Notícias
03 de Junho de 2011
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
COMUNICADO Nº 624/2011 - SPRH
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador JOSÉ ROBERTO BEDRAN, COMUNICA, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, que no dia 02.06.2011 o expediente nas unidades Administrativas e Cartorárias de 1ª e 2ª Instâncias, das Comarcas da Capital, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires, foi encerrado às 17 horas, em razão de problemas nos transportes coletivos, ficando automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos vencidos no referido dia.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1.1.1
Nº 34.450/2010 - BARUERI - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Reis Kuntz, no uso de suas atribuições legais, determinou a abertura de vista à defesa para apresentação de alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. ADVOGADO: Edson Edmir Velho, OAB/SP nº 124.530.
Nº 105.312/2010 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Walter de Almeida Guilherme, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 9º da Resolução nº 30/2007 do Conselho Nacional de Justiça, determinou a citação do magistrado, com a abertura de prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de defesa e rol de testemunhas; ficando, desde já, autorizada vista dos autos fora de cartório pelo prazo supra.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Virginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso Rodrigues de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancertotto, OAB/SP nº 180.140 e Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - REDISTRIBUIÇÃO - ÓRGÃO ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ SANTANA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, comunica que será redistribuído aos integrantes do Egrégio ÓRGÃO ESPECIAL, no dia 10 de junho de 2011, sexta-feira, às 14 horas, na sala 508, 5º andar, no Palácio da Justiça, o seguinte processo:
Nº 120.580/2008
ADVOGADOS: Plauto Sampaio Rino, OAB/SP nº 66.543; Caio Spinelli Rino, OAB/SP nº 256.482; e Rosely da Gloria Spinelli Rino, OAB/SP nº 228.478.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
DIMA 1.1.3
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 02 de junho de 2011, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
PROCESSO Nº 12/1988 - F.R. TATUAPÉ - Tomou conhecimento do teor da Portaria nº 01/2011, editada pelo Doutor Pedro Paulo Maillet Preuss, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé, referente ao arquivamento de cópia de documentos de representação de pessoas jurídicas no cartório do referido Juizado, v.u.;
PROCESSO Nº 29/1990 - JUNDIAÍ - Deliberou aguardar melhor oportunidade para atendimento das solicitações contidas no ofício datado de 25/04/11, do Doutor Dirceu Brisolla Geraldini, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí, v.u.;
PROCESSO Nº 591/1990 - F.D. CAJAMAR - Tomou conhecimento da Portaria nº 01/2011, editada pela Doutora Adriana Nolasco da Silva, Juíza de Direito Diretora do Juizado Especial Cível do Foro Distrital de Cajamar, referente à expedição de ofícios às empresas de telefonia para tentativa de localização do réu, v.u.;
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM UNIDADE DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS:
PROCESSO Nº 19/1994 - BARUERI (JECCRIM, JIC, JED e ANEXO UNIP) - ocorrida dias 02 e 03/12/10;
ELEIÇÃO DE MAGISTRADOS PARA PRESIDENTES DE COLÉGIO RECURSAL:
PROCESSO Nº 35.474/2009 - F.R. PENHA DE FRANÇA - Doutora KARINA FERRARO AMARANTE INNOCÊNCIO para Presidente do V Colégio Recursal da Capital - Penha de França, para o período de 20/03/11 a 20/03/12; Doutor PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR para Presidente da 1ª Turma Cível e Criminal, e Doutor OTÁVIO AUGUSTO OLIVEIRA FRANCO para Presidente da 2ª Turma Cível e Criminal do referido Colégio Recursal.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2011
rocesso 0007224-97.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Propriedade - MOISES LIBERMAN e outros - VISTOS. Ao Ministério Público e cls. Int. São Paulo, 30 de maio de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-124 - ADV: LEVI LIBERMAN (OAB 223040/SP)
Processo 0009210-86.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Edson de Carvalho - Oficial do Registro de Imóveis da 15ª Circunscrição de São Paulo e outro - VISTOS. Fls. 582: os nomes dos i causídicos já foram anotados na contracapa dos autos. Fls. 585: aguarde-se a manifestação da Municipalidade (fl 584). Int. São Paulo, 30 de maio de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-74 - ADV: SUELI MARIA BELTRAMIN (OAB 114560/SP), EDSON DE CARVALHO (OAB 12068/SP)
Processo 0011026-59.2004.8.26.0000 (000.04.011026-5) - Dúvida - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 409/410: Notifiquem-se os confrontantes nos endereços fornecidos, providenciando o interessado as peças necessárias às notificações e diligências do Oficial de Justiça. Int. CP-96 - ADV: MARCELO PARONI (OAB 108961/SP), ELISEU RODRIGUES DA SILVA ALENCAR (OAB 194330/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP)
Processo 0015312-27.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Claudete Motta Tomimori e outros - Vistos. Determino a realização de perícia. Para tanto nomeio o(a) Dr(a). Célia Zeine Gebara. Laudo em 90 (noventa) dias. Quesitos do Juízo em separado, em 01 (uma) lauda. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos que deverão apresentar seus pareceres em 10 (dez) dias contados da intimação das partes da juntada aos autos do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal, providenciando os Drs. Patronos. Após, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para apresentar estimativa dos honorários periciais. Com o laudo serão determinadas as notificações necessárias. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria. QUESITOS DO JUÍZO (RETIFICAÇÃO DE ÁREA) 1) Apresente o(a) Sr(a). Perito(a) planta e memorial descritivo, a partir do levantamento topográfico do imóvel retificando, indicando: - a exata localização do imóvel: - o polígono que o imóvel encerra, com a indicação dos ângulos internos; - medidas perimetrais; - área de superfície; - ponto de amarração com ponto de intersecção das vias oficiais mais próximas; 2) Apresentar indicação dos imóveis confrontantes, com a indicação do nº da transcrição ou matrícula, bem como, o número de contribuinte; 3) Indicação do nome e endereço dos confrontantes tabulares; 4) Informar se a retificação é intramuros; 5) Havendo alteração de medidas apresentar, as dimensões do imóvel confrontante potencialmente atingido, esclareça se suas medidas e dimensões estão preservadas; 6) Informar se o imóvel respeita o alinhamento das Vias e/ou logradores confinantes e se o imóvel retificando ocupa parte destes espaços públicos; 7) Apresentar croqui com a situação do imóvel para as notificações de anuências. Int. (PJV 09) - ADV: EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP)
Processo 0015713-79.2004.8.26.0000 (000.04.015713-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Bracel Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls 617: Defiro o prazo de 10 dias. Int. pjv32 - ADV: SILVIA FERREIRA LOPES PEIXOTO (OAB 134528/SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP), CICERO COELHO DA SILVA COPPOLA (OAB 176641/SP), PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), PAULA VARAJÃO VIEIRA DA SILVA (OAB 196894/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), PAULO NELSON DO REGO (OAB 87559/SP), SERGIO JAMAR DE QUEIROZ (OAB 118821/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), FABIO CARUSO CURY (OAB 162385/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), GABRIELA MARIA CERQUEIRA FERREIRA (OAB 217964/SP)
Processo 0019632-23.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Condominio Edificio Santa Josefa - Vistos. No prazo de 10 dias, regularize a parte interessada sua representação processual nos autos. Em igual prazo, esclareça melhor a sua pretensão. Int. CP-150 - ADV: FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP)
Processo 0021560-09.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Terezinha Farias Coqueiro e outros - Vistos. I) Defiro aos autores os benefícios da gratuidade processual. II) Cite-se a Municipalidade para que se manifeste sobre o pedido. III) Oficie-se ao Banco do Brasil, com cópias de fls.11/13, 18/23 e 28/30, requisitando-se informações sobre o saldo existente nas contas e sub-contas referentes aos depósitos efetuados por cada um dos autores. Int. pjv 14 - ADV: MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP)
Processo 0021985-36.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Maria Silvia Papaterra Limongi Mariutti e outros - VISTOS. 1.Anote-se a prioridade em razão da idade. 2. A inicial deverá ser emendada no prazo de 10 dias pois: A) nos termos do art. 37, I, do Código Judiciário, compete às Varas de Família processar e julgar questões relativas a vínculos de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade. Assim, referido pedido deverá ser formulado ao MM. Juízo de Família e Sucessões. B) veicula pedidos que se sujeitam a procedimentos diversos desta Corregedoria Permanente. Assim, conforme jurisprudência do E. Conselho Superior da Magistratura, os pedidos de averbação deverão ser formulados no procedimento denominado "pedido de providências"; os pedidos de registro em sentido estrito, no da "dúvida inversa". Int. São Paulo, 30 de maio de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-169 - ADV: MARIA AURELIA DOS SANTOS ROCHA (OAB 234102/SP)
Processo 0024076-36.2010.8.26.0100 (100.10.024076-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Antonia Rodrigues Viegas - Vistos. Ao Ministério Público. Int. CP-263 - ADV: ASDRUBAL SPINA FERTONANI (OAB 35904/SP)
Processo 0031765-34.2010.8.26.0100 (100.10.031765-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Sebastião Marques - Vistos. Fls.39/40: defiro. Tornem os autos ao 12o. Registro de Imóveis para que apresente os documentos solicitados pelo Sr. Perito. Int. pjv 42 - ADV: LUCAS NAVES DE OLIVEIRA (OAB 102568/SP)
Processo 0035038-21.2010.8.26.0100 (100.10.035038-0) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Birmann S/A Comércio e Empreendimentos - Vistos. Fl. 144: Defiro o desentranhamento conforme requerido. Int. CP-365 - ADV: LUCIENE LUCAS DE ALMEIDA (OAB 139479/SP)
Processo 0035771-84.2010.8.26.0100 (100.10.035771-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cecília Prado Fernandes - Certifico e dou fé que, os autos aguardam manifestação dos autores sobre os honorários periciais, estimados em R$ 8.200,00. PJV 50 - ADV: WELLINGTON DAHAS OLIVEIRA (OAB 228806/SP)
Processo 0061122-44.2005.8.26.0000 (000.05.061122-4) - Outros Feitos não Especificados - Municipalidade de São Paulo - VISTOS. Ao Ministério Público e cls. Int. São Paulo, 30 de maio de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-341 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 0106172-82.2008.8.26.0002 (002.08.106172-6) - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Antonio Luiz Limberti - Vistos. Fls. 129: concedo o prazo de cinco dias requerido pela parte autora. Int. (PJV 39) - ADV: OSWALDO CREM NETO (OAB 211428/SP), FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO (OAB 207037/SP)
Processo 0111854-63.2004.8.26.0000 (000.04.111854-5) - Retificação de Registro de Imóvel - DIREITO CIVIL - A Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fl. 355: Defiro à Municipalidade São Paulo a prorrogação do prazo por mais 30 dias, a contar desta data. Int. CP-940 - ADV: ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP)
Processo 0161766-63.2003.8.26.0000 (000.03.161766-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Mariflex Participações Ltda - Certifico e dou fé que, os autos aguardam que as partes digam sobre a manifestação do Perito. PJV 331 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 161807/SP), JOSE DE MELLO JUNQUEIRA (OAB 18789/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP)
Processo nº. 100.10.000524-0 Pedido de Providências 1ª Vara de Registros Públicos da Capital - VISTOS. Fls. 654/658: dê-se ciência ao 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, que deverá comprovar, sob as penas da lei, a cessação da prática contábil de gratificação com participação no resultado econômico ao Sr. Paulo Signoretti Domingues até o décimo dia útil de fevereiro de 2012. Com cópia deste despacho, oficie-se à E. Corregedoria Geral da Justiça. Int. São Paulo, 18 de maio de 2011.Gustavo Henrique Bretas Marzagão - Juiz de Direito. CP 50.
Processo n° 0007813-89.2011 Pedido de Providências Valmir Antunes de Campos - VISTOS. Ao Ministério Público. Int. São Paulo, 20 de maio de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão - Juiz de Direito. CP 64.
Processo nº 100.10.013271-4 Pedido de Providências 15º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - VISTOS. Fls. 98/99: ciente. Ao arquivo. Int. São Paulo, 25 de maio de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão- Juiz de Direito. CP 121.
Processo nº 0009818-84.2011 Pedido de Providências 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - V I S T O S. Fls. 18: com cópia de fls. 12/13 e 15/17, oficie-se como requerido pelo Ministério Público. Int. São Paulo, 19 de abril de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão - Juiz de Direito. CP 77.
Processo nº 100.10.035749-0 Pedido de Providências Juízo da Primeira Vara de Registros Públicos - VISTOS. Fls. 25/27: ciente. Tornem cls em 180 dias. Int. São Paulo, 17 de maio de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão - Juiz de Direito. CP 395.
Processo nº. 467/88 Providências Administrativas Requerente: Giovane Spoladore Certidão: Certifico que os autos foram desarquivados, conforme solicitado. Int. São Paulo, 30 de maio de 2011. Eu, Antonio, Escr., subscr. Adv. Dr. André Luis Dias Moraes OAB/SP-271.889.
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2011
Processo 0002117-72.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L. A. M. S. e outro - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: HILTON TOZETTO (OAB 128361/SP)
Processo 0003066-33.2010.8.26.0100 (100.10.003066-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. J. da S. e outro - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: EDUARDO MOLINA VIEIRA (OAB 202074/SP)
Processo 0004250-87.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. P. S. e outro - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: ANA PAULA TOLEDO PIMENTA REIS (OAB 146344/SP)
Processo 0004666-55.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. D. de S. S. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: GUILHERME TRINDADE GOMES (OAB 262502/SP)
Processo 0013331-60.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. de A. L. e outros - M. A. DE A. L. - Vistos. Ao autor. - ADV: LILIAN CRISTINA ZOCARATTO (OAB 230536/SP), MARIA VALERIA RENSI BELLUZZO (OAB 120238/SP)
Processo 0018883-06.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. P. C. e outro - Vistos. O tópico 2 foi deferido. Não há omissão. - ADV: VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP)
Processo 0021654-54.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - V. M. B. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Penha diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: NEIDE DE CASTRO (OAB 235632/SP)
Processo 0022602-93.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. da G. X. e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Itaquera diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: PEDRO FERREIRA DE MELO (OAB 137583/SP)
Processo 0022693-86.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. H. da F. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Penha diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: REGINALDO FUTEMA (OAB 297413/SP)
Processo 0022736-23.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - E. C. G. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: IVETE QUEIROZ DIDI (OAB 254710/SP)
Processo 0022789-04.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L. S. M. e outros - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: EVERALDO ROSENTAL ALVES (OAB 62081/SP), REGINA ELIZABETH TEIXEIRA (OAB 59804/SP)
Processo 0022996-03.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Z. B. M. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO FERREIRA (OAB 203177/SP)
Processo 0023158-95.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. I. da S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: FÁTIMA CRISTINA RANÇÃO (OAB 156381/SP), MARCOS ROBERTO DA PONTE (OAB 158523/SP)
Processo 0023169-27.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. C. V. D. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: PAULO TADEU DE OLIVEIRA DORTA (OAB 107743/SP)
Processo 0023402-24.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. da C. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Vila Prudente diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARCELO COSENTINI (OAB 99499/SP)
Processo 0023471-56.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - D. L. P. M. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: INGRID BORGES DE FRAIA (OAB 204802/SP)
Processo 0023527-89.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R. B. C. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: RICHARD MASCARA (OAB 133316/SP)
Processo 0023657-79.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. G. do P. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: RODRIGO PRADO NEVES (OAB 223864/SP)
Processo 0023691-54.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. N. L. e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARIA IZILDA CAMPOS STOQUI (OAB 205999/SP)
Processo 0023795-46.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. J. da S. O. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARCOS DETILIO (OAB 221520/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0023907-15.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. H. da S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Itaquera diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: EVANDRO HILARIO DA SILVA (OAB 264710/SP)
Processo 0024005-97.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - G. O. de A. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: LEANDRO SILVA DA MATTA (OAB 245590/SP)
Processo 0024048-34.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - G. F. A. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP)
Processo 0024210-29.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. L. N. M. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: SILVIO RODRIGUES DE JESUS (OAB 33635/SP)
Processo 0024259-70.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - H. A. de S. G. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: WAGNER FERREIRA DA SILVA (OAB 112064/SP)
Processo 0047118-07.2002.8.26.0000 (000.02.047118-1) - Outros Feitos não Especificados - M. dos S. de O. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: APARECIDA BENEDITA LEME DA SILVA (OAB 61571/SP)
Processo 0106163-83.2009.8.26.0100 (100.09.106163-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. F. e outros - Certifico e dou fé que o Sr Advogado deverá comprovar o encaminhamento do oficio - ADV: AMADEU ALEXANDRE ESTEVES (OAB 182109/SP)
Processo 0110195-53.2003.8.26.0000 (000.03.110195-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. A. P. S. - Certifico e dou fé que os autos estão a disposiçao do Sr.Advogado - ADV: CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB 172308/SP)
Processo 0112935-33.2007.8.26.0100 (100.07.112935-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. G. da S. M. da C. M. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: ELAINE CRISTINA DE MOURA (OAB 163002/SP)
Processo 0119021-49.2009.8.26.0100 (100.09.119021-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. B. F. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: SELMA GURFINKEL (OAB 109156/SP), ROSA WAITMAN GURFINKEL (OAB 14051/SP)
Processo 0132166-31.2002.8.26.0000 (000.02.132166-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. das D. da S. e outro - Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação mesmo tendo sido intimado pela OS. - ADV: MARIA CANDIDA DA SILVA (OAB 97753/SP)
Processo 0134268-07.2008.8.26.0100 (100.08.134268-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. F. S. e outro - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: BRENO RIBEIRO DE AZEVEDO (OAB 256835/SP)
Processo 0143839-65.2009.8.26.0100 (100.09.143839-0) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. de I. R. G. D. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: FÁBIO GUEDIS PEREIRA (OAB 234366/SP), RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB 268461/SP), AMANDA GUEDIS PEREIRA (OAB 192228/SP)
Processo 0213422-11.2007.8.26.0100 (100.07.213422-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. N. e outros - Vistos. Fls. 63: defiro. - ADV: LEONARDO JOSE BORSATTI (OAB 128540/SP), LEONARDO JOSE BORSATTI (OAB 128540/SP), LEONARDO JOSE BORSATTI (OAB 128540/SP)
Processo 0351409-21.2009.8.26.0100/02 (100.07.191201-5/00002) - Impugnação de Assistência Judiciária - Industrias de Papel J. Costa e Ribeiro S.a. - Vera Maria Daher Maluf - Fls. 106: ao adverso. - ADV: MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), ELAINE CRISTINA RANGEL DO N BONAFE FONTENELLE (OAB 100305/SP), JOSE YUNES (OAB 13580/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
COMUNICADO Nº 624/2011 - SPRH
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador JOSÉ ROBERTO BEDRAN, COMUNICA, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, que no dia 02.06.2011 o expediente nas unidades Administrativas e Cartorárias de 1ª e 2ª Instâncias, das Comarcas da Capital, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires, foi encerrado às 17 horas, em razão de problemas nos transportes coletivos, ficando automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos vencidos no referido dia.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1.1.1
Nº 34.450/2010 - BARUERI - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Reis Kuntz, no uso de suas atribuições legais, determinou a abertura de vista à defesa para apresentação de alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. ADVOGADO: Edson Edmir Velho, OAB/SP nº 124.530.
Nº 105.312/2010 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Walter de Almeida Guilherme, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 9º da Resolução nº 30/2007 do Conselho Nacional de Justiça, determinou a citação do magistrado, com a abertura de prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de defesa e rol de testemunhas; ficando, desde já, autorizada vista dos autos fora de cartório pelo prazo supra.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Virginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso Rodrigues de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancertotto, OAB/SP nº 180.140 e Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - REDISTRIBUIÇÃO - ÓRGÃO ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ SANTANA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, comunica que será redistribuído aos integrantes do Egrégio ÓRGÃO ESPECIAL, no dia 10 de junho de 2011, sexta-feira, às 14 horas, na sala 508, 5º andar, no Palácio da Justiça, o seguinte processo:
Nº 120.580/2008
ADVOGADOS: Plauto Sampaio Rino, OAB/SP nº 66.543; Caio Spinelli Rino, OAB/SP nº 256.482; e Rosely da Gloria Spinelli Rino, OAB/SP nº 228.478.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
DIMA 1.1.3
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 02 de junho de 2011, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
PROCESSO Nº 12/1988 - F.R. TATUAPÉ - Tomou conhecimento do teor da Portaria nº 01/2011, editada pelo Doutor Pedro Paulo Maillet Preuss, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé, referente ao arquivamento de cópia de documentos de representação de pessoas jurídicas no cartório do referido Juizado, v.u.;
PROCESSO Nº 29/1990 - JUNDIAÍ - Deliberou aguardar melhor oportunidade para atendimento das solicitações contidas no ofício datado de 25/04/11, do Doutor Dirceu Brisolla Geraldini, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí, v.u.;
PROCESSO Nº 591/1990 - F.D. CAJAMAR - Tomou conhecimento da Portaria nº 01/2011, editada pela Doutora Adriana Nolasco da Silva, Juíza de Direito Diretora do Juizado Especial Cível do Foro Distrital de Cajamar, referente à expedição de ofícios às empresas de telefonia para tentativa de localização do réu, v.u.;
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM UNIDADE DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS:
PROCESSO Nº 19/1994 - BARUERI (JECCRIM, JIC, JED e ANEXO UNIP) - ocorrida dias 02 e 03/12/10;
ELEIÇÃO DE MAGISTRADOS PARA PRESIDENTES DE COLÉGIO RECURSAL:
PROCESSO Nº 35.474/2009 - F.R. PENHA DE FRANÇA - Doutora KARINA FERRARO AMARANTE INNOCÊNCIO para Presidente do V Colégio Recursal da Capital - Penha de França, para o período de 20/03/11 a 20/03/12; Doutor PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR para Presidente da 1ª Turma Cível e Criminal, e Doutor OTÁVIO AUGUSTO OLIVEIRA FRANCO para Presidente da 2ª Turma Cível e Criminal do referido Colégio Recursal.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2011
rocesso 0007224-97.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Propriedade - MOISES LIBERMAN e outros - VISTOS. Ao Ministério Público e cls. Int. São Paulo, 30 de maio de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-124 - ADV: LEVI LIBERMAN (OAB 223040/SP)
Processo 0009210-86.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Edson de Carvalho - Oficial do Registro de Imóveis da 15ª Circunscrição de São Paulo e outro - VISTOS. Fls. 582: os nomes dos i causídicos já foram anotados na contracapa dos autos. Fls. 585: aguarde-se a manifestação da Municipalidade (fl 584). Int. São Paulo, 30 de maio de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-74 - ADV: SUELI MARIA BELTRAMIN (OAB 114560/SP), EDSON DE CARVALHO (OAB 12068/SP)
Processo 0011026-59.2004.8.26.0000 (000.04.011026-5) - Dúvida - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 409/410: Notifiquem-se os confrontantes nos endereços fornecidos, providenciando o interessado as peças necessárias às notificações e diligências do Oficial de Justiça. Int. CP-96 - ADV: MARCELO PARONI (OAB 108961/SP), ELISEU RODRIGUES DA SILVA ALENCAR (OAB 194330/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP)
Processo 0015312-27.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Claudete Motta Tomimori e outros - Vistos. Determino a realização de perícia. Para tanto nomeio o(a) Dr(a). Célia Zeine Gebara. Laudo em 90 (noventa) dias. Quesitos do Juízo em separado, em 01 (uma) lauda. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos que deverão apresentar seus pareceres em 10 (dez) dias contados da intimação das partes da juntada aos autos do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal, providenciando os Drs. Patronos. Após, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para apresentar estimativa dos honorários periciais. Com o laudo serão determinadas as notificações necessárias. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria. QUESITOS DO JUÍZO (RETIFICAÇÃO DE ÁREA) 1) Apresente o(a) Sr(a). Perito(a) planta e memorial descritivo, a partir do levantamento topográfico do imóvel retificando, indicando: - a exata localização do imóvel: - o polígono que o imóvel encerra, com a indicação dos ângulos internos; - medidas perimetrais; - área de superfície; - ponto de amarração com ponto de intersecção das vias oficiais mais próximas; 2) Apresentar indicação dos imóveis confrontantes, com a indicação do nº da transcrição ou matrícula, bem como, o número de contribuinte; 3) Indicação do nome e endereço dos confrontantes tabulares; 4) Informar se a retificação é intramuros; 5) Havendo alteração de medidas apresentar, as dimensões do imóvel confrontante potencialmente atingido, esclareça se suas medidas e dimensões estão preservadas; 6) Informar se o imóvel respeita o alinhamento das Vias e/ou logradores confinantes e se o imóvel retificando ocupa parte destes espaços públicos; 7) Apresentar croqui com a situação do imóvel para as notificações de anuências. Int. (PJV 09) - ADV: EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP)
Processo 0015713-79.2004.8.26.0000 (000.04.015713-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Bracel Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls 617: Defiro o prazo de 10 dias. Int. pjv32 - ADV: SILVIA FERREIRA LOPES PEIXOTO (OAB 134528/SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP), CICERO COELHO DA SILVA COPPOLA (OAB 176641/SP), PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), PAULA VARAJÃO VIEIRA DA SILVA (OAB 196894/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), PAULO NELSON DO REGO (OAB 87559/SP), SERGIO JAMAR DE QUEIROZ (OAB 118821/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), FABIO CARUSO CURY (OAB 162385/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), GABRIELA MARIA CERQUEIRA FERREIRA (OAB 217964/SP)
Processo 0019632-23.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Condominio Edificio Santa Josefa - Vistos. No prazo de 10 dias, regularize a parte interessada sua representação processual nos autos. Em igual prazo, esclareça melhor a sua pretensão. Int. CP-150 - ADV: FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP)
Processo 0021560-09.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Terezinha Farias Coqueiro e outros - Vistos. I) Defiro aos autores os benefícios da gratuidade processual. II) Cite-se a Municipalidade para que se manifeste sobre o pedido. III) Oficie-se ao Banco do Brasil, com cópias de fls.11/13, 18/23 e 28/30, requisitando-se informações sobre o saldo existente nas contas e sub-contas referentes aos depósitos efetuados por cada um dos autores. Int. pjv 14 - ADV: MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP)
Processo 0021985-36.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Maria Silvia Papaterra Limongi Mariutti e outros - VISTOS. 1.Anote-se a prioridade em razão da idade. 2. A inicial deverá ser emendada no prazo de 10 dias pois: A) nos termos do art. 37, I, do Código Judiciário, compete às Varas de Família processar e julgar questões relativas a vínculos de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade. Assim, referido pedido deverá ser formulado ao MM. Juízo de Família e Sucessões. B) veicula pedidos que se sujeitam a procedimentos diversos desta Corregedoria Permanente. Assim, conforme jurisprudência do E. Conselho Superior da Magistratura, os pedidos de averbação deverão ser formulados no procedimento denominado "pedido de providências"; os pedidos de registro em sentido estrito, no da "dúvida inversa". Int. São Paulo, 30 de maio de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-169 - ADV: MARIA AURELIA DOS SANTOS ROCHA (OAB 234102/SP)
Processo 0024076-36.2010.8.26.0100 (100.10.024076-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Antonia Rodrigues Viegas - Vistos. Ao Ministério Público. Int. CP-263 - ADV: ASDRUBAL SPINA FERTONANI (OAB 35904/SP)
Processo 0031765-34.2010.8.26.0100 (100.10.031765-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Sebastião Marques - Vistos. Fls.39/40: defiro. Tornem os autos ao 12o. Registro de Imóveis para que apresente os documentos solicitados pelo Sr. Perito. Int. pjv 42 - ADV: LUCAS NAVES DE OLIVEIRA (OAB 102568/SP)
Processo 0035038-21.2010.8.26.0100 (100.10.035038-0) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Birmann S/A Comércio e Empreendimentos - Vistos. Fl. 144: Defiro o desentranhamento conforme requerido. Int. CP-365 - ADV: LUCIENE LUCAS DE ALMEIDA (OAB 139479/SP)
Processo 0035771-84.2010.8.26.0100 (100.10.035771-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cecília Prado Fernandes - Certifico e dou fé que, os autos aguardam manifestação dos autores sobre os honorários periciais, estimados em R$ 8.200,00. PJV 50 - ADV: WELLINGTON DAHAS OLIVEIRA (OAB 228806/SP)
Processo 0061122-44.2005.8.26.0000 (000.05.061122-4) - Outros Feitos não Especificados - Municipalidade de São Paulo - VISTOS. Ao Ministério Público e cls. Int. São Paulo, 30 de maio de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-341 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 0106172-82.2008.8.26.0002 (002.08.106172-6) - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Antonio Luiz Limberti - Vistos. Fls. 129: concedo o prazo de cinco dias requerido pela parte autora. Int. (PJV 39) - ADV: OSWALDO CREM NETO (OAB 211428/SP), FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO (OAB 207037/SP)
Processo 0111854-63.2004.8.26.0000 (000.04.111854-5) - Retificação de Registro de Imóvel - DIREITO CIVIL - A Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fl. 355: Defiro à Municipalidade São Paulo a prorrogação do prazo por mais 30 dias, a contar desta data. Int. CP-940 - ADV: ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP)
Processo 0161766-63.2003.8.26.0000 (000.03.161766-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Mariflex Participações Ltda - Certifico e dou fé que, os autos aguardam que as partes digam sobre a manifestação do Perito. PJV 331 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 161807/SP), JOSE DE MELLO JUNQUEIRA (OAB 18789/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP)
Processo nº. 100.10.000524-0 Pedido de Providências 1ª Vara de Registros Públicos da Capital - VISTOS. Fls. 654/658: dê-se ciência ao 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, que deverá comprovar, sob as penas da lei, a cessação da prática contábil de gratificação com participação no resultado econômico ao Sr. Paulo Signoretti Domingues até o décimo dia útil de fevereiro de 2012. Com cópia deste despacho, oficie-se à E. Corregedoria Geral da Justiça. Int. São Paulo, 18 de maio de 2011.Gustavo Henrique Bretas Marzagão - Juiz de Direito. CP 50.
Processo n° 0007813-89.2011 Pedido de Providências Valmir Antunes de Campos - VISTOS. Ao Ministério Público. Int. São Paulo, 20 de maio de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão - Juiz de Direito. CP 64.
Processo nº 100.10.013271-4 Pedido de Providências 15º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - VISTOS. Fls. 98/99: ciente. Ao arquivo. Int. São Paulo, 25 de maio de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão- Juiz de Direito. CP 121.
Processo nº 0009818-84.2011 Pedido de Providências 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - V I S T O S. Fls. 18: com cópia de fls. 12/13 e 15/17, oficie-se como requerido pelo Ministério Público. Int. São Paulo, 19 de abril de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão - Juiz de Direito. CP 77.
Processo nº 100.10.035749-0 Pedido de Providências Juízo da Primeira Vara de Registros Públicos - VISTOS. Fls. 25/27: ciente. Tornem cls em 180 dias. Int. São Paulo, 17 de maio de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão - Juiz de Direito. CP 395.
Processo nº. 467/88 Providências Administrativas Requerente: Giovane Spoladore Certidão: Certifico que os autos foram desarquivados, conforme solicitado. Int. São Paulo, 30 de maio de 2011. Eu, Antonio, Escr., subscr. Adv. Dr. André Luis Dias Moraes OAB/SP-271.889.
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2011
Processo 0002117-72.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L. A. M. S. e outro - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: HILTON TOZETTO (OAB 128361/SP)
Processo 0003066-33.2010.8.26.0100 (100.10.003066-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. J. da S. e outro - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: EDUARDO MOLINA VIEIRA (OAB 202074/SP)
Processo 0004250-87.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. P. S. e outro - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: ANA PAULA TOLEDO PIMENTA REIS (OAB 146344/SP)
Processo 0004666-55.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. D. de S. S. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: GUILHERME TRINDADE GOMES (OAB 262502/SP)
Processo 0013331-60.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. de A. L. e outros - M. A. DE A. L. - Vistos. Ao autor. - ADV: LILIAN CRISTINA ZOCARATTO (OAB 230536/SP), MARIA VALERIA RENSI BELLUZZO (OAB 120238/SP)
Processo 0018883-06.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. P. C. e outro - Vistos. O tópico 2 foi deferido. Não há omissão. - ADV: VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP)
Processo 0021654-54.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - V. M. B. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Penha diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: NEIDE DE CASTRO (OAB 235632/SP)
Processo 0022602-93.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. da G. X. e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Itaquera diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: PEDRO FERREIRA DE MELO (OAB 137583/SP)
Processo 0022693-86.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. H. da F. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Penha diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: REGINALDO FUTEMA (OAB 297413/SP)
Processo 0022736-23.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - E. C. G. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: IVETE QUEIROZ DIDI (OAB 254710/SP)
Processo 0022789-04.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L. S. M. e outros - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: EVERALDO ROSENTAL ALVES (OAB 62081/SP), REGINA ELIZABETH TEIXEIRA (OAB 59804/SP)
Processo 0022996-03.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Z. B. M. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO FERREIRA (OAB 203177/SP)
Processo 0023158-95.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. I. da S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: FÁTIMA CRISTINA RANÇÃO (OAB 156381/SP), MARCOS ROBERTO DA PONTE (OAB 158523/SP)
Processo 0023169-27.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. C. V. D. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: PAULO TADEU DE OLIVEIRA DORTA (OAB 107743/SP)
Processo 0023402-24.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. da C. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Vila Prudente diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARCELO COSENTINI (OAB 99499/SP)
Processo 0023471-56.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - D. L. P. M. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: INGRID BORGES DE FRAIA (OAB 204802/SP)
Processo 0023527-89.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R. B. C. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: RICHARD MASCARA (OAB 133316/SP)
Processo 0023657-79.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. G. do P. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: RODRIGO PRADO NEVES (OAB 223864/SP)
Processo 0023691-54.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. N. L. e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARIA IZILDA CAMPOS STOQUI (OAB 205999/SP)
Processo 0023795-46.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. J. da S. O. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARCOS DETILIO (OAB 221520/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0023907-15.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. H. da S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Itaquera diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: EVANDRO HILARIO DA SILVA (OAB 264710/SP)
Processo 0024005-97.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - G. O. de A. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: LEANDRO SILVA DA MATTA (OAB 245590/SP)
Processo 0024048-34.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - G. F. A. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP)
Processo 0024210-29.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. L. N. M. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: SILVIO RODRIGUES DE JESUS (OAB 33635/SP)
Processo 0024259-70.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - H. A. de S. G. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: WAGNER FERREIRA DA SILVA (OAB 112064/SP)
Processo 0047118-07.2002.8.26.0000 (000.02.047118-1) - Outros Feitos não Especificados - M. dos S. de O. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: APARECIDA BENEDITA LEME DA SILVA (OAB 61571/SP)
Processo 0106163-83.2009.8.26.0100 (100.09.106163-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. F. e outros - Certifico e dou fé que o Sr Advogado deverá comprovar o encaminhamento do oficio - ADV: AMADEU ALEXANDRE ESTEVES (OAB 182109/SP)
Processo 0110195-53.2003.8.26.0000 (000.03.110195-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. A. P. S. - Certifico e dou fé que os autos estão a disposiçao do Sr.Advogado - ADV: CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB 172308/SP)
Processo 0112935-33.2007.8.26.0100 (100.07.112935-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. G. da S. M. da C. M. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: ELAINE CRISTINA DE MOURA (OAB 163002/SP)
Processo 0119021-49.2009.8.26.0100 (100.09.119021-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. B. F. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: SELMA GURFINKEL (OAB 109156/SP), ROSA WAITMAN GURFINKEL (OAB 14051/SP)
Processo 0132166-31.2002.8.26.0000 (000.02.132166-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. das D. da S. e outro - Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação mesmo tendo sido intimado pela OS. - ADV: MARIA CANDIDA DA SILVA (OAB 97753/SP)
Processo 0134268-07.2008.8.26.0100 (100.08.134268-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. F. S. e outro - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: BRENO RIBEIRO DE AZEVEDO (OAB 256835/SP)
Processo 0143839-65.2009.8.26.0100 (100.09.143839-0) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. de I. R. G. D. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: FÁBIO GUEDIS PEREIRA (OAB 234366/SP), RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB 268461/SP), AMANDA GUEDIS PEREIRA (OAB 192228/SP)
Processo 0213422-11.2007.8.26.0100 (100.07.213422-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. N. e outros - Vistos. Fls. 63: defiro. - ADV: LEONARDO JOSE BORSATTI (OAB 128540/SP), LEONARDO JOSE BORSATTI (OAB 128540/SP), LEONARDO JOSE BORSATTI (OAB 128540/SP)
Processo 0351409-21.2009.8.26.0100/02 (100.07.191201-5/00002) - Impugnação de Assistência Judiciária - Industrias de Papel J. Costa e Ribeiro S.a. - Vera Maria Daher Maluf - Fls. 106: ao adverso. - ADV: MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), ELAINE CRISTINA RANGEL DO N BONAFE FONTENELLE (OAB 100305/SP), JOSE YUNES (OAB 13580/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
