Notícias
05 de Maio de 2010
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
COORDENADORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos, tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Instalação da Unidade Avançada de Atendimento Judiciário no Município de Cesário Lange, no dia 7 de maio de 2010 (sexta-feira), às 15h30, na Avenida 3 de Maio, 1.368 (Câmara Municipal) - Centro - Cesário Lange/SP.
DIMA 1
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 18/1978 - RIBEIRÃO PRETO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Ribeirão Preto, no dia 24/03/2010, a partir das 16h30.
PROCESSO Nº 193/1978 - LARANJAL PAULISTA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça indeferiu, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão dos prazos processuais no Juizado Especial Cível da Comarca de Laranjal Paulista, no período de 10 a 21/05/2010.
PROCESSO Nº 199/1979 - SÃO MANUEL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão dos prazos processuais na Comarca de São Manuel, nos dias 14 e 15/06/2010.
PROCESSO Nº 49.369/2010 - F.D. EMBU-GUAÇU - No ofício datado de 27 de abril de 2010, da Doutora Patrícia Padilha Assumpção, Juíza de Direito da do Foro Distrital de Embu-Guaçu, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03 de maio de 2010, exarou o seguinte despacho: "Ciente".
SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA
COMUNICADO SPI Nº 20/2010
A Secretaria de Primeira Instância do Tribunal de Justiça comunica, para conhecimento geral, o roubo de um malote nº 0019906, oriundo da Comarca de Ibiúna com destino a Central de Correspondências do Ipiranga, ocorrido em 05/08/2009. Comunica, ainda, para efeito de eventuais restaurações, que nesse malote havia processos, documentos e petições protocolizados em dias que antecederam esse fato.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
INTERIOR
ITARARÉ
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Bonsucesso de Itararé
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2010
Processo 000.02.185351-7 - Apuração de Remanescente - Sergio Bastos e outro - Vistos. Fls. 454 e ss: Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. PJV-238 - ADV: SERGIO BASTOS (OAB 13214/SP), MARA CRISTINA BASTOS DIGON (OAB 116148/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 100.06.105150-2 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Transportes Pesados Tatuapé Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fl. 232: Defiro o prazo de 20 dias. Após, tornem ao Ministério Público. Int. PJV-32 - ADV: CLAUDIO GREGO DA SILVA (OAB 82106/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP)
Processo 100.06.126565-6 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - José Ildeu Esteves Moreira e outro - Vistos. Ao Sr. Perito para esclarecimentos. Int. PJV-16 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), NANCI FONTE DOS SANTOS (OAB 141149/SP)
Processo 100.07.221050-4 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Municipalidade de Sao Paulo - Fl. 179: Vistos. Ao Sr. Perito. Int. PJV-88 - ADV: VANIA EGLE RAYOL LOPES (OAB 70958/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 100.07.242164-1 - Apuração de Remanescente - Maria Antonina Teixeira Pinto de Albuquerque e outro - Vistos. Fl. 334: Defiro o prazo requerido de 15 dias. Após, serão apreciados os demais itens. Int. PJV-102 - ADV: MARCIO PORTO ADRI (OAB 173359/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 197140/SP)
Processo 100.09.165872-0 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Geraldo Vicente Pereira e outro - Vistos. Diante das ponderações da parte e da complexidade dos trabalhos, fixo os honorários periciais em R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), parcelado em quatro vezes. Aos depósitos. Int. PJV-56 - ADV: ANTONIO DA CRUZ (OAB 50933/SP)
Processo 100.09.322844-8 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - JOSITO LOPES e outros - Fl. 84: J. Defiro o prazo (20 d). Int. PJV-52 - ADV: MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA (OAB 179285/SP)
Processo 100.10.003403-8 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Vicenta Nina Romero - VISTOS. A despeito dos argumentos do embargante, a decisão embargada não contém a obscuridade alegada. Independentemente do que se pretende retificar, a escritura pública não pode ser retificada a não ser por outra. Assim, somente pelo recurso próprio poderá o interessado buscar a reforma da decisão. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Int. - CP-38 - ADV: ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES (OAB 164519/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2010
Processo 000.04.043649-7 - Pedido de Providências - 1 C. de N. da C. - N. A. M. B. - Conclusos em 180 (cento e oitenta) dias. - ADV: MARIA HELENA DE SOUZA FREITAS (OAB 20915/SP), ANDRÉ CUTAIT DE ARRUDA SAMPAIO (OAB 182370/SP), HELOISA DE BARROS PENTEADO (OAB 138353/SP), ONOFRE CARLOS DE ARRUDA SAMPAIO (OAB 26806/SP)
Processo 000.05.106007-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. T. B. - Ao Ministério Público. - ADV: THEUDES SEVERINO FERREIRA DA SILVA (OAB 114292/SP)
Processo 100.07.112935-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Gabriela da Silva Martins da Cunha Marinho - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV: ELAINE CRISTINA DE MOURA (OAB 163002/SP)
Processo 100.07.195953-2 - Dúvida - Registro Civil das Pessoas Naturais - T. A. M. - A matéria não desperta interesse desta Corregedoria Permanente, restando mesmo ao subscritor da peça de fls. 85 que busque esclarecimento da autora, sem a intervenção judicial, instando-a, por exemplo, via notificação extrajudicial, etc. Por conseguinte, tornem ao arquivo. - ADV: RENATA SATORNO DA SILVA (OAB 274870/SP), ALESSANDRE REIS DOS SANTOS (OAB 279070/SP), JOSE JAIR JANUZZI DE ASSIS (OAB 38091/SP)
Processo 100.07.213183-2 - Outros Feitos não Especificados - D. E. B. e outros - S. do S. F. do M. de S. P. e outros - Fls. 53: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV: ABRAHAO DAWIDSON (OAB 22132/SP)
Processo 100.09.323838-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Erlita Maria do Nascimento - Fls. 27: Com cópia dos ofícios expedidos e não respondidos, oficie-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, solicitando atendimento da diligência. - ADV: ARNALDO FRANCISCO DO CARMO (OAB 143230/SP), SILVIA REGINA FRANCISCA DO CARMO (OAB 122450/SP)
Processo 100.09.331124-8 - Outros Feitos não Especificados - R. D. P. - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CICERO ALBERTO CRUZ DE LIMA (OAB 270988/SP)
Processo 100.09.336652-2 - Cautelar Inominada - Salvador Gracia Lafragola e outro - W/A Participações S/A - Antes exposto julgo extinto o feito sem julgamento de mérito nos termos do artigo 267, VI do CPC. Custas pela autora observada a gratuidade concedida. - ADV: CIRO FURTADO BUENO TEIXEIRA (OAB 199548/SP)
Processo 100.09.338649-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Angela de Moraes Pascual - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais.Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RUBENS BASTOS TORATI (OAB 244550/SP)
Processo 100.10.001405-3 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - NIVALDA DA COSTA OLIVEIRA - 6º Tabelião de Notas - NIVALDA DA COSTA OLIVEIRA - Convoco o preposto substituto, Luiz Eduardo Madeira Neves, para depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 27 de maio de 2010, às 13:30 horas. Intime-se. Int. - ADV: NIVALDA DA COSTA OLIVEIRA (OAB 246775/SP)
Processo 100.10.003192-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - M. R. P. A. - Fls. 30: Defiro, assinado o prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: RAFAEL THOMAS SCHINNER (OAB 258383/SP)
Processo 100.10.010519-9 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. S. G. - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento de Rafael Schunck Gaspar, lavrado em 19 de setembro de 1984, no Livro - 136, fls. 219, sob o nº 5890, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito, Indianópolis, Capital (fls. 08), acolhida, na íntegra, a manifestação ministerial retro (fls. 12). Oportunamente, expeça-se o mandado. Ciência ao interessada e ao Ministério Público. Com cópia das principais peças dos autos, oficie-se ao IIRGD, para conhecimento. P.R.I.C. - ADV: CRISTIANE ERRANTE (OAB 187355/SP), MARCIO SOARES MACHADO (OAB 203957/SP), TERCIO DA SILVA ARAUJO (OAB 51230/SP)
Processo 100.10.010645-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JOSEMAR ESTIGARIBIA - JOSEMAR ESTIGARIBIA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 100.10.010765-5 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - C. J. M. S. - CARLOS JORGE MARTINS SIMOES - Manifeste-se o Tabelião do 3º Tabelionato de Notas da Capital. - ADV: CARLOS JORGE MARTINS SIMOES (OAB 36852/SP)
Processo 100.10.011022-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - F. de S. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (juntar certidões do distribuidor criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara das Execuções Criminais, Justiça Federal Cível, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitoral, Militar e do Trabalho e Protestos, em nome do requerente). - ADV: CLOTILDE DINA ROMANO DE MORAES (OAB 72395/SP)
Processo 100.10.011422-8 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. M. da S. - Ao requerente para informar sobre o assento de óbito (FF) lavrado em virtude da ocorrência noticiada a fls. 09/11. Int. - ADV: EDISON CANHEDO (OAB 50017/SP)
Processo 100.10.014815-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MARCELO LACERDA SOARES NETO e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: ANA MARIA DE ALMEIDA CADAVAL (OAB 215694/SP), ELIANE SIVIERO DE FREITAS (OAB 138338/SP)
Processo 100.10.014830-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Gabriela Souza Marques Lo Gatto - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS (OAB 9453/SP), PAULO ROBERTO SIQUEIRA (OAB 91251/SP)
Processo 100.10.015073-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - NEILA DE SOUZA CORRÊA - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: RENATO FRANCISCO LOYOLA (OAB 221115/SP)
Processo 100.10.015811-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Patricia Soares Delamonica Naufel - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP)
Processo 100.10.015824-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Maria Helena da Cruz - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARISOL DE MORAES TORRENTE CAMARINHA (OAB 89973/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
COORDENADORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos, tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Instalação da Unidade Avançada de Atendimento Judiciário no Município de Cesário Lange, no dia 7 de maio de 2010 (sexta-feira), às 15h30, na Avenida 3 de Maio, 1.368 (Câmara Municipal) - Centro - Cesário Lange/SP.
DIMA 1
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 18/1978 - RIBEIRÃO PRETO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Ribeirão Preto, no dia 24/03/2010, a partir das 16h30.
PROCESSO Nº 193/1978 - LARANJAL PAULISTA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça indeferiu, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão dos prazos processuais no Juizado Especial Cível da Comarca de Laranjal Paulista, no período de 10 a 21/05/2010.
PROCESSO Nº 199/1979 - SÃO MANUEL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão dos prazos processuais na Comarca de São Manuel, nos dias 14 e 15/06/2010.
PROCESSO Nº 49.369/2010 - F.D. EMBU-GUAÇU - No ofício datado de 27 de abril de 2010, da Doutora Patrícia Padilha Assumpção, Juíza de Direito da do Foro Distrital de Embu-Guaçu, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03 de maio de 2010, exarou o seguinte despacho: "Ciente".
SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA
COMUNICADO SPI Nº 20/2010
A Secretaria de Primeira Instância do Tribunal de Justiça comunica, para conhecimento geral, o roubo de um malote nº 0019906, oriundo da Comarca de Ibiúna com destino a Central de Correspondências do Ipiranga, ocorrido em 05/08/2009. Comunica, ainda, para efeito de eventuais restaurações, que nesse malote havia processos, documentos e petições protocolizados em dias que antecederam esse fato.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
INTERIOR
ITARARÉ
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Bonsucesso de Itararé
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2010
Processo 000.02.185351-7 - Apuração de Remanescente - Sergio Bastos e outro - Vistos. Fls. 454 e ss: Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. PJV-238 - ADV: SERGIO BASTOS (OAB 13214/SP), MARA CRISTINA BASTOS DIGON (OAB 116148/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 100.06.105150-2 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Transportes Pesados Tatuapé Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fl. 232: Defiro o prazo de 20 dias. Após, tornem ao Ministério Público. Int. PJV-32 - ADV: CLAUDIO GREGO DA SILVA (OAB 82106/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP)
Processo 100.06.126565-6 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - José Ildeu Esteves Moreira e outro - Vistos. Ao Sr. Perito para esclarecimentos. Int. PJV-16 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), NANCI FONTE DOS SANTOS (OAB 141149/SP)
Processo 100.07.221050-4 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Municipalidade de Sao Paulo - Fl. 179: Vistos. Ao Sr. Perito. Int. PJV-88 - ADV: VANIA EGLE RAYOL LOPES (OAB 70958/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 100.07.242164-1 - Apuração de Remanescente - Maria Antonina Teixeira Pinto de Albuquerque e outro - Vistos. Fl. 334: Defiro o prazo requerido de 15 dias. Após, serão apreciados os demais itens. Int. PJV-102 - ADV: MARCIO PORTO ADRI (OAB 173359/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 197140/SP)
Processo 100.09.165872-0 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Geraldo Vicente Pereira e outro - Vistos. Diante das ponderações da parte e da complexidade dos trabalhos, fixo os honorários periciais em R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), parcelado em quatro vezes. Aos depósitos. Int. PJV-56 - ADV: ANTONIO DA CRUZ (OAB 50933/SP)
Processo 100.09.322844-8 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - JOSITO LOPES e outros - Fl. 84: J. Defiro o prazo (20 d). Int. PJV-52 - ADV: MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA (OAB 179285/SP)
Processo 100.10.003403-8 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Vicenta Nina Romero - VISTOS. A despeito dos argumentos do embargante, a decisão embargada não contém a obscuridade alegada. Independentemente do que se pretende retificar, a escritura pública não pode ser retificada a não ser por outra. Assim, somente pelo recurso próprio poderá o interessado buscar a reforma da decisão. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Int. - CP-38 - ADV: ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES (OAB 164519/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2010
Processo 000.04.043649-7 - Pedido de Providências - 1 C. de N. da C. - N. A. M. B. - Conclusos em 180 (cento e oitenta) dias. - ADV: MARIA HELENA DE SOUZA FREITAS (OAB 20915/SP), ANDRÉ CUTAIT DE ARRUDA SAMPAIO (OAB 182370/SP), HELOISA DE BARROS PENTEADO (OAB 138353/SP), ONOFRE CARLOS DE ARRUDA SAMPAIO (OAB 26806/SP)
Processo 000.05.106007-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. T. B. - Ao Ministério Público. - ADV: THEUDES SEVERINO FERREIRA DA SILVA (OAB 114292/SP)
Processo 100.07.112935-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Gabriela da Silva Martins da Cunha Marinho - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV: ELAINE CRISTINA DE MOURA (OAB 163002/SP)
Processo 100.07.195953-2 - Dúvida - Registro Civil das Pessoas Naturais - T. A. M. - A matéria não desperta interesse desta Corregedoria Permanente, restando mesmo ao subscritor da peça de fls. 85 que busque esclarecimento da autora, sem a intervenção judicial, instando-a, por exemplo, via notificação extrajudicial, etc. Por conseguinte, tornem ao arquivo. - ADV: RENATA SATORNO DA SILVA (OAB 274870/SP), ALESSANDRE REIS DOS SANTOS (OAB 279070/SP), JOSE JAIR JANUZZI DE ASSIS (OAB 38091/SP)
Processo 100.07.213183-2 - Outros Feitos não Especificados - D. E. B. e outros - S. do S. F. do M. de S. P. e outros - Fls. 53: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV: ABRAHAO DAWIDSON (OAB 22132/SP)
Processo 100.09.323838-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Erlita Maria do Nascimento - Fls. 27: Com cópia dos ofícios expedidos e não respondidos, oficie-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, solicitando atendimento da diligência. - ADV: ARNALDO FRANCISCO DO CARMO (OAB 143230/SP), SILVIA REGINA FRANCISCA DO CARMO (OAB 122450/SP)
Processo 100.09.331124-8 - Outros Feitos não Especificados - R. D. P. - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CICERO ALBERTO CRUZ DE LIMA (OAB 270988/SP)
Processo 100.09.336652-2 - Cautelar Inominada - Salvador Gracia Lafragola e outro - W/A Participações S/A - Antes exposto julgo extinto o feito sem julgamento de mérito nos termos do artigo 267, VI do CPC. Custas pela autora observada a gratuidade concedida. - ADV: CIRO FURTADO BUENO TEIXEIRA (OAB 199548/SP)
Processo 100.09.338649-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Angela de Moraes Pascual - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais.Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RUBENS BASTOS TORATI (OAB 244550/SP)
Processo 100.10.001405-3 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - NIVALDA DA COSTA OLIVEIRA - 6º Tabelião de Notas - NIVALDA DA COSTA OLIVEIRA - Convoco o preposto substituto, Luiz Eduardo Madeira Neves, para depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 27 de maio de 2010, às 13:30 horas. Intime-se. Int. - ADV: NIVALDA DA COSTA OLIVEIRA (OAB 246775/SP)
Processo 100.10.003192-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - M. R. P. A. - Fls. 30: Defiro, assinado o prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: RAFAEL THOMAS SCHINNER (OAB 258383/SP)
Processo 100.10.010519-9 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. S. G. - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento de Rafael Schunck Gaspar, lavrado em 19 de setembro de 1984, no Livro - 136, fls. 219, sob o nº 5890, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito, Indianópolis, Capital (fls. 08), acolhida, na íntegra, a manifestação ministerial retro (fls. 12). Oportunamente, expeça-se o mandado. Ciência ao interessada e ao Ministério Público. Com cópia das principais peças dos autos, oficie-se ao IIRGD, para conhecimento. P.R.I.C. - ADV: CRISTIANE ERRANTE (OAB 187355/SP), MARCIO SOARES MACHADO (OAB 203957/SP), TERCIO DA SILVA ARAUJO (OAB 51230/SP)
Processo 100.10.010645-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JOSEMAR ESTIGARIBIA - JOSEMAR ESTIGARIBIA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 100.10.010765-5 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - C. J. M. S. - CARLOS JORGE MARTINS SIMOES - Manifeste-se o Tabelião do 3º Tabelionato de Notas da Capital. - ADV: CARLOS JORGE MARTINS SIMOES (OAB 36852/SP)
Processo 100.10.011022-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - F. de S. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (juntar certidões do distribuidor criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara das Execuções Criminais, Justiça Federal Cível, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitoral, Militar e do Trabalho e Protestos, em nome do requerente). - ADV: CLOTILDE DINA ROMANO DE MORAES (OAB 72395/SP)
Processo 100.10.011422-8 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. M. da S. - Ao requerente para informar sobre o assento de óbito (FF) lavrado em virtude da ocorrência noticiada a fls. 09/11. Int. - ADV: EDISON CANHEDO (OAB 50017/SP)
Processo 100.10.014815-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MARCELO LACERDA SOARES NETO e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: ANA MARIA DE ALMEIDA CADAVAL (OAB 215694/SP), ELIANE SIVIERO DE FREITAS (OAB 138338/SP)
Processo 100.10.014830-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Gabriela Souza Marques Lo Gatto - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS (OAB 9453/SP), PAULO ROBERTO SIQUEIRA (OAB 91251/SP)
Processo 100.10.015073-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - NEILA DE SOUZA CORRÊA - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: RENATO FRANCISCO LOYOLA (OAB 221115/SP)
Processo 100.10.015811-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Patricia Soares Delamonica Naufel - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP)
Processo 100.10.015824-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Maria Helena da Cruz - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARISOL DE MORAES TORRENTE CAMARINHA (OAB 89973/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
