esta uma abertura importante, discutiremos a viabilidade do papel da certidão com uso em âmbito nacional", destacou Emygdio.

Foi informado ainda que o site do CNJ já permite a consulta do número de cadastro das serventias e que o projeto de mudança da Lei 6.015 foi recebido pelo assessor de assuntos nacionais e que há espaço aberto para responder às perguntas dos artigos que forem indicados. "Fala-se muito sobre a simplificação dos atos, estamos trabalhando para que, mesmo com alterações, o registrador continue dentro de sua atuação", disse.

O assessor declarou ainda que, em vista de o incentivo fiscal para investimento em tecnologia da informação nas serventias ser válido até 31 de dezembro de 2013, a meta é superar as expectativas, com uma resposta ao Eurosocial e aos países que já mostram serviços mais ágeis e modernos. "Precisamos criar um projeto maior de emissão de documentos eletrônicos pela nossa associação, assim contribuiremos para a modernidades e eficiência do País", finalizou.

O presidente da associação, José Claudio, aproveitou a ocasião para lembrar a todos que enviem o quanto antes as fotos das placas para pessoas com necessidades especiais para que a associação possa reunir isso no processo e apresentar ao Ministério Público. E instou a todos que compareçam no Encontro de Barra Bonita. "Muitos representantes do Governo estarão lá, por isso é vital a participação maciça de registradores, não apenas para prestigiar o evento, mas para mostrarmos nossa força e união", declarou incisivamente.

Ao final da reunião, Murgillo ainda tranquilizou os presentes informando que, com relação ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP), a proposta do Conselho da carteira dos registradores é que a contribuição seja aumentada para 17%, a fim de que ela não seja extinta. "Enviamos nossa proposta, agora temos que aguardar", concluiu.

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