Notícias

11 de Maio de 2010

Notícias do Diário Oficial - Especial 6º Concurso

EDITAL

2º CURSO DE INICIAÇÃO NA ATIVIDADE REGISTRAL E NOTARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO


A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, no bojo do programa EDUCARTORIO - Educação Continuada de Cartórios, convida os Senhores aprovados no 6º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo para participarem do 2º Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo, que será realizado no dia 14 de maio de 2010.

O curso objetiva fornecer bases para um maior conhecimento sobre a estrutura jurídica, os principais procedimentos práticos nas atividades das Serventias Extrajudiciais, bem como estreitar o relacionamento com o Judiciário, aproximando as instituições e cumprindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

Local: Auditório do Prédio dos Gabinetes dos Desembargadores da Seção de Direito Público, sito na Avenida Ipiranga, 165, CENTRO, São Paulo.

Horário: 8h30 às 18h30.

Inscrições: No período de 29 de abril a 12 de maio de 2010, os interessados deverão: Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.sp.gov.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do curso (2º Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo) e Abrir ficha para inscrição; Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição; Na data prevista para a aula, 14 de maio de 2010, comparecer no local acima mencionado.

Programação

Parte da manhã

Abertura
- 8h30

Des. Pedro Luiz Ricardo Gagliardi - Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Des. Antonio Carlos Munhoz Soares - Corregedor Geral de Justiça
Des. José Renato Nalini - Presidente da Banca de Concurso
Des. Venício Antonio de Paula Salles.
Dr. José Antônio de Paula Santos Neto.
Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro e
Dra. Tânia Mara Ahualli.
Coordenadores do Curso

Atividades da Corregedoria Geral de Justiça no Plano das Unidades Extrajudiciais - 09h15 às 10h10

Fiscalização
Aspecto disciplinar
Aspecto normativo
Orientação
Competência recursal
Concursos públicos

Dr. Walter Rocha Barone.
Dr. José Antônio de Paula Santos Neto

Sucessão Trabalhista e Obrigações Previdenciárias. Interinidade, substituição e situações consolidadas - 10h10 às 11h10

Regime laboral. CLT e administrativo
Interinos. Regime jurídico.
Delegação e sucessão.
Regime jurídico da delegação

Dr. João Baptista de Mello e Souza Neto
Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro

Intervalo - 11h10 às 11h30

Administração e gerenciamento financeiro das serventias extrajudiciais - 11h30 às 12h20

Gerenciamento e administração
Obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias
Contabilidade e finanças
Despesas autorizadas e deduções
Fluxo de caixa
Folha de pagamento
Livro diário de receita e despesa
Escrituração contábil
Fiscalização - CGJSP, Receita Federal, Estadual e Municipal

Dr. Ubiratan Pereira Guimarães
Dra. Maria Beatriz Lima Furlan

Almoço - 12h20 às 14h20

Parte da tarde

Recursos Humanos
- 14h20 às 15h10
Contratação de prepostos
Substitutos. Regime Jurídico
Licenças, afastamentos e frequência
Serviços terceirizados - informática, limpeza, assessoria jurídica

Dra. Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito
Dr. Flauzilino Araújo dos Santos

Temas Práticos de Registro Civil e Notas - 15h10 às 16h10

Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Dra. Monete Hipólito Serra

Intervalo - 16h10 às 16h30

Atendimento ao Público e qualidade do serviço - 16h30 às 17h30

Tratamento diferenciado e prioridades
Instalações físicas do cartório
Horário de funcionamento
Acervo - arquivo físico e eletrônico - cuidados e contingenciamento
Acessibilidade e providências correlatas

Dr. Roberto Maia Filho
Dra. Maria do Carmo de Rezende Campos Couto

Ética profissional dos Registradores. O Programa Educartório - abrangência e finalidade. - 17h30 às 18h30

Des. Ricardo Dip
Dra. Tânia Mara Ahualli

Encerramento

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