Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

DIMA 1

PROCESSO Nº 176/1978 - JUQUIÁ - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou a suspensão do expediente forense na Comarca de Juquiá, nos dias 26 e 27/08/2010.

DIMA 2

PUBLICAMOS, PARA CONHECIMENTO, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 163, INCISOS I, II, III E IV DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA:

INCISO I - RELAÇÃO DOS FERIADOS DO 1º SEMESTRE DE 2010 E DIAS EM QUE NÃO HOUVE EXPEDIENTE FORENSE:

JANEIRO

Dia 01
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL - Leis Federais nºs 662/49 e 10.607/02 - NÃO HOUVE EXPEDIENTE NO FORO JUDICIAL DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS DO ESTADO E NA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PROVIMENTO Nº 1.623/2009
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/2009 E 06/01/2010 - PROVIMENTO Nº 1.713/09
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009

Dia 02
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/2009 E 06/01/2010 - PROVIMENTO Nº 1.713/09
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009

Dia 03
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/2009 E 06/01/2010 - PROVIMENTO Nº 1.713/09
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009

Dia 04
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/2009 E 06/01/2010 - PROVIMENTO Nº 1.713/09
GUARAREMA - F.D. - Suspensão do expediente forense
ITAQUERA - F.R - Suspensão do expediente forense a partir das 17h30
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Taubaté - COMUNICADO Nº 02/2010
TATUAPÉ - F.R - Suspensão do expediente forense a partir das 17h20

Dia 05
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/2009 E 06/01/2010 - PROVIMENTO Nº 1.713/09
CIC LESTE - ITAIM PAULISTA - Suspensão do expediente forense no JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
GUARAREMA - F.D. Suspensão do expediente forense
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Taubaté - COMUNICADO Nº 02/2010

Dia 06
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/2009 E 06/01/2010 - PROVIMENTO Nº 1.713/09
CIC LESTE - ITAIM PAULISTA - Suspensão do expediente forense no JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EMBU - Suspensão do expediente forense a partir das 18h15
GUARAREMA - F.D. - Suspensão do expediente forense
IGUAPE
MORRO AGUDO
NHANDEARA
PACAEMBU
PAULÍNIA - Falta de energia elétrica no Foro Distrital de Paulínia no período das 6 às 11h30
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Taubaté - COMUNICADO Nº 02/2010

Dia 07
GUARAREMA - F.D. - Suspensão do expediente forense
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Taubaté - COMUNICADO Nº 02/2010

Dia 08
GUARAREMA - F.D. - Suspensão do expediente forense
ITAPECERICA DA SERRA - Suspensão do expediente forense
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Taubaté - COMUNICADO Nº 02/2010
TABOÃO DA SERRA - Suspensão do expediente forense no SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS a partir das 17h

Dia 09
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Taubaté - COMUNICADO Nº 04/2010

Dia 10
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Taubaté - COMUNICADO Nº 04/2010

Dia 11
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Taubaté - COMUNICADO Nº 04/2010
JACAREÍ - Suspensão do expediente forense a partir das 17h15, com suspensão dos prazos processuais

Dia 12
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Taubaté - COMUNICADO Nº 04/2010

Dia 13
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Taubaté - COMUNICADO Nº 04/2010

Dia 14
MIGUELÓPOLIS
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Taubaté - COMUNICADO Nº 04/2010

Dia 15
GUARUJÁ
OSASCO - Suspensão do expediente forense
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Taubaté - COMUNICADO Nº 04/2010

Dia 16
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009

Dia 17
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009

Dia 18
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nas VARAS DA FAZENDA PÚBLICA E RESPECTIVOS OFÍCIOS, SETORES DE DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 19
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nas VARAS DA FAZENDA PÚBLICA E RESPECTIVOS OFÍCIOS, SETORES DE DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLO
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 20
ANDRADINA
BORBOREMA
CAJAMAR
CAJURU
CARDOSO
GUAÍRA
GUARÁ
MOCOCA
PALMITAL
PEDERNEIRAS
PIRACAIA
PIRAJU
PIRAJUÍ
PITANGUEIRAS
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
PORTO FERREIRA
PRESIDENTE PRUDENTE
RIO GRANDE DA SERRA
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Suspensão do expediente forense a partir das 11h30
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
SÃO SEBASTIÃO
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
SUZANO
TAQUARITINGA
VALINHOS

Dia 21
CAPITAL - Suspensão do atendimento de protocolo no prédio I DAS VARAS DAS EXECUÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA FAZENDA PÚBLICA a partir das 16h30
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 22
BARUERI - Suspensão do expediente forense na Comarca, incluindo o Juizado Digital instalado no Ganha Tempo e no Juizado Especial Cível instalado na Universidade Paulista - UNIP
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SANTO ANASTÁCIO
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
SÃO VICENTE

Dia 23
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 24
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 25
BURI
CAPITAL - Suspensão do expediente forense - COMUNICADO Nº 114/2010-SPRH
ESTRELA D´OESTE
FRANCO DA ROCHA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais a partir das 17h30
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
VARGEM GRANDE PAULISTA - Suspensão do expediente forense a partir das 18h30

Dia 26
ITAPEVI - Suspensão do expediente forense a partir das 16 horas
LAPA - F.R. - Suspensão do expediente forense a partir das 15h40, no prédio da Rua Aurélia nº 650
PARAIBUNA - Suspensão do expediente forense a partir das 17h30
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SANTOS
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 27
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 28
BURI - Suspensão do expediente forense a partir das 17h30
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
TABOÃO DA SERRA - Suspensão do expediente forense no SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS a partir das 18h20

Dia 29
LINS - Suspensão do expediente forense no período das 9 às 14 horas
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
RIO GRANDE DA SERRA - Suspensão do expediente forense a partir das 17 horas
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 30
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 31
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

FEVEREIRO

Dia 01
CAMPINAS - Suspensão do atendimento ao público no POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL instalado nas dependências da METROCAMP, sem prejuízo das audiências designadas
EMBU-GUAÇU - Suspensão do expediente forense a partir das 16h30
FRANCO DA ROCHA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais a partir das 18 horas
JAÚ - Suspensão dos prazos processuais
PIRAPOZINHO - Suspensão dos prazos processuais
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 02
CAMPINAS - Suspensão do atendimento ao público no POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL instalado nas dependências da METROCAMP, sem prejuízo das audiências designadas
FRANCO DA ROCHA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais a partir das 18 horas
JAÚ - Suspensão dos prazos processuais
ILHABELA
INDAIATUBA
ITU
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 03
ARARAS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais
CAMPINAS - Suspensão do atendimento ao público no POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL instalado nas dependências da METROCAMP, sem prejuízo das audiências designadas
JAÚ - Suspensão dos prazos processuais
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 04
ARARAS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais
ARUJÁ - Suspensão do expediente forense a partir das 18 horas
CAMPINAS - Suspensão do atendimento ao público no POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL instalado nas dependências da METROCAMP, sem prejuízo das audiências designadas
DOIS CÓRREGOS
IPIRANGA - Suspensão do expediente forense nas UNIDADES DA SECRETARIA JUDICIÁRIA, SPI MALOTES, ARQUIVO E PRODESP, a partir das 15h45
LAPA - F.R. - Suspensão do expediente forense a partir das 18 horas, no prédio situado à Rua Aurélia, nº 650
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
RIBEIRÃO PIRES - Suspensão do expediente forense no SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS a partir das 16 horas
SANTO AMARO - Suspensão do expediente forense a partir das 16h30
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 05
ARARAS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais
CAMPINAS - Suspensão do atendimento ao público no POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL instalado nas dependências da METROCAMP, sem prejuízo das audiências designadas
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
RIBEIRÃO PIRES - Suspensão do expediente forense no SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 06
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 07
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 08
ARARAS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais
CAMPINAS - Suspensão do atendimento ao público no POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL instalado nas dependências da METROCAMP, sem prejuízo das audiências designadas
IGARAPAVA - Suspensão do expediente forense a partir das 14h30
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 09
ARARAS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais
CAMPINAS - Suspensão do atendimento ao público no POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL instalado nas dependências da METROCAMP, sem prejuízo das audiências designadas
GUARULHOS - Suspensão do expediente forense a partir das 17h50, no prédio situado à Rua Felicio Marcondes nº 232, que abriga seis Varas da Família e das Sucessões, a 10ª Vara Cível, a Vara das Execuções Criminais, o 2º Plenário do Júri, o Distribuidor e o Protocolo
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 10
ARARAS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais
CAMPINAS - Suspensão do atendimento ao público no POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL instalado nas dependências da METROCAMP, sem prejuízo das audiências designadas
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 11
ARARAS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais
CAMPINAS - Suspensão do atendimento ao público no POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL instalado nas dependências da METROCAMP, sem prejuízo das audiências designadas
POÁ
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 12
ARARAS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais
CAMPINAS - Suspensão do atendimento ao público no POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL instalado nas dependências da METROCAMP, sem prejuízo das audiências designadas
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 13
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 14
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 15
NÃO HOUVE EXPEDIENTE NO FORO JUDICIAL DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS DO ESTADO E NA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PROVIMENTO Nº 1.744/2010
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 16
CARNAVAL - NÃO HOUVE EXPEDIENTE NO FORO JUDICIAL DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS DO ESTADO E NA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PROVIMENTO Nº 1.744/2010
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 17
INÍCIO DO EXPEDIENTE RETARDADO EM TRÊS HORAS - PROVIMENTO Nº 1.744/2010
CAMPINAS - Suspensão do atendimento ao público no POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL instalado nas dependências da METROCAMP, sem prejuízo das audiências designadas
ITANHAÉM - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL - Fechamento do CARTÓRIO ANEXO instalado nas dependências da MACKENZIE, com suspensão do expediente e dos prazos processuais
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 18
CAJAMAR
CAMPINAS - Suspensão do atendimento ao público no POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL instalado nas dependências da METROCAMP, sem prejuízo das audiências designadas
EMBU
ITANHAÉM - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais
ITAPEVI
MARÍLIA - Suspensão dos prazos processuais
PERUÍBE
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
RIO GRANDE DA SERRA - Suspensão do expediente forense a partir das 15h43
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
TABOÃO DA SERRA - Suspensão do expediente forense no SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS a partir das 17 horas

Dia 19
CAMPINAS - Suspensão do atendimento ao público no POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL instalado nas dependências da METROCAMP, sem prejuízo das audiências designadas
MARÍLIA - Suspensão dos prazos processuais
OSASCO
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
TABOÃO DA SERRA

Dia 20
MARÍLIA - Suspensão dos prazos processuais
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 21
MARÍLIA - Suspensão dos prazos processuais
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 22
CAMPINAS - Suspensão do atendimento ao público no POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL instalado nas dependências da METROCAMP, sem prejuízo das audiências designadas
IBITINGA - Suspensão dos prazos processuais
MARÍLIA - Suspensão dos prazos processuais
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
SÃO PEDRO
VÁRZEA PAULISTA - Suspensão do expediente forense a partir das 18 horas

Dia 23
CAMPINAS - Suspensão do atendimento ao público no POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL instalado nas dependências da METROCAMP, sem prejuízo das audiências designadas
IBITINGA - Suspensão dos prazos processuais
MARÍLIA - Suspensão dos prazos processuais
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 24
CAMPINAS - Suspensão do atendimento ao público no POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL instalado nas dependências da METROCAMP, sem prejuízo das audiências designadas
IBITINGA - Suspensão dos prazos processuais
MARÍLIA - Suspensão dos prazos processuais
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 25
CAMPINAS - Suspensão do atendimento ao público no POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL instalado nas dependências da METROCAMP, sem prejuízo das audiências designadas
GUARUJÁ - Suspensão do atendimento ao público, mantendo as audiências designadas e o atendimento das medidas urgentes
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
TABOÃO DA SERRA - Suspensão do expediente forense no SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS a partir das 18 horas

Dia 26
CAMPINAS - Suspensão do atendimento ao público no POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL instalado nas dependências da METROCAMP, sem prejuízo das audiências designadas
ITATIBA - Suspensão do expediente forense
LINS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no 2º OFÍCIO CRIMINAL
NAZARÉ PAULISTA - Suspensão do expediente forense
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 27
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 28
PAULÍNIA
SALESÓPOLIS
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

MARÇO

Dia 01
CAMPINAS - Suspensão do atendimento ao público no POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL instalado nas dependências da METROCAMP, sem prejuízo das audiências designadas
POÁ - Suspensão dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 27/2010
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 02
CAMPINAS - Suspensão do atendimento ao público no POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL instalado nas dependências da METROCAMP, sem prejuízo das audiências designadas
OLÍMPIA
POÁ - Suspensão dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 27/2010
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 03
POÁ - Suspensão dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 27/2010
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 04
POÁ - Suspensão dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 27/2010
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 05
JACUPIRANGA - Suspensão do expediente forense
POÁ - Suspensão dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 27/2010
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
RIBEIRÃO BONITO

Dia 06
ITAPORANGA
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009

Dia 07
PIRANGI
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 107/2009

Dia 08
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
TIETÊ

Dia 09
ALTINÓPOLIS
CACHOEIRA PAULISTA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 10
ELDORADO PAULISTA
GUARULHOS - Suspensão do expediente forense a partir das 16h30, no prédio que abriga seis Varas da Família e das Sucessões, a 10ª Vara Cível, a Vara das Execuções Criminais, o 2º Plenário do Júri, o Distribuidor e o Protocolo
ITUVERAVA
MONTE APRAZÍVEL
PATROCÍNIO PAULISTA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 11
ANGATUBA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 12
PARAGUAÇU PAULISTA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 13
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 14
BATATAIS
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 15
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL - Suspensão dos prazos processuais no CARTÓRIO ANEXO instalado nas dependêncais da PUC
MAUÁ - Suspensão do expediente forense a partir das 17h30
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 16
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
SÃO SEBASTIÃO

Dia 17
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 18
PEDREGULHO
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 19
BARRA BONITA
CERQUILHO
COLINA
CUNHA
CRAVINHOS
GÁLIA
ITAJOBI
MAIRINQUE
MOJI MIRIM
MORRO AGUDO
NOVO HORIZONTE
ORLÂNDIA
OSVALDO CRUZ
PANORAMA
RIBEIRÃO PIRES
SALESÓPOLIS
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 20
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 21
AMÉRICO BRASILIENSE
BORBOREMA
CAMPO LIMPO PAULISTA
FRANCISCO MORATO
POTIRENDABA
ROSEIRA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
TEODORO SAMPAIO
VÁRZEA PAULISTA

Dia 22
INDAIATUBA - Suspensão do expediente forense a partir das 17 horas
NOVA GRANADA
SANTA ADÉLIA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 23
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
VIRADOURO

Dia 24
CABREÚVA
IBIÚNA
RIBEIRÃO PRETO - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais a partir das 16h30
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 25
GETULINA
ITIRAPINA
PINHEIROS - F.R. - Suspensão do expediente forense a partir das 17 horas
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 26
CARAPICUÍBA
IPUÃ
PAULÍNIA - Interrupção da energia elétrica a partir das 18h45
PINHEIROS - F.R. - Suspensão do expediente forense a partir das 17h50
POÁ
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
VARGEM GRANDE DO SUL - Suspensão do expediente forense a partir das 18 horas

Dia 27
MAIRIPORÃ
PRESIDENTE EPITÁCIO
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 28
EMBU GUAÇU
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 29
ITU - Suspensão do expediente forense
PIRAJUÍ
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 30
ORLÂNDIA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 31
FARTURA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

ABRIL

Dia 01
NÃO HOUVE EXPEDIENTE NO FORO JUDICIAL DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS DO ESTADO E NA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PROVIMENTO Nº 1.744/2010
SÃO MIGUEL ARCANJO

Dia 02
SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO - Lei Federal nº 1.408/51 - NÃO HOUVE EXPEDIENTE NO FORO JUDICIAL DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS DO ESTADO E NA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PROVIMENTO Nº 1.744/2010
CAPÃO BONITO
COTIA
MACAUBAL
PACAEMBU
SUZANO
VINHEDO

Dia 03
CERQUILHO
JACAREÍ
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 04
ITAJOBI
MARÍLIA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
VIRADOURO

Dia 05
GUARATINGUETÁ
MOCOCA
PINDAMONHANGABA
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
TAUBATÉ

Dia 06
RIBEIRÃO PIRES - Suspensão do expediente forense a partir das 17h30
RIO GRANDE DA SERRA - Suspensão do expediente forense a partir das 14h30
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 07
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 08
AMPARO
SANTO ANDRÉ
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 09
CONCHAL
CUBATÃO
ITARIRI
MOJI GUAÇU
PIRAPOZINHO
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 10
ARTUR NOGUEIRA
JUQUIÁ
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
SERRANA

Dia 11
CAFELÂNDIA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 12
APARECIDA
CATANDUVA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 13
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 14
BOTUCATU
CAÇAPAVA
GÁLIA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 15
JALES
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 16
EMBU-GUAÇU - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais
SANTA FÉ DO SUL - Suspensão do expediente forense
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 17
JARINU
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 18
BILAC
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 19
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 20
CARAGUATATUBA
CUNHA
PARANAPANEMA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 21
CONSAGRADO A TIRADENTES - LEIS FEDERAIS NºS 1.266/50 E 10.607/02 - NÃO HOUVE EXPEDIENTE NO FORO JUDICIAL DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS DO ESTADO E NA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PROVIMENTO Nº 1.744/2010
COLINA

Dia 22
ITANHAÉM
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 23
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 24
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 25
ITABERÁ
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 26
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 27
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 28
LENÇÓIS PAULISTA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 29
CAMPOS DO JORDÃO
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 30
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

MAIO

Dia 01
DIA DO TRABALHO - LEIS FEDERAIS NºS 662/49 E 10.607/02
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 02
MACAUBAL
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 03
BEBEDOURO
BROTAS
CUBATÃO - Suspensão do expediente forense no CARTÓRIO ANEXO FISCAL
NUPORANGA
PINHALZINHO
RIO GRANDE DA SERRA
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 04
CUBATÃO - Suspensão do expediente forense no CARTÓRIO ANEXO FISCAL
MARACAÍ
PARAIBUNA - Suspensão do expediente forense a partir das 18h30
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 05
CUBATÃO - Suspensão do expediente forense no CARTÓRIO ANEXO FISCAL
GARÇA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 06
CUBATÃO - Suspensão do expediente forense no CARTÓRIO ANEXO FISCAL
ITAPETININGA - Suspensão do expediente no Fórum Cível
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 07
CUBATÃO - Suspensão do expediente forense no CARTÓRIO ANEXO FISCAL
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 08
ITAPECERICA DA SERRA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 09
PARANAPANEMA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 10
CUBATÃO - Suspensão do expediente forense no CARTÓRIO ANEXO FISCAL
OSASCO - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nas 1ª E 2ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 11
ESTRELA D´OESTE - Suspensão do expediente forense
OSASCO - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nas 1ª E 2ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
PENHA DE FRANÇA - F.R. - Suspensão do expediente forense a partir das 17h30
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 12
ITAPEVI - Suspensão do expediente forense a partir das 18h40
OSASCO - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nas 1ª E 2ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
VARGEM GRANDE PAULISTA - F.D. - Suspensão do expediente forense a partir das 18 horas

Dia 13
ITAPIRA
PRESIDENTE VENCESLAU
OSASCO - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nas 1ª E 2ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
SALTO - Suspensão dos prazos processuais na VARA DO JUIZADO ESPECIAL e no SETOR ANEXO FISCAL
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 14
OSASCO - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nas 1ª E 2ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
SALTO - Suspensão dos prazos processuais na VARA DO JUIZADO ESPECIAL e no SETOR ANEXO FISCAL
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 15
MONTE ALTO
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 16
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 17
GUARULHOS - Suspensão do expediente forense a partir das 15 horas, no prédio que abriga 09 VARAS CÍVEIS, 06 VARAS CRIMINAIS, 1º PLENÁRIO DO JÚRI, REPROGRAFIA, DISTRIBUIDOR E PROTOCOLO INTEGRADO.
OSASCO - Suspensão dos prazos processuais nas 1ª E 2ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
SÃO SEBASTIÃO - Suspensão dos prazos processuais, com prejuízo de atendimento aos jurisdicionados, mantendo-se as audiências designadas e o atendimento aos casos urgentes

Dia 18
GUAÍRA
OSASCO - Suspensão dos prazos processuais nas 1ª E 2ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
PIRATININGA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
SÃO SEBASTIÃO - Suspensão dos prazos processuais, com prejuízo de atendimento aos jurisdicionados, mantendo-se as audiências designadas e o atendimento aos casos urgentes

Dia 19
BERTIOGA
HORTOLÂNDIA
OSASCO - Suspensão dos prazos processuais nas 1ª E 2ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
PINHALZINHO - F.D. - Suspensão do expediente forense a partir das 13 horas
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
SÃO SEBASTIÃO - Suspensão dos prazos processuais, com prejuízo de atendimento aos jurisdicionados, mantendo-se as audiências designadas e o atendimento aos casos urgentes

Dia 20
ITANHAÉM - Suspensão do expediente forense a partir das 16h30
OSASCO - Suspensão dos prazos processuais nas 1ª E 2ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
PIEDADE
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
SÃO SEBASTIÃO - Suspensão dos prazos processuais, com prejuízo de atendimento aos jurisdicionados, mantendo-se as audiências designadas e o atendimento aos casos urgentes

Dia 21
ITANHAÉM - Suspensão do expediente forense
OSASCO - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nas 1ª E 2ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
SÃO SEBASTIÃO - Suspensão dos prazos processuais, com prejuízo de atendimento aos jurisdicionados, mantendo-se as audiências designadas e o atendimento aos casos urgentes

Dia 22
FERNANDÓPOLIS
IGARAPAVA
NEVES PAULISTA
PEDERNEIRAS
SANTA BRANCA
SANTA RITA DO PASSO QUATRO
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
SÃO SEBASTIÃO - Suspensão dos prazos processuais

Dia 23
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
SÃO SEBASTIÃO - Suspensão dos prazos processuais

Dia 24
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
SÃO SEBASTIÃO - Suspensão dos prazos processuais, com prejuízo de atendimento aos jurisdicionados, mantendo-se as audiências designadas e o atendimento aos casos urgentes
VALPARAÍSO

Dia 25
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
SÃO SEBASTIÃO - Suspensão dos prazos processuais, com prejuízo de atendimento aos jurisdicionados, mantendo-se as audiências designadas e o atendimento aos casos urgentes

Dia 26
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
SÃO SEBASTIÃO - Suspensão dos prazos processuais, com prejuízo de atendimento aos jurisdicionados, mantendo-se as audiências designadas e o atendimento aos casos urgentes

Dia 27
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
SÃO SEBASTIÃO - Suspensão dos prazos processuais, com prejuízo de atendimento aos jurisdicionados, mantendo-se as audiências designadas e o atendimento aos casos urgentes

Dia 28
BRAGANÇA PAULISTA - Suspensão do expediente forense a partir das 18 horas
FRANCISCO MORATO - Suspensão dos prazos processuais no ANEXO FISCAL
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
SÃO SEBASTIÃO - Suspensão dos prazos processuais, com prejuízo de atendimento aos jurisdicionados, mantendo-se as audiências designadas e o atendimento aos casos urgentes

Dia 29
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 30
PALESTINA
SÃO JOAQUIM DA BARRA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
VALPARAÍSO

Dia 31
FRANCISCO MORATO - Suspensão dos prazos processuais no ANEXO FISCAL
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

JUNHO

Dia 01
FRANCISCO MORATO - Suspensão dos prazos processuais no ANEXO FISCAL
IBIUNA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 02
CAPITAL - Suspensão do expediente forense a partir das 18 horas no prédio do PALÁCIO DA JUSTIÇA, com suspensão dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 388/2010 - SPRH
FRANCISCO MORATO - Suspensão dos prazos processuais NO ANEXO FISCAL
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 03
"CORPUS-CHRISTI" - NÃO HOUVE EXPEDIENTE NO FORO JUDICIAL DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS DO ESTADO E NA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PROVIMENTO Nº 1.744/2010

Dia 04
NÃO HOUVE EXPEDIENTE NO FORO JUDICIAL DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS DO ESTADO E NA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PROVIMENTO Nº 1.744/2010
PORANGABA

Dia 05
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 06
OSVALDO CRUZ
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 07
FRANCISCO MORATO - Suspensão dos prazos processuais no ANEXO FISCAL
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 08
ARUJÁ
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 09
CAPITAL - Suspensão do expediente forense a partir das 17 horas no FÓRUM JOÃO MENDES JUNIOR, com suspensão dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 396/2010 - SPRH
ITANHAÉM
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 10
CAPITAL - Suspensão do expediente forense no FÓRUM JOÃO MENDES JUNIOR, com suspensão dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 397/2010 - SPRH
CAPITAL - Suspensão do expediente forense a partir das 14 horas, no FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES, com suspensão dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 405/2010 - SPRH
NAZARÉ PAULISTA
SALTO - Suspensão do expediente forense a partir das 17 horas no SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 11
CAPITAL - Suspensão do expediente forense nos FÓRUNS JOÃO MENDES JUNIOR E HELY LOPES MEIRELLES, com suspensão dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 406/2010 - SPRH
FRANCISCO MORATO
PAULINIA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 12
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 13
ADAMANTINA
AMERICANA
APIAÍ
BURI
CACHOEIRA PAULISTA
CAIEIRAS
CARAGUATATUBA
CONCHAS
CORDEIRÓPOLIS
GUARATINGUETÁ
ITAÍ
ITIRAPINA
JUNQUEIRÓPOLIS
JUQUIÁ
LINS
MACATUBA
MARTINÓPOLIS
OSASCO
PARAIBUNA
PIRACAIA
PIRACICABA
PIRANGI
PORANGABA
QUATÁ
RANCHARIA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
URÂNIA

Dia 14
CAPITAL - Suspensão dos prazos processuais no FÓRUM JOÃO MENDES JUNIOR - COMUNICADO Nº 430/2010 - SPRH
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
SÃO MANUEL - Suspensão dos prazos processuais

Dia 15
EXPEDIENTE NO PERIODO DAS 9 ÀS 14 HORAS NO FORO JUDICIAL DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS DO ESTADO E NA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 1.764/2010
CAPITAL - Suspensão dos prazos processuais no FÓRUM JOÃO MENDES JUNIOR - COMUNICADO Nº 430/2010 - SPRH
PIQUETE
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
SÃO MANUEL - Suspensão dos prazos processuais

Dia 16
BARIRI
CAPITAL - Suspensão do expediente forense a partir das 15h30 nos FÓRUNS JOÃO MENDES JUNIOR E HELY LOPES MEIRELLES, com suspensão dos prazos processuais - COMUNICADO Nº 429/2010 - SPRH
PIRACAIA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
TAMBAÚ

Dia 17
ITATIBA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
SÃO MANUEL

Dia 18
BASTOS
ITATIBA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 19
RIBEIRÃO PRETO
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 20
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 21
CAPITAL - Suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nas 2ª e 3ª VARAS DE ACIDENTES DO TRABALHO - COMUNICADO CG Nº 1383/2010
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
ITATIBA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais

Dia 22
CAPITAL - Suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nas 2ª e 3ª VARAS DE ACIDENTES DO TRABALHO - COMUNICADO CG Nº 1383/2010
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
ITATIBA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais

Dia 23
CAPITAL - Suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nas 2ª e 3ª VARAS DE ACIDENTES DO TRABALHO - COMUNICADO CG Nº 1383/2010
ITATIBA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
JACUPIRANGA

Dia 24
ATIBAIA
BARUERI
BEBEDOURO
BERTIOGA
CAÇAPAVA
CANANÉIA
CAPITAL - Suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nas 2ª, 3ª, 7ª e 8ª VARAS DE ACIDENTES DO TRABALHO - COMUNICADOS CG NºS 1383 E 1406/2010
CAPIVARI
IBATÉ
IEPÊ
ITAPORANGA
ITATIBA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais
ITATINGA
JOSÉ BONIFÁCIO
LARANJAL PAULISTA
LUCÉLIA
MIRANDÓPOLIS
NHANDEARA
OLÍMPIA
OUROESTE
PALESTINA
PERUÍBE
PIRAJUÍ
PIRAPOZINHO
QUELUZ
RIO CLARO
SALTO DE PIRAPORA
SANTA FÉ DO SUL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 25
EXPEDIENTE NO PERIODO DAS 14 ÀS 19 HORAS NO FORO JUDICIAL DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS DO ESTADO E NA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PROVIMENTO Nº 1.764/2010
CAPITAL - Suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nas 2ª, 3ª, 7ª e 8ª VARAS DE ACIDENTES DO TRABALHO - COMUNICADOS CG NºS 1383 E 1406/2010
CONCHAL
ITATIBA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Dia 28
EXPEDIENTE NO PERIODO DAS 9 ÀS 14 HORAS NO FORO JUDICIAL DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS DO ESTADO E NA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PROVIMENTO Nº 1.764/2010
CARAPICUÍBA - Suspensão do expediente forense
ITATIBA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
REGENTE FEIJÓ

Dia 29
CAPITAL - Suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nas VARAS DE ACIDENTES DO TRABALHO - COMUNICADO CG Nº 1407/2010
CARAPICUÍBA
GARÇA
GUARARAPES
ITARARÉ
ITATIBA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais
JACUPIRANGA
JARDINÓPOLIS
MARTINÓPOLIS
MIRASSOL
MONTE AZUL PAULISTA
NAZARÉ PAULISTA
PARIQUERA-AÇU
PRESIDENTE EPITÁCIO
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010
SÃO PEDRO
TUPÃ
UBATUBA
VIRADOURO

Dia 30
CAPITAL - Suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nas VARAS DE ACIDENTES DO TRABALHO - COMUNICADO CG Nº 1407/2010
GUARUJÁ
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Suspensão dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no trailler que permanece em frente ao Fórum da referida Comarca - COMUNICADO Nº 07/2010

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DICOGE

A Corregedoria Geral da Justiça publica, para conhecimento geral, o convite que segue:
São Paulo, 10 de agosto de 2010.

Ofício nº 100/2010

Excelentíssimo Desembargador

O Colégio Notarial do Brasil - Seção de São Paulo - CNB/SP e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo - ARPEN/SP - por seus respectivos presidentes infra-assinados - têm a satisfação de dirigir-se a Vossa Excelência e convidá-lo para o curso elucidativo sobre o Provimento da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo nº 11/2010, a ser realizado no dia 21 de agosto de 2.010, às 13h30min, no Hotel Renaissance, situado na Alameda Santos, nº 2233, em São Paulo - Capital, conforme programa anexo.

Nesse sentido, diante da importância de que se reveste o evento para programar as ações institucionais com vista ao cumprimento do Provimento em epígrafe, vimos respeitosamente solicitar a participação da E. Corregedoria Geral da Justiça, brindando- nos com sua honrosa manifestação na abertura do mesmo, considerando que deveremos reunir notários e registradores civis de todas as regiões do Estado de São Paulo.

Na expectativa de sua presença, apresentamos os protestos de elevada estima e consideração.

Cordialmente,

Ubiratan Pereira Guimarães
Presidente - CNB/SP

José Cláudio Murgillo
Presidente - ARPENSP

Dr. Antonio Carlos Munhoz Soares
Desembargador Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo

Praça da Sé, s/nº - CEP: 01018-010 - São Paulo

Nome do evento: Ativando o Provimento CG 11/10
Data: 21.08.2010
Local: Hotel Renaissance, em São Paulo-SP
Horário: das 13h30 às 17h30
Investimento: Gratuito

13h30 às 14h00 - Cerimonial de Abertura
Des. Antonio Carlos Munhoz Soares - Corregedor Geral de Justiça de São Paulo
Dr. Ubiratan Pereira Guimarães - presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
Dr. José Cláudio Murgillo - presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP)

14h00 às 14H30 - Provimento n° 11 e a Vanguarda do processo de Certificação Digital no Brasil
Dr. Walter Barone - juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP)

14h30 às 15h00 - A Importância dos Serviços Notariais e de Registro para a ICP-Brasil
Dr. Manuel Matos - membro titular do Comitê Gestor da ICP-Brasil

15h00 às 15h30 - Abordagem Jurídica do Processo de Validação de Certificados Digitais
Representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP)
Representante do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

15h30 às 16h - Coffee-break

16h às 16h30 - Emissão de Certificados Digitais - Debates Práticos do Processo de Emissão de Certificados
Mesa Redonda com Notários e Registradores que já emitem certificados digitais e debates práticos do processo de emissão.

16h30 às 17h30 - Processo de Credenciamento de Instalações Técnicas nos Serviços Notariais e de Registro
Patricia Paiva - Gestora de Rede da AC BR e AC Notarial

DICOGE 1.1

Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:

SANTOS

Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial

1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
4º Tabelião de Notas

2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas

3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
3º Tabelião de Notas

4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede

5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
5º Tabelião de Notas

6ª Vara Cível
6º Ofício Cível
6º Tabelião de Notas

7ª Vara Cível
7º Ofício Cível
7º Tabelião de Notas

8ª Vara Cível
8º Ofício Cível
8º Tabelião de Notas

9ª Vara Cível
9º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas

10ª Vara Cível
10º Ofício Cível
1º Oficial de Registro de Imóveis
2º Oficial de Registro de Imóveis
3º Oficial de Registro de Imóveis

11ª Vara Cível
11º Ofício Cível
Tabelião de Protesto de Letras e Títulos

12ª Vara Cível
12º Ofício Cível
Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões

2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões

3ª Vara da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões

Vara de Acidentes do Trabalho
Ofício de Acidentes do Trabalho

1ª Vara da Fazenda Pública
1º Ofício da Fazenda Pública

2ª Vara da Fazenda Pública
2º Ofício da Fazenda Pública

1ª Vara do Juizado Especial Cível
Ofício do Juizado Especial Cível (executa os serviços auxiliares das 1ª, 2ª e 3ª Varas do Juizado Especial Cível)

2ª Vara do Juizado Especial Cível
3ª Vara do Juizado Especial Cível
Vara do Juizado Especial Criminal
Juizado Especial Criminal

1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal

2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal

3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal

4ª Vara Criminal
4º Ofício Criminal

5ª Vara Criminal
5º Ofício Criminal

6ª Vara Criminal
6º Ofício Criminal

Vara do Júri e Execuções Criminais
Ofício do Júri e Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios

Vara da Infância e da Juventude e do Idoso
Ofício da Infância e da Juventude e do Idoso

Foro Distrital de Bertioga (o presente Edital deverá ser publicado em jornal local de grande circulação, com remessa do recorte da referida publicação à Corregedoria Geral da Justiça - Lei Complementar 967/2005, artigo 20, parágrafo único)

Diretoria do Fórum
Seção de Administração Geral

1ª Vara
Ofício Judicial (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas do Foro Distrital, bem como o serviço de distribuição Judicial)
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Bertioga

2ª Vara
Júri
Infância e Juventude
Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente
DECAT - Departamento de Criança e Adolescente em trânsito

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Subseção I

Julgamentos

O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 10 de agosto de 2010, apreciou, entre outros, os seguintes processos:

DIMA 1.1.3

PROCESSO Nº 18/1993 - CRUZEIRO - Aprovou a designação dos Doutores Eduardo Bigolin, Juiz Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas, e Gustavo de Campos Machado, Juiz Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária - Taubaté, para atuarem no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cruzeiro, nos períodos de 18/05 a 02/06/10 e de 07 a 18/06/10, respectivamente, v.u.;

PROCESSO Nº 22/1993 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Aprovou a designação do Doutor João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para auxiliar na Vara do Juizado Especial Cível da referida Comarca, a partir de junho/10, v.u.;

PROCESSO Nº 04/1994 - MONTE MOR - Aprovou a designação do Doutor Luís Mário Mori Domingues, Juiz de Direito do Foro Distrital de Hortolândia, para atuar como Juiz Adjunto do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Mor, no período de 15 a 23/07/2010, v.u.;

PROCESSO Nº 07/1994 - ITAPIRA - Aprovou a designação da Doutora Dayse Lemos de Oliveira, Juíza Substituta da 40ª Circunscrição Judiciária - Ituverava, para auxiliar no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapira, no período de 12 a 30/07/2010, v.u.;

PROCESSO Nº 14/1994 - MONTE ALTO - Aprovou a designação das Doutoras Bruna Marchese e Silva e Joice Sofiati Salgado, Juízas Substitutas da 41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto, para auxiliarem no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Alto, no período de 03 a 17/05 e de 23 a 25/06/2010, respectivamente, v.u.;

PROCESSO Nº 16/1994 - PARAGUAÇU PAULISTA - Aprovou a designação da Doutora Juliana Dias de Almeida, Juíza Substituta da 26ª Circunscrição Judiciária - Assis, para auxiliar no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paraguaçu Paulista, no período de 14/06 a 05/07/10, v.u.;

PROCESSO Nº 11/1995 - PEREIRA BARRETO - Aprovou a designação do Doutor Eduardo Luiz de Abreu Costa, Juiz Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária - Fernandópolis, para responder pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Pereira Barreto, no período de 21/06 a 08/07/10, v.u.;

PROCESSO Nº 22/1995 - DESCALVADO - Aprovou a designação do Doutor Robson Barbosa Lima e Wyldensor Martins Soares, Juízes Substitutos da 12ª Circunscrição Judiciária - São Carlos, para atuarem no Juizado Especial Cível da Comarca de Descalvado, respectivamente, como Juiz Adjunto no período de 28/06 a 01/07/10, e como Juiz Diretor no dia 08/07/10, v.u.;

PROCESSO Nº 54/1995 - IBIÚNA - Aprovou a designação da Doutora Karina Jemengovac, Juíza Substituta da 19ª Circunscrição Judiciária - Sorocaba, para atuar no Juizado Especial Cível da Comarca de Ibiúna, como Juíza Adjunta, no período de 15 a 21 e de 26 a 30/06/10, bem como Juíza Titular no período de 22 a 25/06/10, v.u.;

PROCESSO Nº 543/1995 - CAPÃO BONITO - Aprovou a designação da Doutora Adriana Bertier Benedito, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito, para atuar como Diretora dos Juizados Especial Cível e Informal de Conciliação daquela Comarca, a partir de 29/03/10, v.u.;

PROCESSO Nº 410/2005 - F.R. JABAQUARA / ANEXO UNIP - Aprovou a designação do Doutor Luís Eduardo Scarabelli, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional VIII - Tatuapé, para auxiliar a Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional III - Jabaquara/Saúde - Anexo UNIP, a partir de 02/08/2010, v.u.;

PROCESSO Nº 06/1996 - CAPITAL - Referendou a autorização para a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 2ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital, no período de 21 a 28/07/2010, v.u.;

PROCESSO Nº 89.297/2010 - JUNDIAÍ - Referendou a autorização para realização da sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Jundiaí designada para o dia 05/08/2010, no Salão Nobre da Casa do Advogado (sede da subsecção da OAB de Jundiaí), determinando-se a observância do Provimento CSM 800/2003, v.u.

APELAÇÕES CÍVEIS

DJ - 990.10.027.101-6 - CAPITAL - Apte.: Rubens José Palma - Adiado a pedido do Desembargador Luis Ganzerla;
ADVOGADOS: EDMARD WILTON ARANHA BORGES - OAB/SP: 154.196, FLÁVIA ADINE FEITOSA COELHO - OAB/SP: 225.446 e OUTROS

DJ - 990.10.084.731-7 - SANTO ANDRÉ - Aptes.: Genésio Gazda e Outros - Negou provimento ao recurso, retirada a condenação em custas, v.u.;
ADVOGADO: GENÉSIO GAZDA - OAB/SP: 27.558

DIMA 2.1

PROCESSO 87.323-D/2010 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Desembargador HUGO CREPALDI NETO, v.u;

PROCESSO 12.546-D/2010 - QUELUZ - Indeferiu a docência do Doutor PEDRO CORRÊA LIAO, Juiz de Direito, v.u;

PROCESSO 84.620-D/2010 - CJ - RIBEIRÃO PRETO - Tomou conhecimento da docência do Doutor CARLOS EDUARDO MONTES NETTO, Juiz Substituto, v.u.

DIMA 2.1.2

Nº 11.376 - MARÍLIA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor ERNANI DESCO FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Marília, nos processos nºs. 2479/96 e 2228/09, mediante compensação, v.u.

Nº 11.821 - FRANCA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor ORLANDO BROSSI JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Franca, no processo nº 1127/10, mediante compensação, v.u.

Nº 12.281 - TAUBATÉ - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor EDUARDO ISAMU SUGINO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Taubaté, no processo nº 1142/09, mediante compensação, v.u.

Nº 12.698 - CORDEIRÓPOLIS - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES, Juiz de Direito da Vara de Cordeirópolis, no processo nº 130/10, v.u.

Nº 13.534 - PEREIRA BARRETO - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor RODRIGO FERREIRA ROCHA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Pereira Barreto, no processo nº 286/10, mediante compensação, v.u.

DIMA 2.1.3

Nº 12.132 - CAPITAL - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora MARIA CECÍLIA CESAR SCHIESARI, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente, no processo nº 009.09.018848-7, v.u.

SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0147/2010

Processo 000.04.085424-8 - Dúvida - Registro de Imóveis - D abril - Incorporadora Imobiliária S/A - Concerssionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Vistos. Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado por D abril - Incorporadora Imobiliária S/A. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 29 de julho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Juiz de Direito. CP. 245 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ERIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 135515/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), JOSE OSDIVAL DE PAULA (OAB 140722/SP)

Processo 000.99.871224-8 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Prefeitura Municipal de São Paulo e outros - Neide Ribeiro Palaro e outro - Vistos. Ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. PJV-234 - ADV: ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), CRISTINA MARIA COSTA MONTEIRO (OAB 123519/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), NEIDE RIBEIRO PALARO (OAB 42907/SP), ROBSON JULIO (OAB 77776/SP)

Processo 100.08.234300-0 - Pedido de Providências - 1º Oficial de Reg de Titulos e Doc e Civil de Pessoa Jur de São Paulo - Renato Elias Randi - V I S T O S. Cumpra-se o v. Decisão. Int. São Paulo, 10 de agosto de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 584 - ADV: RENATO ELIAS RANDI (OAB 209783/SP)

Processo 100.09.335358-7 - Dúvida - ABEL FERREIRA CASTILHO - - Viviane Castilho - - Luís Cláudio Bassetto - - Valéria Castilho Pedreira de Albuquerque - - Abrahão Emídio Pedreira de Albuquerque - - Valquíria Castilho Marques - - Marcos da Cruz Marques - - Vânia Castilho - - FERNANDO JORGE CURTO - - Vinícius Ruppel Castilho - Marlene Ruppel Castilho - ABEL FERREIRA CASTILHO - - ABEL FERREIRA CASTILHO - - ABEL FERREIRA CASTILHO - - ABEL FERREIRA CASTILHO - - ABEL FERREIRA CASTILHO - - ABEL FERREIRA CASTILHO - - ABEL FERREIRA CASTILHO - - ABEL FERREIRA CASTILHO - - ABEL FERREIRA CASTILHO - - ABEL FERREIRA CASTILHO - Vistos. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, diante do caráter infringente incabível na espécie. Int. São Paulo, 10 de agosto de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito, CP. 438 - ADV: GLAUCIA LOURENCO CRICENTI (OAB 141400/SP), ABEL FERREIRA CASTILHO (OAB 81929/SP)

Processo 100.09.339130-6 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - EYRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Municipalidade de São Paulo - VISTOS. Defiro a retificação do pólo ativo, excluindo-se Eyre Empreendimentos e Participações Ltda. e Ranana Participações, e incluido-se FLPP FARIA LIMA PRIME PROPERTIES S/A. Para que igual providência seja tomada nos processos nº 100.09.339132-2 e 100.09.339130-6, a interessada FLPP deverá neles peticionar no mesmo sentido. Anote-se. Defiro, ainda, vista dos autos fora de cartório por 15 dias. Anote-se na contracapa dos autos o nome do Dr. Marcelo de Paiva Rosa, OAB 116.474, excluindo-se os antigos patronos. Int. São Paulo, 11 de agosto de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 469. - ADV: OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), MARCELO DE PAIVA ROSA (OAB 116474/SP), MOISES AYUCH AMMAR (OAB 38390/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)

Processo 100.09.339132-2 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - EYRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - - RANANA PARTICIPAÇÕES LTDA. - - FLPP Faria Lima Prime Proterties S/A - Municipalidade de São Paulo - VISTOS. Fls. 657: defiro a retificação do pólo ativo, excluindo-se Eyre Empreendimentos e Participações Ltda. e Ranana Participações, e incluido-se FLPP FARIA LIMA PRIME PROPERTIES S/A. Defiro, ainda, vista dos autos fora de cartório por 15 dias. Anote-se na contracapa dos autos o nome do Dr. Marcelo de Paiva Rosa, OAB 116.474, excluindo-se os antigos patronos. Int. São Paulo, 10 de agosto de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 461 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), SANDRA CRISTINA DO CARMO LIRA (OAB 137687/SP), MOISES AYUCH AMMAR (OAB 38390/SP), MARCELO DE PAIVA ROSA (OAB 116474/SP)

Processo 100.09.339133-0 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - CONSTRUTORA LIDER LTDA. - Municipalidade de São Paulo - VISTOS. Defiro a retificação do pólo ativo, excluindo-se CONSTRUTORA LIDER LTDA., e incluido-se FLPP FARIA LIMA PRIME PROPERTIES S/A. Defiro, ainda, vista dos autos fora de cartório por 15 dias. Anote-se na contracapa dos autos o nome do Dr. Marcelo de Paiva Rosa, OAB 116.474, excluindo-se os antigos patronos. Int. São Paulo, 11 de agosto de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 467 - ADV: SANDRA CRISTINA DO CARMO LIRA (OAB 137687/SP), MOISES AYUCH AMMAR (OAB 38390/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), MARCELO DE PAIVA ROSA (OAB 116474/SP)

Processo 100.09.339134-9 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Construtora Lider Ltda - Municipalidade de São Paulo - VISTOS. Defiro a retificação do pólo ativo, excluindo-se CONSTRUTORA LIDER LTDA., e incluido-se FLPP FARIA LIMA PRIME PROPERTIES S/A. Defiro, ainda, vista dos autos fora de cartório por 15 dias. Anote-se na contracapa dos autos o nome do Dr. Marcelo de Paiva Rosa, OAB 116.474, excluindo-se os antigos patronos. Int. São Paulo, 11 de agosto de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 468 - ADV: SANDRA CRISTINA DO CARMO LIRA (OAB 137687/SP), MOISES AYUCH AMMAR (OAB 38390/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), MARCELO DE PAIVA ROSA (OAB 116474/SP)

Processo 100.10.000602-6 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Banco Itau S/A - - Luiz Carlos Gilardi Falaschi - - Odete Christianini Falaschi - V I S T O S. Fls.160 : indefiro. A planta de levantamento topográfico referente ao anexo II, encontrase nos autos 000.00.509801-7, em apenso. Int. São Paulo, 10 de agosto de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 11 - ADV: PAULO MARCOS DE ALMEIDA (OAB 253956/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB 167887/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)

Processo 100.10.002660-4 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Sergio Bastos - Sergio Bastos - VISTOS. Fl. 60: a despeito do entendimento do interessado, fica mantida a decisão de fls. 55. Assim, o interessado deverá, em dez dias, depositar os honorários do perito pena de extinção. Int. São Paulo, 11 de agosto de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 53 - ADV: SERGIO BASTOS (OAB 13214/SP)

Processo 100.10.009762-5 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Joana Maria de Lima Souza - - Severina Alves de Melo - - Maria Quitéria Alves de Melo - - Emelia Leopoldina de Vanconcelo - - Suely Maria de Lima - - Maria Leopoldina Cavalcante Oliveira - - Benedicta Helena Bezerra de Lima Melo - V I S T O S. Fls. 139, ítem II: defiro o requerido pelo Ministério Público. Int. São Paulo, 10 de agosto de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 87 - ADV: EDUARDO MANOEL LEITE RIBEIRO (OAB 98138/SP)

Processo 100.10.012234-4 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Eliana Barrios Novo - - Alberto Dias Veiga - - Vera Lucia Sant´Ana Veiga - Vistos. Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado por Eliana Barrios Novo e outros. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 2 de agosto de 2010 . Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 120 - ADV: MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP)

Processo 100.10.014871-8 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Carlos Daniel de Magalhães Filho - VISTOS. Junte o interessado certidão original da escritura de fls. 36/45. Após, por cautela, tornem ao Ministério Público uma vez que o pedido de fl. 04 não é de retificação de escritura pública, mas do próprio registro (matrícula nº 144.074/4RI). Int. São Paulo, 10 de agosto de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 138 - ADV: WESLAINE SANTOS FARIA (OAB 130653/SP)

Processo 100.10.022941-6 - Processo Administrativo - Tabelionato de Protestos de Títulos - Primeiro Oficial de Registro de Títulos Documentos e Civil Pessoa Jurídica de São Paulo - Vistos. Posto isso, acolho a promoção feita pelo 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital para indeferir o pedido de averbação de distrato social formulado por Guimar de Campos Bucci. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 2 de agosto de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 249 - ADV: ELIZABETE BUCCI (OAB 152124/SP)

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0126/2010

Processo 000.05.123267-7 - Outros Feitos não Especificados - E. M. da S. - Diligencie-se junto à DRF, no intento de obter o endereço de JERUSAL (fls. 161) e das pessoas referidas no item 1 da cota retro. Int. - ADV: JOAO CARLOS MARTINS FALCATO (OAB 54386/SP)

Processo 000.97.830160-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. do S. S. dos S. - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 123403/SP)

Processo 003.09.124591-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. O. - Vistos. Fls. 183/184: Quanto ao requerido no item "1", cumpra-se a sentença proferida. Indefiro, no mais, os pedidos formulados nos itens "2" e "3", eis que as retificações ora pretendidas não foram postuladas na inicial e, assim, devem ser objeto de ação própria. Por fim, os pedidos formulados no item "4" devem ser dirigidos aos órgãos competentes, na esfera administrativa. - ADV: FLORINDA MARQUES DOS SANTOS (OAB 257377/SP)

Processo 100.07.107045-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. do C. S. - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA DO CARMO SILVA (OAB 54657/SP)

Processo 100.08.107823-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. M. F. C. e outro - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 148607/SP)

Processo 100.08.110437-3 - Dúvida - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. M. B. da S. - À interessada para atender a cota de fls. 62vº. Int. - ADV: RICARDO PICCININ (OAB 282893/SP)

Processo 100.08.151457-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - H. P. R. - Vistos. Trata-se de ação de retificação ajuizada por H. P. R. em que pretende a retificação dos registros civis para fins de cidadania italiana. Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls. 06/16). O feito foi aditado às fls. 40. O representante ministerial manifestou-se pelo deferimento parcial do pedido (fls 31/31vº e 42). É, em breve síntese, o que cumpria relatar. FUNDAMENTO E DECIDO. Não há óbice legal à pretensão e a Lei 6.015 de 1973 abarca algumas das retificações pleiteadas. Ademais, o DD. Representante do Ministério Público opina pela procedência do pedido. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da cota ministerial de fls. 42. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: ELAINE CRISTINA NAVAS (OAB 201570/SP)

Processo 100.08.216123-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. C. R. e outro - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: DORIVAL SPIANDON (OAB 96586/SP)

Processo 100.08.237527-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. F. de C. - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP), PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI (OAB 36036/SP)

Processo 100.09.107172-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. de M. - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: HENRIQUE JOSE NARDY PEREIRA (OAB 104572/SP)

Processo 100.09.153091-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. de B. B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e defiro a retificação do assento de nascimento do autor, a fim de que passe a se chamar F. DE B. R. B., como requerido na inicial. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A/Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV: AUGUSTA DE RAEFFRAY BARBOSA GHERARDI (OAB 184291/SP)

Processo 100.09.321793-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. F. e outro - Vistos. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. Alternativamente, deverá recolher as custas iniciais devidas que, no caso concreto, correspondem ao valor mínimo previsto em lei. - ADV: DANIELLE FORTUNATO (OAB 215164/SP), PAULO SERGIO FUZARO (OAB 126311/SP)

Processo 100.09.325186-5 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. C. T. e outro - P. T. de N. da C. - S. - Apensem-se aos autos do Processo nº 583.00.2008.243783-7 e voltem à conclusão naqueles autos. Int. - ADV: JUCELINO SILVEIRA NETO (OAB 259346/SP), ALESSANDRO TADEU ALVARES (OAB 257245/SP), VANIA TOZZI (OAB 262314/SP), ALEXANDER TEIXEIRA MARQUES BARQUETTI (OAB 266267/SP), CAMILA JARNICKI OLIVI (OAB 262203/SP), TAMY YABIKU TRAUTWEIN (OAB 181889/SP), NATASSIA ABE KAMOI (OAB 274457/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154476/SP), LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), ANA PAULA ALVES DOS SANTOS (OAB 247390/SP), TATYANNE FATIMA BONINI (OAB 240522/SP), CINTHIA REGINA LEITE (OAB 238428/SP)

Processo 100.09.332034-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. P. dos S. - Vistos. Em atenção ao princípio da economia processual, bem como a fim de evitar a necessidade de ajuizamento de nova ação, deverá a autora emendar a inicial, no prazo de dez dias, requerendo o que de direito quanto ao seu registro de casamento e quanto ao registro de nascimento de seus filhos. Nesse caso, deverá também ser regularizado o pólo ativo da ação. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: MARCIA RAICHER (OAB 65463/SP)

Processo 100.09.343690-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. C. S. - Vistos. Trata-se de ação de retificação ajuizada por F. C. S., A. A. S., J. M. S., T. de C. S., R. de C. S., E. C. S. Z., E. R. S., A. L. S. N., menor, representada pelos genitores L. N. J. e E. R. S., H. S. A., S. A., P. A. C. e T. A. C., menores, representados por seus genitores C. F. R. C. e S. A., M. do C. A. A., L. S. M., L. S., O. M. J., M. C. M., menor, representado por seus genitores O. M. J. e D. C. G. M., E. M., S. M. M. e M. J. M., menores, representadas por seus genitores E. M. e A. M. P. M., em que pretendem a retificação dos registros civis (assentos de nascimento, casamento e óbito) dos ascendentes comuns, bem como dos próprios postulantes para fins de obtenção da cidadania italiana. O feito foi aditado às fls. 17/27. O representante ministerial manifestou-se pelo deferimento do pedido (fls.97). É, em breve síntese, o que cumpria relatar. FUNDAMENTO E DECIDO. A prova documental juntada aos autos demonstrou de maneira clara que as retificações pretendidas merecem ser deferidas. Não há óbice legal à pretensão e a Lei 6.015 de 1973 abarca as retificações pleiteadas. Ademais, o DD. Representante do Ministério Público opina pela procedência do pedido. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e aditamento. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI (OAB 36036/SP), ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)

Processo 100.09.346827-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. M. dos S. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: HÉRICA MARTA RIBEIRO AGUIAR (OAB 287506/SP)

Processo 100.09.348269-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - T. S. G. - Certifico e dou fé que os documentos desentranhados estão a disposição do sr. advogado. - ADV: UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP)

Processo 100.09.348713-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. A. M. A. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA (OAB 108404/SP)

Processo 100.10.003239-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. L. C. C. e outro - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: CARLOS ANTONIO PEÑA (OAB 105802/SP)

Processo 100.10.003392-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - H. L. J. e outros - Vistos. Analisando os autos, observa-se que nos assentos a fls. 17, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40, há erro quanto à correta grafia do nome de Maria (conforme documento a fls. 36 e 42, o correto seria M. E., uma vez que não adotou o patronímico do marido). Por outro lado, é preciso que os autores esclareçam os pedidos para que conste L. S. B. L., eis que, ao que se depreende dos autos, o correto seria S. B. L. L.. Sendo assim, concedo o prazo de dez dias para que seja ofertada emenda à inicial. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: HUGO LINZMAIER FILHO (OAB 44610/SP)

Processo 100.10.004648-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. M. M. M. - Vistos. A autora deve apresentar declarações de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) em seu nome e não no nome da sua mãe. Para tanto, concedo o prazo de dez dias. - ADV: HENRIQUE VITORINO (OAB 51054/SP)

Processo 100.10.005473-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L. X. Y. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento ao despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: TSAI YUNG TSUN (OAB 89664/SP)

Processo 100.10.005892-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. K. C. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: LÉIA TERESA DA SILVA (OAB 277670/SP)

Processo 100.10.007496-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - G. A. C. S. do N. - Vistos. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. Alternativamente, providencie o recolhimento das custas iniciais devidas que, no caso concreto, correspondem ao valor mínimo previsto em lei. - ADV: YURI ANTONIO FELIX MIRANDA FERREIRA (OAB 271619/SP)

Processo 100.10.008076-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - P. M. - Vistos. Trata-se de ação de retificação ajuizada por P. M., A. B. M., D. D. M., E. Â. B. M., A. B. M. e D. B. M., menores representando por seus genitores, E. A. e D. D. M., D. E. M., M R M B, M M B, M M B, Â M B, menor, representada por seu genitor M R M B, J G M, menor, representada por seu genitor M M B, D M M, D F M, D F M J, N C M, F H M, F M, L M, M E M M, M M M e C M Y, em que pretendem a retificação dos registros civis (assentos de nascimento, casamento e óbito) dos ascendentes comuns, bem como dos próprios postulantes para fins de obtenção da cidadania italiana.. Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls. 28/80). O feito foi aditado à s fls.83/88 O representante ministerial manifestou-se pelo deferimento do pedido (fls.93). É, em breve síntese, o que cumpria relatar. FUNDAMENTO E DECIDO. A prova documental juntada aos autos demonstrou de maneira clara que as retificações pretendidas merecem ser deferidas. Não há óbice legal à pretensão e a Lei 6.015 de 1973 abarca as retificações pleiteadas. Ademais, o DD. Representante do Ministério Público opina pela procedência do pedido. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e aditamento. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: FABIO TELENT (OAB 115577/SP), CAMILA TRAMONTANO RODRIGUES (OAB 278585/SP)

Processo 100.10.011280-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M R S - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: ANA CLAUDIA GADIOLI (OAB 193314/SP)

Processo 100.10.016034-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. C S V - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação do assento de óbito de C C V, a fim de que passe a constar que o falecido era divorciado de R B S, e não como constou. Custas ex lege, ficando deferidos os benefícios da Justiça Gratuita. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. O Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente deverá observar a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A/Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV: RAFAEL THOMAS SCHINNER (OAB 258383/SP)

Processo 100.10.019884-7 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I D de C P D - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias.Cota: requeiro a juntada de certidões atualizadas de fls. 06/07. Int. - ADV: ILDA DIAS DE CARVALHO PASSERO DUARTE (OAB 191138/SP)

Processo 100.10.020952-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A A S M - Vistos. Ao autor. - ADV: PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP)

Processo 100.10.024501-2 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - SAIDE KAHTOUMI PROOST DE SOUZA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias.(cota: manifeste-se a parte autora, aditando o pedido inicial, para que conste a grafia do patronimico familiar como Kahtoumi, ou então, produzindo prova com base em registro anterior, que demonstre que a grafia correta é "Kahtouni", conforme requer-se na incial) - ADV: SOLANGE DA SILVA COUTINHO (OAB 96315/SP)

Processo 100.10.025245-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A M dos S S - Vistos. 1. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. Alternativamente, providencie o recolhimento das custas iniciais devidas que, no caso concreto, correspondem ao valor mínimo previsto em lei. 2. Sem prejuízo, deverá apresentar certidão de casamento atualizada e cópia do processo de habilitação de casamento, bem como certidão de bastismo, histório escolar e outros documentos que comprove a data correta de seu nascimento. 3. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: JOÃO CARLOS ENGEL (OAB 154710/SP)

Processo 100.10.025344-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M C M e outro - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A/Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV: LIDIA FERREIRA BRITO (OAB 275177/SP)

Processo 100.10.025410-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - T C B - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Cota: requeiro a juntada aos autos de cópia do assento de nascimento de T C B. Requeiro ainda o aditamento da inicial para inclusão das interessadas V, T e T no pólo ativo da ação, regularizando-se assim a representação processual. Int. - ADV: ANDREILSON BARBOSA BATISTA (OAB 220489/SP)

Processo 100.10.026152-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F F G de P - Vistos. Ao autor. - ADV: SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA (OAB 170216/SP)

Processo 100.10.026343-6 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - C. A. V. e outro - 1 T. de N. da C. - Manifeste-se o Tabelião do 12º Tabelionato de Notas da Capital. - ADV: ANA PAULA DIAS GOMES (OAB 179213/SP)

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado