Notícias
27 de Maio de 2010
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CG Nº 1164/2010
PROCESSO CG Nº 2009/79572 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 1219/2009-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 9º Subdistrito - Vila Mariana - Comarca da Capital, sobre a falta do selo de autenticidade nº 1031AA066850, na cartela 9583.
COMUNICADO CG Nº 1165/2010
PROCESSO CG Nº 2009/81425 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 42/2009, do Órgão supra mencionado, noticiando o extravio, na data de 16/04/2008, do selo de autenticidade de reconhecimento de firma nº 0101B000273, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos do Município de Baliza, integrante da Comarca de Aragarças/GO.
COMUNICADO CG Nº 1166/2010
PROCESSO CG Nº 2009/88558 - CARAGUATATUBA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 075/09-dm, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Caraguatatuba, sobre o extravio da Certidão de Registro Civil de nº 0401GAA033525.
COMUNICADO CG Nº 1167/2010
PROCESSO CG Nº 2009/89001 - GUARATINGUETÁ - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Guaratinguetá, sobre o extravio da via de cor amarela da Declaração de Óbito de nº 11936680.
COMUNICADO CG Nº 1168/2010
PROCESSO CG Nº 2009/90712 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 1376/2009 CF, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito - Indianópolis - Comarca da Capital, sobre o extravio, em 15/07/2009, de uma cartela contendo 100 (cem) selos de Autenticação de números 367801 a 367900.
COMUNICADO CG Nº 1169/2010
PROCESSO CG Nº 2009/96951 - ESPÍRITO SANTO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 117/2009, do Órgão supra mencionado, noticiando o extravio dos selos de R$ 0,10, de nºs ABS 28075, ABS 28076 e ABS 28077; de R$ 10,00, de nºs ACL 88942, ACL 88943 e ACL 88944 e de R$ 100,00, de nº AAH 85260, do Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Itaóca, integrante da Comarca de Cachoeiro do Itapemirim/ES.
COMUNICADO CG Nº 1170/2010
PROCESSO CG Nº 2009/102478 - BEBEDOURO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 27/2009 SAG, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Bebedouro, sobre o extravio dos livros de Registro de Procuração de nºs 17 e 18 do arquivo do extinto 2º Tabelião de Notas de Bebedouro.
COMUNICADO CG Nº 1172/2010
PROCESSO CG Nº 2009/116530 - MATO GROSSO DO SUL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 126.570.0170/2009, do Órgão supra mencionado, noticiando o extravio de 80 (oitenta) selos de autenticidade, da cor azul, tipo Autenticação de Fotocópias, série AJO 91881 a AJO 91920 e AJO 92561 a AJO 92600, do 4º Serviço Notarial e de Registro de Títulos, Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Campo Grande/MS, ficando cancelada a validade dos mesmos.
COMUNICADO CG Nº 1173/2010
PROCESSO CG Nº 2009/119845 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 71/2009-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando o extravio de selos de autenticidade Isento série 0917B002951 a 0917B002999, da 6ª Vara de Família, Sucessões e Cível da Comarca de Goiânia/GO, ficando todos com sua validade cancelada.
COMUNICADO CG Nº 1174/2010
PROCESSO CG Nº 2009/132707 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 95/2009-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando o extravio de selo de autenticidade Isento série 0688A000101, cor vermelha, da 3ª Vara da Comarca de Rio Verde/GO.
COMUNICADO CG Nº 1175/2010
PROCESSO CG Nº 2009/137575 - PIRATININGA - CORREGEDORIA PERMANENTE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 113/2009, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piratininga, sobre a falsificação da Certidão da Matrícula nº 322, Livro 02 de Registro Geral, daquela Unidade Extrajudicial, de imóvel localizado no bairro Jardim Primavera, sendo a matrícula correta, relativa a imóvel rural.
COMUNICADO CG Nº 1176/2010
PROCESSO CG Nº 2010/2601 - TATUÍ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 004/2010, da Unidade Extrajudicial supra mencionada, noticiando o extravio da Declaração de Nascido Vivo nº 47746975-1, junto a Secretaria Municipal de Saúde da Comarca de Tatuí.
COMUNICADO CG Nº 1177/2010
PROCESSO CG Nº 2010/4588 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 19º SUBDISTRITO - PERDIZES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 43/2010, da Unidade Extrajudicial supra mencionada, noticiando o extravio de 3 (três) selos de reconhecimento de firma por autenticidade de nºs .131556, 131557 e 131558, desde 09/01/2010.
COMUNICADO CG Nº 1178/2010
PROCESSO CG Nº 2010/6695 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 33/2009/smfbs/adm, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da Comarca de São José dos Campos, sobre a apresentação de declaração de quitação de protesto junto ao Cartório de Protesto da cidade de Carapicuíba, com a falsificação da assinatura e carimbo do preposto escrevente Márcio Adriano Miranda, daquela Unidade Extrajudicial.
COMUNICADO CG Nº 1179/2010
PROCESSO CG Nº 2010/9796 - AMERICANA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 020/11/2010, da Unidade Extrajudicial supra mencionada, atestando que os reconhecimentos de firmas em documento de transferência do veículo registrado no RENAVAM sob o nº 842289283, em nome da empresa Machado, Machado e Bankoff Ltda, datadas em 18/01/2010, não foram efetuadas pela referida Unidade, aparentando ser fruto de montagem feita com base nos reconhecimentos legítimos feitos no documento de transferência do veículo registrado no RENAVAM sob o nº 843171340, em nome da mesma empresa, datados em 16/10/2009, executados pela Unidade Extrajudicial citada.
COMUNICADO CG Nº 1180/2010
PROCESSO CG Nº 2010/10085 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 19º SUBDISTRITO - PERDIZES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 81/2010, da Unidade Extrajudicial supra mencionada, noticiando o extravio do selo de reconhecimento de firma sem valor econômico de nº 1041AA496934, desde 19/01/2010.
COMUNICADO CG Nº 1181/2010
PROCESSO CG Nº 2010/14941 - PARANÁ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício DJ nº 14368/2010, do Órgão supra mencionado, noticiando o furto de uma cartela de selos de nº 63.154 a 63.168, de cor laranja e uma cartela de selos de nº 19.316 a 19.344, de cor verde, pertencentes ao Tabelionato de Protestos de Títulos da Comarca de Pinhão/PR.
COMUNICADO CG Nº 1182/2010
PROCESSO CG Nº 2010/17786 - RORAIMA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 001/2010 - CGJ, do Órgão supra mencionado, noticiando que foi comunicado o extravio do Selo Holográfico de Autenticidade nº 35541, ficando cancelada sua validade.
COMUNICADO CG Nº 1183/2010
PROCESSO CG Nº 2010/20298 - ARARAQUARA - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício JBR, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Araraquara, sobre a apresentação e utilização de cédula de identidade fraudada para depósito de cartão de assinatura por pessoa desconhecida, que se apresentou como sendo ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA.
COMUNICADO CG Nº 1184/2010
PROCESSO CG Nº 2010/20416 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 318/2010- tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 12º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, sobre a subtração de folhas do livro nº 2672 de escrituras, consistentes de escrituras de Compra e Venda, páginas 301/304, entre as partes, João Inácio Puga e Darcy de Almeida Puga e Joaquim Esteves de Almeida e das páginas 265/268, entre as partes, Banco Safra S/A e Carlos Veloso Salgado, bem como as fichas para abertura de firma sob os seguintes números 90.441 e de 90.445 a 90.449, todas sem preenchimento.
COMUNICADO CG Nº 1185/2010
PROCESSO CG Nº 2010/20732 - ITAPECERICA DA SERRA - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 16/10"GJ, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Itapecerica da Serra, sobre a subtração de Certidões de Registro Civil numeradas de 70.001 a 72.000.
COMUNICADO CG Nº 1186/2010
PROCESSO CG Nº 2010/33661 - ITU - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 309/10 - EB, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pirapitingui, da Comarca de Itu, sobre o extravio da folha nº 05/06, que compõe o livro nº 69 de folhas soltas, daquela serventia, cujo ato se refere a procuração para venda de imóveis em nome de Délcio Younis Bueno.
COMUNICADO CG Nº 1187/2010
PROCESSO CG Nº 2010/35308 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 18/2010-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Anápolis/GO, sobre a possível prática de crime na confecção de traslados de procurações outorgadas em favor de Antenor Peixoto da Costa.
COMUNICADO CG Nº 1188/2010
PROCESSO CG Nº 2010/35315 - SANTA CATARINA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 841/2010/CGJ/TJ-SC, do Órgão supra mencionado, noticiando o extravio de selos de fiscalização, do tipo pago de 1 (um) ato, de nºs BTE 18098 a 18113, do Registro de Imóveis da Comarca de Brusque/SC.
COMUNICADO CG Nº 1189/2010
PROCESSO CG Nº 2010/35373 - ARTUR NOGUEIRA - CORREGEDORIA PERMANENTE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 01/2010 prt, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Holambra, sobre o extravio, em 21/01/2010, de um selo de firma com valor econômico de nº 1269AA010800.
COMUNICADO CG Nº 1190/2010
PROCESSO CG Nº 2008/77684 - ARARAQUARA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 23/2010, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Araraquara, sobre a localização da ficha de matrícula nº 16.305, a qual encontrava-se desaparecida e que já havia sido restaurada.
COMUNICADO CG Nº 1191/2010
PROCESSO CG Nº 2008/118622 - CARIRA/SE - JUÍZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA, a todos os Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, que efetuem buscas, no prazo de 30 (trinta) dias, na tentativa de localização de inventário dos bens deixados por JOSINALDO LEANDRO DE JESUS, falecido em 28/08/2004, na cidade de São Paulo. As informações deverão ser remetidas ao Juízo de Direito da Cidade de Carira, usando como referência o Processo nº 200665020399, situado na Avenida Aroldo Chagas, S/N, Centro, Carira/SE, CEP 49550-000.
COMUNICADO CG Nº 1192/2010
PROCESSO CG Nº 2009/8277 - ITAPECERICA DA SERRA - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 04/2009-GJ, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito e Município de Juquitiba, acerca do extravio do selo de autenticação de nº 0514AA072160, daquelas notas.
COMUNICADO CG Nº 1193/2010
PROCESSO CG Nº 2009/29338 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 501/2009-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo, sobre o roubo junto a JS Gráfica e Encadernadora de 2.000 unidades de papel de segurança para emissão de certidões do Registro Civil - Código 0034G, Série AA, Numeração 81.001 a 83.000, ocorrido no dia 15/12/2008, destinados àquela Unidade Extrajudicial.
COMUNICADO CG Nº 1194/2010
PROCESSO CG Nº 2009/29341 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 502/2009-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 24º Tabelião de Notas da Capital sobre o extravio do cartão de assinatura para reconhecimento de firma nº 23.509.
COMUNICADO CG Nº 1195/2010
PROCESSO CG Nº 2009/52280 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 887/2009-CF, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Capão Redondo, Comarca da Capital, acerca da falsificação de reconhecimento das firmas de Alex Teles dos Santos e de Sarah Siqueira Matheus de Queirós, em contrato de locação para fins residenciais.
COMUNICADO CG Nº 1196/2010
PROCESSO CG Nº 2009/60000 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 30/2009-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando que foi comunicado pelo Tabelião do 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia/GO, o furto e/ou extravio de 50 selos de autenticação de nºs 0303B387751 a 0303B387800, ocorrido no dia 26/01/2009.
COMUNICADO CG Nº 1197/2010
PROCESSO CG Nº 2009/60013 - MATO GROSSO DO SUL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 126.570.0103/2009, do Órgão supra mencionado, noticiando que foi comunicado pelo Serviço Notarial e Registro Civil do Município de Jatei, Comarca de Fátima do Sul/MS, o extravio de um Selo de Autenticidade da cor vermelha, tipo Atos Notariais e Registrais, Série ACY 19942, ficando com sua validade cancelada.
COMUNICADO CG Nº 1198/2010
PROCESSO CG Nº 2009/67034 - CUNHA - JUÍZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 086/09 - C.C.P., do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Civil das Pessoas Naturais, de Interdições e Tutelas da Sede de Cunha, sobre o extravio de um selo de autenticação de nº GE 498246.
COMUNICADO CG Nº 1199/2010
PROCESSO CG Nº 2009/67045 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 35/2009-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando que foi extraviado o selo padrão de cor verde nº 0688B000011, da 3ª Escrivania Cível do Fórum da Comarca de Rio Verde/GO.
COMUNICADO CG Nº 1200/2010
PROCESSO CG Nº 2009/73097 - PIRACAIA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº ampa/2009, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Piracaia, acerca do roubo ocorrido em 24/06/2009, quando foram subtraídos 391 selos, a seguir descritos:
1) Selos de Autenticação: 0748AA171188 a 0748AA171200 (13 selos)
2) Selos de Firma Autêntica: 0748AA017507 a 0748AA017600 (94 selos)
3) Selos de Reconhecimento de Firma 1: 0748AA042033 a 0748AA042100 (68 selos)
4) Selos de Reconhecimento de Firma 2: 0748AA010064 a 0748AA010100 (37 selos)
5) Selos de Reconhecimento de Firma com Valor Econômico 1: 0748AA028403 a 0748AA028500 (98 selos)
6) Selos de Reconhecimento de Firma com Valor Econômico 2: 0748AA014320 a 0748AA014400 (81 selos)
COMUNICADO CG Nº 1201/2010
PROCESSO CG Nº 2009/81427 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 45/2009-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando que foi comunicado pelo Tabelião do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Anápolis/GO, a identificação de falsificação em 3 (três) carimbos, além de falsificação de assinatura de servidor daquela serventia extrajudicial.
COMUNICADO CG Nº 1202/2010
PROCESSO CG Nº 2009/85934 - MINAS GERAIS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 88/CGJ/2009, do Órgão supra mencionado, noticiando que foi comunicado pelo Serviço de Registro Civil com Atribuições Notariais do Município de Simão Pereira, Comarca de Matias Barbosa/MG, o extravio de 49 selos de Fiscalização, do Tipo Autenticação, de numeração APV 48378 a APV 48400; APV 48426 a APV 48450, ficando todos com sua validade cancelada.
COMUNICADO CG Nº 1203/2010
PROCESSO CG Nº 2009/91503 - SANTOS - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 81/2009-A, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Delegado do 2º Tabelião de Notas de Santos, acerca da falsificação de reconhecimento das firmas de Altamiro Rocha e Waldemar Baptista, ocorrida em contrato de locação de imóvel, onde o primeiro figura como locatário e o segundo como fiador.
COMUNICADO CG Nº 1204/2010
PROCESSO CG Nº 2009/94393 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 1435/2009-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito de Santa Cecília, Comarca da Capital, sobre o extravio de 14 selos para reconhecimento de firma por autenticidade, de nºs 1073AA064087 a 1073AA064100.
COMUNICADO CG Nº 1205/2010
PROCESSO CG Nº 2009/98659 - RIBEIRÃO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Ribeirão Preto, sobre a apresentação de cópia de uma certidão de casamento de Luiz Bissaro e Marilene Silli Bissaro, supostamente emitida por aquela serventia, datada de 25/10/1999, utilizando-se o impresso de segurança nº 0822M-AA003199, que, segundo a serventia, foi utilizado em 26/06/2004; ademais, o selo de autenticidade de nº 0858AA978342, aposto na cópia apresentada foi, também, supostamente reutilizado, visto que é procedente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito de Ribeirão Preto, contudo o carimbo que o acompanha é supostamente do 2º Cartório de Notas de Ribeirão Preto.
COMUNICADO CG Nº 1206/2010
PROCESSO CG Nº 2009/118144 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 2112/2009-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaquera, Comarca da Capital, sobre o extravio do cartão padrão de assinaturas de nº10932604.354939.000131845-6.
COMUNICADO CG Nº 1207/2010
PROCESSO CG Nº 2009/119843 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 73/2009-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando que foi comunicado pela Tabeliã Respondente do Cartório de Tabelionato, Protestos de Títulos e Registros de Contratos Marítimos da Comarca de Iaciara/GO, o extravio de selos de autenticação de nºs 0840B002350 a 0840B002400, e uma folha de reconhecimento de firma, com selos de nºs 0840B001950 a 0840B002000.
COMUNICADO CG Nº 1208/2010
PROCESSO CG Nº 2009/126422 - INDAIATUBA - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA, a todos os Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, que efetuem buscas, no prazo de 30 (trinta) dias, na tentativa de localização de testamento em nome de MARIA HELENA MALUCHE TOMASETO, lavrado anteriormente a 15 de fevereiro de 2000. As informações deverão ser remetidas à 3ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba, usando como referência o Processo nº 248.01.2009.015895-9 (Ordem nº 2793/2009), situada na Rua Adhemar de Barros, nº 774, Centro, Indaiatuba/SP, CEP 13330-130.
COMUNICADO CG Nº 1209/2010
PROCESSO CG Nº 2009/133297 - MOGI GUAÇU - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 37/2009, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Mogi Guaçu, acerca da ausência do Selo de Autenticação de nº 0606AA307603, em sua respectiva cartela.
COMUNICADO CG Nº 1210/2010
PROCESSO CG Nº 2009/135285 - RORAIMA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 44/09 - CGJ, do Órgão supra mencionado, noticiando que foram extraviados os selos holográficos de autenticidade nºs 20935, 20936 e 20937, entregues para utilização pela escrivania da 8ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista/RR, ficando todos com sua validade cancelada.
COMUNICADO CG Nº 1211/2010
PROCESSO CG Nº 2009/136146 - OSASCO - JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 32/09 ksh, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da referida comarca, acerca da existência de uma matrícula falsa de número 142.137.
COMUNICADO CG Nº 1212/2010
PROCESSO CG Nº 2009/136175 - CAJAMAR - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 125/2009, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Cajamar, Comarca de Jundiaí, com relação à procuração outorgada por ALADIO CONSTRUTORA, LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, lavrada no Livro 140, página 33, daquela Unidade, sendo que no ato da lavratura supostamente teriam sido apresentados documentos falsos de identidade pelas partes envolvidas, ficando vedada a expedição de certidão da procuração sem autorização do Juízo, bem como o reconhecimento de firma, com base nos cartões de assinatura nºs 61.762, 61.903 e 62.076.
COMUNICADO CG Nº 1213/2010
PROCESSO CG Nº 2009/140690 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 2033/09, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Delegado do 24º Tabelião de Notas da Capital, sobre o extravio da ficha de abertura de firma nº 14.089.
COMUNICADO CG Nº 1214/2010
PROCESSO CG Nº 2009/144423 - GUARUJÁ - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 2141/09, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela da sede da Comarca de Guarujá, sobre o roubo junto à JS Gráfica e Encardenadora, de 500 (quinhentas) Certidões de Registro Civil, personalizadas, Código 0067G, Série AA, Numeração 50.001 a 50.500, destinada a Unidade Extrajudicial em questão.
COMUNICADO CG Nº 1215/2010
PROCESSO CG Nº 2010/10476 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 87/2010-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 13º Tabelião de Notas da Capital, acerca da ausência do Selo de Autenticação de nº 1098AO889961, em sua respectiva cartela.
COMUNICADO CG Nº 1216/2010
PROCESSO CG Nº 2010/19554 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 347/2010-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da Capital acerca da ausência dos Selos de Autenticação de nºs 1064AO211206 e 1064AO211299, em sua respectiva cartela.
COMUNICADO CG Nº 1217/2010
PROCESSO CG Nº 2010/32569 - SÃO PAULO - MARCIO APARECIDO ARAUJO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA, a todos os Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, que efetuem buscas, no prazo de 30 (trinta) dias, na tentativa de localização de testamento em nome de CATARINA DEMOSSO DE ANDRADE, filha de Antonio Demosso e Catarina Demosso, falecida em 13/06/1947, na cidade de São Paulo.
COMUNICADO CG Nº 1218/2010
PROCESSO CG Nº 2010/32569 - SÃO PAULO - MARCIO APARECIDO ARAUJO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA, a todos os Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, que efetuem buscas, no prazo de 30 (trinta) dias, na tentativa de localização de testamento em nome de JOSÉ DE ANDRADE REBELLO, filho de Miguel Antonio de Andrade e Rita de Jesus Andrade, falecido em 10/03/1961, na cidade de São Paulo.
COMUNICADO CG Nº 1219/2010
PROCESSO CG Nº 2010/53805 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 724/2010-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de São Miguel Paulista, sobre o roubo junto a JS Gráfica e Encadernadora de 40.000 unidades de etiquetas de reconhecimento de firmas numeradas de 360.001 a 400.000, ocorrido no dia 16/03/2010, destinados àquela Unidade Extrajudicial.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 100.08.112184-0 - Outros Feitos não Especificados - Sabino Ciorciari - Vistos. Diante das considerações da parte e da constatação de que o abandono da causa pelo outro interessado é fato alheio à sua vontade, acolho o pedido de pagamento de 50% do valor , equivalendo ao pagamento de doze parcelas iguais de R$ 187,08. Diante da peculiaridade do caso, contando com os depósitos vincendos, considero suficiente o valor a título de honorários periciais. Após o pagamento da OITAVA parcela, dê-se início aos trabalhos, ficando condicionada a entrega do laudo ao depósito das prestações faltantes (a serem comprovadas após a devolução dos autos pelo Perito em Cartório), sob pena da Serventia não conseguir arquivar os comprovantes de depósitos efetuados pela parte nesse interregno. Int. - CP 67 - ADV: ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), ROSANA PRACHEDES SANTOS (OAB 218821/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP)
Processo 100.09.333906-1 - Outros Feitos não Especificados - Francisco Hilton Ferreira Maia - Vistos. Oficie-se à instituição financeira responsável (fls. 04), para que informe sobre os valores depositados pelo requerente. Int. PJV-60 - ADV: MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP)
Processo 100.10.007465-0 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - VERA LUCIA CONCEICAO VASSOURAS - VERA LUCIA CONCEICAO VASSOURAS - Ante o exposto, o pedido é de ser INDEFERIDO. Com o trânsito em julgado, arquivem- se os autos. P.R.I.C. - CP 67 - ADV: VERA LUCIA CONCEICAO VASSOURAS (OAB 71615/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 100.08.215421-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Patrick Fernando Pereira - Vistos. Defiro 90 dias. - ADV: EDUARDO BELMUDES (OAB 192423/SP)
Processo 100.09.333490-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ricardo Francisco da Silva - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos de nascimento e casamento do autor, a fim de que passe a se chamar RICARDO FRANCISCO NAPOLI DA SILVA. Custas pelo autor. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem- se os autos. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: RAIMUNDO PASCOAL DE MIRANDA PAIVA JUNIOR (OAB 114170/SP)
Processo 100.09.340114-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - NÍVEA MARIA VEGA LONGO REIDLER - Vistos. Fls. 46: Defiro o desentranhamento dos documentos, mediante cópia e recibo nos autos. - ADV: CIBELE SANTOS DA CRUZ (OAB 172711/SP), MARILEIDE SCOTTI CIRINO PINTO (OAB 55423/SP)
Processo 100.09.345685-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Wilson Stambon e outros - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e aditamento a fls. 48/49. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: MAURICIO MATRONE (OAB 155270/SP)
Processo 100.09.345781-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - José Tadeu Silva e outros - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro juntada das certidões de nascimento/casamento, conforme o caso da requerente e juntada de certidões de objeto e pé dos feitos noticiados às fls. 268/269, ou declare o interessado de próprio punho, tratar-se de homônimo. - ADV: JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE (OAB 134311/SP)
Processo 100.09.348416-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Rodinei Granussi - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação do assento de nascimento do autor, que passará a se chamar TÂNIA GRANUSSI, como requerido na inicial. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: KAREN SCHWACH (OAB 265768/SP)
Processo 100.09.349376-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Mario Sergio Cardim - Vistos. O autor deve cumprir integralmente o despacho a fls. 39, para análise do pedido de Justiça Gratuita. Alternativamente, recolher as custas devidas, na forma da lei. - ADV: LUIZ HENRIQUE MORAES BARROS CARDIM (OAB 176942/SP)
Processo 100.10.006124-8 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Eduardo Lopes da Silva - Vistos. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: BEATRIZ APARECIDA DAMIANI (OAB 170135/SP)
Processo 100.10.009732-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Radiomarques da Silva Araujo - Vistos. Fls. 38/39: Ao MP (parece-me razoável). - ADV: LUÍSA HAMUD MORATO DE ANDRADE (OAB 179296/SP)
Processo 100.10.012850-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Weverson Dos Santos Novais e outro - Vistos. Os autores devem prestar esclarecimentos a respeito da divergência encontrada quanto ao nome de sua genitora, trazendo aos autos documentos que comprovem que Maria Costa de Santana e Maria Fernandes dos Santos são a mesma pessoa. Para tanto, concedo o prazo de dez dias. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: EDUARDO BELMUDES (OAB 192423/SP)
Processo 100.10.014615-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Myrella Silva Leão - Vistos. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. Ainda, a fim de comprovar a necessidade das retificações pretendidas, a autora deve trazer aos autos seu assento de nascimento atualizado. - ADV: OTÁVIO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO (OAB 7364/GO)
Processo 100.10.014656-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Geraldo Massola - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota requeiro junte-se certidão atualizada de fls. 10. Requeiro ainda que a inicial seja aditada para que conste o nome do genitor conforme as certidões "César Vitalino Massola". - ADV: CLAUDIA MARIA DE MATTOS (OAB 48187/SP)
Processo 100.82.988984-9 - Usucapião - Registro de Imóveis - Amélia Ribeiro Alves e outros - José Pereira Cardoso e outro - Vistos. Fls. 627: À(s) citação(ões) faltante(s). - ADV: ALUYSIO GONZAGA PIRES (OAB 33066/SP), ALUYSIO GONZAGA PIRES (OAB 33066/SP)
Processo 100.10.011714-6 Pedido de Providências Corregedoria Geral da Justiça 17º Tabelionato de Notas da Capital Silvério Paulo Braccio - Em consequência, julgo improcedente a reclamação articulada nos autos pelo usuário Silvério Paulo Braccio, cujo arquivamento fica ordenado, por não configurar a hipótese de cobrança ilegal de emolumentos. Submeta-se a decisão à superior apreciação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
Processo 100.10.011716-2 Pedido de Providências Corregedoria Geral da Justiça Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes Carlos Roberto Feres - Em consequencia, julgo improcedente a reclamação articulada nos autos pelo usuário Carlos Roberto Feres, cujo arquivamento fica ordenado, por não configurar a hipótese de cobrança ilegal de emolumentos. Submeta-se a decisão à superior apreciação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
Centimetragem de Justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CG Nº 1164/2010
PROCESSO CG Nº 2009/79572 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 1219/2009-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 9º Subdistrito - Vila Mariana - Comarca da Capital, sobre a falta do selo de autenticidade nº 1031AA066850, na cartela 9583.
COMUNICADO CG Nº 1165/2010
PROCESSO CG Nº 2009/81425 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 42/2009, do Órgão supra mencionado, noticiando o extravio, na data de 16/04/2008, do selo de autenticidade de reconhecimento de firma nº 0101B000273, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos do Município de Baliza, integrante da Comarca de Aragarças/GO.
COMUNICADO CG Nº 1166/2010
PROCESSO CG Nº 2009/88558 - CARAGUATATUBA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 075/09-dm, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Caraguatatuba, sobre o extravio da Certidão de Registro Civil de nº 0401GAA033525.
COMUNICADO CG Nº 1167/2010
PROCESSO CG Nº 2009/89001 - GUARATINGUETÁ - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Guaratinguetá, sobre o extravio da via de cor amarela da Declaração de Óbito de nº 11936680.
COMUNICADO CG Nº 1168/2010
PROCESSO CG Nº 2009/90712 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 1376/2009 CF, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito - Indianópolis - Comarca da Capital, sobre o extravio, em 15/07/2009, de uma cartela contendo 100 (cem) selos de Autenticação de números 367801 a 367900.
COMUNICADO CG Nº 1169/2010
PROCESSO CG Nº 2009/96951 - ESPÍRITO SANTO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 117/2009, do Órgão supra mencionado, noticiando o extravio dos selos de R$ 0,10, de nºs ABS 28075, ABS 28076 e ABS 28077; de R$ 10,00, de nºs ACL 88942, ACL 88943 e ACL 88944 e de R$ 100,00, de nº AAH 85260, do Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Itaóca, integrante da Comarca de Cachoeiro do Itapemirim/ES.
COMUNICADO CG Nº 1170/2010
PROCESSO CG Nº 2009/102478 - BEBEDOURO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 27/2009 SAG, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Bebedouro, sobre o extravio dos livros de Registro de Procuração de nºs 17 e 18 do arquivo do extinto 2º Tabelião de Notas de Bebedouro.
COMUNICADO CG Nº 1172/2010
PROCESSO CG Nº 2009/116530 - MATO GROSSO DO SUL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 126.570.0170/2009, do Órgão supra mencionado, noticiando o extravio de 80 (oitenta) selos de autenticidade, da cor azul, tipo Autenticação de Fotocópias, série AJO 91881 a AJO 91920 e AJO 92561 a AJO 92600, do 4º Serviço Notarial e de Registro de Títulos, Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Campo Grande/MS, ficando cancelada a validade dos mesmos.
COMUNICADO CG Nº 1173/2010
PROCESSO CG Nº 2009/119845 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 71/2009-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando o extravio de selos de autenticidade Isento série 0917B002951 a 0917B002999, da 6ª Vara de Família, Sucessões e Cível da Comarca de Goiânia/GO, ficando todos com sua validade cancelada.
COMUNICADO CG Nº 1174/2010
PROCESSO CG Nº 2009/132707 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 95/2009-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando o extravio de selo de autenticidade Isento série 0688A000101, cor vermelha, da 3ª Vara da Comarca de Rio Verde/GO.
COMUNICADO CG Nº 1175/2010
PROCESSO CG Nº 2009/137575 - PIRATININGA - CORREGEDORIA PERMANENTE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 113/2009, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piratininga, sobre a falsificação da Certidão da Matrícula nº 322, Livro 02 de Registro Geral, daquela Unidade Extrajudicial, de imóvel localizado no bairro Jardim Primavera, sendo a matrícula correta, relativa a imóvel rural.
COMUNICADO CG Nº 1176/2010
PROCESSO CG Nº 2010/2601 - TATUÍ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 004/2010, da Unidade Extrajudicial supra mencionada, noticiando o extravio da Declaração de Nascido Vivo nº 47746975-1, junto a Secretaria Municipal de Saúde da Comarca de Tatuí.
COMUNICADO CG Nº 1177/2010
PROCESSO CG Nº 2010/4588 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 19º SUBDISTRITO - PERDIZES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 43/2010, da Unidade Extrajudicial supra mencionada, noticiando o extravio de 3 (três) selos de reconhecimento de firma por autenticidade de nºs .131556, 131557 e 131558, desde 09/01/2010.
COMUNICADO CG Nº 1178/2010
PROCESSO CG Nº 2010/6695 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 33/2009/smfbs/adm, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da Comarca de São José dos Campos, sobre a apresentação de declaração de quitação de protesto junto ao Cartório de Protesto da cidade de Carapicuíba, com a falsificação da assinatura e carimbo do preposto escrevente Márcio Adriano Miranda, daquela Unidade Extrajudicial.
COMUNICADO CG Nº 1179/2010
PROCESSO CG Nº 2010/9796 - AMERICANA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 020/11/2010, da Unidade Extrajudicial supra mencionada, atestando que os reconhecimentos de firmas em documento de transferência do veículo registrado no RENAVAM sob o nº 842289283, em nome da empresa Machado, Machado e Bankoff Ltda, datadas em 18/01/2010, não foram efetuadas pela referida Unidade, aparentando ser fruto de montagem feita com base nos reconhecimentos legítimos feitos no documento de transferência do veículo registrado no RENAVAM sob o nº 843171340, em nome da mesma empresa, datados em 16/10/2009, executados pela Unidade Extrajudicial citada.
COMUNICADO CG Nº 1180/2010
PROCESSO CG Nº 2010/10085 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 19º SUBDISTRITO - PERDIZES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 81/2010, da Unidade Extrajudicial supra mencionada, noticiando o extravio do selo de reconhecimento de firma sem valor econômico de nº 1041AA496934, desde 19/01/2010.
COMUNICADO CG Nº 1181/2010
PROCESSO CG Nº 2010/14941 - PARANÁ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício DJ nº 14368/2010, do Órgão supra mencionado, noticiando o furto de uma cartela de selos de nº 63.154 a 63.168, de cor laranja e uma cartela de selos de nº 19.316 a 19.344, de cor verde, pertencentes ao Tabelionato de Protestos de Títulos da Comarca de Pinhão/PR.
COMUNICADO CG Nº 1182/2010
PROCESSO CG Nº 2010/17786 - RORAIMA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 001/2010 - CGJ, do Órgão supra mencionado, noticiando que foi comunicado o extravio do Selo Holográfico de Autenticidade nº 35541, ficando cancelada sua validade.
COMUNICADO CG Nº 1183/2010
PROCESSO CG Nº 2010/20298 - ARARAQUARA - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício JBR, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Araraquara, sobre a apresentação e utilização de cédula de identidade fraudada para depósito de cartão de assinatura por pessoa desconhecida, que se apresentou como sendo ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA.
COMUNICADO CG Nº 1184/2010
PROCESSO CG Nº 2010/20416 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 318/2010- tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 12º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, sobre a subtração de folhas do livro nº 2672 de escrituras, consistentes de escrituras de Compra e Venda, páginas 301/304, entre as partes, João Inácio Puga e Darcy de Almeida Puga e Joaquim Esteves de Almeida e das páginas 265/268, entre as partes, Banco Safra S/A e Carlos Veloso Salgado, bem como as fichas para abertura de firma sob os seguintes números 90.441 e de 90.445 a 90.449, todas sem preenchimento.
COMUNICADO CG Nº 1185/2010
PROCESSO CG Nº 2010/20732 - ITAPECERICA DA SERRA - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 16/10"GJ, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Itapecerica da Serra, sobre a subtração de Certidões de Registro Civil numeradas de 70.001 a 72.000.
COMUNICADO CG Nº 1186/2010
PROCESSO CG Nº 2010/33661 - ITU - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 309/10 - EB, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pirapitingui, da Comarca de Itu, sobre o extravio da folha nº 05/06, que compõe o livro nº 69 de folhas soltas, daquela serventia, cujo ato se refere a procuração para venda de imóveis em nome de Délcio Younis Bueno.
COMUNICADO CG Nº 1187/2010
PROCESSO CG Nº 2010/35308 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 18/2010-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Anápolis/GO, sobre a possível prática de crime na confecção de traslados de procurações outorgadas em favor de Antenor Peixoto da Costa.
COMUNICADO CG Nº 1188/2010
PROCESSO CG Nº 2010/35315 - SANTA CATARINA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 841/2010/CGJ/TJ-SC, do Órgão supra mencionado, noticiando o extravio de selos de fiscalização, do tipo pago de 1 (um) ato, de nºs BTE 18098 a 18113, do Registro de Imóveis da Comarca de Brusque/SC.
COMUNICADO CG Nº 1189/2010
PROCESSO CG Nº 2010/35373 - ARTUR NOGUEIRA - CORREGEDORIA PERMANENTE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 01/2010 prt, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Holambra, sobre o extravio, em 21/01/2010, de um selo de firma com valor econômico de nº 1269AA010800.
COMUNICADO CG Nº 1190/2010
PROCESSO CG Nº 2008/77684 - ARARAQUARA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 23/2010, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Araraquara, sobre a localização da ficha de matrícula nº 16.305, a qual encontrava-se desaparecida e que já havia sido restaurada.
COMUNICADO CG Nº 1191/2010
PROCESSO CG Nº 2008/118622 - CARIRA/SE - JUÍZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA, a todos os Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, que efetuem buscas, no prazo de 30 (trinta) dias, na tentativa de localização de inventário dos bens deixados por JOSINALDO LEANDRO DE JESUS, falecido em 28/08/2004, na cidade de São Paulo. As informações deverão ser remetidas ao Juízo de Direito da Cidade de Carira, usando como referência o Processo nº 200665020399, situado na Avenida Aroldo Chagas, S/N, Centro, Carira/SE, CEP 49550-000.
COMUNICADO CG Nº 1192/2010
PROCESSO CG Nº 2009/8277 - ITAPECERICA DA SERRA - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 04/2009-GJ, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito e Município de Juquitiba, acerca do extravio do selo de autenticação de nº 0514AA072160, daquelas notas.
COMUNICADO CG Nº 1193/2010
PROCESSO CG Nº 2009/29338 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 501/2009-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo, sobre o roubo junto a JS Gráfica e Encadernadora de 2.000 unidades de papel de segurança para emissão de certidões do Registro Civil - Código 0034G, Série AA, Numeração 81.001 a 83.000, ocorrido no dia 15/12/2008, destinados àquela Unidade Extrajudicial.
COMUNICADO CG Nº 1194/2010
PROCESSO CG Nº 2009/29341 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 502/2009-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 24º Tabelião de Notas da Capital sobre o extravio do cartão de assinatura para reconhecimento de firma nº 23.509.
COMUNICADO CG Nº 1195/2010
PROCESSO CG Nº 2009/52280 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 887/2009-CF, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Capão Redondo, Comarca da Capital, acerca da falsificação de reconhecimento das firmas de Alex Teles dos Santos e de Sarah Siqueira Matheus de Queirós, em contrato de locação para fins residenciais.
COMUNICADO CG Nº 1196/2010
PROCESSO CG Nº 2009/60000 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 30/2009-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando que foi comunicado pelo Tabelião do 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia/GO, o furto e/ou extravio de 50 selos de autenticação de nºs 0303B387751 a 0303B387800, ocorrido no dia 26/01/2009.
COMUNICADO CG Nº 1197/2010
PROCESSO CG Nº 2009/60013 - MATO GROSSO DO SUL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 126.570.0103/2009, do Órgão supra mencionado, noticiando que foi comunicado pelo Serviço Notarial e Registro Civil do Município de Jatei, Comarca de Fátima do Sul/MS, o extravio de um Selo de Autenticidade da cor vermelha, tipo Atos Notariais e Registrais, Série ACY 19942, ficando com sua validade cancelada.
COMUNICADO CG Nº 1198/2010
PROCESSO CG Nº 2009/67034 - CUNHA - JUÍZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 086/09 - C.C.P., do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Civil das Pessoas Naturais, de Interdições e Tutelas da Sede de Cunha, sobre o extravio de um selo de autenticação de nº GE 498246.
COMUNICADO CG Nº 1199/2010
PROCESSO CG Nº 2009/67045 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 35/2009-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando que foi extraviado o selo padrão de cor verde nº 0688B000011, da 3ª Escrivania Cível do Fórum da Comarca de Rio Verde/GO.
COMUNICADO CG Nº 1200/2010
PROCESSO CG Nº 2009/73097 - PIRACAIA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº ampa/2009, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Piracaia, acerca do roubo ocorrido em 24/06/2009, quando foram subtraídos 391 selos, a seguir descritos:
1) Selos de Autenticação: 0748AA171188 a 0748AA171200 (13 selos)
2) Selos de Firma Autêntica: 0748AA017507 a 0748AA017600 (94 selos)
3) Selos de Reconhecimento de Firma 1: 0748AA042033 a 0748AA042100 (68 selos)
4) Selos de Reconhecimento de Firma 2: 0748AA010064 a 0748AA010100 (37 selos)
5) Selos de Reconhecimento de Firma com Valor Econômico 1: 0748AA028403 a 0748AA028500 (98 selos)
6) Selos de Reconhecimento de Firma com Valor Econômico 2: 0748AA014320 a 0748AA014400 (81 selos)
COMUNICADO CG Nº 1201/2010
PROCESSO CG Nº 2009/81427 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 45/2009-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando que foi comunicado pelo Tabelião do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Anápolis/GO, a identificação de falsificação em 3 (três) carimbos, além de falsificação de assinatura de servidor daquela serventia extrajudicial.
COMUNICADO CG Nº 1202/2010
PROCESSO CG Nº 2009/85934 - MINAS GERAIS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 88/CGJ/2009, do Órgão supra mencionado, noticiando que foi comunicado pelo Serviço de Registro Civil com Atribuições Notariais do Município de Simão Pereira, Comarca de Matias Barbosa/MG, o extravio de 49 selos de Fiscalização, do Tipo Autenticação, de numeração APV 48378 a APV 48400; APV 48426 a APV 48450, ficando todos com sua validade cancelada.
COMUNICADO CG Nº 1203/2010
PROCESSO CG Nº 2009/91503 - SANTOS - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 81/2009-A, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Delegado do 2º Tabelião de Notas de Santos, acerca da falsificação de reconhecimento das firmas de Altamiro Rocha e Waldemar Baptista, ocorrida em contrato de locação de imóvel, onde o primeiro figura como locatário e o segundo como fiador.
COMUNICADO CG Nº 1204/2010
PROCESSO CG Nº 2009/94393 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 1435/2009-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito de Santa Cecília, Comarca da Capital, sobre o extravio de 14 selos para reconhecimento de firma por autenticidade, de nºs 1073AA064087 a 1073AA064100.
COMUNICADO CG Nº 1205/2010
PROCESSO CG Nº 2009/98659 - RIBEIRÃO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Ribeirão Preto, sobre a apresentação de cópia de uma certidão de casamento de Luiz Bissaro e Marilene Silli Bissaro, supostamente emitida por aquela serventia, datada de 25/10/1999, utilizando-se o impresso de segurança nº 0822M-AA003199, que, segundo a serventia, foi utilizado em 26/06/2004; ademais, o selo de autenticidade de nº 0858AA978342, aposto na cópia apresentada foi, também, supostamente reutilizado, visto que é procedente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito de Ribeirão Preto, contudo o carimbo que o acompanha é supostamente do 2º Cartório de Notas de Ribeirão Preto.
COMUNICADO CG Nº 1206/2010
PROCESSO CG Nº 2009/118144 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 2112/2009-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaquera, Comarca da Capital, sobre o extravio do cartão padrão de assinaturas de nº10932604.354939.000131845-6.
COMUNICADO CG Nº 1207/2010
PROCESSO CG Nº 2009/119843 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 73/2009-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando que foi comunicado pela Tabeliã Respondente do Cartório de Tabelionato, Protestos de Títulos e Registros de Contratos Marítimos da Comarca de Iaciara/GO, o extravio de selos de autenticação de nºs 0840B002350 a 0840B002400, e uma folha de reconhecimento de firma, com selos de nºs 0840B001950 a 0840B002000.
COMUNICADO CG Nº 1208/2010
PROCESSO CG Nº 2009/126422 - INDAIATUBA - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA, a todos os Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, que efetuem buscas, no prazo de 30 (trinta) dias, na tentativa de localização de testamento em nome de MARIA HELENA MALUCHE TOMASETO, lavrado anteriormente a 15 de fevereiro de 2000. As informações deverão ser remetidas à 3ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba, usando como referência o Processo nº 248.01.2009.015895-9 (Ordem nº 2793/2009), situada na Rua Adhemar de Barros, nº 774, Centro, Indaiatuba/SP, CEP 13330-130.
COMUNICADO CG Nº 1209/2010
PROCESSO CG Nº 2009/133297 - MOGI GUAÇU - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 37/2009, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Mogi Guaçu, acerca da ausência do Selo de Autenticação de nº 0606AA307603, em sua respectiva cartela.
COMUNICADO CG Nº 1210/2010
PROCESSO CG Nº 2009/135285 - RORAIMA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 44/09 - CGJ, do Órgão supra mencionado, noticiando que foram extraviados os selos holográficos de autenticidade nºs 20935, 20936 e 20937, entregues para utilização pela escrivania da 8ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista/RR, ficando todos com sua validade cancelada.
COMUNICADO CG Nº 1211/2010
PROCESSO CG Nº 2009/136146 - OSASCO - JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 32/09 ksh, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da referida comarca, acerca da existência de uma matrícula falsa de número 142.137.
COMUNICADO CG Nº 1212/2010
PROCESSO CG Nº 2009/136175 - CAJAMAR - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 125/2009, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Cajamar, Comarca de Jundiaí, com relação à procuração outorgada por ALADIO CONSTRUTORA, LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, lavrada no Livro 140, página 33, daquela Unidade, sendo que no ato da lavratura supostamente teriam sido apresentados documentos falsos de identidade pelas partes envolvidas, ficando vedada a expedição de certidão da procuração sem autorização do Juízo, bem como o reconhecimento de firma, com base nos cartões de assinatura nºs 61.762, 61.903 e 62.076.
COMUNICADO CG Nº 1213/2010
PROCESSO CG Nº 2009/140690 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 2033/09, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Delegado do 24º Tabelião de Notas da Capital, sobre o extravio da ficha de abertura de firma nº 14.089.
COMUNICADO CG Nº 1214/2010
PROCESSO CG Nº 2009/144423 - GUARUJÁ - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 2141/09, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela da sede da Comarca de Guarujá, sobre o roubo junto à JS Gráfica e Encardenadora, de 500 (quinhentas) Certidões de Registro Civil, personalizadas, Código 0067G, Série AA, Numeração 50.001 a 50.500, destinada a Unidade Extrajudicial em questão.
COMUNICADO CG Nº 1215/2010
PROCESSO CG Nº 2010/10476 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 87/2010-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 13º Tabelião de Notas da Capital, acerca da ausência do Selo de Autenticação de nº 1098AO889961, em sua respectiva cartela.
COMUNICADO CG Nº 1216/2010
PROCESSO CG Nº 2010/19554 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 347/2010-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da Capital acerca da ausência dos Selos de Autenticação de nºs 1064AO211206 e 1064AO211299, em sua respectiva cartela.
COMUNICADO CG Nº 1217/2010
PROCESSO CG Nº 2010/32569 - SÃO PAULO - MARCIO APARECIDO ARAUJO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA, a todos os Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, que efetuem buscas, no prazo de 30 (trinta) dias, na tentativa de localização de testamento em nome de CATARINA DEMOSSO DE ANDRADE, filha de Antonio Demosso e Catarina Demosso, falecida em 13/06/1947, na cidade de São Paulo.
COMUNICADO CG Nº 1218/2010
PROCESSO CG Nº 2010/32569 - SÃO PAULO - MARCIO APARECIDO ARAUJO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA, a todos os Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, que efetuem buscas, no prazo de 30 (trinta) dias, na tentativa de localização de testamento em nome de JOSÉ DE ANDRADE REBELLO, filho de Miguel Antonio de Andrade e Rita de Jesus Andrade, falecido em 10/03/1961, na cidade de São Paulo.
COMUNICADO CG Nº 1219/2010
PROCESSO CG Nº 2010/53805 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 724/2010-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de São Miguel Paulista, sobre o roubo junto a JS Gráfica e Encadernadora de 40.000 unidades de etiquetas de reconhecimento de firmas numeradas de 360.001 a 400.000, ocorrido no dia 16/03/2010, destinados àquela Unidade Extrajudicial.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 100.08.112184-0 - Outros Feitos não Especificados - Sabino Ciorciari - Vistos. Diante das considerações da parte e da constatação de que o abandono da causa pelo outro interessado é fato alheio à sua vontade, acolho o pedido de pagamento de 50% do valor , equivalendo ao pagamento de doze parcelas iguais de R$ 187,08. Diante da peculiaridade do caso, contando com os depósitos vincendos, considero suficiente o valor a título de honorários periciais. Após o pagamento da OITAVA parcela, dê-se início aos trabalhos, ficando condicionada a entrega do laudo ao depósito das prestações faltantes (a serem comprovadas após a devolução dos autos pelo Perito em Cartório), sob pena da Serventia não conseguir arquivar os comprovantes de depósitos efetuados pela parte nesse interregno. Int. - CP 67 - ADV: ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), ROSANA PRACHEDES SANTOS (OAB 218821/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP)
Processo 100.09.333906-1 - Outros Feitos não Especificados - Francisco Hilton Ferreira Maia - Vistos. Oficie-se à instituição financeira responsável (fls. 04), para que informe sobre os valores depositados pelo requerente. Int. PJV-60 - ADV: MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP)
Processo 100.10.007465-0 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - VERA LUCIA CONCEICAO VASSOURAS - VERA LUCIA CONCEICAO VASSOURAS - Ante o exposto, o pedido é de ser INDEFERIDO. Com o trânsito em julgado, arquivem- se os autos. P.R.I.C. - CP 67 - ADV: VERA LUCIA CONCEICAO VASSOURAS (OAB 71615/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 100.08.215421-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Patrick Fernando Pereira - Vistos. Defiro 90 dias. - ADV: EDUARDO BELMUDES (OAB 192423/SP)
Processo 100.09.333490-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ricardo Francisco da Silva - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos de nascimento e casamento do autor, a fim de que passe a se chamar RICARDO FRANCISCO NAPOLI DA SILVA. Custas pelo autor. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem- se os autos. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: RAIMUNDO PASCOAL DE MIRANDA PAIVA JUNIOR (OAB 114170/SP)
Processo 100.09.340114-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - NÍVEA MARIA VEGA LONGO REIDLER - Vistos. Fls. 46: Defiro o desentranhamento dos documentos, mediante cópia e recibo nos autos. - ADV: CIBELE SANTOS DA CRUZ (OAB 172711/SP), MARILEIDE SCOTTI CIRINO PINTO (OAB 55423/SP)
Processo 100.09.345685-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Wilson Stambon e outros - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e aditamento a fls. 48/49. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: MAURICIO MATRONE (OAB 155270/SP)
Processo 100.09.345781-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - José Tadeu Silva e outros - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro juntada das certidões de nascimento/casamento, conforme o caso da requerente e juntada de certidões de objeto e pé dos feitos noticiados às fls. 268/269, ou declare o interessado de próprio punho, tratar-se de homônimo. - ADV: JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE (OAB 134311/SP)
Processo 100.09.348416-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Rodinei Granussi - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação do assento de nascimento do autor, que passará a se chamar TÂNIA GRANUSSI, como requerido na inicial. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: KAREN SCHWACH (OAB 265768/SP)
Processo 100.09.349376-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Mario Sergio Cardim - Vistos. O autor deve cumprir integralmente o despacho a fls. 39, para análise do pedido de Justiça Gratuita. Alternativamente, recolher as custas devidas, na forma da lei. - ADV: LUIZ HENRIQUE MORAES BARROS CARDIM (OAB 176942/SP)
Processo 100.10.006124-8 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Eduardo Lopes da Silva - Vistos. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: BEATRIZ APARECIDA DAMIANI (OAB 170135/SP)
Processo 100.10.009732-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Radiomarques da Silva Araujo - Vistos. Fls. 38/39: Ao MP (parece-me razoável). - ADV: LUÍSA HAMUD MORATO DE ANDRADE (OAB 179296/SP)
Processo 100.10.012850-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Weverson Dos Santos Novais e outro - Vistos. Os autores devem prestar esclarecimentos a respeito da divergência encontrada quanto ao nome de sua genitora, trazendo aos autos documentos que comprovem que Maria Costa de Santana e Maria Fernandes dos Santos são a mesma pessoa. Para tanto, concedo o prazo de dez dias. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: EDUARDO BELMUDES (OAB 192423/SP)
Processo 100.10.014615-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Myrella Silva Leão - Vistos. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. Ainda, a fim de comprovar a necessidade das retificações pretendidas, a autora deve trazer aos autos seu assento de nascimento atualizado. - ADV: OTÁVIO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO (OAB 7364/GO)
Processo 100.10.014656-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Geraldo Massola - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota requeiro junte-se certidão atualizada de fls. 10. Requeiro ainda que a inicial seja aditada para que conste o nome do genitor conforme as certidões "César Vitalino Massola". - ADV: CLAUDIA MARIA DE MATTOS (OAB 48187/SP)
Processo 100.82.988984-9 - Usucapião - Registro de Imóveis - Amélia Ribeiro Alves e outros - José Pereira Cardoso e outro - Vistos. Fls. 627: À(s) citação(ões) faltante(s). - ADV: ALUYSIO GONZAGA PIRES (OAB 33066/SP), ALUYSIO GONZAGA PIRES (OAB 33066/SP)
Processo 100.10.011714-6 Pedido de Providências Corregedoria Geral da Justiça 17º Tabelionato de Notas da Capital Silvério Paulo Braccio - Em consequência, julgo improcedente a reclamação articulada nos autos pelo usuário Silvério Paulo Braccio, cujo arquivamento fica ordenado, por não configurar a hipótese de cobrança ilegal de emolumentos. Submeta-se a decisão à superior apreciação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
Processo 100.10.011716-2 Pedido de Providências Corregedoria Geral da Justiça Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes Carlos Roberto Feres - Em consequencia, julgo improcedente a reclamação articulada nos autos pelo usuário Carlos Roberto Feres, cujo arquivamento fica ordenado, por não configurar a hipótese de cobrança ilegal de emolumentos. Submeta-se a decisão à superior apreciação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
Centimetragem de Justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
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