Notícias
30 de Agosto de 2010
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2010
Processo 000.04.055100-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. H. D. - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: JANAINA DUARTE RAMOS (OAB 205084/SP)
Processo 000.04.057103-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. D. de B. - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP)
Processo 000.05.029669-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. M. H. V. e outro - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: BEAT WALTER RECHSTEINER (OAB 113511/SP), LARISSA DE SANTIS BASSO (OAB 222567/SP)
Processo 100.06.151937-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. C. - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: JOAO FRANCISCO PENTEADO DE AGUIAR (OAB 48843/SP)
Processo 100.07.187190-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. A. K. R. - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB 209693/SP)
Processo 100.07.191743-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. A. dos S. - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: SANDRA PEREIRA (OAB 165131/SP)
Processo 100.07.249571-3 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - 1 T. de N. da C. - Fls. 39: Os autos estão desarquivados. Deverá a requerente informar e comprovar o interesse. Fls. 51v: Aguarde-se provocação por 30 (trinta) dias. - ADV: CÍCERO CAETANO DE FARIAS (OAB 166506/SP), STEFANO RICCIARDONE (OAB 162080/SP), ALIS AIRES MENEGOTTO DE VASCONCELOS (OAB 234312/SP), LUCIANO SIMOES PARENTE NETO (OAB 240267/SP)
Processo 100.08.156716-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. C. - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: SERGIO CARLOS COVELLO (OAB 33634/SP)
Processo 100.08.158034-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. J. de M. - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: SIDNEY LENT JUNIOR (OAB 131647/SP)
Processo 100.09.149037-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. S. F. - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: MARCOS ROGÉRIO ORITA (OAB 164477/SP), RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP)
Processo 100.09.153325-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. F. G. e outro - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: FÁBIO MARCONDES MACHADO (OAB 212538/SP)
Processo 100.09.155321-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. H. C. - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: SIMONE FONTÃO DOS REIS (OAB 192828/SP)
Processo 100.09.162469-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. W. F. S. e outros - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: LUÍS FERNANDO PALMITESTA MACEDO (OAB 196302/SP)
Processo 100.09.169752-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. do P. R. - Certifico e dou fé que faltam cópias de fls. 13, 15 e 17 para acompanhar o mandado. - ADV: MARLENE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256304/SP), GIACOMO GUARNERA (OAB 130302/SP)
Processo 100.09.172559-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. A. R. M. - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP)
Processo 100.09.323838-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - E. M. do N. - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento de E. M. do N., lavrado em 27 de novembro de 1980, no Livro A-77, fls. 177v, sob nº 77253, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Pirajá, Município de Salvador, Estado da Bahia, acolhida, na íntegra, a manifestação ministerial retro (fls. 42/43). Com cópia de todo o expediente, oficie-se ao IIRGD, para conhecimento. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda ao cancelamento deferido. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemse os autos. R.I. - ADV: SILVIA REGINA FRANCISCA DO CARMO (OAB 122450/SP), ARNALDO FRANCISCO DO CARMO (OAB 143230/SP)
Processo 100.09.332990-2 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - L. G. de C. e outros - Convoco o escrevente José Carlos Costa para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 04 de outubro de 2010, às 13:30 horas. - ADV: ALESSANDRO TADEU ALVARES (OAB 257245/SP), TATYANNE FATIMA BONINI (OAB 240522/SP), LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), REGINA MARTINS (OAB 832/AC), CINTHIA REGINA LEITE (OAB 238428/SP), JUCELINO SILVEIRA NETO (OAB 259346/SP), TAMY YABIKU TRAUTWEIN (OAB 181889/SP), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154476/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), ESTELA ANDREA HONORIO CHUAIRI (OAB 137171/SP), ANDREA DE SOUZA CIBULKA (OAB 128015/SP), NATASSIA ABE KAMOI (OAB 274457/SP), THIAGO PINHEIRO RAPOSO (OAB 289059/SP), TEREZA HIDEKO SATO HAYASHI (OAB 28129/SP)
Processo 100.10.015562-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. M. O. e outros - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que o nome dos avós maternos de M. estão grafados de forma errônea em seu assento de nascimento (conforme documento a fls. 15, o correto seria K. D. e C. D.), bem como o nome dos pais de H. em seu assento de casamento (conforme documentos a fls. 15, o correto seria K. D. e C. D.). Sendo assim, defiro o prazo de dez dias para emenda à inicial e aditamento do pedido. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: LÚCIA AKEMI KWABARA NISHIDA (OAB 162042/SP)
Processo 100.10.028242-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. M. G. F. - Vistos. 1. Com fulcro na manifestação retro do Ministério Público, indefiro o pedido de tutela antecipada, eis que incompatível com os princípios registrários. 2. Atenda o autor, no prazo de até trinta dias, o quanto requerido pela Dr.ª Promotora de Justiça (fls. 23, parte final). - ADV: ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2010
Processo 000.04.055100-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. H. D. - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: JANAINA DUARTE RAMOS (OAB 205084/SP)
Processo 000.04.057103-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. D. de B. - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP)
Processo 000.05.029669-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. M. H. V. e outro - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: BEAT WALTER RECHSTEINER (OAB 113511/SP), LARISSA DE SANTIS BASSO (OAB 222567/SP)
Processo 100.06.151937-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. C. - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: JOAO FRANCISCO PENTEADO DE AGUIAR (OAB 48843/SP)
Processo 100.07.187190-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. A. K. R. - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB 209693/SP)
Processo 100.07.191743-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. A. dos S. - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: SANDRA PEREIRA (OAB 165131/SP)
Processo 100.07.249571-3 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - 1 T. de N. da C. - Fls. 39: Os autos estão desarquivados. Deverá a requerente informar e comprovar o interesse. Fls. 51v: Aguarde-se provocação por 30 (trinta) dias. - ADV: CÍCERO CAETANO DE FARIAS (OAB 166506/SP), STEFANO RICCIARDONE (OAB 162080/SP), ALIS AIRES MENEGOTTO DE VASCONCELOS (OAB 234312/SP), LUCIANO SIMOES PARENTE NETO (OAB 240267/SP)
Processo 100.08.156716-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. C. - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: SERGIO CARLOS COVELLO (OAB 33634/SP)
Processo 100.08.158034-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. J. de M. - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: SIDNEY LENT JUNIOR (OAB 131647/SP)
Processo 100.09.149037-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. S. F. - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: MARCOS ROGÉRIO ORITA (OAB 164477/SP), RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP)
Processo 100.09.153325-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. F. G. e outro - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: FÁBIO MARCONDES MACHADO (OAB 212538/SP)
Processo 100.09.155321-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. H. C. - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: SIMONE FONTÃO DOS REIS (OAB 192828/SP)
Processo 100.09.162469-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. W. F. S. e outros - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: LUÍS FERNANDO PALMITESTA MACEDO (OAB 196302/SP)
Processo 100.09.169752-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. do P. R. - Certifico e dou fé que faltam cópias de fls. 13, 15 e 17 para acompanhar o mandado. - ADV: MARLENE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256304/SP), GIACOMO GUARNERA (OAB 130302/SP)
Processo 100.09.172559-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. A. R. M. - Certifico e dou fé que, o sr. Advogado deverá comparecer nesta Serventia para retirada de mandado de retificação, já expedido, para cumprimento. - ADV: PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP)
Processo 100.09.323838-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - E. M. do N. - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento de E. M. do N., lavrado em 27 de novembro de 1980, no Livro A-77, fls. 177v, sob nº 77253, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Pirajá, Município de Salvador, Estado da Bahia, acolhida, na íntegra, a manifestação ministerial retro (fls. 42/43). Com cópia de todo o expediente, oficie-se ao IIRGD, para conhecimento. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda ao cancelamento deferido. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemse os autos. R.I. - ADV: SILVIA REGINA FRANCISCA DO CARMO (OAB 122450/SP), ARNALDO FRANCISCO DO CARMO (OAB 143230/SP)
Processo 100.09.332990-2 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - L. G. de C. e outros - Convoco o escrevente José Carlos Costa para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 04 de outubro de 2010, às 13:30 horas. - ADV: ALESSANDRO TADEU ALVARES (OAB 257245/SP), TATYANNE FATIMA BONINI (OAB 240522/SP), LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), REGINA MARTINS (OAB 832/AC), CINTHIA REGINA LEITE (OAB 238428/SP), JUCELINO SILVEIRA NETO (OAB 259346/SP), TAMY YABIKU TRAUTWEIN (OAB 181889/SP), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154476/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), ESTELA ANDREA HONORIO CHUAIRI (OAB 137171/SP), ANDREA DE SOUZA CIBULKA (OAB 128015/SP), NATASSIA ABE KAMOI (OAB 274457/SP), THIAGO PINHEIRO RAPOSO (OAB 289059/SP), TEREZA HIDEKO SATO HAYASHI (OAB 28129/SP)
Processo 100.10.015562-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. M. O. e outros - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que o nome dos avós maternos de M. estão grafados de forma errônea em seu assento de nascimento (conforme documento a fls. 15, o correto seria K. D. e C. D.), bem como o nome dos pais de H. em seu assento de casamento (conforme documentos a fls. 15, o correto seria K. D. e C. D.). Sendo assim, defiro o prazo de dez dias para emenda à inicial e aditamento do pedido. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: LÚCIA AKEMI KWABARA NISHIDA (OAB 162042/SP)
Processo 100.10.028242-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. M. G. F. - Vistos. 1. Com fulcro na manifestação retro do Ministério Público, indefiro o pedido de tutela antecipada, eis que incompatível com os princípios registrários. 2. Atenda o autor, no prazo de até trinta dias, o quanto requerido pela Dr.ª Promotora de Justiça (fls. 23, parte final). - ADV: ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
